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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS

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Número 354 - 20 de julho de 2007

Car@s Amig@s,

Ocorreu esta semana em Brasília mais uma reunião ordinária da CTNBio. No dia 18, reuniram-se as Comissões Setoriais Vegetal e de Saúde Humana e Animal. A maior parte da Setorial Vegetal foi sigilosa, impedindo a participação dos representantes da sociedade civil.

O representante do Ministério do Meio Ambiente apresentou seu parecer referente à liberação comercial do milho MON 810 da Monsanto, relacionando mais de 40 pontos de questionamentos ao processo administrativo, grande parte deles não respondidos pela empresa.

Na reunião plenária realizada no dia 19, a CTNBio iniciou, tardiamente, a discussão acerca das normas de biossegurança para o monitoramento e a coexistência das variedades de milho ecológico, orgânico, convencional e transgênico. As organizações da sociedade civil e cientistas sustentavam há tempos que as regras teriam que ser profundamente tratadas antes de qualquer liberação comercial. Lamentavelmente, em maio deste ano foi liberado o milho Liberty Link da Bayer, sem prévia definição acerca das restrições de uso e de coexistência.

O fato levou as organizações AS-PTA, ANPA - Associação Nacional dos Pequenos Agricultores, IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor e Terra de Direitos ao Judiciário. Após decisão judicial suspendendo a liberação do milho Liberty Link e proibindo novas deliberações até que sejam determinadas normas de biossegurança para garantir a coexistência das variedades orgânicas, ecológicas, convencionais e transgênicas de milho, a presidência da CTNBio apresentou uma proposta de resolução sobre o monitoramento e outra sobre coexistência.

Até então desconhecida pela maior parte dos membros da Comissão e ignorando contribuições de alguns deles, a proposta de resolução que trata de coexistência determina que o produtor de transgênicos deve respeitar uma distância de 100 metros de lavouras convencionais, ou alternativamente 20 metros desde que acrescida com uma bordadura de no mínimo 10 fileiras de milho convencional de porte e ciclo vegetativo similar ao milho geneticamente modificado.

A proposta apresentada contraria decisão anterior da própria CTNBio que já havia determinado que, no caso de experimentos com milho transgênico, deveria ser respeitada uma distância de 400 metros de outros plantios com milho, além de uma bordadura de contenção de 10 linhas de milho não geneticamente modificado, para evitar a contaminação. (Comunicado 01/2006)

Mais grave ainda é que a proposta desconsidera as evidências que comprovam que no caso do milho, a polinização pode atingir distâncias muito maiores. As empresas não apresentaram estudos de fluxo gênico aptos a subsidiar a decisão da CTNBio.

Convém ponderar ainda que a proposta elaborada pelo representante do MCT ignora a existência de centenas de variedades crioulas ou tradicionais de milho, conforme consta do cadastramento nacional desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário em 2006. Com isso, desrespeita a diversidade genética do milho existente no País e impede o direito dos agricultores de não produzirem transgênicos e o direito correspondente dos consumidores de não consumi-los.

Apesar da evidente insuficiência dos debates mesmo entre os próprios membros da Comissão, o presidente, Sr. Walter Colli, insistentemente, colocou a proposta em votação, o que apenas não ocorreu por conta do pedido de vista formulado pelo representante da sociedade civil na reunião, Dr. Paulo Brack. A discussão deve ser retomada na reunião de agosto que será precedida de uma audiência pública para tratar do algodão transgênico (no dia 14).

O mesmo aconteceu com a proposta de monitoramento pós-comercialização, cuja votação foi interrompida pelo pedido de vista da representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Dra. Magda Zanoni. A proposta defendida pela presidência da CTNBio e pela Consultoria Jurídica do Ministério da Ciência e Tecnologia, representada pela Dra. Lídia do Amaral, não contém qualquer tipo de orientação sobre o que deve ser monitorado, deixando a cargo das próprias empresas a elaboração do plano de monitoramento.  

