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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 347 - 01 de junho de 2007

Car@s Amig@s,

A liberação do milho transgênico da Bayer e de outros que estão a caminho faz parte de um pacote do governo federal para agradar setores do agronegócio. A Lei de Biossegurança foi mudada recentemente para acelerar a liberação dos transgênicos e já produziu seus primeiros resultados. Além desta, mas com o mesmo espírito, estão sendo negociadas a portas fechadas na Casa Civil da Presidência da República mudanças nas leis de cultivares, de agrotóxicos e de acesso a recursos genéticos -- todas anunciando grandes retrocessos.

No caso dos agrotóxicos, a pressão já manifestada em tratoraços é pela facilitação do registro de agrotóxicos genéricos e pela liberalização de seu comércio no Mercosul. Novas empresas, principalmente chinesas e coreanas, entram neste mercado com a expiração das patentes de alguns produtos, oferecendo preços mais baixos. Para estes agrotóxicos, pedem os ruralistas que sejam feitos apenas testes agronômicos e não de toxicologia.

Essa pretensa economia é na verdade uma brutal transferência de custos para a sociedade e para a administração pública, sobretudo em tratamento de casos de intoxicação crônicos, agudos e fatais. Não menos importantes são os crescentes casos de perda de fertilidade humana e de má-formação congênita resultantes do consumo de agrotóxicos.

As normas para agrotóxicos são diferentes entre os países integrantes do Mercosul e isso faz com que existam produtos proibidos ou severamente restritos no Brasil ainda permitidos em países vizinhos. A proposta de “harmonizar” essas leis nivela por baixo os critérios de segurança à saúde e ao meio ambiente.

A lei de proteção de cultivares define os direitos de propriedade intelectual que a pessoa ou instituição (obtentor) terá sobre a variedade de planta por ela desenvolvida, seja uma semente ou muda de espécie agrícola, florestal, medicinal ou ornamental. A proteção assegura a seu titular o direito à reprodução comercial e proíbe que terceiros produzam sementes e mudas destas variedades com fins comerciais. Mas, em sua forma atual, a lei estabelece que o uso próprio de sementes protegidas (colher e usar como semente no ano seguinte), assim como o consumo ou venda da produção obtida não ferem o direito de propriedade e, além disso, permite a doação ou troca de sementes entre pequenos produtores.   

Buscando reinserir a pesquisa brasileira no mercado do melhoramento genético que foi dominado pelas multinacionais dos transgênicos e agrotóxicos, o Ministério da Agricultura e a Embrapa vêm liderando um processo de revisão dessa lei. O debate em curso na Embrapa sobre a reorientação de seus programas de melhoramento genético deveria ser uma oportunidade para a Empresa priorizar o desenvolvimento de sementes para uma agricultura menos dependente de insumos químicos e mais sustentável, mas, ao contrário, caminha no sentido de buscar maior competitividade e novas parcerias com o setor privado.

Pelas propostas em discussão, a proteção que hoje incide sobre uma lista determinada de espécies passaria a valer para todas as espécies vegetais, fungos e algas cultivadas. O replantio de sementes ficaria permitido apenas para o produtor com renda inferior a R$ 70 mil anuais. A duração da proteção saltaria de 15 e 18 anos para 20 e 25. Não bastasse tudo isso, a proteção intelectual não se restringiria às sementes e mudas, abrangendo, em alguns casos, os produtos da colheita obtida a partir das sementes protegidas. Como resultado, restrição de direitos para os agricultores, maiores custos e perda de autonomia.

O melhoramento genético e a bioprospecção dependem do acesso a recursos genéticos, que na mairoria dos casos é conservado por comunidades locais que desenvolveram o conhecimento sobre como usá-los e manejá-los. No caso das sementes, o ponto de partida do melhoramento feito em centros de pesquisa foram as variedades desenvolvidas pelos próprios agricultores. As empresas continuam tendo grande interesse nas sementes tradicionais, pois delas podem ser aproveitadas características para novas variedades comerciais. O mesmo valor é dado para plantas medicinais e para outros componentes da biodiversidade usados por comunidades locais e indígenas, que as empresas vêem como potencial fonte de novos compostos.

