Boletim 371, Por um Brasil Livre de Transgênicos

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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 371 - 07 de dezembro de 2007

O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos divulgou recentemente que a empresa The Scotts Co. terá que pagar multa de 500 mil dólares por ter descumprido as regras americanas sobre condução de experimento a campo com plantas transgênicas. A empresa testava uma grama usada em campos de golfe que fora modificada em parceria com a Monsanto para ser resistente a herbicidas à base de glifosato. A decisão abarca os experimentos com bentgrass (Agrostis palustris) em Oregon e outros 20 estados.

De acordo com o Serviço de Inspeção Animal e Vegetal do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (APHIS, na sigla em inglês), o valor da multa chegou ao teto do previsto em lei.

Uma porta-voz do APHIS disse que a multa baseia-se no fato de a empresa não ter adotado as medidas necessárias para limpeza dos equipamentos e isolamento das áreas vizinhas de forma a evitar a contaminação genética. Além disso, a Scott permitiu que a grama modificada persistisse na área experimental após o término de pesquisas em 2003.

Ecologistas e a Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) encontraram exemplares da grama crescendo na região central do estado de Oregon, próximo ao local onde haviam sido conduzidos os testes pela empresa.

Uma preocupação adicional neste caso é que a grama é perene e possui parentes silvestres que podem adquirir a característica introduzida pela transgenia e replicá-la na natureza.

Em 2004, pesquisadores do EPA em Corvallis publicaram um estudo mostrando que o pólen de um campo experimental da grama foi disperso a até 21 km na direção do vento, superando muitas das estimativas existentes.

Ainda como parte da pena aplicada, a Scotts terá que promover em um ano três eventos públicos para empresas que desenvolvem plantas transgênicas e demais interessados com o intuito de discutir quais as melhores formas de conduzir experimentos com transgênicos e como resolver rapidamente incidentes biotecnológicos.

O juiz Henry Kennedy, de uma vara regional dos Estados Unidos, disse que a APHIS não considerou adequadamente o potencial impacto ambiental da grama transgênica. Em sua decisão, Kennedy determinou que o Departamento de Agricultura faça uma revisão rigorosa das solicitações de autorizações para campos experimentais com transgênicos.

A ação que resultou na multa foi interposta pela ONG Center for Food Safety e parceiros em 2003 alegando que o APHIS violara normas ambientais ao aprovar os campos experimentais sem determinar se a grama era uma espécie invasora e se poderia cruzar com plantas nativas.

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Com informações de: Reuters (27/11/2007) The New York Times (16/08/2006).

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Câmara debate contaminação transgênica na terça-feira

Evento discutirá o problema da contaminação da soja a partir do caso do Paraná. Foram convidados: o Ministro da Agricultura, o Secretário de Agricultura do Paraná, um agricultor que perdeu sua produção orgânica e um representante da empresa Gebana, que comercializa produtos orgânicos.

Local - Comissão de Meio Ambiente, Câmara dos Deputados
Dia - 11/12/2007
Horário - 14:00h

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Neste número:

1. Justiça proíbe Syngenta de plantar transgênicos no entorno de Parque
2. Soja convencional valorizada e sementes transgênicas sobrando
3. Agricultores poderão ser responsabilizados por contaminação na França
4. Reforçada a suspeita de que transgênicos tenham relação com o colapso das abelhas

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Confiança mútua como base para a aquisição de sementes no México

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1. Justiça proíbe Syngenta de plantar transgênicos no entorno de Parque
A Justiça Federal do Paraná decidiu que os experimentos com transgênicos no entorno do Parque Nacional do Iguaçu são ilegais. Segundo a juíza Vanessa Hoffman, o parque possui plano de manejo, que define a zona de amortecimento em 10 km, o que proíbe a atividade. A empresa foi autuada e multada pelo Ibama em R$ 1 milhão.

