Algumas Questões Éticas
rante anos os acadêmicos tem assumido que a agricultura não
representa qualquer
problema em relação à ética ambientalista, apesar do fato de
que a vida e a civilização
humana dependem da artificializaçã0 o da natureza para realizar a
produção agrícola.
Inclusive os críticos dos impactos ambientais dos pesticidas e
das implicações sociais
da tecnologia agrícola tem falhado na conceituação de uma
ética ambiental coerente e
aplicável aos problemas relacionados com a agricultura (Thompson
1995). Em geral, a
maioria dos proponentes da agricultura sustentável, movidos por
um determinismo
tecnológico não compreendem a ligação da degradação
ambiental com a agricultura
capitalista. Desta forma, aceitando as atuais estruturas socioeconômicas e políticas da
agricultura, eles não implementam uma agricultura alternativa
que desafie tais
estruturas (Levins and Lewontin 1985). Isso é preocupante,
especialmente agora,
quando as motivações econômicas e não a preocupação
ambiental, determinam a forma
da pesquisa e da produção a
grícola prevalecentes no mundo
(Busch et al. 1990).
Assim, consideramos que o problema chave que enfrentam os
agroecologistas é que a
agricultura industrial moderna, hoje representada pela
biotecnologia, baseada em
premissas filosóficas fundamentalmente imperfeitas e que são
precisamente essas
premissas que devem ser expostas e criticadas para atingir uma
agricultura verdadeiramente sustentável. Isso é particularmente relevante
no caso da
biotecnologia, onde a aliança da ciência reducionista e a
indústria monopolista
multinacional, que consideram os problemas agrícolas como
deficiências genéticas dos
organismos e tratam a natureza como um bem, poderá dar à
agricultura um rumo completamente errado ( Levidow and Carr 1997).
O Objetivo deste trabalho é desafiar as falsas promessas feitas
pela indústria da
engenharia genética de que eliminará os produtos químicos da
agricultura e
incrementará a produtividade, assim como diminuirá os custos de
produção e
contribuirá para reduzir os problemas ambientais (OTA 1992).
Desafiando os mitos da
biotecnologia, estamos mostrando o que realmente é a engenharia
genética; mais um
"arranjo tecnológico" ou uma "solução
mágica" que resolverá definitivamente os
problemas ambientais da agricultura (os quais são apenas o
resultado dos "arranjos
tecnológicos"), sem questionar as suposições erradas que
originaram o problema em
primeiro lugar (Hindmarsch 1991). A Biotecnologia desenvolve
apenas soluções
genéticas para problemas derivados de sistemas agrícolas
baseados em monoculturas e
ecologicamente insustentáveis, concebidos conforme os modelos de
eficiência
industrial. Tal visão unilateral já demonstrou-se ser
ecologicamente inadequada no
caso dos pesticidas (Pimentel et al. 1992).
Questões Éticas sobre a Biotecnologia
Os críticos da biotecnologia questionam os pressupostos que essa
ciência é livre de
custo, que não é sujeita a erros e não pode ser mal utilizada,
e demandam por uma
avaliação ética da pesquisa em engenharia genética e de seus
produtos (Krimsky and
Wrubel 1996). Os defensores da biotecnologia são considerados
como possuidores de
uma visão utilitária da natureza, favorecedores do ganho
econômico em detrimento do
meio ambiente e indiferentes às conseqüências nos seres
humanos (James 1997). O
ponto central dessa crítica se refere aos efeitos da
biotecnologia sobre as condições
socio-econômicas, assim como os valores religiosos e morais, o
que dá origem às
seguintes indagações:
1. Podemos alterar a estrutura genética de todos os seres vivos
em nome da
utilidade e do ganho econômico?;
2. Existe um respeito pela vida ou todas as formas de vida,
incluindo o homem,
devem ser vistas como simples bens no novo mercado da
biotecnologia?;
3. A manipulação genética de todos os seres vivos é uma
herança acessível para
todos ou é propriedade privada de algumas corporações?;
4. Quem deu a algumas empresas o direito e o monopólio sobre
diversos grupos
de organismos?;
5. Os biotecnologistas acreditam ser os mestres da natureza?. É
essa uma ilusão
surgida a partir da arrogância científica e da economia
convencional, que ignora a
complexidade dos processos ecológicos?;
6. É possível minimizar as considerações éticas, reduzir os
riscos ambientais e ao
mesmo tempo manter os benefícios?.
