Boletim 30, Por um Brasil Livre de Transgênicos

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Car@s Amig@s,         Membros da Campanha “Por um Brasil Livre de Transgênicos” reuniram-se em Brasília no dia 25 de Agosto para finalizar o projeto da Campanha para os próximos dois anos. Participaram: AS-PTA, CECIP, ESPLAR, FASE, Greenpeace, IDEC, IMAFLORA e INESC. Definiu-se como prioridade maior a curto prazo a manutenção de uma ação legal obstruindo tanto a liberação das importações como da produção comercial. Será ainda estudada a possibilidade de se entrar com uma ação na justiça contra os ensaios de transgênicos a “céu aberto” sem uma avaliação de riscos ambientais. A médio prazo a prioridade será dada à ação no campo legislativo, visando uma legislação que proteja o meio ambiente e os consumidores dos riscos dos transgênicos. A conscientização de consumidores e produtores foi vista como necessidade permanente tanto para pressionar a justiça e o legislativo como para impedir a produção e venda dos transgênicos mesmo sem uma legislação restritiva.         Verificou-se a necessidade de apresentar de forma constante que alternativas propomos para o uso dos transgênicos, evidenciando a validade da agroecologia como modelo de produção capaz de responder aos desafios da sustentabilidade, da segurança alimentar e da conservação dos recursos naturais e do meio ambiente.         A Campanha definiu o propósito de diversificar a mobilização e incorporar novos atores em todo o país, apoiando entidades interessadas em lutar contra as importações, cultivos e comercialização de produtos contendo transgênicos em todos os Estados. Este boletim será o veículo de comunicação das orientações da Campanha a todos os interessados.

“Brincando de Deus no jardim”: Conselho da CNBB escuta comunicação sobre transgênicos:
        No dia 24 de Agosto o Conselho Nacional da CNBB, que reúne bispos representando os 17 regionais e a Comissão Permanente da Diretoria (cerca de 25 bispos) escutaram palestra proferida por Jean Marc von der Weid, da AS-PTA, membro da Coordenação da Campanha, convidado por D. Damasceno, secretário geral da CNBB. O Conselho mostrou-se preocupado com os riscos ambientais, sócio econômicos e para a saúde do consumidor com vários bispos solicitando receber mais informações a respeito dos transgênicos. O tema seguirá em discussão dentro da CNBB.
Rotulagem: uma convocação urgente         A versão final da portaria interministerial de rotulagem dos OGMs foi encaminhada aos quatro ministros da área - Agricultura, Ciência e Tecnologia, Justiça e Saúde - na semana passada.         Segundo essa portaria, elaborada pelo grupo especial de rotulagem, coordenado pelo Ministério da Justiça, ficará livre da rotulagem a maioria dos produtos com ingredientes ou aditivos de origem transgênica. “As normas seguem definições genéticas e não alimentares. Quer dizer, a rotulagem será determinada pela alteração na composição genética e não pela origem do transgênico. Dessa forma, segundo essa portaria, estariam de fora das regras todos ‘os alimentos e ingredientes com DNA ou fragmentos transgênicos eliminados, ou destruídos, na elaboração e processamento, não detectáveis por métodos cientificamente validados’. Nessa categoria, estão todos os derivados refinados de transgênicos, como óleos vegetais, açúcares, cremes vegetais (margarina) e amidos de milho.”         É hora de nos manifestarmos. Deixarmos passar uma portaria desse tipo seria um verdadeiro absurdo. Usaremos todas as nossas forças para impedirmos que os transgênicos sejam liberados em nosso país. E precisamos nos prevenir para ter a segurança de que a rotulagem dos produtos transgênicos seja feita de forma a garantir ao consumidor informações completas sobre a sua composição e  origem.         Enviem e-mails, cartas ou telegramas aos ministros com mensagens como a seguinte:         “Confiamos que a Portaria Interministerial de Rotulagem dos Organismos Geneticamente Modificados, em fase final de elaboração, encaminhada aos Ministérios da Agricultura, Ciência e Tecnologia, Justiça e Saúde, não será aprovada nos termos atuais.         Exigimos uma lei que rotule todos os produtos que contenham ingredientes ou aditivos de origem transgênica, quer os fragmentos de DNA sejam destruídos durante seu processamento ou não.         Contamos ainda com a obrigatoriedade da rotulagem independentemente da quantidade de produtos ou aditivos de origem transgênica presente nos alimentos.”         Os endereços dos ministros são os seguintes: Ex.mo. Sr. Ministro de Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardenberg <[email protected]> Ex.mo. Sr. Ministro da Agricultura, Pratini de Moraes <[email protected]> Ex.mo. Sr. Ministro da Justiça, José Gregori  <[email protected]> Ex.mo Sr. Ministro da Saúde, José Serra  <[email protected]>