Boletim 317, Por um Brasil Livre de Transgênicos

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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 317 - 29 de setembro de 2006

Car@s Amig@s,

Continua a pressão sobre o governo para que seja derrubado o quorum qualificado de votos favoráveis de 2/3 dos membros da CTNBio, necessário para a liberação comercial de transgênicos. Dessa vez, o pedido veio dos representantes de Comissões Internas de Biossegurança (CIBios), obrigatórias a todas instituições que lidam com transgênicos, que se reuniram em Florianópolis, na semana passada. Por vir dos setores que deveriam estar zelando pela contenção dos riscos dos transgênicos, o pedido deixa pra lá de explícito a natureza comercial que orienta e domina a agenda que promove os transgênicos, muito mais do que qualquer questão científica.

A declaração do coordenador do encontro e professor da UFSC, Edmundo Grisard, ilustra bem a situação: "Já está difícil agora na fase da liberação das pesquisas, imagine quando chegar a liberação comercial". O descaso com a biossegurança é tamanho, e é tão grande a sede pelas liberações comerciais, que os representantes das CIBios chegaram a propor que os processos de liberação de transgênicos sejam autorizados automaticamente caso estoure o prazo para sua avaliação.

Um levantamento feito em 2003 revelou que apenas 3% (ou menos) do orçamento total gasto com biotecnologia são usados para pesquisa sobre biossegurança ou biodiversidade. Mas isso não parece ser uma questão que incomode os pesquisadores das Comissões Internas de Biossegurança espalhadas pelo País.

Os participantes do encontro anunciaram que solicitarão audiências com o presidente Lula e com ministros para apresentar suas "reivindicações".

Durante o período em que o projeto de lei sobre transgênicos tramitou no Congresso, alguns pesquisadores circulavam por Brasília trajando jalecos brancos e pedindo flexibilização das normas com o argumento de que as pesquisas na área poderiam ser prejudicadas caso fossem exigidos estudos prévios de impacto ambiental. Agora a coisa está preto no branco. A pesquisa está bastante facilitada, e esse grupo pressiona abertamente pela liberação facilitada dos transgênicos.

O encontro foi patrocinado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e promovido pela CTNBio. Sua programação contou inclusive com debates sobre a "importância" das tecnologias genéticas de restrição de uso (GURTs, na sigla em inglês), das quais a mais conhecida é a tecnologia terminator, que gera sementes estéreis. O uso destas tecnologias está sob moratória internacional. Também tratou-se das árvores transgênicas, tema debatido na COP 8, último encontro dos países signatários da Convenção da Biodiversidade. As deliberações da COP 8 reconhecem as incertezas dos impactos sociais, ambientais e econômicos das árvores transgênicas e recomendam precaução aos 188 países parte da Convenção.

Importante lembrar que no momento de sancionar a Lei de Biossegurança, o presidente vetou alguns artigos "por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público", entre eles o que determinava que "as decisões da CTNBio serão tomadas por maioria simples dos membros presentes à reunião". O veto foi justificado "pois não há razoabilidade para que questões polêmicas e complexas que afetam a saúde pública e o meio ambiente possam ser decididas por apenas oito brasileiros (o quorum de instalação das reuniões é de quatorze presentes; a maioria, portanto, é alcançada por oito votos) que, embora qualificados academicamente, representam menos de um terço do colegiado da CTNBio".

Com a soja transgênica, o ilegal virou legal em uma canetada. Nada garante, portanto, que algo em que não se vê razoabilidade passe magicamente a ser razoável e aceitável. Por isso que a Campanha Por Um Brasil Livre de Transgênicos está e continuará de olho nos atos da CTNBio e do presidente e contará com seu apoio para evitar essa atitude arbitrária.

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Neste número:

1. Vigília em frente à Nortox denuncia troca de favores entre empresa e Lupion
2. Transgênicos prejudicam comunidades
3. O ex-ministro Rodrigues abrirá empresa de agroenergia
4. Uso de agrotóxicos é o principal problema de saúde dos agricultores brasileiros
5. Incentivo à soja convencional
6. Cresce a disputa por soja não-transgênica
7. CMN libera financiamento para a safra de soja pirata no RS
8. Monsanto reduz royalty da soja transgênica
9. Cargill reavalia uso do Porto de Paranaguá

10. Syngenta vê avanço em transgênicos
11. Menos rigidez para os transgênicos

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Avanço orgânico

Dica sobre fonte de informação
Em sua última Conferência das Partes (COP 8), a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) adotou uma decisão (VIII/ 19) muito importante em relação às árvores transgênicas. Ela recomenda que os países adotem o princípio da precaução ao tratar do assunto, reconhece as incertezas relacionadas a seus potenciais impactos ambientais e socioeconômicos e convida as partes da CDB, organizações indígenas, comunidades locais e demais envolvidos no assunto a enviarem à Secretaria da Convenção suas opiniões e outras informações relevantes. Neste sentido, o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais organizou um abaixo-assinado pedindo que a CDB proíba de uma vez por todas as árvores transgênicas.
Para participar e aderir ao abaixo-assinado, visite a página:
http://www.wrm.org.uy/temas/AGM/cartaCBDport.html

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1. Vigília em frente à Nortox denuncia troca de favores entre empresa e Lupion
Cerca de 100 trabalhadores da Via Campesina e do assentamento Dorcelina Falador, de Arapongas (PR), realizaram ontem uma vigília em frente à sede da empresa brasileira de produtos agroquímicos Nortox, também em Arapongas, região norte do Paraná.
A mobilização, que aconteceu durante todo o dia, tinha como objetivo denunciar a troca de favores entre a Nortox e o deputado federal e candidato à reeleição, Abelardo Lupion (PFL-PR) na campanha de 2002. Na época, a Nortox contribuiu com R$ 50 mil para o caixa de campanha, com o objetivo de flexibilizar a utilização de agrotóxicos no Brasil, umas das principais bandeiras do deputado.
Os agricultores pedem à Anvisa e ao Ministério Público do Estado do Paraná investigue se a empresa cumpre as normas ambientais e de saúde dos trabalhadores referentes à produção de agrotóxicos.
Além disso, solicitam que o STF (Supremo Tribunal Federal) julgue imediatamente o inquérito de nº 1872/4, referente o processo de Caixa 2 de Abelardo Lupion, da campanha eleitoral de 1998, por desvio de R$ 4,1 milhões.
Nortox, Monsanto e Lupion
A Nortox é produtora de herbicidas e inseticidas e umas das principais responsáveis pela produção do glifosato pós-emergente usado na cultura da soja transgênica, envenenando os alimentos consumidos pela população e contaminando o solo e os lençóis freáticos da região.
A Nortox está localizada em Arapongas, próxima ao distrito de Aricanduva, onde vivem aproximadamente duas mil pessoas, que estão expostas permanentemente à contaminação por  produtos químicos.
A Nortox e a Monsanto financiaram a campanha de Lupion em 2002 para a Câmara dos Deputados. Enquanto a Nortox contribuiu com R$ 50 mil para o caixa de campanha, a Monsanto doou a Abelardo Lupion a fazenda Santa Rita, em troca de lobby no Congresso Nacional para a aprovação de emenda que autorizou o uso do glifosato como herbicida na cultura da soja geneticamente modificada para a safra 2004/2005. Cinco meses antes da aprovação da emenda, o deputado negociou a compra da fazenda de 145 alqueires por R$ 690 mil, um preço três vezes inferior ao seu verdadeiro valor de mercado.

Em 2003, a Monsanto e a Nortox foram acusadas de dividirem apenas entre elas o mercado do glifosato. Um parecer de 26 de agosto de 2004, elaborado pela Secretaria de Acompanhamento Econômico, do Ministério da Fazenda, detalha a atuação das empresas. Segundo o documento, Monsanto e Nortox estão "virtualmente integradas" e são as únicas a produzirem no Brasil ácido de glifosato. As demais empresas que vendem o herbicida no país precisam adquirir a substância no exterior ou comprar o produto da Monsanto, segundo o Ministério da Fazenda.