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Neste Número:

1. Ciência e Tecnologia propõe reduzir segurança contra contaminação
2. Decisão sobre milho transgênico fica para agosto
3. Metodologia analisa risco ambiental em plantas modificadas
4. Proibições sobre sementes modificadas podem ser reduzidas
5. Justiça derruba liminar que obrigava IAP a cadastrar glifosato da Monsanto

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Pomares de Laranja: Cobertura verde em vez de herbicida

Dica de fonte de informação
O Governo omite-se - Revista Carta Capital
http://www.cartacapital.com.br/2007/07/453/image/image

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1. Ministério da Ciência e Tecnologia propõe reduzir segurança contra contaminação

Impedida pela Justiça Federal por liminar de liberar comercialmente variedades de milho transgênico até que sejam criadas normas de coexistência entre lavouras geneticamente modificadas e convencionais, além de regras para o monitoramento de plantios transgênicos, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) tentou aprovar na última quinta-feira (18) duas instruções normativas que prejudicariam a biossegurança no país, denunciam organizações ambientalistas.

As instruções normativas apresentadas para votação pelo representante do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), Luiz Antonio Barreto de Castro, sugeria, entre outro, que a CTNBio estipulasse uma distância mínima entre as plantações transgênicas e não transgênicas quatro vezes menor que o estipulado para as pesquisas e testes. (...)

Segundo os membros da CTNBio Paulo Brack, representante do setor socioambiental, e Magda Zanoni, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a proposta apresentada pelo MCT foi uma surpresa para os demais membros, já que teria sido gestada por um pequeno grupo à revelia das discussões que já estavam ocorrendo na Comissão. Ambos pediram vistas do processo, que deverá voltar à pauta da CTNBio na próxima reunião, mês que vem.

"Foi um golpe. Apresentaram o documento deles sem sequer ter aproveitado qualquer elemento do estudo do professor Paulo Kageyama, da USP, um dos maiores especialistas em biodiversidade do país. Nas palavras do representante do MCT, o estudo não dava nenhuma contribuição interessante e não foi utilizado porque valia zero", diz Magda Zanoni. (...)

Fonte: Agência Carta Maior, 20/07/2007.  http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id= 14513

2. Decisão sobre milho transgênico fica para agosto

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) adiou para agosto a decisão sobre a liberação comercial de sementes de milhos transgênicos das empresas Monsanto (Guardian e o Roundup Ready2) e Syngenta Seeds (Bt11, ICP-4 e GA21). De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, na reunião desta quinta-feira (19-07) um dos membros da comissão pediu vistas para melhor analisar as normas de monitoramento.

No mês passado, a Justiça Federal do Paraná concedeu uma liminar suspendendo a comercialização do milho geneticamente modificado fabricado pela alemã Bayer, o Libert Link (LL), que já havia sido liberado pela CTNBio, e determinou que para a aprovação de qualquer Organismo Geneticamente Modificado (OGM) deve haver regras de monitoramento.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apresentaram recursos ao Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS) pedindo a anulação da liberação do LL. A alegação é de que não há estudo prévio de impacto ambiental, nem avaliação de risco, caso a caso, que fundamente a decisão da comissão.

Fonte: Agência Brasil , 19/07/2007

3. Metodologia analisa risco ambiental em plantas modificadas

Os participantes do Workshop "Metodologias para avaliação de riscos de plantas geneticamente modificadas, incluindo as perspectivas social, ética e econômica", realizado esta semana na sede do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) em Brasília, discutiram a metodologia denominada Formulação de Problemas e Avaliação de Opções, cuja sigla é PFOA derivada do nome original em inglês ("Problem Formulation and Options Assessment").

(...)

Foi decidido que será realizado um projeto piloto para aplicar a metodologia em, pelo menos, duas situações reais para produtos em fase inicial de desenvolvimento e em fase intermediária ou de pré-lançamento comercial. Esta metodologia visa preencher uma lacuna na análise que deve ser efetuada no processo de avaliação de risco ambiental das plantas geneticamente modificadas.

O projeto piloto será elaborado no 2º semestre de 2007 e deverá ser realizado ao longo de 2008. Para a elaboração do projeto, foi constituído um grupo de trabalho composto por pesquisadores da Embrapa, da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural e Santa Catarina - Epagri e da Universidade Federal de Santa Catarina. Esse grupo contará com o apoio da Professora Kristin Nelson, da Universidade de Minnesota (USA), uma das pesquisadoras que desenvolveu a metodologia PFOA.

Várias informações sobre o projeto GMO-ERA podem ser obtidas em www.gmo-guidelines.info

Fonte: Área de Comunicação da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia
www.embrapa.br/noticias , em 14/07/2007.

