Boletim 296, Por um Brasil Livre de Transgênicos

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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 296 – 20 de abril de 2006

Car@s Amig@s,
 
Qual o papel da produção industrial de frangos na atual crise de gripe aviária? A pergunta pode parecer estranha, já que as aves migratórias vêm sendo responsabilizadas pela difusão do vírus e as criações domésticas de galinhas e outras aves caipiras são tidas como sua provável fonte. No entanto, sabemos que o adensamento de animais em sistemas de confinamento facilita o aparecimento e a disseminação de estirpes mais agressivas de vírus e de outros agentes patogênicos.
 
Um estudo da ONG Grain publicado em fevereiro passado foi mais a fundo na questão*. O relatório afirma que o vírus H5N1 é eminentemente um problema associado às práticas da criação industrial de aves e conclui que o risco real de pandemia está na possibilidade de governos imporem uma artificialização ainda maior da criação de aves como forma de tentar conter o avanço da doença.
 
Países do sudeste da Ásia como a Tailândia, a Indonésia e o Vietnam, onde se concentram os surtos da gripe, viram o volume de sua produção de frangos ser multiplicado por oito nos último trinta anos. Praticamente toda essa produção está concentrada ao redor de grandes cidades e em sistemas de integração com empresas transnacionais.
 
Cruzando a localidade dos países ou das regiões onde se detectou a doença com as rotas das aves migratórias e os períodos em que cada uma aconteceu, é possível verificar que há pouca relação entre uma coisa e outra. Além disso, há até agora pouca evidência de que aves silvestres carreguem e transmitam o vírus em sua forma mais letal. “O padrão dos surtos segue rodovias e estradas de ferro, e não rotas aéreas de aves”, afirma Richard Thomas, pesquisador da organização BirdLife’s International.
 
Quando foi descoberto o caso de gansos contaminados na região do Lago Qinghai, norte da China, logo foi desenvolvida uma teoria para explicar como de lá o vírus fora levado por aves migratórias até o Cazaquistão, Rússia e Turquia. Acontece que a região do Lago Qinghai tem um grande número de granjas e de propriedades rurais onde os peixes são alimentados com esterco de aves -- o vírus pode sobreviver por até 35 dias nas fezes. Ademais, há várias rodovias e ferrovias que ligam esta região a áreas onde se verificou a doença, como no Tibet, a 2.700 quilômetros dali.
 
Na verdade, as aves migratórias são mais vítimas do que vetores da doença. A forma patogênica da gripe se desenvolve em aves domésticas, mais provavelmente naquelas expostas a versões brandas do vírus que vivem em aves silvestres. Em granjas superpovoadas, o vírus evolui rapidamente para uma forma mais patogênica e transmissível, capaz de saltar de uma espécie para a outra e chegar de novo às aves silvestres, que não têm resistência à nova estirpe. Assim, o H5N1 é um vírus de aves domésticas matando aves silvestres, e não o contrário. O mesmo argumento é válido para as criações soltas e de pequena escala. A gripe aviária não evolui para formas altamente patogênicas  nesses sistemas onde o adensamento de aves é baixo e a diversidade genética das aves é alta.
 
E por que o Laos escapou? Lá, ao contrário dos países vizinhos, praticamente não há contato das criações de pequena escala, que praticamente abastece a demanda interna, com as granjas industriais. O país fechou suas fronteiras para os frangos da Tailândia, e ao contrario do Vietnã e da Tailândia, os produtores locais não são abastecidos por pintos de um dia nem ração fornecida por grandes empresas. A experiência do Laos sugere que proteger as pessoas e as aves domésticas da gripe significa protegê-las do sistema industrial de criação.
 
Quando se fala em risco de pandemia, um nome sempre presente nas matérias e reportagens sobre a gripe aviária tem sido o do anti-viral Tamiflu, tido (sob controvérsias) como o único remédio capaz de agir sobre a transmissão do vírus de humano para humano. A droga foi produzida e patenteada pela Gilead Sciences, que cedeu à Roche direitos exclusivos para sua produção. Assim, comprar o remédio da Roche rapidamente virou a solução.
 
