Boletim 41, Por um Brasil Livre de Transgênicos

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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Car@s Amig@s

Uma constatação bombástica acaba de acontecer nos Estados Unidos. Um dos riscos ambientais dos cultivos transgênicos sobre o qual estamos chamando a atenção há tempos está começando a aparecer. Foi detectada, numa variedade de milho híbrido, não transgênico, a presença da proteína Cry9C, que é produzida pelo milho transgênico StarLink, da empresa Aventis, que não foi aprovado para o consumo humano nos Estados Unidos. Foi por causa dessa proteína que centenas de produtos alimentícios contaminados com milho StarLink foram recolhidas das prateleiras dos estabelecimentos comerciais dos EUA no último mês.
Até agora ninguém foi capaz de explicar como essa proteína foi parar nas sementes de milho híbrido não transgênico (da mesma empresa, a Aventis).
O milho, como a maior parte das espécies vegetais, é uma planta alógama. Isso significa que ela, para se reproduzir, troca pólen com outras plantas (de milho, no caso). Essa troca de pólen se dá, normalmente, através de insetos e do vento. É o que também chamamos de polinização cruzada ou fecundação aberta. Ao trocarem pólen as plantas estão trocando, na verdade, genes. Por esse motivo todo agricultor sabe, por exemplo, que não pode plantar um talhão de milho para “milho verde” ao lado de um talhão de milho para pipoca, porque eles trocarão pólen e produzirão um milho misturado: nem bom para pipoca nem para milho verde.
Esse risco ambiental para o qual temos alertado, é o dos cultivos transgênicos trocarem pólen com cultivos convencionais (e eventualmente também, como acontece na natureza, com plantas silvestres) transferindo para eles os transgenes. Este é um processo sobre o qual não se tem controle. As conseqüências, que incluem desequilíbrio ambiental e perda de espécies selvagens, muito provavelmente serão irreversíveis.
O caso do milho híbrido não transgênico apresentando uma proteína resultante de DNA transgênico certamente tem a ver com fluxo gênico. Resta saber se tudo isso agora será considerado com seriedade por parte das “autoridades científicas” e dos governos, fazendo ao menos com que se aumente a cautela com relação aos transgênicos, se não for possível, como gostaríamos, cessar sua produção e comércio.
 
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Neste número:

1. Proteína de milho transgênico é encontrada em variedade de milho híbrido nos EUA
2. Aventis põe à venda divisão agroquímica
3. RS volta a fiscalizar transgênicos
4. Avipal envia ao Procon relatório sobre o milho transgênico importado da Argentina
5. Novo golpe contra transgênicos nos EUA
6. Japoneses protestam contra transgênicos em frente à Embaixada Americana
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
1. Adubos verdes em sistemas de consórcio milho-feijão em Uganda do Leste
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1. Proteína de milho transgênico é encontrada em variedade de milho híbrido nos EUA
A proteína geneticamente engenheirada que causou uma enorme onda de recalls de produtos alimentícios nos EUA foi encontrada numa segunda variedade de milho, um milho híbrido (não transgênico), levantando questões sobre como ela pode ter aparecido lá e quanto milho adicional terá sido contaminado.
A Aventis CropScience, companhia que criou o milho biotecnológico, executou os testes depois de vários agricultores relatarem que milho sem nenhuma relação com o StarLink apresentava resultados positivos par a proteína Cry9C. A companhia afirma não saber como a proteína Cry9C veio a estar presente numa variedade que não fosse a das sementes da marca StarLink.
A empresa de sementes que produziu e distribuiu o milho StarLink sob a licença da Aventis, a Garst Seed Co., de Slater, Iowa, disse que estava notificando os agricultores que compraram o milho possivelmente contaminado.
“Nós não sabemos quantos lotes podem estar contaminados, mas não acreditamos que seja algo significante”, disse Jeff Lacina, porta-voz da empresa.
A Aventis notificou as agência federais ontem, e oficiais do Departamento Americano de Agricultura (USDA) se reunirão com oficiais da Garst e da Aventis na segunda-feira. “Nós estamos ao par da situação, mas nesse momento não sabemos o que aconteceu e nem como”, disse um oficial da USDA.
A variedade de milho transgênico StarLink já levantou questões perigosas sobre como as plantações produzidas através da biotecnologia são cultivadas e distribuídas. (...).
Encontrar a proteína Cry9C numa outra variedade de milho levanta  novas questões  sobre quão cuidadosamente a indústria biotecnológica está produzindo e distribuindo seus produtos.
Esse fato levanta a possibilidade da disseminação do gene do milho StarLink para um outro híbrido ter sido causada pelo “fluxo de genes”  o processo através do qual material genético de uma planta é naturalmente transmitido para outra no campo.
A descoberta vem num momento delicado da saga do StarLink, porque a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) disse que decidirá em breve se aprovará retroativamente o milho para consumo humano.
A Aventis pediu uma nova revisão no mês passado, depois de apresentar o que ela chamou de “novas informações” mostrando que a proteína Cry9C não causaria alergias. Mas muitos críticos atacaram a nova informação como não convincente.
Pelo fato da Aventis estar tão ávida por ter a aprovação da EPA para o consumo humano do milho StarLink, alguns oficiais federais disseram ontem que a nova informação sobre a presença da proteína Cry9C em outro milho pode ser uma tentativa de favorecer o argumento de que ele é seguro para o consumo humano. A Aventis se depara com enormes dívidas legais por causa dos recalls do StarLink.
www.washingtonpost.com, 22/11/00.
 