A área atualmente está ocupada pela Via Campesina, em protesto contra a tentativa da Syngenta de retomar os experimentos ilegais. No dia da reocupação da área, em 21 de outubro de 2007, seguranças da empresa NF, contratada pela Syngenta, executaram a queima roupa um militante do MST, Valmir Mota de Oliveira, o Keno. Outros 06 trabalhadores ficaram gravemente feridos.

No dia 14 de dezembro a Via Campesina e as outras organizações populares organizam um ato de solidariedade ao Acampamento Terra Livre. Será às 15 horas na rodovia PR 182, Km 7, município de Santa Tereza do Oeste. Todos estão convidados a participar. Maiores informações: (41) 9676-5239 / [email protected]

Com informações de:
Valor Econômico, 06/12/2007.
Terra de Direitos, Nota à imprensa, 06/12/2007.

2. Soja convencional valorizada e sementes transgênicas sobrando
No Oeste paranaense, os produtores de soja não-transgênica estão recebendo R$ 2,20 a mais por saca do grão. Em Mato Grosso e Goiás, outras duas grandes regiões produtoras de soja, o prêmio tem variado entre R$ 1,50 a R$ 1,70 por saca. O motivo da valorização é a rejeição dos países importadores ao produto transgênico. O Japão, maior mercado importador de soja, não utiliza soja transgênica na alimentação. Na Europa a rejeição aos transgênicos está aumentando. A França e a Áustria proibiram a produção comercial de milho transgênico. Na Itália foi realizada consulta pública com mais de três milhões de italianos declarando-se contra os produtos transgênicos. Em Portugal, dezenas de regiões declaram-se zonas livres de transgênicos, posição assumida por demanda de agricultores e de movimentos sociais.

Como resultado da valorização da soja não-transgênica, as sementes convencionais de soja já estão custando mais caras do que as sementes transgênicas, que estão sobrando nas sementeiras. No Mato Grosso há uma sobra de 16% de sementes de soja transgênica, apesar de ela estar sendo vendida a um preço 30% menor do que a semente convencional (dados da Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso - Aprosmat). Em Goiás, a Associação Goiana de Sementes - Agrosem estima que a sobra esteja entre 12% e 15%.

Com informações de:
Gazeta Mercantil,27/11/2007.
Agência Estadual de Notícias do Paraná, 28/11/2007.

3. Agricultores poderão ser responsabilizados por contaminação na França
A França suspendeu formalmente na última quinta-feira o uso comercial de sementes de milho transgênico inseticida da gigante Monsanto até o início de fevereiro, quando serão votadas as novas regras para o plantio. O governo ordenou também a realização de um estudo para avaliar a segurança do produto.

Em outubro o presidente francês Nicolas Sarkozy havia anunciado a criação de uma nova lei para regular o plantio da única variedade transgênica permitida no país, o milho MON810, letal para a lagarta conhecida como broca do milho. A nova lei permitirá que os agricultores que plantarem transgênicos sejam financeiramente responsabilizados no caso de ocorrerem contaminações.

Atualmente apenas 1,5% do milho cultivado na França é transgênico.

Com informações de:
The Guardian, 04/12/2007
http://www.guardian.co.uk/feedarticle?id=7125342
Reuters, 06/12/2007
http://uk.reuters.com/article/environmentNews/idUKL0688753120071206

4. Reforçada a suspeita de que transgênicos tenham relação com o colapso das abelhas
Após críticas do meio científico ao seu artigo intitulado “Poderão as lavouras transgênicas estar matando abelhas?”, o apicultor americano John McDonald decidiu conduzir a campo, por sua própria conta, um experimento para verificar sua hipótese.

O artigo se referia ao desaparecimento recorde de abelhas registrado em 24 estados americanos, com alguns estados declarando quedas de 70% nas populações do inseto. Ainda não se sabe as causas do misterioso colapso, que também já foi registrado em países da Europa e na Argentina (já falamos sobre este assunto no Boletim 339, e no Boletim 345 divulgamos a notícia de que o desaparecimento de abelhas nos EUA não está afetando colméias orgânicas).

