Boletim 314, Por um Brasil Livre de Transgênicos

###########################
POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
###########################

Número 314 - 01 de setembro de 2006

Car@s Amig@s,

A Monsanto assiste de camarote a indecisão do governo sobre o que fazer com os produtores de soja transgênica do Rio Grande do Sul que querem usar suas próprias sementes (piratas) na safra que se anuncia sem perder o acesso ao financiamento público para custeio e à cobertura do seguro agrícola. O governo está colhendo o que semeou em 2003, quando driblou a lei e autorizou a comercialização da colheita transgênica ilegal via medida provisória.

Como detentora da patente da soja Roundup Ready, a empresa cobra uma taxa extra dos agricultores que cultivam suas sementes. Esses royalties são cobrados tanto do produtor que adquiriu sementes certificadas, como do que continua usando a pirateada da Argentina. O primeiro paga a taxa no momento da compra da semente e o último, quando entrega sua colheita, paga 2% sobre o valor total da carga. Assim, independente da solução adota pelo governo, a empresa continuará lucrando sem mover uma palha.

A pressão sofrida pelo governo vem de um lado dos produtores, sobretudo da Fetag-RS (Federação dos Trabalhadores na Agricultura), que quer continuar usando as sementes piratas, e do outro das empresas sementeiras, que não querem ficar com o mico na mão de terem multiplicado as sementes e não terem para quem vendê-las agora. No caso das sementes certificadas, as sementeiras ficam com uma parte da taxa de royalty cobrado pela Monsanto.

O Ministério da Agricultura já acenou com uma medida de ajuda às sementeiras, propondo trocar sementes piratas pelas certificadas. Com isso, o Estado assumiria o prejuízo econômico de trocar um produto mais caro por um mais barato. E fica a questão: o que o governo faria com a soja transgênica trocada pela semente certificada? Por que não aproveitar para trocar sementes piratas por sementes não-transgênicas?

Esta discussão se dá ao mesmo tempo em que a empresa de agrotóxicos Dow AgroScience confirmou dois novos casos de plantas resistentes ao herbicida glifosato no Sul do País: azevém (Lolium multiflorum) e buva ou erva-lanceta (Conyza spp.). A conclusão da empresa é que o fenômeno resulta do uso repetido do herbicida sobre a soja transgênica. Com isso, mais herbicida é aplicado.

A semente de soja RR entrou no Rio Grande do Sul com um preço irreal, já que era contrabandeada. Não havia cobrança de royalties até 2004 e o herbicida foi barateado para estimular a adoção do pacote. Juntos, esses fatores davam uma sensação de vantagem que ajudou a abafar a menor produtividade da soja transgênica. Agora que as sementeiras querem levar a sua fatia, estão pressionando pelo fim da “promoção de inauguração”. Com uma situação custo/benefício mais realista, muitos não querem abrir mão das “vantagens” das quais vinham desfrutando.

Parece que a ficha ainda demorará um pouco mais para cair.

*****************************************************************
Neste número:

1. Uruguai suspende produção de milho transgênico
2. Coréia do Sul busca soja convencional
3. Votorantim avalia vender patente de cana transgênica ao exterior
4. Semente de soja sem certificação pode ter MP
5. Pesquisador alerta para risco de semente sem certificação

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Hortas orgânicas em Cuba

Dica sobre fonte de informação
Ser o “celeiro do Brasil” custa caro ao Cerrado brasileiro
Enquanto o país bate recordes de produção e exportação de grãos, cursos d'água são contaminados, animais entram em listas de extinção e uma área do tamanho do Estado de Alagoas é desmatada, anualmente, no Cerrado.
Agência Carta Maior
http://cartamaior.uol.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=12005

Evento
VII Conferência Brasileira de Agricultura Biodinâmica
7 a 10 de setembro de 2006
Local : Maria da Fé - MG
[email protected] ; (35) 3662-1433
www.biodinamica.org.br ; (14) 3815-7862