2. Aventis põe à venda divisão agroquímica
O conglomerado franco-alemão Aventis, nascido no ano passado, após a fusão da Hoechst AG e da Rhone-Poulenc, jogou a toalha: vai pôr à venda sua divisão agroquímica e concentrar seus negócios no setor farmacêutico. A justificativa para a decisão é a batalha em torno do StarLink, milho geneticamente modificado que a companhia produz e que vem enfrentando problemas nos Estados Unidos.
O produto havia sido liberado para ração animal mas vetado para consumo humano por seu potencial para causar reações alérgicas. A descoberta de vestígios de StarLink em alimentos comercializados no mercado americano levou a uma onda de recalls de produtores e prejudicou até mesmo as exportações de milho dos Estados Unidos. Com isso, o produto foi banido e cresceram as pressões para que a Aventis acabasse com a lavoura desta variedade de milho transgênico.
Sua divisão agroquímica, Aventis CropScience, prestes a ser rebatizada como Agreve, deverá ser vendida até o fim do próximo ano, segundo a direção da companhia. (...)
Jornal do Brasil, 16/11/00.
 
3. RS volta a fiscalizar transgênicos
O governo gaúcho voltará a fiscalizar o cultivo e as atividades envolvendo organismos geneticamente modificados. O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar suspendendo uma lei estadual, de iniciativa do Legislativo, que restringia a fiscalização pelo governo do Rio Grande do Sul. A lei nº 11.463, de 17 de abril de 2000, que proibia as ações do governo, foi promulgada pelo presidente da Assembléia Legislativa gaúcha, depois de rejeitada pelo executivo.
A decisão do STF atende pedido da Procuradoria Geral do Estado a uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada em agosto deste ano. Na ação, o governo destaca que a lei impedia o exercício de competências constitucionais do estado.
A lei aprovada pelo Legislativo do Rio Grande do Sul estabelecia que o cultivo comercial e as atividades com organismos geneticamente modificados no estado, bem como os aspectos ambientais e de fiscalização, deveriam obedecer estritamente à legislação federal específica. Mais os ministros do STF consideraram que o estado não pode baixar uma lei remetendo genericamente a uma lei federal, sem especificar qual seria ela.
Gazeta Mercantil, 24/11/00.
 
4. Avipal envia ao Procon relatório sobre o milho transgênico importado da Argentina
A Avipal entregou ao Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Procon) do Rio Grande do Sul um relatório de quase 200 páginas para responder às questões formuladas pela entidade sobre o milho transgênico que a indústria gaúcha importou da Argentina. O Procon abriu um processo administrativo para analisar o caso. O produto foi liberado pela Justiça Federal para ser utilizado como ração animal. A carga de milho transgênico foi comprada pela Avipal e pela corretora Serra Morena. O coordenador da entidade, Bem-Hur Rava, irá examinar o processo. Em seu relatório, a Avipal incluiu decisões judiciais e pareceres favoráveis ao uso dos transgênicos como ração.
Jornal do Commercio, 21/11/00.
 

5. Novo golpe contra transgênicos nos EUA

Prejudicados pelos recalls de alimentos contendo milho transgênico, alguns grandes processadores de grãos dos Estados Unidos estão desencorajando os agricultores do país a produzir alguns tipos de plantações com sementes geneticamente modificadas na próxima safra.