Em 2005 as vendas do Tamiflu cresceram 400%, o que ampliou em 166% as receitas com royalties recolhidos pela Gilead. O atual secretário de defesa dos Estados Unidos, Donald Rumsfeld, é da diretoria da Gilead e seu ex-presidente. Ele tem uma participação na empresa que fica entre US$ 5 e 25 milhões, que talvez o faça sócio majoritário. George W. Bush já anunciou que destinará 1,4 bilhão de dólares para fazer um estoque de Tamiflu para o caso de pandemia.
 
Será que alguma lição foi extraída do caso da vaca louca, também resultante da industrialização da produção animal? As grandes empresas da área estão tentando usar os surtos de gripe aviária como oportunidade para aniquilar com o que resta de produção de aves em pequena escala e expandir ainda mais seus negócios. Situação não menos esdrúxula é saber que pesquisadores ingleses andam propondo que toda a população de frangos seja substituída por aves transgênicas resistente a vírus. Além das questões sobre a segurança desses animais, tal proposta seria a receita perfeita para um verdadeiro desastre. Primeiro, porque essas aves transgênicas apresentariam elevada uniformidade genética e, adensadas nas granjas modernas, poderiam ser rapidamente dizimadas por um novo patógeno. Segundo, porque a criação doméstica ou de pequena escala, que está na mira da inusitada proposta, é fonte importantíssima de carne e ovos para milhões de pessoas pelo mundo. Mas quem duvida que alguma “Roche” a lucrar com a medida já ronde governos e autoridades do setor?
 
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*Grain. Fowl play - The poultry industry’s central role in the bird flu crisis. Disponível em: www.grain.org/go/birdflu
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Neste número:
 
1. Índia exigirá atestado de transgenia na importação
2. Europeus endurecem controle sobre OGMs
3. Canola da Monsanto é proibida na Áustria
4. Todos os terminais devem escoar transgênico
5. Patente de soja transgênica causa atrito com Monsanto
6. DuPont e Syngenta se unem contra Monsanto
7. Sem Terra queimam soja transgênica em frente a Bunge
8. Irã compra mais milho convencional do  Brasil
 
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Produção de composto orgânico
Compostagem é um processo biológico de transformação de resíduos orgânicos como palhadas, estercos, restos de alimentos, em substâncias húmicas, isto é, em matéria orgânica homogênea e estabilizada, de cor escura e rica em partículas coloidais.
Embrapa Pantanal
 

Dica sobre fonte de informação

Avicultura agroecológica no planalto sul catarinense, por Nelton Antônio Menezes – Epagri Campos Novod, SC. Revista Agriculturas: experiências em agroecologia, v.2, n.4, dez., 2005.
http://www.aspta.org.br/publique/media/artigo6v2n4.pdf
 
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1. Índia exigirá atestado de transgenia na importação
As importações de óleo de soja da Índia poderão cair este ano porque o país vai exigir um certificado dos países exportadores atestando que a carga contém organismos geneticamente modificados (OGMs). No ano-comercial 2004/05 (novembro a outubro), o país importou 2 milhões de toneladas de óleo de soja. As importações em 2005/06 deverão cair, disseram traders e analistas. A maior parte do óleo importado pela Índia, terceiro maior consumidor mundial de óleos comestíveis, é extraído de soja transgênica, informou Rajesh Agrawal, chairman da Associação da Indústria Esmagadora de Soja da Índia. "As exigências do governo vão dificultar a entrada de produto e podem diminuir as importações de óleo de soja", disse Agrawal. Os importadores que trazem materiais geneticamente modificados para o país devem declarar a consignação, informou o Ministério do Comércio do país na sexta-feira. Em 2003/04 a Índia importou 890 mil toneladas de óleo de soja. No ano seguinte, as compras duplicaram, à medida que preços internacionais caíram e tarifas sobre importações foram eliminadas, informou a indústria. Com isso, o óleo de soja aumentou sua participação no mix das importações de óleos comestíveis de 22% para 40% de um ano para outro. Já o market-share do óleo de palma caiu de 60% em 2003/04 para 78% no ano-comercial 2004/05.
Exportação Argentina
A Argentina exportou 701,5 mil toneladas de soja em grão em janeiro, volume 13 vezes maior que o de igual período do ano anterior, informa a secretaria de Agricultura do país.
Gazeta Mercantil, 10/04/2006.
 
