Atualização
nº 05/2004 em 10/02/2004
Na
Raiz do Sítio
Página Eventos - http://www.agrisustentavel.com/eventos.htm
Oportunidades
de Emprego e Estágio - http://www.agrisustentavel.com/oportunidade.htm
Recicla papel - Portal do Departamento de Meio Ambiente da Fundação Ecologia e Desenvolvimento da Espanhã.
Página
Manifesto - http://www.agrisustentavel.com/manifesto.htm
Nota Pública Quanto Outorga No São Francisco - O Fórum Permanente em Defesa do Rio São Francisco, reunido em 3 de fevereiro de 2004, em Salvador – BA, tomou conhecimento da Resolução No 025, de 19 de janeiro de 2004, da ANA – Agência Nacional de Águas, que decide “reservar, sob a forma de outorga preventiva.
No Ramal Floresta em Noticias Florestais e Ambientais - http://www.agrisustentavel.com/floresta/noticia
Em Questão - Vencer o desmatamento é a meta do Programa Nacional de Florestas
No Ramal Barreira da Transgênia - http://www.agrisustentavel.com/transogm.htm
OGM - Organismos Geneticamente Modificados Diariamente - a href="../ogm">http://www.agrisustentavel.com/ogm
- Acre Implanta Lei Contra Transgênicos
- Governo petista proíbe transgênicos no Acre
- Acordo evita soja transgênica em Paranaguá e alivia fiscalização
- Licenciamento ambiental é o ponto principal do projeto de Biossegurança
- Conar acata reivindicações do Idec sobre a propaganda da Monsanto
- Presidente da SPBC defende ajustes no projeto de Biossegurança
- Índia quer aumentar importações de óleo de soja produzido no Paraná
Legislação em OGM - http://www.agrisustentavel.com/trans/ogmlei.htm
PROJETO DE LEI Nº 2.401A, DE 2003 - Que regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança - PNB, revoga a Lei nº 8.974, de 5 de janeiro de 1995, e a Medida Provisória nº 2.1919, de 23 de agosto de 2001, e dá outras providências.
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