N. E:  A CTNBio, comissão em que muitos dizem ser "científica" anda na contramão de experiências como esta. Até agora não concluiu a discussão a respeito das normas que devem conter os critérios e a metodologia para análise de risco. As análises são feitas sem diretrizes legais ou metodológicas e são baseadas apenas nas "opiniões" de cada membro.

4. Proibições sobre sementes modificadas podem ser reduzidas
A Câmara analisa o Projeto de Lei 268/07, do deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR), que reduz as atuais proibições sobre uso de tecnologias genéticas de restrição de uso (mecanismo de controle de expressão de traço genético de uma planta por meio de um indutor externo). Atualmente, a Lei de Biossegurança (11.105/05) proíbe a utilização, a comercialização, o registro, o patenteamento e o licenciamento de tecnologias genéticas de restrição do uso. O projeto apresentado proíbe apenas a comercialização de sementes que contenham tecnologias de restrição de uso, exceto quando se tratar de sementes de plantas biorreatoras (organismos transgênicos que produzem proteínas ou substâncias destinadas a fins terapêuticos ou industriais).

Sciarra explica que as tecnologias de restrição de uso podem ser usadas com fins comerciais, beneficiando empresas de biotecnologias e indústrias de sementes, ao impedir os agricultores de produzir suas próprias sementes; ou como medida de biossegurança, no caso de produção de plantas biorreatoras, impedindo que sementes dessas plantas se misturem às destinadas à alimentação.

O projeto também altera o conceito de tecnologia genética de restrição de uso. De acordo com a Lei de Biossegurança, essa tecnologia é qualquer processo de intervenção humana para geração de plantas geneticamente modificadas a fim de produzir estruturas reprodutivas estéreis ou que vise a ativar ou desativar genes relacionados à fertilidade das plantas por indutores químicos externos. O projeto redefine esse conceito, especificando que a tecnologia de restrição de uso induz a produção de sementes estéreis.

Eduardo Sciarra explica que a expressão "produção de estruturas de reprodução estéreis" da lei atual pode permitir a interpretação de que é proibido produzir plantas para não florescerem, já que a flor é uma estrutura reprodutiva. "Nesse caso, mesmo para culturas de reprodução assexuada (sem uso de sementes), como a cana-de-açúcar, não se poderiam obter vantagens agronômicas e nutricionais de plantas geneticamente modificadas para não florescerem." O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Constituição e Justiça e de meio ambiente, onde já tem parecer favorável.

Fonte: Agencia Câmara, 17/07/2007.
http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=1069 65

N. E : Em março de 2006, na COP 8 o Governo Brasileiro apoiou a moratória internacional contra as Tecnologias Genéticas de Restrição de Uso. Atualmente o Brasil exerce a presidência da CDB. Espera-se que o Governo seja coerente com suas propostas em nível internacional e oriente sua bancada a rejeitar este projeto em todas as Comissões.

5. Justiça derruba liminar que obrigava IAP a cadastrar glifosato da Monsanto
A desembargadora da 4a Câmara Cível do Tribunal de Justiça, Anny Mary Kuss, acatou o argumento apresentado pelo IAP e suspendeu na tarde desta quarta-feira (18) a liminar que determinava ao órgão ambiental fazer o cadastro e o registro provisório do produto Roundup Ready (feito à base de glifosato, herbicida usado contra ervas daninhas em lavouras transgênicas) fabricado pela multinacional Monsanto. A medida cautelar, concedida no último mês pelo juízo da 1a Vara da Fazenda Pública de Curitiba, determinava ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP) registrar o produto.

"Desta forma, o cadastro/registro provisório foi suspenso e voltamos ao ponto em que estávamos anteriormente", disse o secretário do Meio Ambiente Rasca Rodrigues. "Sem a entrega das informações exigidas pela legislação, informações estas que permitem ao órgão licenciador conhecer o perfil toxicológico e ambiental do produto, a análise do cadastro não terá prosseguimento", avisou o secretário.

Segundo consta no despacho que derrubou a liminar, a desembargadora considerou relevante o argumento apresentado pelo IAP destacando que caso o produto com o princípio ativo glifosato tenha seu registro concedido pelo IAP sem que sejam prestadas informações fundamentais para avaliar as conseqüências do uso contínuo e intenso desse produto, esse órgão não terá condições de adotar medidas preventivas, quando necessário. A desembargadora entende ainda que, sem as informações sobre o perfil toxicológico do produto em questão, que estão sendo solicitadas pelo IAP, o órgão não poderá estabelecer medidas de controle e monitoramento.

