Boletim 78, Por um Brasil Livre de Transgênicos

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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Car@s Amig@s

Nos dias 22 e 23 de agosto, o Governo Federal fez duas tentativas simultâneas
de liberar o cultivo e a comercialização de transgênicos no Brasil. Através
da assessoria de imprensa da Advocacia Geral da União (AGU), divulgou a
jornalistas interpretação distorcida de decisão judicial que, em verdade,
aprofundou a proibição aos organismos geneticamente modificados (OGMs). Em
paralelo, redigiu no Gabinete Civil da Presidência uma proposta para liberar
os OGMs, que foi apresentada ao grupo de trabalho sobre o assunto no Conselho
Nacional do Meio Ambiente (Conama). A Casa Civil só consultou os Ministérios
de Agricultura e Ciência e Tecnologia (MCT). Os de Meio Ambiente e de Saúde,
que demonstram mais precaução quanto a transgênicos, não foram consultados.
Quando tomou conhecimento da manobra, o Ministro do Meio Ambiente, Sarney
Filho, desautorizou qualquer negociação relativa a transgênicos que não tenha
seu aval pessoal. Ele também confirmou que proibição a OGMs está mantida no
Brasil.
No final da tarde de quarta-feira (22), a AGU divulgou para a imprensa que
uma decisão do juiz João Batista Moreira, da 1a região (DF) do Tribunal
Regional Federal, havia autorizado experimentos com transgênicos, ao
suspender parte da liminar que impedia experimentos com OGMs. Em verdade, a
decisão do juiz aprofundou a proibição.
O juiz Moreira assinou em 29 de junho uma decisão interlocutória sobre a
liminar concedida à Ação Civil Pública (ACP) patrocinada pelo procurador
federal Aurélio Rios. A liminar impede a concessão de novas autorizações para
cultivos experimentais com transgênicos pela Comissão Técnica Nacional de
Biossegurança (CTNBio) até que cada pedido tenha registro especial temporário
(RET).
A decisão do juiz Moreira confirma a liminar e define que a CTNBio não tem
competência legal para autorizar qualquer coisa porque é simplesmente um
órgão assessor do MCT, a quem só cabe emitir pareceres técnicos
consultivos ;O parecer técnico ainda não é o ato de liberação do cultivo, a
menos que seja distorcida sua finalidade, escreveu o juiz Moreira em sua
decisão. O RET nos Ministérios de Meio Ambiente, Saúde e Agricultura é uma
exigência da Lei de Agrotóxicos para venenos químicos e afins, como é o caso
de alguns transgênicos.
Em entrevista à Gazeta Mercantil do dia 24, o procurador Aurélio Rios disse
que o Ministério Público não vai recorrer da decisão porque ela esclarece
que o parecer da CTNBio sobre a biossegurança de um planta transgênica não
autoriza a liberação do produto, que está condicionada à aprovação dos
ministérios da Agricultura, da Saúde e do Meio Ambiente", avaliou Rios.
Manobra no Conama em paralelo, a Casa Civil convocou uma reunião na noite do
dia 22 com representantes dos Ministérios da Agricultura e da Ciência e
Tecnologia. Um funcionário do Ministério do Meio Ambiente também compareceu,
mas não comunicou o fato ao Ministro Sarney Filho. Eles redigiram uma
proposta de isenção de licenciamento ambiental para transgênicos, que foi
apresentada à reunião nos dias 23 e 24 do grupo de trabalho (GT) sobre
transgênicos do Conama.
Sob forte reação das ONGs, decidiu-se que a proposta que não respeitava a
decisão do juiz Moreira - não será discutida no GT. O grupo terá
ainda mais uma reunião, sem data marcada, onde vai finalizar as discussões
sobre o estudo de impacto ambiental. Há cerca de um ano e meio o GT discute
os critérios a serem exigidos do estudo para OGMs. Consultado por
organizações não governamentais da Campanha Por Um Brasil Livre de
Transgênicos, Sarney Filho informou que o funcionário estava publicamente
desautorizado a continuar as negociações.