*****************************************************************
1. Uruguai suspende produção de milho transgênico
No dia 17 de agosto, o governo uruguaio resolveu suspender o uso, a produção e comercialização de sementes de milho geneticamente modificado.
Esta resolução surge como conseqüência de denúncia feita pela Red de Acción en Plaguicidas da América Latina -- RAP-AL ao Ministério da “Vivienda”, Ordenamento Territorial e Meio Ambiente (MVOTMA), no início de 2006.
Na acusação, a ONG assegura que em Montevidéu era vendido milho doce transgênico sem a devida rotulagem e sem cumprir os procedimentos necessários para segregação das sementes.
Desde a apresentação da denúncia, uma inspeção foi realizada pelo ministério, que comprovou sua veracidade e iniciou um expediente administrativo contra a empresa responsável pela comercialização das sementes.
Ao tomar a medida, o governo entendeu que “diante da particular vulnerabilidade dos setores da agricultura familiar que manejam sistemas de produção em horta” é conveniente suspender o uso das variedades de milho doce que se comercializa há dois anos no Uruguai.
O decreto também considerou que a medida é correta devido ao que, no país, se discute atualmente a fixação de uma regulamentação nacional de biossegurança.
Segundo informou o ministério, o consumo desde tipo de semente é bastante escasso no Uruguai e se estima que em 2005, menos de duas toneladas foram importadas.
No decreto firmado pelos titulares do Ministério da Pecuária, Agricultura e Pesca (MGAP), José Mujica, e do MVOTMA, Mariano Arana, se estabelece que as infrações que forem detectadas serão passivas de multas.
Os encarregados de controlar o cumprimento da resolução serão a Direção Nacional de Meio Ambiente do MVOTMA, e MGAP e o Instituto Nacional de Sementes.
SciDev.Net, 23/08/2006.

2. Coréia do Sul busca soja convencional
Coréia do Sul pretende comprar 25.000 toneladas de soja de qualidade número um dos Estados Unidos, sem modificações genéticas, disse um funcionário da firma estatal sul-coreana Agro Fisheries Trade Corp.
A chegada da mercadoria está prevista para 13 de dezembro no porto de Inchon. As ofertas deveriam realizar-se até 4 de setembro. Os mercados da Ásia também parecem inclinados a privilegiar a soja convencional às variedades geneticamente modificadas.
Reuters, 24/08/2006.

3. Votorantim avalia vender patente de cana transgênica ao exterior
Mesmo tendo o Brasil como prioridade, a Votorantim Novos Negócios (VNN), controladora das empresas de biotecnologia CanaVialis e Alellyx, aventa a possibilidade de ter que vender suas patentes tecnológicas na área de cana para concorrentes internacionais. O motivo, segundo o diretor-executivo da VNN, Fernando de Castro Reinach, está relacionado à lentidão do governo em regulamentar o uso de produtos geneticamente modificados, o que tem prejudicado a evolução do setor no país.
“Empresas de fora do Brasil querem comprar os genes da nossa cana. Se não conseguirmos aprovação por aqui, teremos que exportar, o que é uma ironia”, disse o executivo, durante palestra sobre os impactos econômicos e sociais da biotecnologia no Brasil, realizada na última quinta-feira, no Instituto Fernando Henrique Cardoso, em São Paulo.
As pesquisas com cana-de-açúcar e beterraba transgênicas ocorrem há alguns anos no mundo. No entanto, ainda não há plantio comercial dessas variedades.
Entre os exemplos de pesquisas transgênicas realizadas no Brasil, Reinach chamou a atenção para o desenvolvimento de uma variedade de cana com 80% mais de sacarose (teor de açúcar) que a convencional, além de outras resistentes a ações de pragas.
A VNN, criada há quatro anos, investiu cerca de R$ 200 milhões em biotecnologia, e desenvolve pesquisas com cerca de 15 variedades transgênicas de cana. Reinach disse que, por enquanto, a VNN não está negociando a venda de suas patentes, mas admite que tem sido procurado por diversas companhias internacionais.
Ainda neste ano, a Votorantim Novos Negócios deve fazer novos investimentos em tecnologias destinadas à produção de etanol. “O plano não é entrar na produção. Queremos ser um forte fornecedor de tecnologia para o álcool”, comentou, acrescentando que a empresa está avançando em estudos para utilização do bagaço da cana para produção de etanol. Até agora, o bagaço tem sido utilizado apenas para geração de energia. “É preciso lembrar que hoje 90% das vacinas são materiais biotecnológicos. A insulina também é, assim como o sabão em pó, que tem enzimas recombinantes”, afirmou.
O gargalo da regulamentação também foi objeto de crítica da presidente da Associação Nacional de Biossegurança, Leila Oda, durante o encontro. Com a nova Lei de Biossegurança, aprovada no ano passado, empresários do setor acreditavam que teriam mais facilidades para aprovar suas pesquisas. Mas, na prática, a legislação acabou por burocratizar ainda mais a tramitação dos projetos, gerando recursos administrativos que protelam decisões finais, conforme os presentes ao encontro. (...)
Valor Econômico, 28/08/2006.
N.E. Esta matéria tem destinatário certo: a CTNBio. Soa como uma ameaça econômica mais ou menos velada jogando a responsabilidade por supostos prejuízos econômicos da empresa nas costas da CTNBio. No caso do algodão funcionou. Ademais, o entrevistado blefou, já que não há pedido de liberação comercial de cana transgênica na pauta da CTNBio. Por que não lhe foi perguntado, por exemplo, quanto do total gasto foi investido em pesquisa sobre a segurança da cana modificada?