Lupion ainda é acusado de caixa 2 na campanha de 1998 para a Câmara dos Deputados. O processo está no STF (Supremo Tribunal Federal), processo de nº 1872/4. Na época Lupion usou uma conta corrente da mãe de seu coordenador de campanha para fazer uma "movimentação ilícita" de R$ 4,1 milhões, segundo reportagem do Correio Braziliense. O dinheiro não foi declarado à Justiça Eleitoral nem à Receita Federal.
Abelardo Lupion também é suspeito de envolvimento em transação econômica fraudulenta e prejudicial ao patrimônio público da União, em intermediação junto à Cooperativa Agropecuária Pratudinho, situada na Bahia, para adquirir 88 máquinas (da empresa IOCHPE-MAXION) pelo valor de R$ 3.146.000. De acordo com a denúncia anônima, recebida pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e CPT (Comissão Pastoral da Terra), 88% desse valor foi financiado por um programa público, chamado de Finame, do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que resultou na entrega ao parlamentar da comissão de 24 máquinas, em função de sua ajuda na negociação para cooperativa baiana.
No dia (18/09), 300 trabalhadores rurais da Via Campesina montaram acampamento em frente à entrada da fazenda Santa Rita, de propriedade de Abelardo Lupion, em Santo Antonio da Platina. E na semana passada (21/09), a Via Campesina e a CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais) lançaram a Campanha de Combate aos Crimes do Agronegócio e da Bancada Ruralista para denunciar as várias suspeitas de crime que pesam contra Lupion e solicitar que o STF (Supremo Tribunal Federal) julgue o processo do Caixa 2 da campanha de 1998.
MST, 26/09/2006.
N.E. Confira o perfil do deputado disponível no site da Transparência Brasil: http://perfil.transparencia.org.br/index.php?id=277

2. Transgênicos prejudicam comunidades
Representantes da Rede de Organizações Ambientalistas do Paraguai, a Rede Rural de Organizações Privadas de Desenvolvimento, a Aliança de ONGs para a Produção Agroecológica e Comercialização Diferenciada e a Rede de Ação em Praguicidas e suas Alternativas para a América Latina (RAPAL) enviaram uma nota ao Presidente da República, Nicanor Duarte Frutos, através da qual solicitaram a não liberação de sementes de algodão transgênico. Também pediram que o governo, através do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Secretaria do Ambiente, tome uma posição favorável aos pequenos produtores camponeses, que, em grande número, se manifestam contra as monoculturas extensivas, que prejudicam suas comunidadese afetam sua saúde e a população paraguaia em geral.
"É inconcebível para a dignidade de nosso povo que empresas multinacionais condicionem e pressionem para a adoção de tecnologias, cujas "bondades e conveniências econômicas" têm sido demonstradas em outros países que respondem exclusivamente a finalidades comerciais privadas, em prejuízo do setor produtivo", declaram as entidades.
Atualmente, se quer experimentar dois tipos de algodão transgênico, denominados Bt e RR, como a solução para os países pobres, por sua resistência às pragas e porque reduziria o uso de inseticidas. No entanto, tem se comprovado em países como o México que nunca foram solucionados os problemas dos pulgões (KY) e os agricultores não puderam reduzir o uso de inseticidas.
Igualmente, na província argentina do Chaco, o aumento de faturamento devido ao maior rendimento do algodão Bt não cobre os maiores custos que traz este pacote tecnológico (sementes e inseticidas).Também no que se refere ao algodão transgênico RR, o emprego massivo do glifosato, fará com que apareçam, no curto prazo (três a quatro anos) pragas resistentes, impossíveis de controlar.
A nota acrescenta que aos efeitos nocivos sobre a qualidade de vida da população rural, os riscos para a saúde humana, a segurança alimentar e os danos à biodiversidade, se soma que a tecnologia de cultivo transgênico é mais custosa que o cultivo do algodão convencional, pois os supostos aumentos e ganhos devido a um maior rendimento possível, seriam absorvidos pelo custo da semente, que é de três a 10 vezes mais custosa e prende o agricultor a um contrato com a empresa que o fará pagar um impostoe o impedirá de guardar sua semente.

"Estas argumentações nos movem a manifestar nossa oposição à utilização de Organismos Geneticamente Modificados (OGM) e, em particular, ao algodão transgênico, que se pretende cultivar  no território nacional de forma ilegal", assinalam as entidades.
Adital, 29/09/2006.

3. O ex-ministro Rodrigues abrirá empresa de agroenergia
O ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues tem planos de abrir uma empresa de private equity em agroenergia no Brasil. Ele confidenciou a amigos que já pensa no negócio, mas que só poderá começar a estruturá-lo a partir de novembro, quando termina sua quarentena após deixar o ministério, no último dia 30 de junho. Além de estar à frente da empresa que vai viabilizar investimentos na produção de bioenergia no País, como usinas de álcool e biodiesel, Rodrigues quer voltar à vida acadêmica. O ex-ministro deve reassumir o cargo de professor na Universidade Estadual de São Paulo (Unesp) em Jaboticabal, cidade próxima a Ribeirão Preto. Além disso, ele será professor convidado no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP).
Mas como professor, Rodrigues também terá novidades: ele estará na linha de frente de um centro de estudos em Agronegócios que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo vai criar. Em entrevista exclusiva ao DCI do dia cinco de junho, Rodrigues já antecipara que havia recebido o convite para fazer parte da diretoria da FGV quando deixasse o governo.
Com perfil discreto, Rodrigues não falou com jornalistas desde que deixou o cargo. Na única vez em que concedeu entrevistas, quando recebeu uma homenagem da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), o ex-ministro falou apenas de árvores e flores, sem comentar seu futuro profissional. A única coisa que afirmou à época, quando perguntado sobre assumir cargos em entidades representativas do agronegócio, foi que já tinha cumprido seu papel nessa área e que seu tempo em entidades de classe já havia passado.
Reconhecido como um dos maiores entusiastas da agroenergia no Brasil e no mundo, Rodrigues foi responsável pelo início das conversas entre o governo brasileiro e o governador da Flórida, Jeb Bush, irmão do presidente norte-americano George W. Bush, para a garantia de abastecimento do mercado mundial de etanol. Bem visto no setor, Rodrigues não conseguiu no governo Lula resolver vários problemas endêmicos do agronegócio nacional.

DCI, 25/09/2006.

4. Uso de agrotóxicos é o principal problema de saúde dos agricultores brasileiros
Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), aproximadamente um milhão de pessoas no mundo sofrem com intoxicações por agrotóxicos, sendo 70% delas de origem ocupacional -- ou seja, de trabalhos relacionados diretamente ao manuseio destes produtos. Uma pesquisa recente do Ministério da Saúde revela que em 16 estados brasileiros, o que mais afeta a saúde dos agricultores é o uso dos agrotóxicos. O consumo destes produtos no Brasil é o terceiro maior no mundo e apenas oito empresas controlam este mercado.
Para James Frank Mendes Cabral, técnico de educação da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), os motivos das intoxicações são muitos, entre eles a falta de informação dos agricultores que se dá na hora da compra.
"O problema começa já na venda do agrotóxico. Muitos vendedores de produtos agrícolas fazem apenas a propaganda dos benefícios do agrotóxico e não informam bem o agricultor. Então, se for fazer uso de agrotóxico, ele tem que estar ciente que ele deve ter um receituário agronômico, que é uma medida que pelo menos o agricultor pode acionar juridicamente não somente o profissional que fez a recomendação do agrotóxico, mas também a loja que vendeu o produto".
O receituário agronômico está previsto em lei, mas em muitas regiões isto não é respeitado. Mesmo com as orientações para o agricultor, James afirma que o melhor é não utilizar os venenos para dar espaço às alternativas agroecológicas - modelo de agricultura baseado na produção livre de agrotóxicos e de transgênicos.
Agência Notícias do Planalto, 29/09/2006.