A Convenção da Diversidade Biológica da ONU estabelece que os países signatários, como o Brasil, desenvolvam mecanismo de repartição de benefícios entre empresas que desenvolveram produtos a partir da biodiversidade e as comunidades que cederam seus conhecimentos sobre como usar tais recursos.

Hoje está em vigor no Brasil uma medida provisória que trata da matéria e que criou o CGEN - Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, ligado ao Ministério do Meio Ambiente. Também discute-se na Casa Civil um anteprojeto de lei sobre acesso a recursos genéticos e repartição de benefícios, que o governo pretende enviar ao Congresso Nacional.

Assim como os demais debates já citados, este também vem sendo feito sem a participação da sociedade civil e sem consulta aos setores que serão diretamemte afetados. O Ministério da Agricultura pressiona para que seja criado um regime de acesso à agrobiodiversidade separado do restante da biodiversidade, como se aquela não fosse parte desta. Com isso pretende trazer para sua alçada a regulação da matéria e afirmar sua tese de que não há conhecimento tradicional associado às sementes.

Juntando as peças, o pacote atende a uma determinada concepção de desenvolvimento que prevê a concentração de recursos estratégicos nas mãos de poucos e um enrijecimento de regras de propriedade intelectual. Os conhecimentos tradicionais sobre a biodiversidade, cultivada ou não, são reconhecidos de forma oportunista, pois através deles chega-se facilmente a fontes potenciais de novos produtos (lei de acesso) que serão muitas vezes produzidos via trangenia (lei de biossegurança) e protegidos por direitos de propriedade intelectual (lei de cultivares) para, no caso da agricultura, reproduzir um modelo insustentável de monoculturas altamente dependente de insumos externos (lei de agrotóxicos).

Há quem diga que tamanha bondade do governo em atender as demandas do agronegócio tenha origem em acordos feitos em troca de apoios inusitados que Lula recebeu no segundo turno das eleições do ano passado. De qualquer forma, está-se desenhado um cenário em que se anunciam grandes retrocessos e restrições de direitos conquistados. Para a sociedade civil organizada está colocado o grande desafio de frear esse processo de controle corporativo e privatização da vida e iniciar um amplo movimento de debates, mobilização e incidência sobre o governo.

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Neste número:

1. Vice-presidente da CTNBio pode ter registro profissinal cassado
2. Impasse no plantio da soja transgênica no Paraná
3. Requião recebe novos apoios por ter desapropriado fazenda da Syngenta
4. Melhora recebimento de royalties da Monsanto no país
5. Um passo atrás com milho transgênico na Argentina
6. Novo holding de sementes olerícolas da Monsanto
7. Votorantim fecha acordo com Monsanto
        
Glossário do linguajar biotecnológico, por Jean-Pierre Berlan
Neste número: “à guisa de conclusão”

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Dica Agroecológica - uso de plantas medicinais para verminoses

Dica de Fonte de Informação
O império da Monsanto e a destruição do milho, artigo de Silvia Ribeiro, pesquisadora do Grupo ETC, publicado no jornal La Jornada, México, em 26/05/2007.

“Uma vez controlando a maioria das sementes não-transgênicas, a única coisa que a Monsanto necessitará fazer é deixar de produzi-las e obrigar a todos a semear seus transgênicos.”

Disponível em espanhol em:
http://www.jornada.unam.mx/2007/05/26/index.php?section=opinion&article=019a1eco

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1. Vice-presidente da CTNBio pode ter registro profissinal cassado
Edilson Paiva, pesquisador da Embrapa Milho e Sorgo e vice-presidente da CTNBio pode ter seu registro profissional cancelado, segundo informa o jornal Brasil de Fato. A FEAB - Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil entrou com representação no CREA pedindo o cancelamento do registro profissional. A ação foi motivada pela declaração de Paiva ao Valor Econômico que, para defender a liberação dos transgênicos, afirma que “os humanos podem até beber [o herbicida glifosato] e não morrer”.

