Boletim 390, Por um Brasil Livre de Transgênicos

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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Boletim 390 - 25 de abril de 2008

Car@s Amig@s,

A alta nos preços dos alimentos é destaque em todo o noticiário, e desde 2007 vem gerando protestos em quase vinte países. Como resposta, alguns governos estão aplicando medidas para baratear a importação de alimentos e, em outros casos, para impedir ou sobretaxar a exportação de itens como trigo, arroz e óleos comestíveis.

No México, por exemplo, a alta do preço do milho reflete a escassez do produto no mercado internacional em função da produção americana de etanol. No Brasil, onde usa-se soja para a produção de biodiesel, a inflação medida em abril registrou alta de 8,82% no óleo. De 2005 para cá, saltou de 20 para 50 milhões de toneladas o consumo mundial de grãos para produção de combustível. Como resultado, o decrescente estoque global de grãos é suficiente para cobrir o consumo mundial de apenas 55 dias.

Outros fatores também devem ser adicionados à lista, como o aumento da população sobre a terra em cerca de 70 milhões de pessoas por ano, problemas climáticos como a seca na Austrália e o excesso de chuvas na Bolívia e o crescimento do consumo de carne (ou grãos transformados em carne) em países como China e Índia. Não menos importante é a subida do preço do barril do petróleo, que esbarrou nos 120 dólares. Com tudo isso, já não são poucas as análises a afirmar que a era dos alimentos baratos pode estar se encerrando.

Em reportagem publicada esta semana o New York Times apresenta como resultado da chamada “crise dos alimentos” uma suposta redução da rejeição global aos transgênicos. Segundo o jornal americano, empresas que aderiram a políticas de rejeição aos transgênicos, por exemplo no Japão e na Coréia do Sul, agora não podem mais pagar um preço adicional pelo produto livre de transgênicos para atender às demandas dos consumidores. Seguramente esta não é uma resposta estrutural para o problema.

Enquanto governos, FAO, FMI etc. debatem a questão da inflação sobre o preço dos alimentos, um estudo de três anos feito por um pesquisador da Universidade americana de Kansas mostrou que a soja transgênica produz cerca de 10% menos que a convencional. A pesquisa confirma resultados anteriores da Universidade de Nebraska que apontaram produtividades menores para a soja transgênica entre 6 e 11%. Ao comentar a pesquisa de Kansas, a Monsanto afirmou estar surpresa com o valor encontrado, mas não com o fato de sua soja ser menos produtiva. A produtividade mundial de grãos que cresceu em média, 2,4% entre 1950 e 1990, desde então reduziu seu ritmo para 1,2% ao ano.

Para o sojeiro e governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, “Não há como produzir mais comida sem fazer ocupação de novas áreas e a retirada de árvores”, como declarou em entrevista à Folha de São Paulo. Claramente, o atual sistema de produção e distribuição de alimentos mostra esgotamento e a resposta não pode ser “mais do mesmo” como sugere Maggi.

Contra a posição do governador do estado campeão em desmatamento e uso de agrotóxicos no país, estão mais de 400 pesquisadores de todo o mundo que concluíram que o modelo agrícola atual precisa passar por uma revisão geral, como relatamos no Boletim 389.

A viabilidade dessa revisão geral da agricultura foi estudada por pesquisadores da Universidade de Michigan, que ao avaliar a produção agroecológica em diversos países concluiu que a agricultura agroecológica pode sim abastecer toda a população mundial, tanto local como globalmente (ver Boletim 366).

A pesquisa também apontou que além de poder alimentar toda a população mundial, a agricultura ecológica tem potencial para inclusive abastecer uma população ainda maior mesmo sem ter que a aumentar a área agrícola cultivada.

Também nesse mesmo sentido, um relatório da FAO divulgado em 2007 reforçou o potencial e a necessidade de a agricultura ecológica substituir a agricultura convencional. Para a FAO, o atual modelo agrícola é paradoxal: produz comida de sobra enquanto a fome atinge 850 milhões de pessoas, o uso de agroquímicos vem crescendo mas a produtividade das culturas não e o conhecimento sobre alimentação e nutrição está cada vez mais disponível e é acessado cada vez de forma mais rápida, porém um número crescente de pessoas sofre de má-nutrição.