5. Incentivo à soja convencional

Ameaçada pela falta de matéria-prima, a indústria The Solae Company, que produz ingredientes de soja para a indústria alimentícia, iniciou uma campanha para incentivar os sojicultores gaúchos a plantar variedades convencionais na safra atual. No Rio Grande do Sul, a soja transgênica já atinge a totalidade das lavouras. A Solae, uma joint venture entre as gigantes Bunge (commodities, alimentos e fertilizantes) e Du Pont (defensivos) está sendo obrigada a "importar" de outros estados a soja convencional que utiliza - em 2007 serão cerca de 150 mil toneladas. O pacote de incentivo inclui o financiamento da lavoura, a garantia de compra e até um seguro contra oscilações de preços. Se for bem sucedida, a iniciativa também permite que os herbicidas da Du Pont para a soja convencional mantenham-se no mercado. Hoje, o domínio é da Monsanto, que produz o Roundup, único herbicida compatível com a soja transgênica.
Gazeta do Povo, 26/09/2006.

6. Cresce a disputa por soja não-transgênica
A compra de soja não-transgênica ficará mais difícil nesta safra 2006/07. A decisão dos produtores brasileiros de elevar a área cultivada com sementes geneticamente modificadas já está levando indústrias a pagar uma bonificação para garantir uma oferta suficiente de grãos convencionais para atender à demanda de seus clientes no exterior.
A Caramuru Alimentos começou neste ano a pagar aos agricultores prêmio de US$ 0,50 por saca de soja convencional, como forma de estimular o plantio do grão, que tem custo de produção mais alto que o da soja transgênica. "A indústria tem que indicar ao produtor que há benefícios em se plantar a soja convencional", diz Cesar Borges de Sousa, presidente da empresa.
Ele diz que a Caramuru ainda não decidiu se adotará o uso de transgênicos para a produção de industrializados de soja. "Os prêmios no exterior têm de aumentar para que a indústria também se sinta estimulada a manter uma produção 100% convencional". A companhia já trabalhou só com soja convencional, mas hoje utiliza esse tipo de grão apenas na produção de itens industrializados, destinados principalmente ao mercado europeu. "Não garantimos produto não-OGM para itens que não oferecem prêmios, como a soja em grão, por exemplo", diz Borges.
Neste ano, a Caramuru originou 460 mil toneladas de farelo de soja não-transgênico, e a meta é chegar a 500 mil em 2007. Para isso, fez parceria com produtores de Goiás e outros Estados para garantir a oferta.
A Solae Company, joint-venture entre as americanas DuPont e Bunge, elevou os prêmios aos produtores gaúchos para garantir oferta de soja não-transgênica. Na safra passada, a empresa pagava bônus de 8% sobre o preço da saca vendida no mercado, e agora remuneração extra fixa de R$ 2,40 por saca. Geovane Consul, diretor de manufatura da Solae, afirma que o programa tem atraído o interesse de produtores de todo o Estado e de cooperativas.
Consul afirma que 70% da produção da Solae é feita com grãos convencionais, e 30% com transgênicos. A idéia é repetir esse numero na safra 2006/07. "A empresa compra os dois tipos de soja, de acordo com a demanda dos clientes", diz.
Antonio Iafelice, presidente mundial da Agrenco, o mercado de soja não-transgênica tende a recuar no mundo. Ele observa que a produção em menor escala aumenta o custo de produção e segregação. "Com preço mais alto e oferta menor, muitos vão descobrir que a soja transgênica não é tão danosa a saúde quanto se temia", observa. A tendência, segundo Iafelice, é que o mercado não-OGM se torne cada vez mais restrito e os prêmios pagos por esse tipo de grão suba.
Ele observou que EUA e Canada cobram US$ 25 por tonelada de soja convencional. No Brasil, esses prêmios ficam em torno de US$ 8. "Talvez o prêmio suba para US$ 12 ou US$ 14, dependendo da oferta disponível". Segundo Iafelice, a Agrenco já fechou parceria com produtores para garantir uma oferta de 1,5 milhão de toneladas de soja convencional na próxima safra, mesmo volume do ciclo 2005/06.
A Associação Brasileira dos Obtentores Vegetais (Braspov, que representa as indústrias de sementes) estima que o plantio de soja transgênica no país na safra 2006/07 devera representar pelo menos 60% do total, ante 42% na temporada passada.

Apesar do menor volume de soja convencional disponível, as certificadoras que atestam a qualidade do produto têm demanda crescente por seus serviços, pelas exigências cada vez mais rigorosas dos importadores. Tais exigências são crescentes também para a chamada "soja sustentável", o que levou a Associação Brasileira de Agribusiness (Abag) e a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) a anunciarem, ontem, a criação de uma organização não-governamental para debater aspectos ligados à sustentabilidade.

Valor Econômico, 27/09/2006.

7. CMN libera financiamento para a safra de soja pirata no RS
O CMN (Conselho Monetário Nacional) aprovou ontem a liberação de financiamento de soja transgênica sem certificação dos produtores do Rio Grande do Sul para o plantio, na safra 2006/07. Os recursos virão do Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar). A estimativa do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) é de que existem atualmente pelo menos 60 mil produtores de soja que, pelas suas características, podem ser enquadrados na agricultura familiar. O prognóstico vale para o estado gaúcho. O valor do financiamento, segundo informou, deve chegar a R$ 300 milhões, o equivalente à liberação de R$ 5 mil por produtor em média.
Segundo o assessor especial do Ministério da Fazenda, Gilson Bitencourt, a medida é um complemento do Decreto 5.891 assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luís Carlos Guedes Pinto, no início deste mês e publicado no Diário Oficial em 12 de setembro. O decreto cria o programa que ficou conhecido como "troca-troca", que permite a troca de grãos próprios de soja transgênica por sementes certificadas e fiscalizadas. Estes grãos foram guardados na safra passada para serem usados no plantio da safra 2006/07.
Os produtores poderão ao mesmo tempo contratar o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou o Proagro Mais para assegurar a plantação desta soja. Para financiar o custeio de uma cultura pelo Pronaf, Bitencourt informa que a cultura precisa estar vinculada a um seguro. Mas, Bitencourt declara que o seguro não vai "cobrir problemas ligados à baixa germinação das sementes".
A pedido dos bancos, principalmente do Banco do Brasil, o CMN aprovou a ampliação do prazo, de 30 de setembro para 31 de outubro deste ano, para que os agentes financeiros concluam os aditivos para a reprogramação das dívidas de custeio e de investimento. Na prática, o Conselho Monetário Nacional alterou a data para os bancos fecharem os processos da renegociação de dívidas solicitados pelos produtores. (...)
Gazeta Mercantil, 28/09/2006.

8. Monsanto reduz royalty da soja transgênica
A multinacional americana Monsanto mudou o sistema de cobrança dos royalties sobre a venda de sementes certificadas de soja transgênica com a tecnologia Roundup Ready nesta safra 2006/07. O valor caiu 40%, de R$ 0,50 por quilo de semente para R$ 0,30 e equivale a 1% do preço da saca de soja colhida. Em comunicado, a empresa informou que a medida visa "estimular o uso de sementes legais nas lavouras". A empresa também definiu duas taxas de indenização sobre o uso de sementes contrabandeadas ou multiplicadas pelos produtores (as chamadas sementes salvas). A taxa será de 2% sobre o valor da saca de soja colhida e vendida até maio de 2007, e de 2,7% a partir de junho. No ciclo 2005/06 a taxa única era de 2%. Ywao Miyamoto, presidente da Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem), diz que não só os royalties, mas os preços das sementes transgênicas de modo geral estão mais baixos este ano. O valor médio pago pelo quilo da semente de soja transgênica caiu de R$ 1,25 para R$ 0,80 - queda de 36%. "As vendas estão muito paradas e o custo de produção caiu. São dois fatores que levam as indústrias de sementes a reduzir os preços". Ivo Carraro, presidente da Associação Brasileira dos Obtentores Vegetais (Braspov), observa que o grão representa 70% do custo de produção da semente. "Os preços da semente e do grão estão sempre estreitamente relacionados", observa. As entidades estimam que a oferta de sementes transgênicas no ciclo 2006/07 vai crescer de 3 milhões para 7 milhões de sacas de 45 quilos. "Este ano a oferta de sementes transgênicas certificadas está normalizada e com a grande oferta os preços tendem a se igualar ao das sementes convencionais", afirma Carraro. Miyamoto, da Abrasem, disse que, apesar dos preços mais baixos, as vendas de sementes continuam paralisadas no país. Ele observa que o Banco do Brasil e as tradings - principais financiadores de insumos aos agricultores - restringiram a oferta de crédito e as indústrias de sementes estão reticentes em vender o produto para pagamento após a colheita. "Estamos mais interessados em receber o que já vendemos nas duas safras anteriores do que em vender". A Embrapa, por sua vez, pretende elevar o valor do royalty das sementes transgênicas. Segundo José Roberto Rodrigues Peres, chefe geral da Embrapa Transferência de Tecnologia, a taxa vai passar de 3% para 5% sobre o valor da saca de soja colhida. A empresa recebeu R$ 14,5 milhões em royalties na safra 2005/06 com a venda de soja geneticamente modificada. "Os produtores procuram mais a semente transgênica do que a convencional, mas é preciso saber como fica a demanda no Rio Grande do Sul para avaliar a demanda real", diz. (...)

Valor Econômico, 29/09/2006.

9. Cargill reavalia uso do Porto de Paranaguá
Empresas e produtores começam a programar o escoamento da próxima safra pelo Porto de Paranaguá, após a decisão judicial que determinou a liberação de mais dois berços de atracação para o embarque de soja geneticamente modificada. Desde abril, o embarque de transgênicos tinha sido liberado, mas apenas em um dos berços. José Sílvio Gori, técnico da Cargill, empresa que mantém um dos terminais do Corredor de Exportação no porto, ressalta que a decisão vai permitir uma reavaliação do planejamento de exportações das empresas para a próxima safra. "Já estamos no final de setembro, momento em que poderemos programar as exportações para o próximo período", diz ele. O terminal da Cargill tem capacidade para armazenar 115 mil toneladas. Na última semana, a administração do porto emitiu uma ordem de serviço que regulamenta a movimentação dos produtos.
DCI, 26/09/2006.

10. Syngenta vê avanço em transgênicos

A perspectivas de aceleração das liberações de testes de campo para culturas transgênicas por parte da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) trouxe ânimo novo às indústrias de sementes que atuam no país. É o caso da anglo-suíça Syngenta Seeds, hoje a terceira maior empresa de sementes no mercado brasileiro, que quer avançar em pesquisas com sementes geneticamente modificadas e lançar novos produtos no país no curto prazo. "A Syngenta está preparada para fornecer sementes transgênicas, tão logo a CTNBio libere os pedidos que estão na pauta", afirma Ademir Capelaro, diretor de pesquisas da empresa. A múlti aguarda a liberação do milho Bt-11, resistente a insetos, cujo pedido foi feito em 2000. Consta na pauta da comissão também a liberação do milho GA-21, outro resistente a insetos (sic), e que teve seu pedido protocolado o ano passado. Capelaro "vê com bons olhos" a aceleração das liberações no país, ainda que a tendência dependa do fim das divergências internas na própria CTNBio. A Syngenta realiza hoje no Brasil testes de campo com soja e milho tolerantes a herbicidas do grupo glifosato, e com sementes resistentes a insetos (Bt). As pesquisas são feitas nas unidades de Uberlândia (MG) e Cascavel (PR). A empresa também estuda fazer parceria com a americana Monsanto para desenvolver sementes resistentes ao glifosato Roundup (RR). "Já fizemos pesquisas, mas ainda não temos um acordo comercial que nos possibilite a venda desse material", afirma. A Syngenta, segundo Capelaro, estuda desenvolver no Brasil pesquisas com sementes tolerantes à seca e com características nutracêuticas. O grupo avalia, ainda, a possibilidade de desenvolver no país pesquisas com milho transgênico com alto teor de açúcares para produção de etanol. Hoje essas pesquisas são desenvolvidas pela empresa apenas nos Estados Unidos. O diretor observa que a demora para a liberação comercial de transgênicos no Brasil desestimula os investimentos em pesquisa no país. Nos EUA e na Argentina, por exemplo, a empresa comercializa variedades de milho e soja resistentes a insetos, tolerantes a herbicidas e com as duas características reunidas na mesma semente. No Brasil, vende apenas grãos convencionais. Apesar das divergências internas, a CTNBio anunciou que pretende esvaziar sua pauta de pedidos de liberação. Ainda para este mês, a previsão é que o órgão decida sobre os pedidos de liberação comercial do milho Liberty Link, da Bayer (tolerante ao glifosinato de amônio), do Guardian, da Monsanto (resistente a insetos), e do Bt-11, da Syngenta.
Valor Econômico, 26/09/2006.
N.E.: Ao contrário do que diz a matéria, o milho GA-21 não é resistente a insetos. O milho transgênico GA-21 foi desenvolvido pela Monsanto e é resistente ao herbicida Roundup, assim como a soja Roundup Ready.

11. Menos rigidez para os transgênicos
As CIbios vão encaminhar ao presidente Lula um pedido formal para que seja retirado o veto presidencial que determina um quorum mínimo de dois terços dos membros da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) nas votações para liberação comercial de organismos geneticamente modificados. Os próprios membros da CTNBio admitem que esse quorum praticamente inviabilizaria qualquer tipo de aprovação.

Estado de São Paulo, 23/09/2006.

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Avanço orgânico

A agricultura mundial passa por um momento de grandes mudanças. Ao mesmo tempo em que são anunciadas descobertas na área de transgênicos, aumenta a migração de consumidores e produtores para os alimentos orgânicos livres de agrotóxicos ou algum tipo de substância nociva à saúde. O setor movimenta por ano por volta de 30 bilhões de dólares. No Brasil, ainda que haja algum atraso e os números sejam relativamente modestos, a situação não é diferente. Maior produtor mundial de alimentos, o País é hoje o sexto em hectares plantados de orgânicos. Se o critério for o porcentual do total de área agricultável, o Brasil cai para 59° lugar, com apenas 0,34% de terra dedicada a esse tipo de cultura. Em número de fazendas, somos o 13° colocado. Tudo isso mostra que, apesar da grande participação brasileira, ainda há muito o que crescer. No Brasil, há uma carência de estatísticas sobre a produção e o consumo de orgânicos. Dados da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) mostravam que, em 1999, o faturamento do setor era de cerca de 250 milhões de dólares. Até 2010, a estimativa é que se chegue a 3 bilhões de dólares. Um outro estudo, feito pelo BNDES entre 2000 e 2001, concluiu que o Brasil tem cerca de 20 mil produtores. Quem participa desse mercado acredita que ele tem crescido a uma taxa anual de cerca de 20%. Entre 50% e 70% do que é produzido aqui vai para o exterior e chega à mesa de países como Alemanha, Japão e Estados Unidos. Além da falta de dados, outro problema é a ausência de regras. O DecretoLei n° 10.831 espera há muito tempo pela sanção presidencial. Por enquanto, está sob discussão na Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Agricultura Orgânica, ligada ao Ministério da Agricultura. A lei estabelece parâmetros para a comercialização de orgânicos no mercado doméstico. Para quem faz parte do setor, sem essas regras fica difícil criar métodos de produção e de comercialização o que tem reflexo no preço final. O preço dos orgânicos parece ser no Brasil um dos principais impedimentos para que esse tipo de alimento ganhe adeptos a uma velocidade maior. Uma caixa de leite orgânico, por exemplo, é vendida na faixa de 4 reais, enquanto o produto convencional é vendido por cerca de 1,35 real. No caso do açúcar, a diferença é parecida. Um pacote de um quilo da marca Native custa em torno de 3,60 reais, ante 1,60 real cobrado pelo refinado tradicional. Os produtores defendemse, dizem que o custo no campo é mais alto e que o varejo pega carona no perfil do consumidor, de poder aquisitivo mais alto, e aplica uma margem de lucro maior. Mas o próprio varejo começa a perceber que o melhor caminho para popularizar e aumentar o consumo de orgânicos é justamente a redução da margem de lucro. "Estamos mais preocupados em oferecer sortimento e qualidade, como uma estratégia de trazer mais valor à nossa imagem, do que em agregar faturamento", afirma João Nery, diretor nacional de Perecíveis do Carrefour. A rede foi uma das primeiras do grande varejo a oferecer orgânicos, há cinco anos, e intensificou as ações nos últimos dois anos. Além dos hortifrutis e de produtos de mercearia, a empresa também oferece 14 tipos de corte de carne bovina. Ao todo são mais de cem itens. Em 20 lojas, há espaço com rum layout diferenciado para esse tipo de mercadoria. Além do mercado interno, o Carrefour do Brasil também exporta orgânicos, cultivados em parceria com agricultores do Vale do São Francisco (como manga e uva), para a Europa e o Oriente Médio. A rede norteamericana de hipermercados WalMart aumentou o mix de produtos orgânicos em 30% neste ano e conseguiu reduzir o custo da cesta de produtos em 40%. De 2004 pata 2005, as vendas aumentaram 25%. A oferta de orgânicos chega a 150 itens. Recentemente, o Grupo Pão de Açúcar lançou a marca Taeq, voltada aos consumidores de produtos naturais, light/diet e funcionais, que também vai oferecer a linha de orgânicos. Foram investidos 20 milhões de reais, entre pesquisa e desenvolvimento. Num outro extremo da produção orgânica brasileira estão as grandes empresas, que conseguiram colocar o País em um lugar de destaque no cenário mundial. Em pelo menos duas áreas o Brasil é líder: açúcar e suco de laranja. Leontino Balbo Júnior, da Usina São Francisco, no interior de São Paulo, é dono da marca Native e detém hoje cerca de 35% do mercado internacional de açúcar orgânico. Quando abandonou o cultivo tradicional, há seis anos, Balbo era chamado de louco pelos outros usineiros. Em vez dos agrotóxicos e das queimadas, o empresário investiu no reflorestamento e em laboratórios para pesquisa e criação de insetos usados no combate natural de pragas da canadeaçúcar. Hoje tem certificados para vender seus produtos em todos os continentes. Depois do açúcar, a linha foi ampliada para o café, achocolatado e suco de laranja. Balbo critica a forma como os orgânicos têm sido explorados no Brasil. "O País precisa fazer o que a Colômbia fez com o café. Temos de dar mais valor ao que é nosso e parar com essa mania tupiniquim de vender matériaprima barata, sem valor agregado", comenta. Muita gente decidiu aderir aos orgânicos porque, segundo o usineiro, o preço é melhor do que o produto tradicional, sem avaliar de que forma deve inserilo em um contexto de mercado. Muitos não têm idéia de como o consumidor se comporta, acham que basta ser orgânico para garantir mercado. "Experimente oferecer um café, mesmo que seja orgânico, sem qualidade para um francês ou um italiano. Vai ser um desastre. Ninguém vai pagar nada a mais por isso". A produção de Balbo hoje é vendida para multinacionais como Danone, Starbucks, British Sugar e Sumitomo. Sobre a diferença de preço entre o produto tradicional e o orgânico, o usineiro explica: "Essa diferença já foi bem maior no começo, mas os supermercados hoje estão vendendo com margens menores. É um tipo de cultura muito caro. O orgânico carrega o fato de resgatar o passivo econômico, ambiental e social. Como esse passivo tende a diminuir com o tempo, os custos devem cair", diz. Segundo o empresário, o custo de produção no caso da cana é 10% maior em comparação com a cultura tradicional. Também fica no interior de São Paulo o campeão mundial de suco de laranja orgânico, o Grupo Montecitrus. Toda a produção é processada e exportada pela Citrovita, divisão agrícola da Votorantim. As primeiras pesquisas para a conversão do cultivo tradicional para o orgânico começaram ainda nos anos 90, como lembra Ronaldo Anacleto, diretor superintendente da companhia. Por enquanto, só 10% da área plantada não é dedicada à cultura convencional, mas isso representa 90% do mercado mundial de suco orgânico. Em 1998 foram 300 toneladas de suco concentrado. Neste ano a previsão é chegar a 6 mil toneladas. "Daqui a três anos planejamos chegar a 10 mil toneladas"; planeja o executivo. A laranja do Montecitrus hoje é vendida nos Estados Unidos, Europa, Japão, Nova Zelândia e Austrália. Recentemente, foi fechado um contrato de exportação para a Coréia do Sul. Ao contrário do suco tradicional, que é embarcado a granel, no caso do orgânico ele é acondicionado em tambores que passam por um rígido controle. A diferença de preço entre os dois tipos de suco é de 30%. Entre os motivos, explica Anacleto, estão o maior número de funcionários no campo  50% a mais do que na cultura convencional e o volume de adubo orgânico. O superintendente do Montecitrus acredita que o mercado de orgânicos no Brasil  tanto o dedicado à produção quanto o consumidor  só não é maior porque esbarra em problemas como a grande concentração de renda e a falta de regulamentação governamental. "Até agora o orgânico vem sendo associado ao pequeno produtor, ao desassistido. O problema é que esse produtor não tem acesso à técnica, ao apoio, ao conhecimento, à indústria da transformação e à comercialização. Falta uma política do governo que costure as diferentes experiências brasileiras", afirma. Outro caso que ilustra como os produtos brasileiros podem conquistar um espaço internacional é o Cacau Badaró, de Itacaré (BA). A matériaprima começou a ser exportada neste ano para a França. O segundo embarque, com 5 toneladas, acontece em outubro. O cacau é usado na fabricação do famoso chocolate Pralus, com denominação de origem. O produtor Diego Badaró exporta 90% da produção, que é totalmente orgânica, e espera daqui a cinco anos sair das atuais 60 toneladas por ano para 400 toneladas. A tonelada do cacau orgânico chega a valer quatro vezes mais do que a convencional. A Milani, de São Paulo, ainda aproveita a boa fase no mercado interno antes de entrar de cabeça na exportação. Dona da marca de suco orgânico Maraú (e do conhecido xarope de groselha Milani), a empresa aproveita a matéria prima que normalmente seria exportada para fazer as bebidas, como explica Renato Rocha, diretor comercial. Neste ano, segundo o diretorfinanceiro, Valdecir Martins, o faturamento com a linha orgânica deve chegar a 3,8 milhões de reais ou 15% do faturamento total da empresa. As exportações até agora foram pontuais, mas os executivos esperam retomar o mercado internacional ainda neste ano. No setor de cosméticos, ainda que de maneira tímida em relação aos alimentos, os orgânicos também começam a ser uma forma de dar um outro status aos produtos. A Natura recentemente fechou um contrato com a Usina São Francisco e aos poucos vai migrar totalmente para o uso do álcool orgânico na linha de perfumes. Não é a primeira experiência da companhia na área de produtos livres de agrotóxicos. Ela já utiliza pitanga e o ativo Spilol, extraído de uma planta conhecida popularmente como jambu. Na esteira do crescimento dos orgânicos (quadro Cenário Mundial à pág. 14), não são apenas os pequenos agricultores que aproveitam a maré favorável. O ator Paul Newman, dono da marca Newman's Own, é um dos grandes no mercado americano. A oferta é diversificada. Seus consumidores encontram de pacotes de pipoca a sacos de pretzels e cookies. O brasileiro Bob Burnquist, campeão mundial de skate, é outro que aderiu à mudança de estilo de vida e investe na produção de orgânicos nos Estados Unidos, onde vive, por meio da Burnquist Organics. Por aqui, o ator Marcos Palmeira tem uma plantação sem aditivos químicos, cujos produtos são comercializados no Rio. No Brasil, apesar do esforço dos grandes supermercados, as lojas de produtos naturais ainda são a principal vitrine para os alimentos orgânicos. Atualmente, 5% do faturamento da rede Mundo Verde (espalhada por 112 lojas, em 11 estados) vem dos alimentos orgânicos o equivalente a 4 milhões de reais em vendas no ano. A taxa de crescimento no ano passado foi de 18% e neste ano chegará a 20%. A previsão do proprietário, Jorge Eduardo Antunes, é que os orgânicos sejam a principal fonte de receita dentro de uma década. "Esse crescimento é uma tendência mundial"; lembra o empresário. A rede Mundo Verde oferece de suco a cereais e agora vai levar o modelo de negócio para Luanda, onde abrirá no próximo mês a primeira loja fora do País. "Lá já começaremos com uma linha de orgânicos ainda maior do que a oferecida no Brasil. Queremos aproveitar o fato de a oferta ser muito pequena", explica Antunes, que planeja a segunda loja em Angola para daqui a seis meses. Há quem defenda por aqui o desenvolvimento dos orgânicos como uma forma de inserção de assentados e da agricultura familiar. Tanto que o tema tem permeado os ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura, além do Banco do Brasil e BNDES, Sebrae e Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex). A Apex neste ano investiu 7,7 milhões de reais na participação de empresas nacionais em feiras no exterior. "A participação tem sido variada, vai do cosmético ao cereal e tem aumentado a cada evento", conta Eduardo Caldas, gestor de projetos na área de agronegócio. No momento, a agência estuda como expandir o programa para produtores de outros estados. Até o momento, segundo Caldas, as participações têm sido muito concentradas em São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Rio de janeiro. No BNDES, não há uma linha dedicada exclusivamente aos orgânicos. Os financiamentos feitos pelo banco até agora utilizaram o Programa de Investimentos Coletivos, o Proinco (de arranjos produtivos locais, os APLs). Dois projetos, ambos ligados à produção de mel orgânico, receberam 2,82 milhões de reais em recursos. Um fica no Piauí e outro, assinado mais recentemente, beneficia o Maranhão. Todo o acompanhamento para o aperfeiçoamento das técnicas de manejo é feito por parceiros como o Sebrae e a Fundação Banco do Brasil, que entram com uma parcela menor de recursos. A maior parte do dinheiro sai do BNDES e, como é voltado ao desenvolvimento de APLs e de associações sem recursos, não é reembolsável. Os projetos coordenados por Ana Lúcia Gioseffi, do Sebrae da região serrana do Rio, por enquanto não tiveram acesso ao dinheiro do BNDES, mas nem por isso o resultado ficou aquém da expectativa. Em parceria com associações de produtores e ONGs, o Sebrae tem investido na capacitação dos agricultores. "Nós ajudamos no acesso a mercados, na capacitação dos produtores, na participação em eventos. Eles sabem que têm de trabalhar não só por idealismo, mas visando um mercado maior" comenta Ana Lúcia. Alguns parceiros do Sebrae não só conseguiram levar seus alimentos orgânicos até redes cariocas de supermercados, como o Zona Sul (não por acaso concentrado na área de maior poder aquisitivo da cidade), como fecharam contratos de exportação  caso do caqui plantado na Fazenda Orgânica Suynan, em São José do Vale do Rio Preto. O próximo passo dos pequenos produtores será chegar até a merenda escolar das prefeituras da região, como já vem acontecendo em algumas regiões do País. Segundo Elvio Gaspar, diretor da Área de Inclusão Social do BNDES, com os investimentos os apicultores maranhenses do Alto Turi passarão de 375 toneladas anuais para mil toneladas. Serão beneficiados pelo programa 1.100 apicultores. Por enquanto, apenas 56 aderiram à produção orgânica, mas a proposta é que esse número dobre no curto prazo e ganhe mais adeptos com o passar do tempo. O Banco do Brasil, maior financiador do setor agrícola, criou, há três anos, a linha BB Produção Orgânica. Na última safra, de acordo com Rogério Pio, gerente executivo da Diretoria de Agronegócio, os recursos chegaram a 27 milhões de reais. Para incentivar a divulgação do programa, foi incluído no acordo coletivo dos funcionários do banco que as agências que contratarem esse tipo de operação receberão um bônus. Outras linhas do Banco do Brasil são o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Agroecologia e o PróNatureza. Os recursos são oferecidos para custeio e investimento (não apenas para orgânicos), com taxas que variam de 3% a 10,75% ao ano (segundo valor e tipo de empréstimo). O BB FCO PróNatureza (Fundo Constitucional de Financiamento do CentroOeste), por exemplo, já emprestou dinheiro para criadores de gado orgânico no Mato Grosso do Sul. Apesar do que parece apontar para uma euforia entre os produtores e vendedores de orgânicos, fica a polêmica. Até que ponto esse tipo de alimento pode trazer vantagem para quem o consome. A indústria de agrotóxicos, por motivos óbvios, representada pela Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef), não aposta nesse movimento de adesão aos orgânicos. "Eles jamais vão substituir a agricultura tradicional, serão apenas um nicho", opina Cristiano Walter Simon, presidente da entidade. Na sua opinião, só o que pode tomar espaço do cultivo convencional é a produção transgênica. "Não que elas sejam excludentes. Acredito que serão complementares. Nos próximos cinco a dez anos, o mercado brasileiro de defensivos encolherá entre 15% e 20%, devido ao advento do transgênico"; avalia. Segundo o médico nutrólogo Lenílson Moreira Filho, de São Paulo, a lista de vantagens dos orgânicos é grande. Entre elas, o fato de a agricultura orgânica ter a preocupação de proteger o ecossistema. "Ela também diminui a incidência de intoxicações, envenenamentos e doenças crônicas a que estão sujeitas as pessoas que trabalham diretamente com agrotóxicos", observa. Ainda segundo o especialista, a ingestão desse tipo de alimento é uma forma de cuidar da saúde da população, porque a expõe menos às substâncias nocivas. Para sustentar sua argumentação, o médico cita alguns estudos internacionais. Segundo pesquisa publicada pelo Journal of Applied Nutrition, amostras de maçã, batata, pêra, trigo e milho orgânicas revelaram porcentuais mais altos de minerais como cálcio, ferro, magnésio, fósforo, potássio e zinco, entre outros. Quem quiser ver de perto as diferenças entre esses alimentos pode visitar, entre 25 e 27 de outubro, em São Paulo, a Biofach América Latina (http:// vwvw.biofachamericalatina.com.br), a principal feira do setor no País. Além dos produtores, também participarão especialistas brasileiros e estrangeiros.

Carta Capital, 27/09/2006.


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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos

Este Boletim é produzido pela AS-PTA Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa [Tel.: (21) 2253-8317 / E-mail: [email protected] ]

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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 277 - 04 de novembro de 2005

Car@s Amig@s,

Depois da desrespeitosa carta que a CTNBio enviou ao conjunto de entidades que em junho deste ano solicitou a derrubada da autorização para importação de milho transgênico da Argentina, os remanescentes da CTNBio que funcionou até a aprovação da nova lei de biossegurança agora se retrataram e afirmaram “não ser esta a posição oficial do Ministério de Ciência e Tecnologia”.

A argumentação central para a recusa do pedido é a de que as organizações não se basearam em informações científicas, mas sim jornalísticas. Fica então a pergunta: um estudo perde sua validade ou rigor científico depois de ser divulgado em um jornal impresso ou em qualquer outro veículo de comunicação? A pergunta parece sem sentido, mas é isso que se extrai da carta da CTNBio. Com base nesse mesmo estudo, tornado público no Brasil pela Folha de S. Paulo (23/05/05), que a Autoridade Européia de Segurança Alimentar (EFSA, na sigla em inglês) recomendou a importação do milho transgênico MON 863, da Monsanto -- embora os ministros da agricultura da União Européia ainda não tenham chegado a um acordo sobre o tema. A polêmica maior está no fato de que trechos secretos do estudo realizado pela própria Monsanto vazaram e revelaram impactos significativos em ratos que se alimentaram do grão modificado, como anormalidades em órgãos internos e em seu sangue.

Está assim mais uma vez exposta a fragilidade com que decisões sobre o uso de transgênicos são tomadas, aqui e lá fora. A CTNBio não considera esse documento válido pois não foi publicado em revista especializada, por outro lado para a EFSA ele foi suficiente. Especialistas em biossegurança de renome internacional avaliaram as mais de mil páginas do relatório da Monsanto sobre o milho MON 863 e concluíram que ele não tinha qualidade para ser aprovado para publicação em revistas científicas. Se a CTNBio de fato só se prendesse em estudos publicados em revistas especializadas, e não nos estudos feitos pelas próprias empresas e não publicados em revistas científicas, não teríamos aqui a autorização para uso da soja e do algodão transgênico -- só para ficar no campo das sementes.

Diz a carta que “A CTNBio avalia os resultados das pesquisas efetuadas [dentro de critérios do método científico] pelas instituições nas condições edafoclimáticas brasileiras”. Será? Onde estão esses estudos feitos no Brasil, revisados por cientistas e publicados em periódicos especializados que embasaram as liberações da soja e do algodão transgênico? No caso da soja, representantes da Embrapa votaram contra a liberação por considerar os subsídios para decisão insuficientes. No caso do algodão, o ministério do Meio Ambiente entrou com recurso para derrubar a decisão pelo mesmo motivo.

Além de citar os riscos da ingestão do milho MON 863, as entidades justificaram a suspensão das importações com base em diferentes casos de contaminação, tanto de lavouras não-transgênicas como da cadeia alimentar. No Boletim 267 falou-se do risco de contaminação do milho argentino que estaria entrando no País, já que lá o MON 863 recebera autorização para produção comercial. Em contato com entidades argentinas confirmamos que, na verdade, o MON 863 ainda não foi liberado comercialmente no país, mas está plantado em campos experimentais e de multiplicação de sementes. Ou seja, seu uso comercial é questão de tempo. Independente disso, a preocupação das entidades quanto ao risco de esta variedade entrar aqui via contaminação se mantém, já que MON 863 já foi introduzido no ambiente e há, portanto, chances concretas de ele cruzar com outras variedades. Retificada a informação, cabe dizer que a CTNBio se encarregou de encaminhar correspondência oficial às autoridades argentinas solicitando a lista de eventos liberados comercialmente na Argentina e o status do milho MON 863. A resposta, assim que recebida, será divulgada às "instâncias interessadas".

Pelo lado da sociedade civil, foi encaminhado em 22 de agosto um pedido de informação à Delegacia Regional de Pernambuco sobre os procedimentos que vêm sendo adotados para descarregamento e transporte do milho vindo da Argentina, bem como informações sobre os resultados das análises feitas com o material e sobre a aplicação de rotulagem. Como até hoje não recebemos nenhuma resposta, tomaremos as medidas judiciais cabíveis para termos acesso a essas informações.

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Neste número:

1. Justiça libera projeto da ALL no porto de Paranaguá
2. Restrição a transgênico preserva matrizes de algodão
3. Produtor gaúcho protesta contra restrição a transgênicos
4. Transgênico rotulado no PR
5. União Européia dá OK para milho transgênico

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Adubação Verde na Reforma do Canavial

Dica de fonte de informação
Biossegurança: posição do Brasil preocupa movimentos. “Para organizações ambientalistas, o governo brasileiro vem cedendo em questões estratégicas de biodiversidade e biossegurança. Em 2006, país será anfitrião de dois importantes encontros internacionais nesta área. Ambientalistas temem novas concessões”. Por Maurício Thuswohl, Agência Carta Maior, 31/10/2005. http://agenciacartamaior.uol.com.br/agencia.asp?id=3679&cd_editoria=002&coluna=reportagens

Evento
1° Encontro Regional de Agroecologia do Assentamento Rural Pirituba II
De 14 a 18 de Novembro de 2005, na Coapri, Itapeva/SP.
Cooperativa dos Pequenos Produtores da Região de Itapeva
Informações: tel. (15) 36526602 e (14) 38155964

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1. Justiça libera projeto da ALL no porto de Paranagua
A América Latina Logística (ALL) informou nesta quarta-feira (26/10) que conseguiu suspender os efeitos da liminar obtida no mês passado por diretores da Sociedade Cerealista Exportadora de Produtos Paranaenses (Soceppar) que impedia a continuidade do processo de construção de um terminal para embarque de transgênicos no porto de Paranaguá. O projeto é da Paranaguá Grains Terminal (PGT) e da ALL Armazéns, empresas que fazem parte do grupo.
A decisão foi do Tribunal Regional Federal da 4ª região. A gerente jurídica da ALL, Cristiane Gritsch, afirmou que, com a queda da liminar, o processo de liberação da construção do terminal terá continuidade. "Recorremos imediatamente porque a ALL pode construir terminais e fazer outras ações para incrementar a atividade ferroviária", disse.
O projeto prevê que o terminal será construído em uma área operacional de 27,8 mil metros quadrados, com capacidade para movimentar cerca de 2,5 milhões de toneladas de grãos por mês. Ele já chegou a ser visto como uma saída para movimentação de grãos geneticamente modificados no porto paranaense.
O advogado Cesar Pereira, do escritório Justen, Pereira, Oliveira e Talamini, acredita que a derrubada da liminar não muda a situação. "O projeto não deve ser levado adiante por falta da anuência de alguns órgãos que não estão de acordo com o que a ALL pretende fazer no local", afirmou Pereira. Ele também adiantou que recorrerá pedindo a reconsideração da decisão. A intenção inicial da ALL era de começar as operações no armazém já na próxima safra de verão.
Valor Econômico, 27/10/05.

2. Restrição a transgênico preserva matrizes de algodão
O cultivo de algodão transgênico foi restringido pelo Ministério da Agricultura com o objetivo de preservar a cultura de algodão nativo e selvagem no país, explicou neste sábado (29/10), em entrevista à Rádio Nacional, o pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Paulo Barroso.
Portaria assinada nesta semana pelo ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, proíbe o cultivo do algodão transgênico no norte da Bahia; na região do Seridó que compreende parte da Paraíba e do Rio Grande do Norte; em toda a região norte; em Mato Grosso e em Mato Grosso do Sul.
"Caso ocorra cruzamento de um material transgênico com esses materiais selvagens pode haver uma descaracterização do ponto de vista genético. O algodão selvagem é muito importante, tanto no que se refere a sua preservação nos locais onde se encontra como pode fazer falta no futuro para a gente resolver problemas do próprio algodão com pesquisas", explicou Barroso.
Paulo Barroso disse ainda que o algodão selvagem brasileiro é uma fonte de genes importantes que servirão para melhorar "a condição genética de novos cultivares". E que a possibilidade de mistura com o transgênico "pode comprometer a diversidade da planta, com graves conseqüências no futuro".
Agência Brasil, 30/10/05.

3. Produtor gaúcho protesta contra restrição a transgênicos
Produtores de soja transgênica interromperam nesta sexta-feira (28/10) pela manhã o tráfego na BR 285 em Mato Castelhano - 308 quilômetros ao norte de Porto Alegre (RS) -, em um protesto contra restrições de cultivo do grão geneticamente modificado nas propriedades rurais próximas à Floresta Nacional de Passo Fundo. A questão atinge cerca de 2,5 mil produtores, disse o secretário da Profloma (Associação dos Produtores Rurais do Entorno da Floresta de Mato Castelhano), Alexandre Palagio, que reivindicam o plantio em 100% das áreas agricultáveis próximas à Unidade de Conservação.
Durante o protesto, os produtores estacionaram máquinas à margem da pista, que foi liberada em intervalos regulares a cada meia hora até às 12h, descreveu Palagio. Os agricultores rejeitaram proposta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Rio Grande do Sul, embora ela permitisse o cultivo de transgênicos em 100% das áreas agricultáveis próximas à floresta na safra 2005/06. O Ibama-RS propunha, em contrapartida, o compromisso de redução gradativa do cultivo transgênico nesta região - na proporção de 25% por safra - até a elaboração do plano de manejo da Unidade de Conservação e a averbação (registro) das áreas de reserva legal de cada propriedade.
"A averbação gera custos", constatou Palagio. Os agricultores apresentaram uma alternativa: plantar 100% das áreas e semear uma muda de araucária para cada hectare cultivado com transgênico. "As propriedades podem não ter a reserva legalizada, mas ela aumentou nos últimos anos", garantiu Palagio. A araucária foi escolhida por ser considerada uma árvore ameaçada, conforme ele.
A polêmica surgiu porque a lei 10.814/03 veda, em seu artigo 11, o plantio de transgênicos nas Unidades de Conservação e respectivas zonas de amortecimento, nas terras indígenas, nas áreas de proteção de mananciais de água e naquelas prioritárias para a conservação da biodiversidade. A zona de amortecimento deve ser estabelecida no plano de manejo de cada área, conforme prevê a lei 9.985/00.
Como a Floresta de Passo Fundo ainda não tem plano de manejo, vigora uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Ela exige, num raio de dez quilômetros das áreas que circundam Unidades de Conservação, que qualquer atividade que possa afetar a biota deve ser obrigatoriamente licenciada pelo órgão ambiental competente.
Se fosse aplicada a interdição de 10 quilômetros à área ao redor da Floresta de Passo Fundo, 98% da cidade de Mato Castelhano (RS) e 43% de Marau (RS) ficariam impedidos de plantar soja transgênica, conforme a Profloma. A proposta do Ibama-RS ainda aguardava aval da direção nacional do órgão quando foi rejeitada pelos produtores.
Apesar da falta de acordo, os produtores já começaram a cultivar soja transgênica na região, disse Palagio. A proposta das araucárias implantaria, segundo ele, 20 a 25 mil mudas, obedecendo à previsão de plantio de soja transgênica. "Vamos brigar pela tecnologia", afirmou.
Agência Estado, 30/10/05.

4. Transgênico rotulado no PR
O governo do Paraná sancionou uma lei que obriga a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados (OGMs), destinados ao consumo humano ou animal, ou que possuam ingredientes transgênicos em sua composição. A lei de número 14.861/2005 foi sancionada pelo governador Roberto Requião no dia 26 de outubro e publicada no Diário Oficial dia 27. O governo tem 90 dias para regulamentar a rotulagem e definir os procedimentos.
Valor Econômico, 04/11/2005.

5. União Européia dá OK para milho geneticamente modificado
Quinta-feira a Comissão Européia autorizou as importações de um tipo de milho geneticamente modificado para o uso na alimentação animal. A decisão de aprovar importações da variedade produzida pela norte americana Pioneer Hi-Bred International, pertencente à Du Pont Co., e à unidade Dow Chemical Co.'s AgroSciences, é válida por 10 anos. A comissão disse que a autorização para o uso na alimentação humana ainda está sendo examinada.
Em setembro, os ministros europeus da agricultura estavam num beco sem saída para decidir se o milho geneticamente modificado deveria ou não ser permitido na União Européia, ainda que a autoridade européia de segurança alimentar atestasse sua segurança. A linhagem 1507 foi modificada para resistir a determinadas pragas e herbicidas.
A Pioneer pediu que a Comissão Européia se posicionasse e tomasse uma decisão. De acordo com a lei européia, a Comissão tem esse poder.
A União Européia terminou a moratória de seis anos em maio de 2004 ao aceitar novos pedidos para alimentos geneticamente modificados -- depois de a Comissão ter aprovado um produto em nome dos estados membros, No entanto, diversos países da União Européia se mantêm relutantes a autorizar tais produtos.
A preocupação com a segurança dos alimentos geneticamente modificados para consumidores e o ambiente levaram muitos europeus a resistir a introdução de tais produtos. Alemanha e França, duas das maiores economias da Europa, por exemplo, votaram recentemente para aumentar as proibições a produtos que eles julgam inseguros.
A Comissão teme que tais ações possam impulsionar o caso que os Estados Unidos e outros exportadores de produtos transgênicos movem contra a União Européia na Organização Mundial do Comércio. A OMC deveria ter emitido uma normativa preliminar em agosto, mas foi forçada a protelar o relatório até o início de outubro devido ao volume de informação envolvido. Agora, uma decisão final não deve sair antes de janeiro.
No último mês, os ministros da agricultura da União Européia, não conseguiram chegar a um acordo sobre o  MON 863, um tipo de milho resistente a lagartas produzido pela Monsanto. Os ministros também não se decidiram sobre o GA 21, um milho resistente a herbicidas, também da Monsanto.
Seattle Post-Intelligencer, 03/11/2005.

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Adubação Verde na Reforma do Canavial

A adubação verde é uma técnica agrícola milenar que promove a melhoria do solo nos atributos físico, químico e biológico, aumentando sua capacidade produtiva
Dentre as tecnologias disponíveis, poucas conseguem influir tão beneficamente em tantas características ao mesmo tempo, e esse é o trabalho da planta no solo, cultivado exclusivamente para este fim.
No caso especifico da cana-de-açúcar a adubação verde é praticada no verão, nas áreas de reforma, entre o corte e o plantio da cana de ano e meio. Nesse período o solo fica exposto à chuva e ao sol, sem cobertura na maioria das vezes, e pior ainda, sendo submetido a gradagens para controlar as ervas daninhas.
Na rotação com a cana-de-açúcar de ano e meio tem como principais benefícios:
· proteção do solo: impedindo os efeitos da erosão e radiação solar e o desenvolvimento de ervas daninhas;
· rotação de culturas: intensificando a vida biológica do solo e reduzindo a incidência de nematóides fitoparasitos;
· produção de biomassa: suprimento de matéria orgânica, aumento da capacidade de armazenamento de água e recuperação de solos degradados;
· sistema radicular pivotante: provocando descompactação, estruturação e aeração do solo e reciclagem de nutrientes percolados;
· redução do assoreamento de sulcos de plantio, evitando o replantio;
· fixação de nitrogênio direto da atmosfera, dispensando adubação nitrogenada de plantio;
· sincronização de plantio de cana-de-açúcar enquanto aguarda a colheita de grãos de soja ou amendoim.
Os benefícios acima resultam em:
· ganho de produtividade, comprovada na pratica e na pesquisa, de 15 a 25 toneladas de colmos por hectare;
· preservação do solo, prolongando sua capacidade produtiva pela melhoria dos atributos físicos, químicos e biológicos;
· redução do custo de produção, pela economia de adubo/herbicida/nematicida, replantio, conservação do solo.
Os adubos verdes mais utilizados na cana-de-açúcar são as Crotalárias (juncea e spectabilis) e as Mucunas (cinza e preta).
A espécie mais utilizada é a Crotalária juncea, por que apresenta os melhores resultados em produtividade na cana-de-açúcar, o crescimento mais rápido e a maior produção de massa verde dentro dos 3 a 4 meses disponíveis para rotação.
A Crotalária spectabilis tem sido escolhida nos casos mais graves de infestação de nematóides de galha, porém tem um crescimento inicial lento, produz massa verde/seca menor que as demais espécies.
As Mucunas cinza e preta são excelentes produtoras de massa e cobertura de solo, porém é uma espécie que tem sementes duras, ou seja, algumas sementes ficam no solo por tempo indeterminado até germinarem e assim acabam infestando os canaviais, pois tem o habito trepador, causando sérios inconvenientes, principalmente na colheita mecanizada.
A época ideal de semeadura na região sul, sudeste e centro oeste é outubro a novembro e no nordeste entre março e junho, quando iniciam e ocorrem as chuvas.
A semeadura pode ser realizada em linha ou a lanço, cujas recomendações de densidade são:
Crotalaria juncea - 25kg/ha em linha e 30kg/ha a lanço,
Crotalaria spectabilis - 15kg/ha em linha e 20kg/ha a lanço,
Mucuna preta/cinza - 60kg/ha em linha e 80kg/ha a lanço.
O manejo mais recomendado é aquele que preserva a biomassa o mais integral possível, sem incorporar ao solo, podendo ser realizado pelo rolo-faca ou simplesmente deitado sobre o solo, anterior ou durante a sulcação.
Por José A Donizeti Carlos.
Guia BioAgri, http://www.guiabioagri.com.br/content/view/166/2/

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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos

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