Também há questões que surgem especificamente da natureza da
tecnologia, enquanto
que outras, como a dominação dos centros de pesquisa agrícola
pelos interesses
comerciais, a distribuição desigual dos benefícios, os
possíveis riscos ambientais e a
exploração dos recursos genéticos das nações pobres pelos
países ricos, demandam
perguntas mais profundas:
1. Quem se beneficia da biotecnologia? Quem perde com ela?;
2. Quais são as conseqüências ambientais e de saúde
pública?;
3. Quais tem sido as alternativas propostas?;
4. A biotecnologia é uma resposta a quais necessidades?;
5. De que forma a biotecnologia afeta o que está sendo
produzido, comoé produzido, por quem e para quê?;
6. Quais são os objetivos sociais e os critérios éticos que
orientam as pesquisas?;
7. Que objetivos sociais e agronômicos atinge a Biotecnologia?
Os mitos da Biotecnologia
As corporações agroquímicas que controlam a orientação e os
objetivos das inovações
na agricultura através da biotecnologia argumentam que a
engenharia genética
estimulará a sustentabilidade na agricultura e solucionará os
problemas que afetam à
agricultura convencional e tirará os agricultores do Terceiro
Mundo da baixa
produtividade, pobreza e fome (Molnar e Kinnucan 1989, Gresshoft
1996).
Comparando os mitos com a realidade é possível observar que os
desenvolvimentos
atuais na biotecnologia agrícola não satisfazem as promessas
feitas e as expectativas
criadas em torno deles.
Mito 1.
A Biotecnologia beneficiará os agricultores nos Estados Unidos e
nos Países
Desenvolvidos.
A maioria das inovações na biotecnologia agrícola tem motivos
econômicos e não
surgiram devido a necessidade, assim a finalidade da industria da
engenharia genética
não é resolver problemas da agricultura e sim produzir lucro.
Além disso, a
biotecnologia pretende industrializar ainda mais a agricultura e
intensificar a
dependência do agricultor em insumos industriais, apoiada por um
sistema implacável
de direitos de propriedade intelectual, o qual inibe legalmente o
direito do agricultor de
reproduzir, compartilhar, trocar e armazenar suas sementes (Busch
et al. 1990).
Controlando o germoplasma das sementes que vendem e forçando o
produtor a pagar
preços inflacionados pelos pacotes tecnológicos (sementes
produtos químicos), as
companhias estão determinadas a extrair o maior proveito
possível de seus
investimentos.
Levando em consideração que a biotecnologia requer grande
inversão de capital, essas
corporações continuarão a intensificar o padrão de mudança
na agricultura
norte-americana, aumentando a concentração da produção
agrícola nas mãos das
grandes corporações agrícolas. Da mesma maneira que outras
tecnologias poupadoras
de trabalho, ao incrementar a produtividade, a biotecnologia
tende a diminuir os preços
dos bens e põe em movimento uma tecnologia esmagadora que exclui
muitos
agricultores, especialmente os pequenos produtores. O exemplo do
hormônio de
crescimento bovino confirma a hipótese de que a biotecnologia
irá acelerar a quebra
dos pequenos produtores de leite (Krimsky e Wrubel 1996).
Mito 2.
A Biotecnologia beneficiará os pequenos agricultores e
favorecerá os famintos e os
pobres do Terceiro Mundo.