O grande desafio é político. E a resposta deve atacar o problema em seu conjunto. Promover o etanol pelos quatro cantos pode resolver problemas dos usineiros, mas não do aquecimento global nem muito menos da oferta de alimentos. Pelo contrário.

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Neste número:

1. Estudo demonstra que sementes transgênicas produzem menos
2. Tomate, alface e morango são os mais contaminados por agrotóxicos
3. Consulta pública sobre Lei da Biodiversidade tem prazo ampliado
4. Governo dobra medicamentos e resíduos contaminantes nas carnes
5. Canadá quer proibir mamadeiras feitas de plástico com bisfenol

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Substituição de agrotóxicos por agroecologia

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1. Estudo demonstra que sementes transgênicas produzem menos
Um novo estudo conduzido durante os últimos três anos pela Universidade do Kansas, nos EUA, comprovou que a soja transgênica produz cerca de 10% menos do que a soja convencional, contradizendo o que alegam os defensores da tecnologia.

O novo estudo confirma uma pesquisa anterior feita na Universidade de Nebraska, que demonstrou que uma outra variedade transgênica da Monsanto produziu 6% menos que a sua similar convencional mais parecida, e 11% menos que as melhores variedades de soja não transgênica disponíveis.

A Monsanto declarou estar surpresa com o tamanho da queda de produtividade demonstrado pelo o estudo do Kansas, mas não pelo fato de que as produtividades haviam caído. Ela disse que a soja não foi modificada para aumentar produtividade (e sim para tolerar a aplicação de herbicida), e que a empresa está agora desenvolvendo uma soja para ser mais produtiva.

Muitos críticos duvidam que a empresa consiga desenvolver uma soja transgênica mais produtiva do que a convencional, pois a produtividade envolve modificações mais complexas.

Na última semana, quando perguntado se os alimentos transgênicos poderiam resolver o problema da fome no mundo, o Professor Bob Watson, cientista chefe do Departamento de Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais do Reino Unido e diretor do estudo conhecido como Avaliação Internacional para o Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia Agrícola (IAASTD, na sigla em inglês), respondeu: “a resposta é simplesmente não”.

Fonte:
The Independent/UK, 20/04/2008.
http://www.independent.co.uk/environment/green-living/exposed-the-great-gm-crops-myth-812179.html

2. Tomate, alface e morango são os mais contaminados por agrotóxicos
Dados do relatório do Programa Nacional de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para), divulgado em 23/04 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mostraram que mais de 17% do total de alimentos analisados no ano passado continham resíduos de agrotóxicos não autorizados ou acima do limite máximo permitido. Os casos mais preocupantes são as culturas de morango (com 43,6% de contaminação), de tomate (com 44,7%) e de alface (com 40%).

“O aumento nos resíduos de agrotóxicos encontrados em tomate, alface e morango em 2007 pode ser correlacionável com o súbito acréscimo observado na importação de agrotóxicos por países da América do Sul, incluindo o Brasil”, segundo o documento.

Outros seis alimentos que “estão regularmente na mesa do consumidor brasileiro” também foram analisados em 2007 e registraram resíduos irregulares de defensivos agrícolas: banana (4,3%), batata (1,36%), cenoura (9,9%), laranja (6%), maçã (2,9%) e mamão (17,2%). Foram usadas na análise amostras de 16 estados de todas as regiões do país, além dos municípios de Belo Horizonte, Curitiba e São Paulo.

Entre as substâncias encontradas nos alimentos estão ingredientes ativos de diversos tipos de agrotóxicos, como endossulfam, acefato e metamidofós, que, de acordo com a Anvisa, são conhecidos pela neurotoxidade e riscos de desregulação endócrina e toxicidade reprodutiva.

