Boletim 357, Por um Brasil Livre de Transgênicos

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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 357 - 20 de agosto de 2007

Car@s Amig@s,

"CTNBio faz mal ao Brasil", "CTNBio a $erviço de quem?" e "Não contamine a biodiversidade", entre outros, foram os dizeres dos cartazes que encheram a plenária da última reunião da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, realizada nesta quinta-feira (16/08).

Manifestantes da Via Campesina/Campanha Por Um Brasil Livre de Transgênicos protestaram contra a regra de "coexistência" aprovada pela Comissão. Fechada ao debate sobre o mérito da matéria e desconsiderando todas as análises, dados e evidências apresentados pela representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário de que a coexistência entre lavouras transgênicas, convencionais e orgânicas é impossível sem um certo nível de contaminação, a CTNBio aprovou uma norma que fará com que em pouco tempo todo o milho no Brasil esteja contaminado.

Os doutores da CTNBio que votaram a favor acreditam que 100 metros ou 20 metros mais 10 linhas de milho não-transgênico são suficientes para evitar que o pólen do milho transgênico, que é disperso pelo vento, contamine lavouras vizinhas de milho não-transgênico. No debate, os membros da CTNBio que se pautam pelo princípio da precaução insistiram que além do pólen, a dispersão de sementes também é fonte de contaminação. Não há no Brasil estrutura nem vontade política para garantir a segregação da produção desde o campo até o mercado.

Antes dessa votação, a CTNBio havia aprovado um plano de monitoramento pós-liberação comercial que deverá ser apresentado pelas empresas que colocarem transgênicos no mercado. Uma proposta genérica havia sido apresentada pela ala pró-transgênicos da Comissão e uma contra-proposta mais ampla e aprofundada foi feita pelo pesquisador que representa as organizações da sociedade civil na área de meio ambiente.

Após apresentação da proposta mais completa, o presidente do colegiado Walter Colli, da USP, simplesmente impediu que o assunto fosse discutido e abriu votação. A pressa era grande, já que por força de decisão judicial nenhum milho transgênico poderia ser liberado sem a aprovação de regras de monitoramento e coexistência. Votaram a favor do plano genérico de monitoramento 15 dos 27 membros, entre eles o próprio Colli.

Inconformados com a forma como a CTNBio despreza a controvérsia científica e os múltiplos aspectos de incerteza sobre possíveis riscos dos transgênicos, seis integrantes da Comissão se recusaram a votar e saíram da sala.

Com as duas regras aprovadas, o presidente Colli colocou em votação a liberação comercial de milho da Monsanto e conseguiu novamente os mesmos 15 votos. Representantes da empresa acompanhavam a reunião.

As mesmas entidades que entraram na Justiça pedindo a suspensão da liberação do milho transgênico da Bayer, ingressarão agora com recurso para reverter a decisão sobre o milho da Monsanto, já que as medidas cobradas pela Juíza Federal do Paraná não foram atendidas. As empresas não apresentaram seus planos de monitoramento.

Algodão transgênico

No dia seguinte às votações, foi realizada nas dependências do Senado Federal uma audiência pública para debater a liberação comercial de quatro tipos de milho transgênico. Cerca de 400 pessoas uniformizadas com bonés e camisetas compuseram a claque pró-transgênicos.

Os organizadores da caravana foram várias vezes surpreendidos por seu público, formado principalmente por produtores, muitos talvez divididos sobre o assunto, e que aplaudiam espontaneamente intervenções e depoimentos críticos aos transgênicos. Os quatro pedidos de liberação comercial de algodão, um da Bayer, dois da Monsanto e um da Monsanto/Pioneer tramitam na CTNBio e não há data exata para serem votados.

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Neste Número:

1. Agricultores impedem Syngenta de distribuir sementes
2. MMA critica liberação de milho transgênico
3. Divergências na CTNBio
4. Lobby quer restringir o direito de agricultores guardarem sementes

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
O Mutirão comunitário de São Felipe, em Espera Feliz

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1. Agricultores impedem Syngenta de distribuir sementes
Pequenos agricultores de Pinhão, região central do Paraná, querem que o Conselho de Desenvolvimento Rural (Conder) do município estimule a produção de sementes crioulas. Para isso, eles entregam ao órgão, nesta segunda (20), um projeto de investimento nas pequenas propriedades. A reportagem é de Solange Engelmann e publicada pela Agência de Notícias Chasque, 17/08/2007.

A atitude é contra a tentativa do Conselho em comprar sementes da multinacional suíça Syngenta Seeds para distribuir aos camponeses de Pinhão. Na segunda-feira passada, cerca de 150 camponeses ligados ao Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) ocuparam a Câmara de Vereadores e impediram a reunião entre o Conder e representantes da empresa. Na ocasião, seria assinada a compra das sementes.

Para o integrante do MPA, Gilmar Fernandes, o poder público deve priorizar os interesses da população e não das empresas. "Nós não concordamos que dinheiro público seja investido de uma forma dessa, principalmente com a Syngenta. Se tem dinheiro público para investir, que seja em alternativas para fortalecer a agricultura camponesa no município", argumenta.