Se a Revolução Verde ignorou os agricultores pobres e carentes
de recursos, a
biotecnologia aumentará ainda mais a marginalização porque as
tecnologias estão sob o
controle das corporações e protegidas por patentes, além de
ser caras e inapropriadas
às necessidades e realidade dos pequenos agricultores (Lipton
1989). Considerando
que a biotecnologia é basicamente uma atividade comercial, essa
realidade determina
as prioridades sobre o que é pesquisado, como é aplicado o
resultado e quem é o
beneficiado. Ainda que exista fome no mundo e se sofra devido à
poluição por
pesticidas, o objetivo das corporações multinacionais é obter
lucros e não praticar a
filantropia. É por isto que os biotecnologistas criam as
culturas transgênicas para uma
nova qualidade de mercado ou para substituir as importações e
não para produzir mais
alimentos (Mander e Goldsmith 1996). No geral, as companhias que
trabalham com
biotecnologia estão dando ênfase a uma faixa limitada de
culturas para as quais existe
um mercado seguro e suficiente, visando os sistemas de produção
exigentes em capital.
Já que as culturas transgênicas são plantas patenteadas, os
agricultores poderão
perder o direito de possuir seu próprio germoplasma regional e
não ser permitido sob
as normas do GATT de reproduzir, trocar compartilhar e guardar
suas próprias
sementes (Crucible Group 1994). É difícil conceber como essa
tecnologia será
introduzida nos países do Terceiro Mundo para favorecer as
massas de agricultores
pobres. Se os biotecnologistas estiverem realmente interessados
em alimentar o
mundo, porque o gênio científico da biotecnologia não procura
desenvolver variedades
de culturas que sejam mais tolerantes a ervas daninhas em vez de
ser tolerantes a
herbicidas? Ou porque não estão sendo desenvolvidos outros
produtos mais
promissores da biotecnologia tais como plantas fixadoras de
nitrogênio e plantas
resistentes à seca?
Os produtos biotecnológicos derrubarão as exportações dos
agricultores dos países do
Terceiro Mundo, especialmente dos pequenos produtores. O
desenvolvimento de um
produto milagroso através da biotecnologia é justamente o
início de um processo de
transição para os adoçantes alternativos que substituirão no
futuro o açúcar produzido
nos países do Terceiro Mundo (Mander e Goldsmith 1996).
Estima-se que cerca de 10
milhões de produtores de açúcar no Terceiro Mundo enfrentarão
perda de qualidade de
vida quando os adoçantes produzidos nos laboratórios invadam o
mercado. A Frutose
produzida através de biotecnologia já detém 10% do mercado
mundial e provocou a
queda dos preços do açúcar, deixando milhares de trabalhadores
rurais sem emprego.
Mas esse esgotamento de oportunidades e meios de vida rurais não
se limitam apenas
aos adoçantes. Cerca de 70.000 produtores de baunilha em
Madagascar ficaram
arruinados quando uma empresa americana ( do Estado de Texas)
produziu baunilha
em laboratórios de biotecnologia (Busch et al. 1990). A
expansão mediante clonagem
das palmas produtoras de óleos (Dendezeiras) aumentará
substancialmente a produção
de óleo de dendê trazendo dramáticas conseqüências para os
produtores de outras
plantas oleaginosas (Amendoim no Senegal e Coco nas Filipinas).
Mito 3.
A Biotecnologia não atentará contra a soberania ecológica do
Terceiro Mundo.
A partir do momento em que o Norte percebeu a importância
ecológica da
biodiversidade, da qual o Sul é o maior repositório, o Terceiro
Mundo tem
testemunhado uma "corrida genética" com as
corporações multinacionais (MNCs)
explorando agressivamente as florestas, as culturas e as áreas
litorâneas procurando o
ouro genético do Sul (Kloppenburg 1988). Protegidas pelo GATT as
multinacionais
praticam livremente a "biopirataria", e os países em
desenvolvimento perdem cerca de
US$5,4 bilhões por ano, já que as companhias farmacêuticas e
de processamento de
alimentos usam os germoplasmas e as plantas medicinais nativas e
não pagam pelo
direito de uso destes recursos naturais (Levidow e Carr 1997).