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Neste número:

1. Alimento infantil tem transgênico na receita
2. País não está preparado para transgênicos
3. Montsanto implanta experimentos ilegais de milho Bt nas Filipinas
4. Japão deve modificar regra para compra de transgênicos
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Aproveitando a água no agreste e garantindo a boa produção

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1. Alimento infantil tem transgênico na receita

A organização ambientalista Greenpeace denunciou durante a semana que a
comida para bebês vendida por uma multinacional nas Filipinas contém doses
maciças de soja transgênica. Para protestar, a ONG promoveu manifestação em
frente à sede da holding na Suíça e obteve da diretoria o compromisso de
adotar as medidas necessárias, caso os testes que serão feitos por ela dêem
positivo.
Centenas de bonecas foram levadas pelos manifestantes para a entrada da
multinacional de biotecnologia Novartis, dona da companhia fabricante de
alimentos infantis Gerber. Junto com as bonecas foram afixados cartazes com
os dizeres; ''Novartis/Gerber, parem com a papinha de bebê geneticamente
modificada.
Segundo os ambientalistas, a ONG mandou analisar três potinhos de comida no
laboratório DNA Chips, de Hong Kong. Taxas de até 66,7% de soja transgênica
foram encontradas nos produtos. A comida de bebê analisada é vendida nas
Filipinas, mas fabricada na Indonésia.
''As promessas da Novartis valem apenas para os países ricos", perguntou
Beau Baconguis, ativista da Greenpeace nas Filipinas, referindo-se à promessa
feita publicamente pela Gerber, de não utilizar transgênicos nos alimentos infantis. Desde 15 de agosto, as Filipinas têm uma lei exigindo a rotulagem de alimentos que contenham transgênicos e a pena para quem violar a legislação é de seis a 12 anos de cadeia.

No Brasil, a assessoria de comunicação da Gerber informou que os alimentos
infantis vendidos no país não contêm transgênicos. A comida de bebê nas
prateleiras é importada do México e passou por testes que comprovam a
ausência de organismos geneticamente modificados.
Jornal do Brasil,22/08/01

2.País não está preparado para transgênicos

O Brasil não está preparado para entrar no mercado de grãos geneticamente
modificados. A posição é defendida pela Federação da Agricultura do Paraná
(Faep). O assessor Carlos Augusto Albuquerque, da Faep, diz que 70% de nossa
soja e farelos são vendidos para os mercados europeu e japonês, que rejeitam
os produtos transgênicos. É uma questão estratégica, justifica. Os
importadores querem garantias de origem e de rastreabilidade do produto.
O país carece de infra-estrutura adequada para o armazenamento separado dos
produtos transgênicos, diz Albuquerque. Faltam silos e os portos também não
estão aparelhados. Seriam necessários grandes investimentos. Além disso, não
existe estrutura para certificar e dar confiabilidade à soja brasileira não
modificada. A Faep não é contra os transgênicos, frisa o assessor, a
discussão ética deve ficar por conta dos técnicos.
A demora do Brasil em entrar no mercado de grãos geneticamente modificados
incomoda os Estados Unidos, maior produtor mundial de soja, porque eles estão
perdendo terreno para o produto brasileiro. A doença da vaca louca, que
dizimou rebanhos na Europa, abriu a porta para o milho não-transgênico do
Brasil. O país que estava fora desse mercado vai exportar este ano 2 milhões
de toneladas.
Há fortes suspeitas de que grupos econômicos internacionais estejam
pressionando o governo brasileiro a ceder. Chrystopher Songy, da Maison de
Agricultaire da França, disse recentemente a dirigentes da Faep que a
comunidade econômica européia teme que o Brasil seja muito suscetível ao
lobby das multinacionais norte-americanas.
O Paraná é o maior produtor brasileiro de milho e a soja, por exemplo,
representa R$ 2,5 bilhões na conta das exportações anuais. O Estado também
exporta aves e suínos, cujas rações utilizam o milho e a soja não-
transgênica. Segundo a Faep, a produção agropecuária paranaense, que é muito
ligada ao mercado externo, este ano teve um grande incremento, o qual não
teria sido possível com produtos transgênicos.
O esforço estratégico da Faep, no entanto, pode estar sendo boicotado por
produtores paranaenses. Há notícias de áreas plantadas com a soja transgênica
contrabandeada da Argentina. Em pronunciamento no 20 Ciclo de Reuniões da
Comissão Estadual de Sementes e Mudas, em Foz do Iguaçu, no início de agosto,
o presidente da Associação Paranaense de Sementes e Mudas (Apasem), Ywao
Miyamo, disse que em dois anos metade da soja brasileira terá origem
transgênica. Atualmente, cerca de 60% da área de soja plantada no Rio Grande
do Sul seria irregular. A soja modificada também já estaria em outros estados
produtores.
Gazeta do Paraná,17/08/01