4. Semente de soja sem certificação pode ter MP
O governo federal estuda a edição de uma nova Medida Provisória (MP) para legalizar o plantio de sementes de soja transgênica não certificadas na safra 2006/07 e com isso garantir o acesso dos produtores ao seguro e ao financiamento agrícolas. Segundo o superintendente do Ministério da Agricultura no Rio Grande do Sul, Francisco Signor, o assunto será discutido quinta-feira na Expointer 2006 pelo ministro Luís Carlos Guedes Pinto e por representantes do setor, mas a possibilidade já foi mal recebida pelos sementeiros.
“Vamos procurar sensibilizar os participantes (da reunião) de que não há necessidade de reedição da MP”, disse o presidente da Associação dos Produtores e Sementes de Mudas do Estado (Apassul), Narciso Barison. Segundo ele, a legalização das sementes transgênicas multiplicadas nas propriedades pode desestruturar o setor, que investiu para garantir a oferta do produto certificado para cobrir 65% da área plantada no Rio Grande do Sul na próxima safra, ante 10% no ciclo anterior.
Conforme Signor, o governo busca uma solução "intermediária" entre os interesses dos produtores e dos sementeiros. A intenção, disse, é criar as "condições necessárias" para que no futuro 100% do plantio seja com sementes certificadas. As lavouras de soja transgênica produzidas com sementes não certificadas (originárias de produto contrabandeado da Argentina no fim dos anos 90) já foram legalizadas por MP nas duas últimas safras. “O lançamento de apenas uma variedade exige US$ 1 milhão em investimentos”, diz Barison.
O preço da semente certificada está em R$ 0,65 por quilo, incluindo 5% a 10% de royalties das empresas de germoplasma (como Embrapa, Coodetec e Fundacep), explica ele. Outros R$ 0,30 por quilo são pagos para a Monsanto (detentora da patente), mas o produtor pode optar pelo desembolso de 2% do valor da produção na venda da safra. Para Francisco Signor, mesmo com a incidência dos royalties o uso de sementes certificadas é vantajoso aos produtores em função da qualidade e da produtividade. “E se o uso aumentar o preço tende a cair”.
Para o presidente da Federação da Agricultura do Estado (Farsul), Carlos Sperotto, a reedição da MP é a melhor alternativa para garantir a legalidade da safra e o cumprimento dos “estágios” necessários ao uso exclusivo de sementes certificadas no futuro. A Monsanto não quis comentar o assunto porque ainda não há posição definitiva do governo, informou a assessoria da empresa.
Valor Econômico, 29/08/2006.

5. Pesquisador alerta para risco de semente sem certificação
A produção nas lavouras de soja pode ficar comprometida, caso os agricultores insistam em usar sementes transgênicas não certificadas na safra 2006/2007. A queda hoje de 20% na produtividade, também corre risco de ter um índice ainda maior, pois está relacionada à falta de certificação do material genético utilizado. O alerta é do pesquisador José Roberto Rodrigues Peres, gerente geral da Embrapa Transferência de Tecnologia de Brasília (DF). O tema vai pautar uma reunião na Expointer 2006, em Esteio, no Rio Grande do Sul, e Peres defenderá a não edição de uma nova Medida Provisória (MP) liberando o cultivo deste tipo de insumo.
No debate com representantes do setor e especialistas da Embrapa e Mapa, nesta quinta-feira (31-08), no pavilhão da agricultura familiar do Parque Assis Brasil, o pesquisador demonstrará as desvantagens que a reedição da MP acarretará ao setor (veja quadro sobre a determinação no ano passado), ao legalizar o plantio de soja transgênica no atual ano agrícola. Entre os pontos negativos do uso de material sem certificação (e com origem completamente desconhecida) o pesquisador enumera a desestruturação do negócio brasileiro, a redução na produtividade, a degeneração genética das cultivares e o conseqüente enfraquecimento da indústria nacional de sementes.
Segundo José Roberto Peres, este ano a Embrapa e parceiras investiram nada menos do que R$ 8 milhões na produção de sementes certificadas. A Empresa fechou 1378 contratos para licenciar a produção de material certificado. “Estes parceiros, que incentivam programas de pesquisa com certeza ficarão desestimulados para novos investimentos”, avalia Peres.
O que diz a MP 223/04:
No ano passado o Congresso aprovou a Medida Provisória (MP) 223/04, que liberou o plantio e a comercialização da safra de soja transgênica de 2005. A proposta isentava os plantadores de apresentarem licenças ambientais e de fazerem o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (Rima), mas vedava a comercialização dos grãos geneticamente modificados da safra 2004. As informações são da assessoria de imprensa do Ministério da Agricultura.
Agrolink, 31/08/2006.
N.E. Por que a Embrapa não veio a público se posicionar contra as outras 3 medidas provisórias editadas pelo governo para legalizar a soja transgênica pirata?