Claramente, os povos
nativos e a tecnologia que os cerca são vistos como
matéria-prima pelas multinacionais
que tem ganho milhões de dólares com sementes desenvolvidas nos
laboratórios
norte-americanos a partir de germoplasmas que os agricultores do
Terceiro Mundo tem
criado e mantido cuidadosamente durante gerações (Fowler e
Mooney 1990). Dessa
forma, os agricultores não estão sendo recompensados pelo seu
conhecimento milenar
enquanto que as multinacionais estão obtendo ganhos de bilhões
de dólares nos países
do Terceiro Mundo a partir das sementes das quais se apropriam e
fazem uso
(Kloppenburg 1988).
Mito 4.
A Biotecnologia estimulará a conservação da biodiversidade.
Embora a biotecnologia tenha a capacidade de criar uma grande
variedade de plantas
comerciais e desta forma contribuir para a biodiversidade, este
fato é improvável de
ocorrer. A estratégia das multinacionais é criar grandes
mercados a nível internacional
para um único produto; a tendência é uniformizar os mercados
internacionais de
sementes (MacDonald 1991). Em adição, devido às patentes das
Multinacionais, os
agricultores ficam proibidos de reutilizar as sementes no
seguinte plantio e isto afetará
as possibilidades de conservação e aumento da diversidade
genética.
Os sistemas agrícolas desenvolvidos com plantas transgênicas
mediante a
biotecnologia favorecerão as monoculturas, as quais estão
caracterizadas por níveis
perigosamente elevados de homogeneidade genética levando a uma
maior
vulnerabilidade dos sistemas agrícolas aos estresses bióticos e
abióticos (Robinson
1996). Na medida em que novas sementes manipuladas geneticamente
substituam as
velhas variedades tradicionais e seus parentes silvestres, a
erosão genética aumentará
no Terceiro Mundo (Fowler e Mooney 1990). Assim, a
uniformização não apenas
destruirá a diversidade dos recursos genéticos mas também
quebrará a complexidade
biológica que é a base da sustentabilidade dos sistemas
agrícolas tradicionais ( Altieri
1994).
Mito 5.
A Biotecnologia é ecologicamente segura e constituirá o início
de uma era de
agricultura sustentável livre de químicos.
Espera-se que a Biotecnologia venha solucionar os problemas
causados pelas
tecnologias agroquímicas anteriores (resistência a pesticidas,
poluição, degradação do
solo, etc.) que foram promovidas pelas mesmas companhias que
atualmente lideram a
bio-revolução. As culturas transgênicas desenvolvidas para o
controle de pragas
seguem de perto o paradigma dos pesticidas ao se basear somente
em um mecanismo
de controle, o qual tem falhado repetidamente com os insetos,
agentes patogênicos e
ervas daninhas (NRC 1996). As culturas transgênicas
provavelmente estimularão um
aumento no uso de pesticidas, o surgimento de insetos resistentes
e acelerarão a
evolução das "super ervas daninhas" ( Rissler e
Mellon 1996). Já foi provado que a
idéia de resistência de "uma praga um gene",
é rapidamente superada pelas pragas
que estão continuamente adaptando-se a novas situações e
desenvolvendo mecanismos
de detoxificação (Robinson 1997).
Existem muitas dúvidas ecológicas em relação ao impacto da
liberação de plantas e
microorganismos transgênicos no meio ambiente. Entre os maiores
riscos ambientais
associados com as plantas genéticamente alteradas está a
transferência indesejada de
genes para outras plantas aparentadas com as
"transgênicas" e os imprevisíveis
efeitos ecológicos (Rissler e Mellon 1996). Considerando as
observações anteriores, a
Agroecologia prediz que a biotecnologia aumentará os problemas
da agricultura
convencional e que pela promoção das monoculturas comprometerá
os métodos
agrícolas ecológicos, tais como rotação de culturas e o
plantio de policulturas
(Hindmarsh 1991). Conforme a concepção atual, a biotecnologia
não se encaixa nos
amplos ideais da agricultura sustentável (Kloppenburg e Burrows
1996).
Mito 6.
A Biotecnologia estimulará o uso da biologia molecular em
benefício de todos os
setores da população.