2. Europeus endurecem controle sobre OGMs
Autoridade de Segurança Alimentar terá de ser mais rigorosa em relação aos efeitos de longo prazo dos transgênicos.
 A União Européia (UE) quer regras mais duras para a aprovação do plantio e consumo de organismos geneticamente modificados (OGMs), alegando que o rigor é crucial para satisfazer os críticos dos produtos transgênicos. A Comissão Européia (CE), divisão executiva do bloco, quer que a Autoridade Européia de Segurança Alimentar (EFSA, da sigla em inglês) - que até agora opera independente -, trabalhe mais próxima dos laboratórios nacionais para solucionar divergências de opiniões científicas sobre a segurança dos grãos geneticamente modificados.
Se os países do bloco e a agência supervisora concordarem, a EFSA terá de justificar porque desconsiderou as preocupações de segurança expressas pelos governos nacionais. Além disso, terá de prestar mais atenção nas suas decisões de aprovação com base em efeitos de longo prazo de safras transgênicas e o possível impacto sobre a biodiversidade.
Uma maior "consistência científica e transparência" no modo como as sementes transgênicas são aprovadas para venda e uso na UE deve servir para "tranqüilizar" os governos seriamente preocupados com a tecnologia, disse a porta-voz do bloco, Pia Ahrenkilde.
Críticas À EFSA
A desconfiança pública em relação aos alimentos geneticamente modificados converteu-se em duras críticas à burocracia da União Européia, que permite a entrada de tecnologias não testadas para agradar as grandes empresas do setor. Líderes políticos austríacos e italianos têm feito as críticas mais exaltadas contra o modo como a EFSA concede as aprovações apesar das preocupações dos governos nacionais quanto à saúde e ao meio ambiente. Áustria, França, Alemanha, Grécia e Luxemburgo continuam vetando o uso de alguns grãos transgênicos aprovados pela União Européia.
As grandes companhias do setor de biotecnologia, como a Monsanto e a Dow Chemical, informam que a oposição política aos produtos geneticamente modificados é populista e apela para a opinião pública desinformada do bloco. Lucia de Luca, porta-voz da EFSA, disse que a agência supervisora não terá problemas com as medidas. A porta-voz rejeitou as alegações de que o plano da Comunidade Européia desacreditará a EFSA. "A CE não questiona a ciência que sustenta nossos atos. É um problema de transparência. Nós vamos reforçar o modo como apresentamos nossos pareceres científicos", disse.
Gazeta Mercantil, 13/04/2006.
 
3. Canola da Monsanto é proibida na Áustria
Uma variedade de canola da Monsanto foi proibida na Áustria, nesta quarta-feira, pelo ministério da saúde, segundo informações da imprensa.
A proibição da canola GT73 geneticamente modificada da Monsanto vale até o fim de 2008, de acordo com os relatórios. O ministério decidiu que os dados científicos sobre a variedade serão reavaliados ao final deste prazo. 
O relatório diz que a decisão expressa a preocupação do ministério de que não há estudos de longo prazo sobre efeitos colaterais como potencial alergênico e toxicidade das proteínas produzidas pelas plantas GT73.  A decisão também diz que a canola geneticamente modificada poderia contaminar a produção de sementes não transgênicas. 
Segundo a imprensa, nenhum GT73 foi importado para a Áustria.  A Áustria também já proibiu três variedades de sementes de milho: a BT-176 da Syngenta; a MON-810 da Monsanto; e a T-25 da Bayer.
(...)
St. Louis Business Journal, 13/04/2006.
 
4. Todos os terminais devem escoar transgênico
Porto de Paranaguá: terminal teria condições de escoar a produção sem problemas.
 