Para Giovana Melo, da coordenação da FEAB, afirmar que podemos beber o agrotóxico é um absurdo pois ignora as manifestações clínicas de intoxicação que podem levar pessoas à morte.
Fonte: Brasil de Fato, 24 a 30 de maio de 2007.
http://www.brasildefato.com.br

2. Impasse no plantio da soja transgênica no Paraná
A revogação da liminar que garantia o uso do glifosato no manejo da soja transgênica gerou uma situação controversa no Paraná. Na próxima safra, o plantio da soja Roundup Ready está liberado, mas a utilização do glifosato com princípio ativo do herbicida RR [Roundup] foi proibida pela Justiça.

O glifosato poderá ser usado apenas no pré-plantio, assim como já é feito nas demais culturas. A aplicação do defensivo foi impedida porque o produto não tem registro na Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento (Seab), embora tenha autorização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). (...)

Há dois anos, quando o plantio da soja transgênica foi liberado, a utilização do glifosato foi garantida por força de liminar judicial em ação impetrada pela Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) contra o governo do Estado. A Faep questionava a competência do governo para exigir cadastro estadual para uso de qualquer defensivo. No entanto, no entendimento do Tribunal de Justiça (TJ) a exigência é constitucional.

A Faep diz que já recorreu da decisão do TJ no Superior Tribunal de Justiça e que aguarda uma decisão já para o próximo mês. (...) A lei prevê a existência de um cadastro no Estado para que o produto seja comercializado legalmente. No Paraná, a implantação do cadastro estadual está previsto na lei 3.876/83.

No Estado, o glifosato Roundup não conseguiu autorização do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Segundo Vânia Zapia, engenheira agrônoma do IAP, a legislação estadual prevê que a Monsanto - empresa que solicitou o registro estadual - apresente o perfil toxicológico e ambiental do defensivo. (...) “O processo foi arquivado em agosto do ano passado porque a empresa (Monsanto) se recusou a apresentar estes estudos”, afirma Vânia. Em nota, a Monsanto afirma que “tem cumprido, estritamente, a legislação aplicável, para fins de obter o cadastro do produto no Estado e tem a expectativa de que o Estado atenda os anseios do agricultor paranaense”. Para a engenheira agrônoma do IAP, o órgão tem que estar certo de que o ambiente irá suportar a introdução sistemática e contínua do produto. (...)
Fonte: Folha de Londrina - PR, 29/05/2007.

3. Requião recebe novos apoios por ter desapropriado fazenda da Syngenta
O governador Roberto Requião recebeu novas manifestações de apoio de entidades de todo o mundo elogiando a iniciativa de desapropriar a fazenda da multinacional suíça Syngenta Seeds.

A decisão do governo se baseia Constituição Federal que outorga aos Estados competência para “proteger as paisagens naturais notáveis e o meio ambiente, combater a poluição em qualquer de suas formas e preservar as florestas, a fauna e a flora”.

Além disso foi considerada a necessidade de implantar uma área de pesquisa, ensino e extensão voltados ao desenvolvimento de modelos agrícolas sustentáveis. O local foi identificado pela Secretaria da Agricultura como ideal para instalar o centro de agroecologia, cuja criação e atribuições foram aprovados pela Assembléia Legislativa em dezembro do ano passado.

No dia 18 foi concedida uma liminar que suspendeu a ordem de reintegração de posse da fazenda, pelo desembargador Paulo Roberto Hapner, do Tribunal de Justiça do Paraná. A reintegração de posse havia sido concedida à empresa pela juíza Vanessa de Souza Camargo, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, no último dia 25 de abril. Ela estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil ao Governo do Estado em caso de não cumprimento da ordem judicial. A multa começaria a valer nesta quinta-feira (17). (...)
Fonte: Agência Estadual de Notícias - Paraná, 31/05/2007.

