Boletim 364, Por um Brasil Livre de Transgênicos

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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 364 - 05 de outubro de 2007

Car@s Amig@s,

Esta semana a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, do Ministério da Saúde, promoveu em Brasília o II Seminário Nacional sobre Agrotóxicos. O público de cerca de 150 pessoas reafirmou a urgente necessidade de um outro modelo de agricultura que proteja agricultores e consumidores dos enormes malefícios causados pelos venenos agrícolas.

Os palestrantes abordaram os impactos dos agrotóxicos a partir de diferentes pontos de vista. Um dos painéis tratou dos impactos sofridos por agricultores e moradores de pequenas cidades situadas nas zonas de expansão do agronegócio, expostos a banhos de veneno jogados de aviões que pulverizam vastas plantações de soja. Foi apresentado o caso de Lucas de Rio Verde, município que é o segundo maior produtor de soja do País, situado no estado do Mato Grosso, maior consumidor de agrotóxicos e campeão de desmatamento do País.

O banho de veneno que a cidade recebeu no início de 2006 foi denunciado por entidades locais e ganhou maior destaque com a série de reportagens feitas pela Radiobrás, que lhe rendeu o Prêmio Caixa de Jornalismo Ambiental.

Esse caso evidencia o descontrole existente sobre o uso de agrotóxicos, também denunciado esta semana durante o seminário, que inclui, aviões sem registro, venda de produtos proibidos, contrabando de venenos e embalagens sem informações para médicos. Também falou-se do despreparo dos médicos para reconhecerem os sintomas decorrentes das intoxicações e que podem resultar em diagnósticos errados. Outra conseqüência desse despreparo exprime-se nas estatísticas oficiais sobre contaminações, cuja subestimação é ampliada pelo fato de muitos não recorrem ou mesmo não terem acesso ao sistema de saúde.

Mesmo assim, os números no Brasil são alarmantes: cerca de 300 mil intoxicações e 5 mil mortes por ano.

A afirmação do agronegócio nos planos político, econômico e ideológico abafa essa realidade. Sua suposta viabilidade como modelo produtivo só se sustenta ocultando esses e outros custos sociais e ambientais, ocultando-se as recorrentes negociações e renegociações de dívidas com o setor público e a transferência de custos para outros setores, como o da saúde. E a grande imprensa faz sua parte para nos convencer de que isso é moderno, tecnologia de ponta.

A senhora Tereza Campelo, representando a Casa Civil da Presidência da República, e Sérgia de Oliveira, representando o Ministério do Meio Ambiente, expuseram a “força tarefa” que o governo vem realizando para atender a demandas do agronegócio de facilitar e agilizar o registro de agrotóxicos.

Campelo disse que os critérios de segurança não serão rebaixados e que não há proposta de mudança na legislação para facilitar a venda de agrotóxicos. No entanto, basta entrar na página da Confederação Nacional da Agricultura para vermos que pelo menos desde o final do ano passado mudanças na lei estão em discussão.

Essa força tarefa poderia antes de se preocupar com o interesse econômico das empresas do setor, preocupar-se com a saúde da população e empenhar seus esforços na reavaliação dos produtos que já estão no mercado.

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Neste número:

1. Agricultores italianos fazem campanha contra transgênicos
2. ASA Brasil produz especial sobre agrobiodiversidade
3. França quer vetar transgênicos
4. Cargill quer megaporto no Paraguai

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

In Ti Fy Si - Casa das sementes antigas: uma experiência indígena kaingang, por José Manuel Palazuelos Ballivián, Cenilda Ventura, Fermino Bento de Oliveira

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1. Agricultores italianos fazem campanha contra transgênicos
Vinte e nove associações italianas de agricultores, consumidores e de defesa do meio ambiente lançaram nesta quarta-feira uma campanha nacional para que os italianos se pronunciem em referendo contra os Organismos Geneticamente Modificados (OGM), informam os organizadores.

“Trata-se de uma iniciativa sem precedentes, que deverá gerar um debate popular com o objetivo de recolher a assinatura de três milhões de pessoas”, afirmou o porta-voz da campanha, Mario Capanna. As 29 associações representam 11 milhões de italianos, que querem que a Itália e a Europa não pratiquem esse tipo de cultivo.

A consulta nacional será realizada no próximo dia 15. Movimentos de defesa do meio ambiente, como o Greenpeace e o WWF, assim como a poderosa Liga das Cooperativas italiana, que conta com uma cadeia de supermercados e de distribuição, aderiram à campanha. O movimento espera que a Comissão Européia mude sua política sobre os OGM e considera que a Polônia, onde acabam de ser proibidos, e a França, onde estão avaliando essa proibição, são sinais positivos.
Correio Braziliense, 04/10/2007.