A soja transgênica que chegar ao Porto de Paranaguá poderá ser armazenada e escoada não apenas pelo terminal que pertence à multinacional Bunge Alimentos S/A, mas por todos os terminais portuários que possam fazer a segregação da soja convencional, conforme a Lei 11.105/05 e Decreto 5534/05. A decisão é da juíza federal Ana Beatriz Vieira da Luz Palumbo, da Vara Federal de Paranaguá, que determinou ontem à Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) o cumprimento imediato da liminar que autoriza o embarque de transgênicos. Na segunda-feira, a Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) havia entrado com ação na Justiça Federal, alegando que a liminar não estava sendo cumprida, uma vez que a soja transgênica só poderia ser escoada pelo berço 206, que pertence à multinacional Bunge Alimentos S/A - conforme Ordem de Serviços expedida pela superintendência da Appa no último dia 11. Em seu despacho, a juíza lembrou que, segundo a Appa, a ordem de serviço era emergencial e que o esquema logístico seria aprimorado. “Entretanto, a Appa teve cerca de um ano para organizar seu esquema logístico de modo a atender a lei, e assim não o fez”, afirmou a juíza. “Por isso, deve cumprir imediatamente a ordem judicial, nos termos em que proferida, inclusive sob as penas já impostas pelo Juízo”, concluiu. Entre as penas anteriormente definidas estão a multa diária de R$ 5 mil e a utilização da força da Polícia Federal, caso necessário. Conforme o entendimento da juíza, a Appa não descumpriu a decisão judicial, uma vez que permitiu o embarque de soja transgênica, “ainda que em um único terminal.” Mas impôs restrição indevida ao permitir que só o terminal da Bunge fizesse a movimentação da soja geneticamente modificada. Os demais terminais do porto também possuem este direito assegurado em lei.
 
A briga na Justiça entre a Appa e a ABTP começou há quase um mês. No dia 28 de março, a juíza federal substituta Giovanna Mayer, da Vara de Paranaguá, determinou que a Appa se abstivesse de proibir o embarque de soja geneticamente modificada pelo Porto de Paranaguá. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) recorreu então ao Tribunal Regional Federal 4.ª Região (TRF 4), mas perdeu. No dia 10 de abril, a presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, manteve a liminar que autoriza o embarque de soja transgênica no Porto de Paranaguá. No mesmo dia, a juíza federal substituta Giovanna Mayer determinou à Appa multa diária de R$ 5 mil em caso de não-cumprimento da liminar. “Se houver necessidade no cumprimento dessa decisão, também poderá ser acionado o auxílio da Polícia Federal”, afirmou em sua decisão. Dois dias depois, a Appa divulgou a ordem de serviço regulamentando o embarque de soja transgênica. Entre as decisões, a que causou maior polêmica foi a de que a soja transgênica seria escoada apenas pelo berço 206, pertencente à multinacional Bunge Alimentos S/A. Para as entidades ligadas ao setor e advogados da ABTP, a Appa não estaria cumprindo a liminar determinada pela Justiça Federal, já que a medida judicial deveria contemplar todos os pontos de embarque e não um somente. A equipe de reportagem tentou contato com o procurador-geral do Estado, Sérgio Botto de Lacerda, mas não obteve retorno telefônico. Na superintendência da Appa a informação era de que ninguém falaria, ontem, a respeito.
O Estado do Paraná - PR, 19/04/2006.
 