N.E.: Desde a concessão da liminar de 25 de abril a Syngenta estava pressionando o governo paranaense a expulsar com força policial as 120 famílias ocuparam a área há mais de um ano, em protesto contra o crime ambiental cometido pela empresa. A transnacional cultivava ilegalmente soja e milho transgênicos na zona de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu. Os camponeses e camponesas exigiam que a Syngenta pagasse a multa de R$ 1 milhão, imposta pelo IBAMA. Em novembro de 2006, o Governo do Estado do Paraná desapropriou o campo experimental, destinando a área para pesquisas em Agroecologia.
O Acampamento Terra Livre hoje possui hortas comunitárias, produção de arroz, feijão, batata doce, milho, mandioca, galinha caipira, leite e as famílias retiram de lá todo seu sustento. Mais de 300 organizações de todo o mundo manifestaram seu apoio à ocupação da Via Campesina.

4. Melhora recebimento de royalties da Monsanto no país
A liberação da produção de sementes transgênicas de soja Roundup Ready (RR) pelas multiplicadoras e o acordo firmado entre a Monsanto e os sementeiros facilitou a cobrança de royalties pelo uso da tecnologia no Brasil na safra 2006/07, na avaliação de Alfonso Alba, presidente da multinacional no Brasil.

"Acredito que já recebemos royalties de 95% da soja transgênica comercializada no Brasil nessa safra", disse Alba. (...)

Na última safra, a Monsanto cobrou royalty no valor de R$ 0,30 por quilo de semente. No caso de sementes sem certificação, a empresa cobrou indenização equivalente a 2% do valor da saca colhida e vendida até maio e de 2,7% a partir de junho. Alba observou que o número de produtores que pagam o royalty na compra da semente já cresceu muito: hoje, 50% do recebimento é na venda da semente. A outra metade é paga via indenização.
Fonte: Valor Econômico, 30/05/2007.

N.E.: O que a Monsanto não diz é que está recolhendo royalties via “indenização” tanto de quem planta como de quem não planta soja transgênica. São vários os relatos de agricultores que têm suas lavouras de soja convencional, ou mesmo orgânica, contaminadas pela transgênica e que têm sido obrigados a pagar os royalties para a Monsanto na hora da venda dos grãos. A contaminação pode acontecer tanto na lavoura, como na colheita, transporte ou na armazenagem. E os agricultores acabam levando triplo prejuízo: têm gastos adicionais para tentar evitar a contaminação de sua produção, perdem o preço “prêmio” que receberiam pelo fato de a soja não ser transgênica (ou ser orgânica) e ainda são obrigados a pagar, indevidamente, os royalties à Monsanto.

5. Um passo atrás com milho transgênico na Argentina
O governo argentino retirará de circulação o milho transgênico GA21, tolerante à aplicação do herbicida glifosato, da Monsanto. O motivo para a suspensão foi o fato de terem sido encontradas na Europa cargas contaminadas com este milho em níveis acima dos limites permitidos no continente.

A decisão será oficializada pelo Ministério da Agricultura na próxima semana e conta com o apoio das poderosas empresas cerealistas, temerosas de perder embarques de quase 2 milhões de toneladas. Fontes oficiais indicaram que a proibição irá durar até quando cessarem os problemas com a exportação para a Europa.
Fonte: Clarín.com, 25/05/2007.
http://www.clarin.com/diario/2007/05/25/elpais/p-02005.htm

N.E.: O milho GA21 está na pauta de liberações comerciais da CTNBio.

6. Novo holding de sementes olerícolas da Monsanto
A Monsanto anunciou há alguns dias a formação de um holding de investimento em sementes olerícolas denominado International Seed Group (ISG), tendo como base a aquisição de duas empresas européias: a Western Seed e a Poloni Semences.