Uma portaria da agência de fevereiro deste ano determinou a reavaliação toxicológica desses e de outras 11 ingredientes ativos, que pode, inclusive, resultar na proibição do uso dessas substâncias nas lavouras brasileiras.

Fonte:
Agência Brasil, 23/04/2008.
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/04/23/materia.2008-04-23.8796971609/view

N.E.: qual a relação entre esses preocupantes dados e os esforços de ruralistas e de seus tratoraços para facilitar a importação de agrotóxicos genéricos e rebaixar as leis nacionais para registro dos venenos?

Outras informações em: http://www.anvisa.gov.br/divulga/noticias/2008/230408.htm#

3. Consulta pública sobre Lei da Biodiversidade tem prazo ampliado
Mais uma vez o governo federal prorrogou o prazo para receber sugestões e propostas, ao Anteprojeto de Lei (APL) de Recursos Genéticos, por meio de consulta pública por correspondência (correio eletrônico e cartas). Anunciado no final do ano passado, com prazo exíguo - 28 de fevereiro -, foi prorrogado para 13 de abril e agora para 13 de julho.

O APL deverá substituir a Medida Provisória 2.186-16, de 2001 e dispõe sobre a coleta de material biológico; o acesso aos recursos genéticos e seus derivados, para pesquisa científica ou tecnológica, bioprospecção ou elaboração ou desenvolvimento de produtos comerciais; a remessa e o transporte de material biológico; o acesso e a proteção aos conhecimentos tradicionais associados e aos direitos dos agricultores; além de abordar a repartição de benefícios resultantes do uso da biodiversidade.

A Convenção da Diversidade Biológica (CDB), o Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para Alimentação e Agricultura da FAO (que trata dos direitos de agricultor, objeto desta legislação) e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho obrigam o governo federal a consultar previamente os povos indígenas e tradicionais e os agricultores familiares na tomada de decisões e formulação de políticas públicas que afetem seus modos de vida, recursos e territórios. Apesar dos pedidos da sociedade civil, movimentos sociais e povos indígenas e tradicionais para que o governo realize audiências presenciais para discutir o texto, o governo vem apenas aumentando o prazo da consulta, porém mantendo apenas a internet e o correio como forma de contribuir.

Fonte:
ISA - Notícias Socioambientais, 18/04/2008.
http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=2657

- Leia na íntegra o texto do Anteprojeto de Lei:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/consulta_publica/consulta_biologica.htm

- Saiba mais sobre o assunto em:
http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=2573 e
http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=2645

4. Governo dobra medicamentos e resíduos contaminantes nas carnes
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) anunciou ontem (22) que já está em vigor a Instrução Normativa 10, publicada no Diário Oficial no dia 17 pp., e que além das 130 substâncias autorizadas em 2003 outras 118 novas substâncias, originadas de medicamentos veterinários e contaminantes, podem estar legalmente presentes em carnes que alimentam a população.

A justificativa para esse aumento de ingestão de resíduos de medicamentos e contaminantes pelos consumidores de carnes não foi divulgada. O Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes (PNCRC), de 2008, ao invés de aumentar o rigor em benefício da população atua mais, ao que tudo indica, dentro dos interesses dos produtores e laboratórios que produzem essas substâncias.

Fonte:
Observatório do Agronegócio, 23/04/08.
http://www.observatoriodoagronegocio.com.br/page7/page16/page16.html

5. Canadá quer proibir mamadeiras feitas de plástico com bisfenol
O governo canadense anunciou nesta sexta-feira a intenção de proibir as mamadeiras de plástico duro fabricadas da substância bisfenol A, o que fará do Canadá o primeiro país no mundo a agir de maneira severa contra esse composto químico considerado "potencialmente nocivo". O bisfenol A é uma substância que, nos organismos, imita um hormônio feminino e provocou efeitos nocivos de longo prazo em animais submetidos a testes.

Os representantes da indústria ainda poderão tentar convencer o governo a recuar em sua decisão, durante um período de consulta de 60 dias, que começa no sábado, disse à imprensa o ministro da Saúde canadense, Tony Clement.