2. ASA Brasil produz especial sobre agrobiodiversidade
A Assessoria de Comunicação da Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASACom) apresenta uma nova série de matérias especiais, dando continuidade ao trabalho de aprofundamento de questões de interesse das organizações que integram a ASA.

O tema abordado nesse especial está presente no cotidiano dos agricultores, das agricultoras e das equipes técnicas das organizações que atuam no Semi-Árido: a agrobiodiversidade ou biodiversidade agrícola.

Leia a série de reportagens em http://www.asabrasil.org.br/

3. França quer vetar transgênicos
O governo francês planeja seriamente reduzir a difusão de transgênicos e prepara uma suspensão de sua comercialização, mantendo, porém, as pesquisas em laboratório.

A um grupo de parlamentares, Jean-Louis Borloo, ministro da Ecologia, Desenvolvimento e Manejo Sustentável, afirmou que “todos estão de acordo sobre esse assunto: não é possível controlar os transgênicos e portanto não iremos correr esse risco”.

As informações são do Le Monde de 20/09/2007.
http://www.gmwatch.org/archive2.asp?arcid=8300

4. Cargill quer megaporto no Paraguai
A Red Rural responsabiliza a SEAM e o governo paraguaio pelo descaso com que estão tratando o grave problema que significa a provável autorização para a construção de um megaporto graneleiro no rio Paraguai, a menos de mil metros de onde é feita a captação de água para a cidade de Assunção e arredores.

O megaporto da multinacional Cargill contaminará a água com a perda de combustíveis das embarcações, com eventuais acidentes e com o tratamento químico de dos grãos.

O governo deve compreender que sua responsabilidade é com esta e as futuras gerações.
Red Rural, 05/10/2007.
http://www.redrural.org.py/V2/index.php?action=fullnews&id=3164

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

In Ti Fy Si - Casa das sementes antigas: uma experiência indígena kaingang, por José Manuel Palazuelos Ballivián, Cenilda Ventura, Fermino Bento de Oliveira

Atualmente os kaingang são um dos povos mais numerosos do Brasil, existindo comunidades nos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e, principalmente, no Rio Grande do Sul.

Os sistemas produtivos dos kaingang se baseiam sobretudo no cultivo de milho, feijão, moranga, mandioca e batata-doce, bem como na criação de animais de pequeno porte. Os cultivos de milho e feijão são os de maior importância comercial. Entretanto, os kaingang vêm encontrando crescentes dificuldades para subsistir em função da pressão exercida pelas monoculturas da soja, trigo e milho comercial - que, aliás, historicamente, estiveram bastante presentes no território indígena por meio do arrendamento realizado por não-índios.

Esse contexto acabou sufocando e desvalorizando a pequena produção, criando assim uma desproporção e substituindo uma produção destinada ao autoconsumo e à geração de renda complementar, por outra, totalmente voltada para o agronegócio.

Frente à necessidade de garantir que as sementes estejam nas mãos dos agricultores kaingang e não das empresas comerciais, surgiu a idéia de se criar um lugar mais adequado para a sua conservação, seleção e armazenagem. O formato da casa das sementes antigas - chamada de In Ti F? Si na língua materna - foi idealizado no sonho de Cenilda.

Essa pequena casinha foi construída pelo trabalho colaborativo entre familiares e vizinhos mais próximos de sua comunidade. Ainda que seja uma iniciativa de gestão familiar, os benefícios atingem outras famílias da comunidade que se envolvem em sistemas de troca-troca’ ou de empréstimo de sementes.

A distribuição ou partilha de certa quantia das suas sementes entre os familiares, amigos e vizinhos interessados em plantá-las vem sendo uma estratégia eficaz praticada pela família para não perder as suas variedades em função de fatores adversos, como os extremos climáticos, os ataques de roedores e insetos, entre outros. Por meio dessa experiência estimuladora dos processos de reciprocidade na comunidade, a família assegura que conseguirá recuperar alguma variedade que eventualmente venha a perder devido à ocorrência de algum imprevisto.

A esperança é que esse seja o começo da formação de uma rede que, baseada nesse apoio mútuo, venha a se constituir em uma estratégia local em favor da proteção e promoção das sementes crioulas/antigas.

Leia este artigo na íntegra em:
http://agriculturas.leisa.info/index.php?url=magazine-details.tpl&p[_id]=191288

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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos

Este Boletim é produzido pela AS-PTA Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa e é de livre reprodução e circulação, desde que citada a AS-PTA como fonte.