A Western Seed é uma empresa com sede na Holanda, especializada em híbridos de tomate e em outros cultivos olerícolas, como pimentão, pepino, beringela, melão, melancia etc. E a Poloni Semences é uma empresa francesa especializada na obtenção de variedades de melão tipo charentais. (...)
Este holding complementa a empresa Seminis, a primeira mundial de sementes olerícolas, que a Monsanto adquiriu em 2005. (...)
Fonte:
http://www.agrodigital.com/PlArtStd.asp?CodArt=51230
Mais informações em:
http://monsanto.mediaroom.com/index.php?s=43&item=490

N.E.: A voracidade da Monsanto na aquisição de sementeiras de todo tipo em todo o mundo não tem fim. O controle da empresa sobre este mercado é enorme: o artigo sugerido na Dica de Fonte de Informação deste Boletim (de Silvia Ribeiro) relata que a Monsanto hoje controla 80% do mercado de sementes transgênicas e 20% do mercado global de sementes.
E as conseqüências de termos, no futuro, uma única empresa controlando quase a totalidade do principal insumo da produção de alimentos em escala global são assustadoras. Cada vez mais é fundamental a conscientização e a organização dos agricultores familiares na conservação e proteção de suas sementes tradicionais.

7. Votorantim fecha acordo com Monsanto

A Alellyx e a CanaVialis, duas empresas da Votorantim Novos Negócios (VNN), anunciaram ontem uma parceria inédita na América Latina com a multinacional Monsanto. Os genes RR (usado na soja transgênica) e Bt (usado em algodão transgênico), de propriedade da multinacional, serão licenciados para a Alellyx implantá-los em novas variedades de cana-de-açúcar. O plano é ter os primeiros cultivares comerciais de cana com os novos genes (sic) em 2009. (...)
Fonte: O Estado de S. Paulo, 30/05/2007.

N.E.: Interessante notar os limites da “revolução biotecnológica”, que após dez anos de uso comercial continua baseada nas mesmas duas características, a planta inseticida e a resistente a herbicidas.

Glossário do linguajar biotecnológico, por Jean-Pierre Berlan

Em seu livro Guerre au Vivant: OGM & mystifications scientifiques (Guerra aos Seres Vivos: transgênicos e mistificações científicas), o pesquisador francês Jean-Pierre Berlan, do Instituto Nacional de Pesquisa Agrícola da França (INRA), apresenta um glossário de termos -- ou eufemismos -- da “nova língua biotecnológica”.

Neste número reproduzimos a tradução do último dos 13 conceitos tratados por Berlan:

À guisa de conclusão

Para concluir que não importa o que vem pela frente, os biotecnólogos usam frequentemente a expressão “no estado atual do conhecimento científico”, que significa de fato “nós não temos a mínima idéia a respeito das eventuais conseqüências do que fazemos. Portanto, façamos!”.

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Dica Agroecológica - uso de plantas medicinais para verminoses

O uso de plantas medicinais como medicamento provavelmente é tão antigo quanto o aparecimento do ser humano. No momento em que o homem começa a domesticar animais, também se torna responsável pela sua saúde. E com isso passa a fazer uso de plantas para curar certas enfermidades que prejudicam a produção.

Podemos indicar o uso comprovado de plantas como alho, folha de bananeira e erva-de-santamaria no controle de verminoses na maioria dos animais domésticos.

Para bovinos adultos, podemos dar três folhas de bananeira duas vezes ao dia durante cinco dias seguidos. Para galinhas, pode-se usar alho, bananeira ou cidreira, triturada verde ou seca junto a um pouco de ração. O tronco da bananeira pode ser cortado ao meio e deixado para que as galinhas comam.

Fonte: Dica Agroecológica - Dica de Giovani Girolometto, médico veterinário.
http://www.agenciachasque.com.br/programasespeciais3.php?idprograma=2589e4d8fa64fa0

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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos

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