5. Patente de soja transgênica causa atrito com Monsanto
Em relação a pecuaristas ou produtores de outros grãos, os sojicultores argentinos têm menos chances de serem alvo de medidas oficiais capazes de diminuir a rentabilidade de seu negócio, mas nem por isso estão livres de problemas. A comercialização da safra atual pode ser afetada por um conflito envolvendo o governo e a multinacional americana Monsanto. A patente da soja transgênica Roundup Ready, resistente a defensivos, não está registrada no país, e a empresa vem tendo dificuldades em cobrar royalties. As tentativas de conciliação feitas até agora fracassaram, e a Monsanto está usando a Justiça européia para pressionar o governo a fechar um acordo. Nos últimos meses, a múlti obteve autorizações judiciais para deter navios com farelo de soja argentina em três portos espanhóis e em outro inglês. A companhia exige receber US$ 15 por tonelada de soja que tenha o gene RR. Entidades representativas do setor na Argentina admitem que a empresa tem o direito de receber royalties, mas querem que o valor gire em torno de US$ 3 por tonelada. A semente RR de soja chegou ao mercado argentino em 1996, apenas um ano após ser introduzida nos EUA. Segundo o governo, a Monsanto não pôde registrar a patente do produto no país porque apresentou o pedido depois que já havia expirado o prazo legal. Estima-se que apenas 20% das sementes usadas na cultura de soja na Argentina pagam algum tipo de royalty. Um produtor que comprou o produto legalmente tem o direito de usar partes da colheita como semente, mas não pode vendê-la. Mas a crise econômica e a falta de fiscalização fizeram com que a prática ilegal se disseminasse. O principal temor de produtores e governo é que a empresa consiga autorizações judiciais na Holanda para deter cargas - o porto de Rotterdam é a principal porta de entrada do farelo de soja argentino no continente europeu. Caso isso ocorra, diz o consultor Enrique Erize, os importadores vão querer cobrar antecipadamente do produtor os US$ 15 por tonelada exigidos pela Monsanto, o que praticamente inviabilizaria as vendas para a UE.
Valor Econômico, 17/04/2006.
 
6. DuPont e Syngenta se unem contra Monsanto
A americana DuPont e a Syngenta, da Suíça, duas das maiores a empresas de biotecnologia para agricultura, anunciaram um acordo de licenciamento e uma parceria para vender sua tecnologia de milho e soja geneticamente modificados para produtores independentes de sementes. As empresas
esperam que o acordo vai permitir uma concorrência mais eficiente com a Monsanto, a maior companhia do setor. A associação, com 50% de cada companhia, vai operar por meio da GreenLeaf Genetics, um negócio de licenciamento que a Syngenta iniciou em 2004. A GreenLeaf, com sede em
Omaha, em Nebrasca, deve crescer rapidamente à medida que oferece material para reprodução de soja e milho da subsidiária Syngenta e da DuPont, chamada Pioneer HiBreed, para o grande setor independente de sementes nos Estados Unidos e no Canadá. No futuro, a parceria poderá
ser ampliada para todo o mundo. Dean Oestreich, presidente da Pioneer, disse que a parceria marca a primeira ocasião em que duas grandes empresas de biotecnologia juntaram forças para expandir o mercado de inovações em sementes de milho e soja, notadamente resistentes a herbicidas e pesticidas. A Syngenta e a DuPont começaram a trabalhar juntas em fevereiro, quando anunciaram um acordo de licenciamento. A Syngenta vai receber um licenciamento global para a nova tecnologia da DuPont, conhecida como Optimum GAT, que permite aos fazendeiros controlar melhor as pestes do que o produto da Monsanto, segundo Oestreich.
Valor Econômico, 11/04/2006.
 
7. Sem Terra queimam soja transgênica em frente a Bunge
Mais de 300 Sem Terra do MST ­ Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, queimaram soja transgênica, em frente a multinacional Bunge, na BR 466, próximo a Pitanga e Santa Maria do Oeste, região central do Paraná.
A queima de quatro alqueires de soja aconteceu ontem (11/04), em frente ao entreposto da empresa, onde o tráfego de automóveis e caminhões foi fechado por algumas horas. “Foi uma forma de mostrar que queremos uma terra livre de transgênico, protestar contra os transgênicos e contra a política de
monopolização da Bunge”, afirma Diorlei dos Santos, da coordenação regional do MST. Santos conta ainda, que a empresa é a principal responsáveis pela distribuição de sementes geneticamente modificadas no Estado.
Os transgênicos destruidos são de Wilson StaciaK, que descumpriu as normas do assentamento, que proibe o plantio de soja transgênicas. "O objetivo dostrabalhadores foi alertar os produtores da região para não plantarem transgênicos dentro dos assentamentos", garante Santos.
As ações também fazem parte da Jornada Nacional de Lutas, que tiveram início em março durante as conferências da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura), em Porto Alegre-RS, sobre Reforma Agrária. E durante a 3ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (MOP3) e a 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP8), em Curitiba -PR.