Ao final do despacho, a desembargadora relatou que "estamos vivenciando um momento de preocupação bastante grande em relação ao meio ambiente, tendo em vista as conseqüências que estão sendo constatadas no dia-a-dia em prejuízo da população; e, ainda, por se tratar de produto agrotóxico, que exige maiores cuidados ao se autorizar o seu uso, entendemos por bem deferir o efeito suspensivo pleiteado até o final do presente recurso".

Atualmente, o pedido de cadastro/registro feito pela empresa Monsanto para o uso do Roundap Ready encontra-se arquivado no órgão ambiental devido a não apresentação do perfil toxicológico e ambiental do produto e também por não ter sido entregue relatório apontando eventuais conseqüências do uso prolongado do glifosato em espécies da fauna e da flora, entre outras exigências da legislação para o cadastro/registro deste tipo de produto.

Vale destacar que para um agrotóxico se tornar apto para comércio e uso no Estado do Paraná é necessário o parecer das três secretarias cadastrantes - além da Secretaria do Meio Ambiente (por meio do IAP), as secretarias da Agricultura e da Saúde também o analisam. "Quando o produto não atende as especificações de uma das cadastrantes, não é liberado para comércio e uso no Estado", concluiu Rasca.

Fonte: Agência Estadual de Notícias do Paraná, 20/07/2007.
http://www.aenoticias.pr.gov.br/modules/news/article.php?storyid=299 22

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Pomares de Laranja: Cobertura verde em vez de herbicida

O citricultor Paulo Sergio Moreira Junqueira, de Mococa (SP), não aplica herbicida em seus 105 hectares de laranja há seis anos e garante que sua produção nunca esteve tão boa. "De 1998 para 1999 notei queda da produção e fui buscar uma explicação", conta ele, que hoje produz, em média, 970 caixas de 40,8 quilos/hectare, ante 560 caixas/hectare produzidas quando ele ainda aplicava 1200 litros de herbicidas/ano.

Junqueira faz parte do grupo de cerca de 50 produtores que passou a adotar um manejo diferenciado no pomar, que substitui total ou parcialmente a aplicação de herbicidas por cobertura verde. O manejo é baseado em pesquisas conduzidas pelo Instituto Internacional de Nutrição de Plantas (IPNI), que buscava entender por que culturas de milho, soja e citros não respondiam à adubação após a suspensão do uso de glifosato, herbicida sistêmico não seletivo (mata qualquer tipo de planta) usado em plantio direto e culturas perenes.

"O uso indiscriminado pode estar favorecendo o aparecimento de pragas e doenças e reduzindo a resistência à seca, devido ao mau desenvolvimento radicular das plantas", diz o diretor do IPNI, Tsuioshi Yamada, com base na literatura científica e em ensaios realizados por produtores e estudantes. (...)

Yamada explica que o manejo alternativo segue os conceitos do plantio direto na palha. "A idéia é ter o mato como aliado, aproveitando-o como adubo verde, fonte de matéria orgânica e reciclador de nutrientes." Com a roçadeira "ecológica" - calcula-se que 80% dos citricultores paulistas já tenham o equipamento - o mato é jogado da "rua" para debaixo da saia das árvores. Esta cobertura evita perda de umidade do solo, inibe a brotação de plantas invasoras e ainda libera nutrientes minerais. (...)

Segundo o engenheiro agrônomo Marcio Antonio Storto, pomares convencionais recebem cerca de 3 litros de glifosato/hectare duas vezes por ano. "Ele é neutralizado no solo (sic), mas não na planta. Passa do mato que está morrendo para a planta que está nascendo."

Storto, produtor de tangerina em Leme (SP), parou de usar glifosato em 2003, após de notar queda acentuada de frutos 20 a 30 dias depois da aplicação do herbicida. "Cheguei a perder 20% da produção. Hoje, com o novo manejo, diz que a produtividade cresceu 30%. "Aplico gesso, calcário, boro e passo a roçadeira ecológica, que deposita o mato embaixo da árvore e serve de adubo." Storto, que tem área de 9 hectares, produz cerca de 30 toneladas da fruta por ano. (...)

Fonte: O Estado de São Paulo, 30/05/2007.

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