Transgênicos, riscos e as incertezas da ciência, artigo de Marcelo Firpo de Souza Porto

A introdução em larga escala nos ecossistemas de plantas com gens de outras plantas, de bactérias ou mesmo de animais implica em processos adaptativos de curto e médio prazo que normalmente a natureza poderia levar muitos milhares de anos para realizar através das mutações naturais

Marcelo Firpo de Souza Porto é pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/Fundação Oswaldo Cruz ([email protected]). Artigo enviado pelo autor ao 'JC e-mail':

As discussões sobre transgênicos no Brasil não têm colocado suficientemente o tema das incertezas da ciência frente aos riscos complexos, que é central para entendermos o problema.

Sem esse balizamento as argumentações caem rapidamente num terreno dogmático e maniqueísta, dificultando tanto o diálogo quanto decisões justas e equilibradas.

Tanto no Brasil quanto em outros países as polêmicas têm sido marcada por embates e dificuldades de comunicação entre cientistas, ecologistas, instituições e políticos.

Usando clichês presentes no debate atual, de um lado encontram-se os 'obscurantistas' e 'ambientalistas românticos' que rejeitam a ciência e o progresso.

De outro lado, os cientistas, técnicos e produtores 'vendidos ao grande capital' das empresas transnacionais, que só querem os lucros de curto prazo, ignorando perigos e externalizando os custos para a saúde e o meio ambiente.

Cada lado se intitula representante da 'verdade' que enfrenta a ignorância ou a maldade do outro lado. Via de regra, observamos um enorme distanciamento entre os discursos dos cientistas e o debate mais amplo na sociedade.

A complexidade do problema e as dificuldades de comunicação dos especialistas e instituições com o público em geral ajudam-nos a entender o porquê de muitas pessoas que assistem aos debates sobre transgênicos saírem ainda mais confusas do que antes.

E com a confusão e a falta de comunicação ganham os que conseguem influenciar as decisões de forma mais competente. Ou seja, os mais poderosos e articulados, ainda que representem apenas interesses particulares ou ilegítimos.

Para que os debates se tornem mais frutíferos, as argumentações sobre os impactos das novas tecnologias sobre a saúde e o meio ambiente deveriam explicitar o mais claramente possível o que se sabe do que não se sabe, ou seja, as incertezas em jogo.

De acordo com diversos autores que atuam nas chamadas ciências do risco, podemos classificar as incertezas em três tipos: risco, indeterminância e ignorância. (Nota 1)

(i) Risco é adotado quando podemos modelar bem o problema, definindo com acurácia conseqüências, probabilidades e cenários futuros. Ou seja, pelo menos teoricamente sabemos tanto prever como controlar os riscos, embora na prática isso possa não ocorrer. Em situações reais, nem sempre os cálculos dos riscos são realizados ou as medidas preventivas mais eficientes são implementadas. Isso pode acontecer em regiões onde as infra-estruturas técnico-científicas e econômicas sejam inadequadas, ou não haja suficiente interesse e força política para proteger os grupos populacionais vulneráveis mais afetados pelos riscos.

(ii) Já a indeterminância se aplica quando conhecemos o problema, temos modelos bem estruturados mas não se pode predizer sem grandes margens de erros como o sistema analisado se comportará no futuro. O problema da incerteza aqui decorre não da falta de modelos nem de infra-estrutura, mas sim da existência de fenômenos com múltiplos elementos, processos não-lineares e feedbacks operando em distintas escalas espaciais e temporais que dificultam previsões precisas. Um exemplo clássico é o da previsão do tempo numa cidade ou região dentro de algumas semanas. Ao lidarmos com problemas assim, devemos nos preparar para enfrentar os cenários possíveis mais relevantes e graves, dado que não é possível saber com precisão a probabilidade de ocorrência de nenhum deles. Um exemplo é a preparação de planos de emergência em áreas onde teoricamente podem ocorrer furacões, terremotos ou enchentes.

(iii) Finalmente a ignorância ocorre em situações tão complexas que a ciência sequer possui modelos adequados para predizer e atribuir os cenários futuros mais relevantes. Isso ocorre com problemas envolvendo sistemas complexos abertos ou adaptativos, caso tanto da complexidade ordinária dos ecossistemas quanto da complexidade emergente ou reflexiva dos seres humanos. Na complexidade ordinária que caracteriza os sistemas biológicos não humanos há uma ausência da autoconsciência e de propósitos mais completos por parte dos seres vivos, com um padrão de organização mais voltado à complementaridade de competências e de cooperação, como a predação, o parasitismo e a simbiose. Já a complexidade emergente ou reflexiva dos sistemas sociais, técnicos ou mistos que incluem os seres humanos, possui características como intencionalidade, consciência, representações simbólicas e moralidade. (Nota 2)

Para os sistemas complexos ordinários ou reflexivos, modelos de comportamento baseados em análises parciais do passado não podem fornecer qualidades relevantes suficientes para prever cenários futuros.