A demanda pela nova biotecnologia não surge como o resultado de
demandas sociais e
sim a partir de mudanças na lei de patentes e do interesse
econômico das companhias
químicas em associar as sementes aos pesticidas. A tecnologia
surgiu a partir de
descobertas na biologia molecular associada a abundância de
capital resultante de leis
de impostos favoráveis ( Webber 1990). O perigo é que o setor
privado está
influenciando a direção da pesquisa conduzida pelo setor
público de uma forma sem
precedente no passado (Kleinman e Kloppenburg 1988). Á medida em
que as
universidades realizem parcerias com as corporações, surgirão
sérias questões éticas
em relação à propriedade dos resultados das pesquisas e sobre
que pesquisas realizar.
A tendência dos cientistas universitários envolvidos em tais
parcerias em ocultar os
resultados obtidos, levanta questões relacionadas com ética
pessoal e conflito de
interesses. Em muitas universidades a habilidade de um professor
em atrair
investimentos da iniciativa privada é freqüentemente mais
importante do que suas
qualificações acadêmicas, fato que compromete os incentivos
para os cientistas serem
socialmente responsáveis. Áreas de pesquisa em controle
biológico e agroecologia que
não atraem o apoio das corporações são deixadas de lado,
apesar disso não refletir o
interesse público (Kleinman e Koppenburg 1988).
Conclusões
No final dos anos 80 declarações postas a público pela
Monsanto indicaram que a
biotecnologia poderia revolucionar a agricultura no futuro com
produtos baseados nos
métodos naturais, fazendo uma agricultura mais harmônica com o
meio ambiente e mais
lucrativa para o agricultor (OTA 1992). Em adição, plantas
seriam dotadas de defesas
internas contra pragas e patogênicos. Desde então, muitos
outros tem prometido
diversas recompensas mais valiosas trazidas pela biotecnologia
através do
melhoramento das plantas cultivadas. O dilema ético é que
muitas dessas promessas
não tem fundamento e muitas das vantagens ou benefícios da
biotecnologia não tem
sido cumpridos. Embora a biotecnologia ofereça a possibilidade
de uma agricultura
melhor, devido a sua orientação atual ela representa uma
ameaça ambiental, uma
industrialização ainda maior da agricultura e a grande
intromissão de interesses
privados na pesquisa do setor público. Até agora, o domínio
econômico e político do
desenvolvimento agrícola por parte das multinacionais, tem
prosperado às custas dos
interesses dos consumidores, dos trabalhadores agrícolas, dos
pequenos produtores, da
vida silvestre e do meio ambiente.
É urgente que a sociedade civil participe das decisões
tecnológicas fiscalizando a
influência dos interesses corporativos na pesquisa do setor
público. As organizações
públicas nacionais e internacionais como FAO, CGIAR, etc., devem
monitorar e
controlar cuidadosamente a provisão de conhecimento do setor
público para o setor
privado e cuidar para que esse conhecimento continue sendo de
domínio público para o
benefício das sociedades rurais. Também devem ser criados
mecanismos públicos de
controle, monitoramento e avaliação dos riscos ambientais e
sociais causados pela
biotecnologia e seus produtos (Webber 1990).
Finalmente, a tendência para uma visão reducionista na natureza
e na agricultura,
acionada pela biotecnologia contemporânea, deve ser revertida
procurando uma visão
mais holística da agricultura, para garantir que as alternativas
agroecológicas não
sejam deixadas de lado e que não somente alguns aspectos
ecológicos da biotecnologia
sejam pesquisados e desenvolvidos. É o momento de contabilizar
efetivamente o
desafio e a realidade da engenharia genética. Como tem
acontecido no caso dos
pesticidas, as companhias biotecnológicas tem que sentir a
impacto da pressão dos
defensores do meio ambiente, da agricultura, dos direitos dos
animais e dos
consumidores, para que elas re-orientem suas pesquisas visando o
benefício da
natureza e da sociedade. O futuro da pesquisa baseada na
biotecnologia deverá ser
determinado por uma relação de forças, e não há razão para
que os agricultores e o
público em geral, devidamente fortalecidos, não consigam
influenciar o rumo da
biotecnologia para atingir objetivos sustentáveis.
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