"É intenção do governo proibir a importação, a venda e a publicidade das mamadeiras de policarbonato", informou, acrescentando que o governo proibirá essas mamadeiras, a menos que os empresários consigam demonstrar, com a ajuda de novas provas, que as conclusões do governo estão equivocadas.

Um relatório preliminar do governo americano avalia que o bisfenol A pode provocar problemas hormonais e neuroniais. As descobertas científicas resultantes de vários estudos de laboratórios em animais "confirmam que doses baixas de bisfenol, no momento do desenvolvimento do corpo, podem provocar mudanças no cérebro, na próstata, nas glândulas mamárias, assim como na puberdade nas meninas", aponta o documento do Departamento americano da Saúde, divulgado na terça-feira.

O ministro da Saúde do Canadá, Tony Clement, disse a repórteres que após revisar 150 estudos sobre o bisfenol A e de conduzir seus próprios estudos, seu departamento concluiu que os maiores riscos apresentados pela substância são para os recém-nascidos e crianças até 18 meses. Ele declarou ainda que um agravante para os bebês é que as mamadeiras são fervidas, o que provoca a liberação da substância em seu conteúdo.

O governo canadense irá monitorar a exposição ao bisfenol A em 5 mil pessoas, entre agora e 2009. Segundo oficiais, se as pesquisas indicarem perigo também para os adultos, o governo irá tomar medidas adicionais.

A Nalgene, a empresa que popularizou as garrafas de policarbonato, já decidiu abandonar o policarbonato e adotar outros tipos de plástico que não contêm bisfenol A.

Na última sexta-feira nos EUA, o senador Charles E. Schumer, um democrata de Nova York, declarou que pretende apresentar um projeto de lei para criar um amplo bloqueio aos plásticos contendo bisfenol A, proibindo seu uso em todos os produtos infantis, bem como em todos os produtos usados para acondicionar alimentos ou bebidas para adultos.

Fontes:
- AFP, 18/4/2008.
http://afp.google.com/article/ALeqM5h6WX3-oYc3LwS7mOOYDDUSUpKbiw
- The New York Times, 18/04/2008.
http://www.nytimes.com/2008/04/18/business/worldbusiness/18cnd-plastic.html?em&ex=1208664000&en=0e77ba9f3129c04a&ei=5087%0A

N.E.: Os efeitos do Bisfenol A (presente nas mamadeiras de plástico e nos tupperwares usados para guardar alimentos) já são conhecidos há mais de uma década. Somente agora - antes tarde do que nunca - aparece uma iniciativa importante para restringir seu uso. Espera-se que outros países sigam o exemplo.
Uma alternativa segura para a alimentação de bebês são as velhas e boas mamadeiras de vidro, ainda encontradas em algumas casas especializadas em artigos infantis.

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Substituição de agrotóxicos por agroecologia

Romildo e Luceni Gambini moram em Iconha, no Espírito Santo. Utilizavam agrotóxicos na lavoura de banana até que, após graves problemas de saúde, resolveram modificar o sistema de produção. Agora, a propriedade da família é bastante diversificada e procuram sempre plantar mais variedades, levando em consideração principalmente a qualidade dos alimentos.

Há alguns anos, a família passou a participar da feira orgânica oferecendo cerca de 50 produtos diferente entre legumes, raízes, grãos, frutas, verdura, ovos e mel. Vendem os produtos na barraca dos agricultores do Morro da Palha.

A barraca do grupo chega a movimentar R$ 500,00 por semana. O montante é dividido entre os participantes, mas Romildo afirma que esse dinheiro ajudou a aumentar a renda familiar. Além disso, passaram a melhor aproveitar os produtos que antes estragavam na lavoura por não ter onde vender.

Fonte: Agroecologia em Rede
http://www.agroecologiaemrede.org.br/experiencias.php?experiencia=335

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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos

Este Boletim é produzido pela AS-PTA Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa e é de livre reprodução e circulação, desde que citada a AS-PTA como fonte.

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