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Hortas orgânicas em Cuba

Durante décadas, Cuba usou agrotóxicos e adubos químicos na agricultura. Hoje, quase toda a agricultura é orgânica, mostrando como alimentar um mundo faminto.
Após a revolução cubana em 1959, quando Fidel Castro chegou ao poder, Cuba entrou em período de rápida modernização. A agricultura cubana foi industrializada, dominada por amplas monoculturas de produtos para o mercado (principalmente açúcar e fumo, mas também banana e café).
Os Estados Unidos impuseram um embargo econômico à Cuba comunista, forçando a pequena nação a depender do comércio com a União Soviética e outros países do bloco comunista. Condições comerciais generosas, oferecidas pela União Soviética, permitiram que Cuba vendesse seu açúcar por cinco vezes o preço de mercado e comprasse petróleo e defensivos agrícolas a baixo custo. Cuba dependia da importação de alimentos - comprando 100% do trigo, 90% do feijão e 50% do arroz consumido. Milhares de tratores foram comprados para substituir os tradicionais arados puxados por bois.
O colapso da União Soviética em 1989 foi um desastre para Cuba. O cancelamento da ajuda soviética significou que 1.300.000 toneladas de adubo químico, 17.000 toneladas de herbicidas e 10.000 toneladas de agrotóxicos não podiam mais ser importadas e o combustível disponível para a agricultura diminuiu drasticamente. Em um ano, Cuba perdeu mais de 80% de seu comércio e os preços do açúcar caíram. Pela primeira vez desde a revolução, o povo cubano enfrentou fome e desnutrição.
Para fazer face a essa crise, o governo e povo cubanos vêm trabalhando durante a última década com os recursos que restaram: gente, terra, animais, conhecimento e criatividade.
Milhares de pequenos lotes de terra dentro e nos arredores da capital, Havana, foram distribuídos a moradores que os transformaram em hortas produtivas. Em 1998, já havia mais de 8.000 sítios urbanos e hortas comunitárias cultivados por mais de 30.000 pessoas.
Hoje, essa agricultura urbana supre boa parte da necessidade de alimentos de Cuba.
==============
As hortas urbanas de Cuba
A quantidade de alimentos produzidos pela agricultura urbana aumentou de 40.000 toneladas em 1995 para 115.000 toneladas em 1998.
Em 1999 a agricultura urbana orgânica (principalmente em Havana) produziu:
65% de todo o arroz consumido no país
46% dos vegetais frescos
38% das frutas não cítricas
13% de raízes, tubérculos e bananas
6% dos ovos
==============
Quase toda a produção desses sítios é orgânica, pois é proibido por lei usar agrotóxicos dentro dos limites da capital. Os agricultores urbanos também descobriram que os problemas com pragas diminuíram devido à grande diversidade das plantas cultivadas. “Estamos atingindo o equilíbrio biológico. As pragas estão sendo controladas pela presença constante de predadores no ecossistema. Quase não preciso aplicar qualquer substância para o controle”, comenta o responsável por uma das hortas urbanas. No campo, criaram bois para substituir os tratores que se tornaram inúteis devido à falta de combustível e de peças sobressalentes. O esterco é usado para fertilizar e para formar a estrutura do solo. Um sistema integrado de controle de pragas está sendo desenvolvido para substituir os pesticidas que não estão mais disponíveis.
Foram estabelecidos mais de 200 centros regionais para informar sobre o controle biológico de baixo custo para substituir os defensivos agrícolas. A broca da cana-de-açúcar é combatida com enxames de um tipo de mosca parasítica, a Lixophaga. As lagartas são combatidas por uma pequena vespa, a Tricograma, que se alimenta dos ovos das lagartas. Talos de bananeira são embebidos em mel para atrair formigas; estes talos são depois colocados nas plantações de batata-doce, onde as formigas controlam a broca da batata-doce - uma das grandes pragas.
Utilizando com sucesso técnicas orgânicas em todo país, Cuba virou a sabedoria convencional de cabeça para baixo. Mostrou que consegue alimentar sua população - neste caso 11 milhões de habitantes - sem precisar de produtos químicos caros. Mostrou, também, como a produção em pequena escala pode ser eficiente, com a maior produtividade vinda de várias hortas urbanas cultivadas pela população local. Trata-se de um estudo de caso muito importante para o debate sobre a possibilidade de alimentar o mundo com formas ecológicas de agricultura.
--
Para mais informações, entre contato com o Grupo de Agricultura Orgânica:
Tulipan 1011 e/Loma y 47 - Apdo. Postal 6236C - Código Postal 10600
- Nuevo Vedado - Ciudad de La Habana - Cuba
Telefone e fax: 00xx53 (7) 845-387 • [email protected]

**********************************************************
Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos

Este Boletim é produzido pela AS-PTA Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa [Tel.: (21) 2253-8317 / E-mail: [email protected] ]