No início de julho, John McDonald instalou colméias perto de campos agrícolas e outras em parques ambientais, distantes de qualquer cultivo agrícola comercial. Com a experiência, cujos métodos estão descritos em artigo publicado pelo The Chronicle, McDonald pôde perceber que as abelhas dos campos agrícolas, embora numerosas, não estavam ganhando peso, ao contrário das abelhas das florestas. Em meados de outubro, quando McDonald fez a verificação, as abelhas dos campos agrícolas ainda não haviam começado a trabalhar, enquanto as abelhas das florestas já haviam produzido mais de 70 kg de mel por colméia.

McDonald deixou as colméias em seus lugares para verificar se a mortandade de abelhas se repetirá como na última estação, e reitera que seus resultados deveriam motivar novas pesquisas para verificar quais fatores presentes nos campos agrícolas estão causando o colapso.

San Francisco Chronicle, 10/11/2007.
http://www.sfgate.com/cgi-bin/article.cgi?f=/c/a/2007/11/10/HOK7SRH5R.DTL

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Confiança mútua como base para a aquisição de sementes no México, por Lone B. Badstue

Em várias regiões do mundo, a distribuição informal de agricultor para agricultor continua a ser o sistema predominante de suprimento de sementes para a agricultura familiar em muitos países em desenvolvimento.

Os agricultores precisam de sementes de boa qualidade e com as características necessárias para seus objetivos e condições ambientais específicas. Contudo, esses aspectos podem ser difíceis de avaliar no momento da compra das sementes. É impossível saber as características e o desempenho que as plantas terão simplesmente olhando para o saco de sementes comprado. Isso só será conhecido quando a semente for plantada e o cultivo se desenvolver.

Para os agricultores dos Vales Centrais de Oaxaca, no México, o meio mais comum e seguro de garantir as sementes para a próxima safra é selecionar e guardar a semente de sua própria colheita de milho. Um dos principais motivos para isso é a confiança no seu próprio milho, ou seja, nas sementes que eles próprios selecionaram. Além disso, os agricultores escolhem as variedades de milho de acordo com suas preferências. Por questões sociais, culturais e ambientais, uma variedade pode ser apropriada para um agricultor, mas não necessariamente para outro. Assim, ao utilizar as sementes que conhece e nas quais confia, o risco de perdas na safra é minimizado.

Entretanto, há outras ocasiões em que os agricultores procuram propositadamente por sementes externas. Por exemplo, quando a colheita é reduzida ou houve perdas de sementes na estocagem; quando a família utilizou a semente para alimentação ou teve que vender toda a produção para cobrir outras necessidades mais urgentes; ou, simplesmente, o que ocorre freqüentemente, quando desejam experimentar outros tipos de milho.

Adquirindo semente de milho de outras fontes

Em geral, as fontes alternativas de sementes são outros agricultores, vendedores nas feiras ou lojas agropecuárias nos centros regionais maiores. Os agricultores nos Vales Centrais de Oaxaca têm grande confiança nos membros de suas próprias comunidades, assim apenas uma pequena parte das transações de sementes de milho nos Vales Centrais de Oaxaca é feita no mercado.

Entretanto, os agricultores dos Vales Centrais em geral apreciam testar diferentes tipos de milho, que podem ser encontrados na feira, onde pessoas de locais próximos ou distantes vêm para vender seus produtos. Vale ressaltar, contudo, que as sementes de tais fontes, com baixo nível de confiança, são normalmente plantadas em pequenas áreas, para reduzir o risco de perdas na colheita.

Fonte: Revista Agriculturas: Experiências em agroecologia, Volume 4, Número 3 - Sementes da biodiversidade.

Leia este artigo na íntegra em http://agriculturas.leisa.info:80/index.php?url=magazine-details.tpl&p[_id]=191288

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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos

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