A resistência dos processadores, bem na época em que o período de venda de sementes está começando, poderia trazer prejuízos ao setor de bioengenharia agrícola. Ela encobre de nuvens negras as previsões otimistas de que a venda de sementes transgênicas iria crescer depois das perdas registradas no início deste ano, quando grupos antibiotecnologia conseguiram assustar os agricultores durante o período de semeadura. Mais um período de decepção nas vendas iria reduzir a capacidade de retorno dos altos investimentos em pesquisa do setor de biotecnologia.
O aviso mais sério foi dado pela A.E. Staley Manufacturing Co., divisão americana de processamento de milho da empresa de commodities britânica Tate & Lyle. Em uma carta de 15 de novembro dirigida aos agricultores que abastecem as quatro unidades da processadora nos EUA, a divisão da Tate & Lyle chegou mais perto do que qualquer outra empresa de sugerir aos agricultores que utilizem apenas sementes convencionais. (...)
O setor, que processa milhares de toneladas de grãos diariamente, não está bem equipado para evitar que os grãos transgênicos se misturem aos convencionais. Os testes para identificar organismos geneticamente modificados em grãos são caros e consomem muito tempo.
“A única forma de se selecionar sementes verdadeiramente seguras é ter sementes de milho livres de qualquer modificação genética”, diz a carta da Tate & Lyle aos agricultores. Na mesma carta, os produtores estão sendo aconselhados a evitar as plantações transgênicas que não foram aprovadas pela União Européia, um grande mercado da Tate & Lyle.
O Estado de São Paulo, 21/11/00, por Scott Kilman do The Wall Street Journal.

 
6. Japoneses protestam contra transgênicos em frente à Embaixada Americana
Em Tóquio, japoneses enfurecidos protestaram contra as exportações americanas de milho geneticamente modificado StarLink em frente à Embaixada americana. Eles exigem medidas de segurança para evitar esse tipo de milho.
A oposição a grãos geneticamente modificados vem crescendo no Japão, depois que testes independentes, realizados por um grupo de consumidores locais, revelou traços de StarLink não aprovados nos milhos destinados a pessoas e a animais domésticos. Representantes do Sindicado dos Consumidores do Japão e o parlamentar Tomoko Nakagawa se uniram ao grupo de manifestantes, do lado de fora da Embaixada americana.
Eles agitaram faixas amarelas e cartazes com os dizeres: “Fora milho StarLink!! Fora OGMs!”, usando máscaras brancas e roupas escuras. Eles exigem que o governo americano suspenda as exportações do milho geneticamente modificado. O líder do protesto, Amagasa Keisuke, quer a suspensão imediata das importações do milho, até que o governo americano possa garantir que o produto está livre da presença de StarLink.
Jornal do Brasil, 16/11/00.
 
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

1. Adubos verdes em sistemas de consórcio milho-feijão em Uganda do Leste

Pesquisadores trabalharam em parceria com agricultores em Uganda, África, para desenvolver alternativas de manejo de solo usando crotalária (Crotalaria achroleuca), mucuna (Mucuna pruriens var. utilis), lab-lab (Dolichos lablab) e feijão de porco (Canavalia ensiformis) como adubos verdes em sistemas de pousio (1) de ciclo curto. A pesquisa era parte de um método baseado na participação da comunidade no para o aprimoramento de sistemas agrícolas de produção. A produtividade de grãos de milho e feijão após um ciclo de pousio enriquecido com crotalária foram 41% e 43%, respectivamente, maiores do que seguindo duas estações de pousio. A produtividade de grãos de milho após de uma estação de pousio enriquecido com mucuna e lab-lab foram 60% e 50% maiores, respectivamente, quando comparadas com dois ciclos consecutivos de milho. A produtividade de milho e feijão durante o segundo e o terceiro ciclos subsequentes foram maiores. Este fato indica prováveis efeitos residuais benéficos dos adubos verdes.
Os agricultores experimentaram, independentemente, como essas espécies podem ser consorciadas com sistemas de produção de banana, café, batata-doce e mandioca. Eles relataram que os efeitos benéficos dos adubos verdes incluíram maior produtividade dos cultivos alimentícios, supressão de plantas invasoras, melhoria da fertilidade, da umidade e da textura do solo e controle de erosão.
A mucuna e o lab-lab foram preferidos por demandarem menos trabalho e proporcionarem maiores benefícios líquidos comparados com cultivos consecutivos. A participação dos agricultores na pesquisa sobre adubação verde resultou em geração e adaptação eficientes da tecnologia, que agora está sendo desenvolvida em Uganda do leste e central.
M. FISCHLER; C. S. WORTMANN. CIAT Regional Programme on Beans in Eastern Africa. In Agroforestry Systems 47: 123-138. Holanda: Kluwer Academic Publishers, 1999.

(1) Sistema tradicional de produção agrícola em que deixa-se o solo repousar e recuperar parte de sua fertilidade por um período de tempo variável entre as safras comerciais.

 
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