Ocupação no Banco do Brasil

Para exigir a liberação de créditos do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), cerca de 250 trabalhadadores e trabalhadadoras do MST, ocuparam a agência do Branco do Brasil em Moreira Sales, região noroeste do Paraná.
A mobilização começou na segunda-feira (10) e foi até hoje (12). Os Sem Terra querem que o banco libere os créditos para o assentamento Nossa Senhora Aparecida, em Mariluz. São recursos do Pronaf Fomento, de 2.400 por famílias e 16.500 do Pronaf Investimento para estruturar o lote.
Os assentados acusam o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e o Banco do Brasil de segurar o dinheiro, que estava na agência da cidade desde dezembro do ano passado e até agora não foi liberado.
No final da tarde de hoje (12), os assentados fecharam acordo com o Superintendente do Incra no Paraná, Celso Lisboa de Lacerda e desocuparam o banco. Lacerda prometeu que em 10 dias os problemas burocráticos serão resolvidos e os créditos liberados.
http://www.mst.org.br/informativos/minforma/ultimas1837.htm, 13/04/06.
 
8. Irã compra mais milho convencional do  Brasil
As exportações brasileiras de milho para o Irã nos primeiros meses de 2006 já se aproximam das 813,6 mil toneladas registradas em todo o ano de 2005, e traders acreditam que os negócios continuarão aquecidos. Estima-se que os embarques podem atingir 1,5 milhão de toneladas neste ano.
Como o câmbio dificulta as vendas externas do grão, o Irã é hoje praticamente o único mercado para o produto brasileiro, pois paga um prêmio pelo milho não transgênico.
"Aparentemente a safra do Irã teve problema, e o governo iraniano aumentou a cota de importação, para cerca de 1,5 milhão de toneladas. E também aumentou o prazo de embarque. Era junho, agora vai até julho ou agosto", disse um corretor. Das 524,1 mil toneladas já embarcadas neste ano, 406,5 mil toneladas de milho foram para o Irã. Das 229 mil toneladas programadas para embarques em abril, 154,2 mil toneladas seguirão para o país islâmico. Em 2005, quando houve quebra de safra no Brasil, as exportações totais de milho do país somaram 875 mil toneladas, ante 4,85 milhões em 2004.
Os iranianos compram no país por até US$10/tonelada a mais que na Argentina, onde a maior parte do grão é geneticamente modificado. Embora haja uma expectativa de aumento das exportações ao Irã, os negócios estão parados. Apesar da colheita no Brasil, os agricultores preferem aguardar condições melhores de venda, com a possível efetivação do apoio à comercialização anunciado pelo governo.
"O Irã vem comprando na faixa de US$119 [por tonelada]. Mas vendedor não tem no momento. Se tivesse, estaria falando em US$125 [por tonelada no porto]", disse o corretor Djalma Amaral Júnior, da Granopar.
Segundo Flávio Turra, do setor de comercialização da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), com o câmbio atual e o preço do milho no interior mais o frete até o porto e os custos de embarque não compensa ao produtor vender para exportação. "O produtor hoje só vende pequenas quantidades para fazer dinheiro, e a exportação envolve volumes grandes", disse, admitindo que hoje é mais comum o agricultor ver seu milho sendo exportado por meio da Bunge, que atua como recebedora e é capaz de formar lotes maiores com destino ao exterior.
A Bunge lidera as exportações de milho do Brasil em 2006, com 203 mil toneladas. Com produção na safra 2005/06 estimada em 40,7 milhões de toneladas, 16,5% superior à do ciclo anterior, e diante da possibilidade de uma queda na demanda interna, pelo temor da gripe aviária nos países importadores de carne de frango, não haveria outra opção para enxugar o mercado a não ser exportar. Sem isso, fala-se em estoques de até 7 milhões toneladas no fim do ano.
Para exportar, no entanto, o mercado esperava que o governo anunciasse na terça-feira um leilão de PEP (Prêmio para Escoamento do Produto) que permitisse exportações. Mas, pelo edital anunciado, o PEP de 100 mil toneladas na semana que vem ficará restrito ao transporte para as regiões Norte e Nordeste do país.
Valor Econômico, 13/04/2006.
 