Portanto, para tais sistemas podemos falar de uma ignorância epistemológica que transforma a previsão em mero exercício de futurologia.

Para exemplificar, jamais poderemos prever com precisão como será o futuro de um recém-nascido, ou em escalas temporais bem maiores como será um ecossistema dentro de milhares de anos. Um aspecto nebuloso desse tipo de incerteza é que as novidades - e conseqüentemente também as tragédias - são apreendidas com a experiência.

Pode-se argumentar que boa parte do progresso científico e tecnológico sempre ocorreu dessa forma: novas tecnologias podem provocar tragédias não previstas, cujos perigos foram desprezados ou então a ignorância assumia um papel central.

Com o progresso técnico-científico melhoram-se os modelos de análise, reduz-se o grau de ignorância e novas medidas preventivas são introduzidas.

Diversos pioneiros da química e da física nuclear morreram por doenças ocupacionais cujos mecanismos operativos só foram descobertos anos mais tarde.

Se é assim, por que o princípio da precaução deveria ser adotado para o caso dos transgênicos? A resposta está no reconhecimento de que uma ignorância epistemológica se encontra no coração do problema.

Simplesmente não há modelo científico capaz de prever os efeitos de médio e longo prazo para a saúde dos ecossistemas e, conseqüentemente, para a saúde humana.

A introdução em larga escala nos ecossistemas de plantas com gens de outras plantas, de bactérias ou mesmo de animais implica em processos adaptativos de curto e médio prazo que normalmente a natureza poderia levar muitos milhares de anos para realizar através das mutações naturais.

E não existem modelos teóricos ou experimentos controláveis que possam reproduzir como se dará a evolução dos ecossistemas diante de tais novidades, em especial no tocante aos 'efeitos colaterais' para a saúde dos ecossistemas.

A realização de experimentos controlados de liberação planejada no meio ambiente reduzem mas não eliminam o elevado grau de incertezas dos transgênicos.

Diversas conseqüências do 'lançamento' das novas cargas genéticas no ambiente somente serão reconhecidas após a liberação comercial em larga escala.

E aí já será tarde demais para revertermos os eventuais prejuízos: diferente de outras formas, a 'poluição' genética originada nas plantas e microorganismos geneticamente modificados incorpora-se aos ciclos reprodutivos e não poderá mais ser retirada dos ecossistemas.

É necessário também diferenciar os transgênicos de outros avanços da tecnologia genética, como a produção de insulina humana usada há anos pelos diabéticos.

Aqui não há introdução de novas cargas genéticas na natureza e, portanto, os riscos são circunscritos e o grau de incertezas é reduzido.

Bom, se essa argumentação é correta, como explicar a posição favorável de muitos cientistas aos transgênicos, com alguns chegando a negar a existência de perigos?

Uma primeira explicação está relacionada ao próprio modelo hegemônico de ciência normal. Este termo foi cunhado por Thomas Kuhn, um dos pais da moderna História e Filosofia da Ciência, para explicar como a ciência se desenvolve.

Para Kuhn, isso se dá através da construção de paradigmas por disciplinas especializadas que reafirmam mais suas 'certezas' internas e ignoram a complexidade dos problemas que ultrapassam as suas fronteiras.

Esse modelo de ciência possui dificuldades para analisar e enfrentar problemas complexos, o que explica em parte a razão de muitos cientistas dizerem que não há 'riscos'.

Num certo sentido realmente não há riscos, o que há é a ignorância da ignorância. No fundo, os transgênicos trazem à tona o projeto de ciência moderna em sua relação com a natureza e com os próprios seres humanos: dominação ou convívio? Essa questão é central para a sustentabilidade e exige a construção de um novo modelo de ciência.

Para autores que discutem uma nova ciência da sustentabilidade, a superação dos limites intrínsecos da ciência normal passaria pela construção de uma ciência pós-normal, com enfoque transdisciplinar em torno de objetos-problemas relevantes, pautada no reconhecimento da complexidade e das incertezas. (Notas 3, 4)

Como a ciência não possui respostas claras para problemas complexos como os transgênicos, torna-se também necessário intensificar a busca ativa de diálogo entre a ciência e outras formas de conhecimento, já que vários atores com interesses legítimos têm algo a dizer sobre o problema.

Sem tais pressupostos, as contribuições e a legitimidade da própria ciência para os processos decisórios tendem a cair no descrédito.

Aliás, este problema não é novo e apenas se agrava com os transgênicos. De acordo com a metáfora do francês Bruno Latour, o lugar da ciência moderna pode ser imaginado através dos trabalhos do sanitarista Pasteur, com a conquista e domesticação de uma natureza ameaçadora pelo mundo do laboratório científico.

Mas a crise ecológica contemporânea vem fazendo com que haja uma inversão: é a natureza agora que 'invade' o mundo do laboratório, com riscos globais em alcance e complexos em sua estrutura, escancarando aos olhos da opinião pública os limites da ciência em compreender e controlar os perigos das tecnologias modernas.

A ironia é constatar que, enquanto os críticos dos transgênicos são acusados de dogmáticos e fundamentalistas, a afirmação de que não existem riscos é basicamente um ato de fé. Ou então de interesse: nunca houve tanto dinheiro investido em biotecnologia.

São bilhões de dólares, provenientes em grande parte das transnacionais produtoras de agrotóxicos que apostam alto na conversão tecnológica via transgênicos.

E isso complica a discussão mais ampla no país sobre a biotecnologia e os benefícios da engenharia genética, pois questões científicas, éticas, ecológicas e de saúde mesclam-se com as de natureza mais política e econômica.

No caso da soja resistente ao agrotóxico glifosato, além das incertezas quanto aos efeitos para a saúde humana e dos ecossistemas, uma questão central é saber quem serão os ganhadores e os perdedores dessa introdução.

O debate público deveria girar em torno de um amplo balanço social e ecológico que valha para toda a nação, e não para alguns.

Como ainda é costume em nosso país, freqüentemente as decisões acabam sendo tomadas de forma intempestiva ou parcial. Por exemplo, pressionadas pelo fato consumado do contrabando ilegal de grãos no RS ou pelo poderio econômico e político daqueles que conseguem influenciar as esferas mais elevadas de decisão.

Só o futuro dirá quantas tragédias ainda viveremos até que aprendamos a reconhecer e lidar com nossas ignorâncias. E no caso dos transgênicos, isso vale especialmente para a ciência e os cientistas.

A própria genética já nos ensinou no passado o perigo da ciência envolver-se em aventuras que embaralham fatos científicos e ideologias na defesa de um progresso cujas 'verdades' não explicitam com clareza as incertezas e os interesses em jogo.

Entre as décadas de 10 e 30 do século XX, muitos cientistas célebres do mundo inteiro ficaram entusiasmados com as descobertas da nova ciência da genética e embarcaram na onda da eugenia.

Sua proposta buscava produzir uma seleção nas coletividades humanas baseada em leis genéticas. O fim do nazismo sepultou a proposta da eugenia revelando como a junção da ciência com uma ideologia perversa pode provocar aberrações para o desenvolvimento da humanidade.

Nesse início de século XXI, a genética volta à baila através das novas promessas da moderna biotecnologia. No caso dos transgênicos o objeto de atuação não é o ser humano diretamente, mas a natureza como um todo através da reprodução de alimentos geneticamente modificados.

Um trabalho fundamental para decidirmos serenamente para onde caminhar seria avaliar as intenções, idéias e crenças daqueles que se encontram na linha de frente da defesa dos transgênicos.

Se suas convicções forem realmente abrangentes e representativas dos interesses de uma ampla gama dos seres humanos, nesse caso os transgênicos talvez possam vir a representar uma fonte para o progresso humano.

Já que a ciência não poderá dar uma resposta precisa para o problema, que as intenções e preocupações de todos sejam debatidas e levadas em consideração, se é que a preocupação é com a democracia e o bem comum.

Conseqüentemente o debate aberto e o estabelecimento de compromissos legítimos deveriam ser a base das decisões.

Não se trata de ser contra a ciência e o progresso, mas que estes estejam a serviço da justiça e de um futuro sustentável. A ciência continuará sendo importante para estruturar problemas complexos como os transgênicos, mas como não há nenhuma solução científica possível nem neutra, decisões sábias e justas deveriam atender ao maior conjunto de interesses coletivos, tanto das gerações atuais quanto das futuras.

Certamente ainda precisamos trabalhar muito para construirmos uma sociedade sustentável em termos não apenas econômicos, mas sociais e ecológicos.

Para isso é preciso explicitar e equacionar democraticamente intenções, interesses legítimos e incertezas em jogo. O papel de uma nova ciência da sustentabilidade deveria ser colaborar com este processo, e não solicitar à sociedade 'salvo conduto' amplo para levar a cabo seus novos projetos biotecnológicos. Como os próprios cientistas reconhecem, o espaço da fé é outro.

Notas:

1 - Giampietro, M., 2002. The precautionary principle and ecological hazards of genetically modified organisms. Ambio. 31(6):466-70.

2 - Funtowicz e De Marchi, 2000. Ciencia Posnormal, Complejidad Reflexiva y Sustentabilidad. In: Leff, E. (ed), La Complejidad Ambiental, Siglo XXI, Mexico, 54-84.

3 - Funtowicz e Ravetz, 1994. 'Emerging complex systems', Futures, 26 (6): 568-582.

4 - Funtowicz e Ravetz, 1997. Ciência pós-normal e comunidades ampliadas de pares face aos desafios ambientais. História, Ciências, Saúde - Manguinhos, vol. IV(2), pp. 219-30.

fonte: JC e-mail 2439, de 07 de Janeiro de 2004.