3. Montsanto implanta experimentos ilegais de milho Bt nas Filipinas
Os polêmicos experimentos com milho Bt, espécies transgênicas de milho, foram
implantadas no município de Tigaon, Camarines Sur nas Filipinas sem a
autorização do departamento da agricultura e dos órgãos responsáveis.
O departamento local já havia decidido que a liberação seria adiada, devido a
reação contraria dos agricultores da região.(...)
No entanto um grupo de agricultores denunciou na ultima semana que foi
detectado um campo experimental com cinco hectares de milho Bt, em Barangay
Palayon.
O departamento de agricultura, respondendo à denuncia, verificou que a
Monsanto havia entrado com o pedido de autorização para a liberação do
experimento através do ministério da Agricultura da cidade de Leipzig.
Willy Marbella, Kilusan ng Magbubukid prefeitos de algumas cidades das Filipinas, disseram que
a Montsanto aplicou uma tática de manobra que as grandes empresas de
agroquímicos utilizam para implantar os plantios de milho Bt em diferentes
regiões.(...)
Elmo Bombasi, prefeito de Tigaon, disse que o governo não aprovou os
experimentos de milho Bt da Montsanto nas Filipinas.(...)
Ele disse que foi informado na última quarta feira da existência de campos
experimentais naquela região.
Acrescentou ainda que se a Montsanto implantar ilegalmente o milho Bt nesta
cidade , ele mandará destruir as plantações.(...)
Juan Escandor Jr., Inquirer News Service, 16/08/01

4. Japão deve modificar regra para compra de transgênicos
O governo do Japão deverá permitir importações de ração para animais que
contém até 1% de organismos geneticamente modificados não aprovados, seguindo
recomendações de uma comissão assessora, informaram ontem oficiais do governo.
No entanto, o Ministério da Agricultura japonês disse em uma nota que
qualquer variedade de comida geneticamente modificada importada deveria ser
ao menos aprovada nos países de origem, usando os mesmos padrões do Japão.
"Com a recomendação da comissão consultora, vamos providenciar a aprovação do
nível de tolerância", disse um funcionário do ministério. "Mas não sabemos
quando terá efeito."
A implantação de regras rígidas em abril sobre os produtos modificados fez
com que o Japão adotasse tolerância zero para as importações que contêm
produtos desaprovados. Além disso, pedia a rotulagem obrigatória nos produtos
como milho e soja, com mais de 5% de substâncias modificadas aprovadas.
O país asiático importa 4 milhões de toneladas de milho para alimentação
humana e outras 12 milhões de toneladas para nutrir animais.
A descoberta em outubro passado da presença de traços de milho desenvolvido
pela bioengenharia da Starlink dos Estados Unidos levou o Japão a cortar suas
compras.
O milho, fabricado pelo grupo farmacêutico franco-germano Aventis, não está
aprovado no Japão nem para o uso animal.(...)
Reuters, 22/08/01

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Aproveitando a água no agreste e garantindo a boa produção
Na região de Solânea Paraíba, moram a família de Zé Pedro e dona Maria do Carmo. Esta família busca produzir respeitando a  natureza e utilizando a pouca água de forma racional evitando o desperdício. Para isto eles tem uma cisterna de placas no quintal da casa. A casa é revestida de uma cerca de vara conhecida como faxina, que serve para proteger as plantas dos bichos.
Dona Maria do Carmo tem muita planta medicinal, utilizada como a farmácia da família, além de fazer mudas destas plantas para doar aos vizinhos e visitantes. As plantas são aguadas com água do barreiro, água do banho, da lavagem de louça e de roupa. Ela utiliza água limpa nas plantas que faz o chá das folhas e a água servida sem colocar diretamente na planta. Faz também vários buracos perto das plantas para colocar água de sabão e as plantas sugam a água pelas raízes.

Para melhor aproveitamento da água Seu Zé Pedro fez uma barragem subterrânea, aproveitando o riacho que passa perto da casa. Com isso conseguiu reter a água que no inverno era desperdiçada, conseguindo assim que o plantio se mantenha molhado por todo o ano e   diversificação da plantação.
Usam água e preservam a natureza. In: Agricultura familiar e biodiversidade em Solânea. Sindicato dos Trabalhadores Rurais, julho de 2001, p.12.

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A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): ESPLAR (coord.), GREENPEACE (coord.), IDEC (coord.), ACTIONAID BRASIL, AS-PTA, CECIP, CE-IPÊ, FASE e INESC.

Este Boletim é produzido pela AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa

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ou http://www.uol.com.br/idec/campanhas/boletim.htm

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