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Produção de composto orgânico

Compostagem é um processo biológico de transformação de resíduos orgânicos como palhadas, estercos e restos de alimentos em substâncias húmicas, isto é, em matéria orgânica homogênea e estabilizada, de cor escura e rica em partículas coloidais.   
Sua aplicação melhora as características físicas, químicas e biológicas do solo, configurando-se numa alternativa simples e de baixo custo para ser utilizada em diversas culturas.
O composto orgânico deve possuir as seguintes características, conforme os cinco itens abaixo: (fonte: MAPA, 2005)
1. Matéria orgânica total, com valor = Mínimo de 40%, com tolerância = Menos 10%;
2. Nitrogênio total, com valor = Mínimo de 1,0%, com tolerância = Menos 10%;
3. Umidade, com valor = Máximo de 10%, com tolerância = Mais 10%;
4. Relação C/N = com valor = Máximo de 18/1, com tolerância = 21/1; e
5. Índice de pH = com valor = Mínimo de 6,0, com tolerância = Menos 10%.
 
No composto, devem estar ausentes as seguintes substâncias: agentes fitotóxicos, agentes patogênicos ao homem, aos animais e às plantas; metais pesados; agentes poluentes; pragas e ervas daninhas.
A utilização de composteiras é recomendada para produção de composto orgânico em pequena escala, com volumes de resíduos de até 1m3. Para quantidades maiores torna-se mais viável montar pilhas diretamente sobre o solo.
A Embrapa Pantanal produz mensalmente 1m3 de composto orgânico, em uma composteira de alvenaria com três câmaras de 1m3. O processo dura cerca de 90 dias e as matérias-primas mais utilizadas são folhas de bananeira, esterco bovino, resíduos de jardins (galhos podados e grama cortada) e uma planta aquática conhecida como orelha-de-onça (Salvinia auriculata Aubl.), cultivada em espelhos d’água da Unidade.
O primeiro passo da produção do composto é encher a composteira com os resíduos orgânicos, numa proporção de três quartos em volume de restos vegetais por um quarto de estercos ou outros meios de fermentação, que devem ser bem misturados na própria composteira. Caso os resíduos vegetais estejam secos, faz-se necessário irrigar sem, contudo, encharcar.
Na primeira semana, recomenda-se revolver o material todos os dias e, após este período revolvê-lo semanalmente, ou quando houver mal-cheiro. A irrigação do material se faz necessária sempre que sua umidade estiver baixa. Na prática ao apertá-lo entre os dedos ele deve soltar água como uma esponja que já foi espremida antes.
Após 30 dias muda-se o material para a segunda câmara e adiciona-se novo material na primeira; aos 60 dias, o que está na segunda vai para a terceira, o que está na primeira para a segunda e se abastece a primeira novamente. Esse procedimento tem duas vantagens: produção mensal de quantidade fixa de composto; o material residual da transferência de uma câmara para outra é rico em microorganismos e funciona como inoculante para novos resíduos vegetais.
No máximo em noventa dias o composto orgânico estará pronto. Pode ser aplicado diretamente sobre o solo ou incorporado. O mesmo pode ser usado próximo a sementes, mudas ou plantas adultas por não causar nenhum problema.
Plantas aquáticas flutuantes, como: espécies de camalotes ou aguapés (Eichornia spp. e Limnocharis ssp.), camalotinho (Pontederia ssp.); orelhas-de-onça (Salvinia spp e Phyllantus fuitan Muell. Arg.), alface d’água (Pisitia stratiotes L.) e azola (Azolla spp.), encontradas em abundância nos corpos d’água da região pantaneira, são excelentes substratos para fabricação do composto.
Como exposto, a fabricação e utilização do composto orgânico é muito simples e de baixo custo, principalmente na região do Pantanal onde há abundância de esterco bovino e plantas aquáticas, se configurando numa excelente alternativa para agricultores familiares e funcionários de fazendas que cultivam hortaliças, pomares e lavouras de subsistência.
Embrapa Pantanal, 10/04/06.
http://www.portaldoagronegocio.com.br/index.php?p=texto&&idT=639
 
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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos

Este Boletim é produzido pela AS-PTA -- Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa [Tel.: (21) 2253-8317 / E-mail: [email protected]]

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