O município de Pinhão conta com uma grande variedade de sementes crioulas. Gilmar defende que o Conselho invista nas variedades, já que a maioria dos camponeses cultivam crioulas. Outra vantagem, aponta o agricultor, é que as variedades crioulas não tornam os camponeses dependentes das empresas e dos químicos oferecidos por elas.

Os agricultores irão convocar uma reunião extraordinária do Conselho, para discutir o tipo de sementes que serão plantadas no município.

Instituto Humanitas Unisinos, 18/08/2007.
http://www.unisinos.br/_ihu/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=9003

2. MMA critica liberação de milho transgênico
Não foi tranqüila a aprovação do milho transgênico Guardian pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), quinta-feira, 16/08. Manifestantes da Via Campesina protestaram, dentro do auditório do Ministério da Ciência e Tecnologia, onde ocorreu a votação, e um grupo de cinco membros da Comissão, retirou-se em protesto.

Com isso, o resultado final foi 15 votos a um. O único crítico da liberação que permaneceu em plenário para votar foi o representante do Ministério de Meio Ambiente, Rubens Nodari. Seis integrantes se retiraram em protesto. "A comercialização desse produto é um grande desrespeito a sociedade brasileira", criticou, em nome do MMA.

Segundo Nodari, não há nenhuma fundamentação científica que garanta a segurança do meio ambiente diante da nova variedade de milho. "Estamos diante de incertezas. A nossa Lei de Biossegurança diz que temos que observar o princípio da precaução, e a precaução diz que a incerteza não pode ser a razão para não se tomar medidas para evitar possíveis danos".

Agência Brasil/EcoAgência, 17/08/2007.

3. Divergências na CTNBio
As divergências que já existiam entre dois grupos da CTNBio atingiram seu auge ontem. Em protesto contra a forma como foram apreciadas as propostas para normas de coexistência e monitoramento de milho transgênico e de cultura tradicional, seis integrantes da CTNBio deixaram a sala de reunião antes das votações da tarde.

Não há espaço para discussão dentro da comissão, afirmou o pesquisador Paulo Brack. De manhã, ele havia proposto um texto alternativo para regras de monitoramento de culturas de milho transgênico. Em vez de incorporarem sugestões, a votação foi de um texto contra o outro , disse a integrante do Greenpeace, Gabriela Vuolo.

Carmem Luiza Cabral Marinho, especialista em Saúde do Trabalhador, foi uma das integrantes da CTNBio que deixaram a reunião. Um grupo defende o desenvolvimento a qualquer custo, outro quer que ele ocorra, mas desde que resguardada a segurança , afirmou.

O presidente da CTNBio, Walter Colli, afirmou não ter nenhuma avaliação do protesto. Um grupo estava descontente, deixou a sala. A reunião continuou e votações foram realizadas. Respeitamos todos os procedimentos.

À tarde, seis integrantes deixaram as salas antes de iniciada a votação de uma instrução normativa com regras de coexistência.

O Estado de São Paulo, 17/08/2007.

4. Lobby quer restringir o direito de agricultores guardarem sementes
Audiência publica na Câmara Federal pressiona por endurecimento da lei de cultivares ao apresentar propostas de mudanças na legislação que ampliariam o escopo da propriedade intelectual do detentor da cultivar, sufocando o agricultor e limitando seu direito de guardar sementes.

Leia esta matéria na íntegra na página do Instituto Socioambiental: http://www.socioambiental.org/nsa/direto/direto_html?codigo=2007-08-08-153804

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

O Mutirão comunitário de São Felipe, em Espera Feliz

Desde 1999, os agricultores da comunidade de São Felipe, em Espera Feliz na Zona da Mata do estado de Minas Gerais, resolveram trabalhar em mutirão com o objetivo de facilitar o trabalho dos agricultores na propriedade. O mutirão é realizado toda segunda-feira e funciona no sistema de troca de dia de trabalho.

No início, começaram com um grupo de 8 pessoas e a escolha das famílias era segundo o critério da necessidade. O grupo cresceu e decidiram que passariam a funcionar por sorteio. Quando todos são sorteados, todos os nomes voltam para a caixa, começando um novo ciclo de atividade. Já teve época de ter mais de 40 pessoas no grupo.

O fechamento de um ciclo que sempre termina em confraternização, celebrando o trabalho realizado em conjunto. As regras de funcionamento do mutirão foram também construídas coletivamente. A comunidade de São Felipe é reconhecida pelo trabalho que desenvolve com o mutirão. Este trabalho conta com o apoio do STR de São Felipe.

Os mutirões também têm se tornado um espaço importante para a divulgação de práticas alternativas de agricultura como o uso do supermagro, biogeo, homeopatia na agricultura, entre outras, que não sejam prejudiciais a saúde dos trabalhadores.
Fonte: Agroecologia em Rede - http://www.agroecologiaemrede.org.br

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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos