Está provado: Transgênicos causam distúrbios mentais

(*) Renato da Veiga

Ouvir os apelos dos dirigentes da Farsul e de alguns comentaristas econômicos em prol da liberação imediata do cultivo de transgênicos no país, sob a justficativa de que o Brasil não pode deixar de utilizar esta tecnologia, pena de perder competitividade, é o suficiente para que se chegue à conclusão de que este tipo de produto causa sérios problemas mentais. Vejamos:

O primeiro deles é a perda de memória. Esses senhores, alguns na casa dos 60 anos, já esqueceram completamente que, lá pela década de 1970, travava-se polêmica semelhante com relação à última novidade tecnológica da época, o pesticida dioxi-dimetil-tricloroetano, ou simplesmente DDT, que era anunciado pelas multinacionais como a redenção da lavoura. Mas foi necessário menos de uma década para que se constatassem cientificamente os perigos que as dioxinas trazem ao homem e ao meio-ambiente e aquele produto fosse definitivamente banido.

O segundo distúrbio constatado é a chamada "Síndrome da Memória Seletiva", onde certas pessoas só conseguem lembrar daquilo que as interessa, esquecendo todo o resto. Esquecem, por exemplo, que o cultivo de soja transgênica não está sendo proibido agora. Ele sempre foi proibido, sendo que as lavouras atualmente existentes no Rio Grande do Sul foram originadas do contrabando de sementes da Argentina, o capacho da porta de entrada do Cone Sul para os interesses americanos. Ou seja: quem comprou e plantou aquelas sementes praticou pelo menos meia dúzia de ilícitos penais e, portanto, deveria estar na cadeia, e não falando grosso por aí.

Finalmente, outro grave problema que acomete os defensores dos transgênicos é a confusão mental, que os faz enxergar na atitude do Governo Federal de deixar a cargo da Justiça a decisão sobre o destino da safra irregular, um ato de covardia política. Confundem covardia com respeito ao estado democrático de direito, pois se a lavoura foi fruto de ato ilícito, cabe à Justiça, e a ela tão somente, punir os responsáveis e dar destino adequado ao produto. Qualquer outra atitude implicaria em adotar-se uma política de fato consumado e de prevalência do interesse econômico sobre a ordem jurídica, em detrimento, sobretudo, da segurança da população. Adotando-se semelhante raciocínio, poderíamos então muito bem defender, por que não, o cultivo intensivo da cannabis sativa, a popular maconha, também altamente produtiva, valorizada e com mercado garantido. Seria a redenção econômica do combalido nordeste brasileiro, que assim poderia até dispensar o programa Fome Zero.

A par dos interesses econômicos em jogo, a verdade é uma só: embora a transgenia seja unanimemente apontada como o futuro da produção de alimentos, o atual estado da técnica não permite que se conclua pela sua segurança para o homem e o meio-ambiente, de modo que o Brasil deve, sim, investir firme em pesquisas neste setor, mas sem jamais tentar pular etapas. O Direito Ambiental, integralmente aplicável ao caso, é norteado pelo Princípio da Precaução, que sucintamente diz o seguinte: na dúvida, não ultrapasse.

E o que fazer com a soja transgênica a ser colhida? A Lei Delegada nº 4 dá a solução, sem rodeios: em um primeiro momento, confiscar, sem qualquer indenização aos produtores. Se for possível vender ao exterior, onde não existem leis proibitivas, o valor arrecadado deve reverter para a União. Se não for possível vender no mercado externo, como é proibida a comercialização local, deve ser destruída. E, em qualquer caso, os produtores devem ser responsabilizados criminalmente, pois sabiam muito bem que estavam praticando um ilícito e que, assim, devem sofrer as conseqüências de seus atos.

(*) Renato da Veiga é advogado