Boletim 272, Por um Brasil Livre de Transgênicos

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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Como garantir a não contaminação de cultivos ecológicos ou convencionais por transgênicos e como garantir o direito de escolha do consumidor? Quais são as experiências já em curso e quais políticas são necessárias para viabilizar zonas livres de transgênicos? Para debater esses temas, no início deste mês a região italiana da Emília Romana e a ONG Consumers International reuniram ativistas de direitos dos consumidores, ambientalistas, gestores públicos, juristas, cientistas e agricultores orgânicos de várias partes do mundo.

Estas questões adquiriram nova dimensão no cenário europeu após a União Européia ter aprovado uma legislação sobre "coexistência" de plantações transgênicas, convencionais e orgânicas com o objetivo de garantir o direito dos consumidores e agricultores a alimentos e cultivos não transgênicos. Mas a regulamentação da legislação ficará a cargo de cada um dos países, conforme decidiu a União Européia.

A "política de coexistência", contudo, suscita muita preocupação por parte de cientistas, gestores públicos, agricultores e consumidores, dada a impossibilidade ecológica e operacional de se proteger os plantios convencionais e orgânicos da contaminação transgênica.

O evento também focou as zonas livres de transgênicos como forma de se evitar a contaminação. A Emília Romana, região que sediou o encontro, é uma das muitas da Itália que já se declarou "livre de transgênicos". Como em outras regiões italianas, as autoridades do lugar temem que a introdução de plantios transgênicos ameace sua economia agrícola, em particular a agricultura orgânica, que tem uma grande presença na Emília Romana. A Itália, aliás, tem a maior produção orgânica da Europa.

O estabelecimento de Zonas Livres de Transgênicos vem crescendo em todo o mundo, em particular na Europa, como a forma mais segura de proteger regiões e consumidores da contaminação por transgênicos. Segundo levantamento realizado pela ONG Friends of the Earth Europa, há atualmente 164 regiões na União Européia que são Zonas Livres de Transgênicos, e mais de 4.500 localidades que foram declaradas por suas autoridades como livres de transgênicos. Na Europa, a Áustria e a Grécia são países inteiramente livres de transgênicos, enquanto a França, Polônia e Grã Bretanha têm vastas regiões nas quais seu plantio é vedado.

Uma das experiência apresentadas foi a de agricultores orgânicos da Califórnia, que conseguiram tornar Mendocino County o primeiro município nos EUA livre de transgênicos. A representante do IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) informou a respeito da luta do governo do Paraná para manter o porto de Paranaguá livre de transgênicos, evitando a contaminação da soja não transgênica, e a absoluta falta de legislação no país para proteger agricultores convencionais e orgânicos da contaminação com transgênicos. No caso italiano, predomina a visão de que a única maneira de se garantir a oferta e a identidade dos produtos tradicionais das diferentes regiões do país será a transformação de toda a Itália em uma zona livre de transgênicos.

O representante da província austríaca da Upper Áustria na União Européia  contou como sua região vem lutando para manter a lei regional que proíbe o cultivo de transgênicos. Junto com a região italiana da Toscana, a Upper Áustria lidera a Rede de Regiões da Europa Livres de Transgênicos, que reúne 30 regiões associadas.

No caso da legislação européia de coexistência, além da manutenção de Zonas Livres de Transgênicos, os palestrantes europeus defenderam a adoção de medidas as mais restritivas possíveis, como é o exemplo da legislação alemã, aprovada pelo Parlamento Alemão em 26 de novembro de 2004. Embora falhe em enfrentar adequadamente os danos ambientais causados pelos transgênicos, a nova lei obriga os plantadores de transgênicos a registrar publicamente a localização dos seus cultivos e os torna responsáveis financeiramente pela eventual contaminação de cultivos não transgênicos de seus vizinhos. Afinal, não é razoável que a introdução de um novo sistema de agricultura por alguns, ameace a existência de outros sistemas existentes, como o convencional e o orgânico.

Por isso, como orienta a Consumers International nas regiões em que as autoridades pretendam autorizar o cultivo de transgênicos, é necessário que se aprove legislação rigorosa de coexistência e se estabeleçam zonas livres de transgênicos e, caso se evidencie como problemática a coexistência de cultivos transgênicos e não transgênicos, os consumidores devem exigir a proibição dos cultivos transgênicos, de modo a garantir a continuidade da agricultura convencional e principalmente a orgânica.

Maiores informações: http://www.consumersinternational.org/ e http://www.gmofree-europe.org/

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Neste número:

1. Soja do Paraná renderá mais que transgênica do RS
2. Soja transgênica volta à Justiça
3. Produtores optam por plantio ilegal
4. Europa rejeita alimentos transgênicos
5. Exportadores indianos de farelo de soja prevêem grandes vendas
6. Porto de Paranaguá (PR) tenta driblar travas a transgênicos

7. Monsanto e Cargill pedem aprovação para novo milho transgênico

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Embrapa produz fertilizantes orgânicos a partir de resíduos de poda de gramados

Dicas sobre fonte de informação
Sociedade pede precaução a Lula, de Luis Brasilino. Brasil de Fato, 29/09/05.
http://www.brasildefato.com.br/nacional/134sociedade%20pede.php

Não há mercado para produtos transgênicos na Europa. Relatório 2005. Greenpeace.
http://www.greenpeace.org.br/transgenicos/pdf/relatorio_web.pdf?PHPSESSID=81fae990cd1cc1a28964f860f7095a39

Evento
III Congresso Brasileiro de Agroecologia, de 17 a 20 de outubro de 2005, no novo Centro de Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis.
Informações: http://www.agroecologia2005.ufsc.br/evento.htm

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1. Soja do Paraná renderá mais que transgênica do RS
A soja convencional do Paraná terá uma produtividade 59% superior a soja transgênica gaúcha. A produtividade média da soja paranaense será de 3.032 quilos por hectare contra 1.901 quilos por hectare da soja transgênica produzida no Rio Grande do Sul.
A Secretaria de Agricultura do Paraná projeta para a próxima safra uma área plantada de 4 milhões de hectares. Embora com redução de 2,7% na área plantada na safra 2004/05, a produção paranaense de soja poderá ter um novo recorde, com 12,13 milhões de toneladas do produto.
Técnicos da Emater/RS-Ascar estão prevendo que a soja gaúcha terá produtividade média de 1.901 quilos por hectare, levando o Rio Grande do Sul a obter produção total de 7.644.627 toneladas para uma área plantada de cerca de 4 milhões de hectares.
Fragilidade
"O glifosato dá a falsa sensação de que pode tudo, mas não pode não. A soja transgênica não dispensa o manejo de ervas daninhas resistentes e tolerantes e o acompanhamento profissional adequado", alerta Dionísio Gazziero, da Embrapa Soja, que avaliou em seu doutorado o impacto do glifosato nos sistemas agrícolas.
"As vantagens advindas da praticidade e eficiência em controlar plantas daninhas e o baixo custo do controle na soja RR, gradativamente, estão sendo perdidas devida a equívocos de controle adotados, podendo reduzir o tempo de permanência dessa tecnologia no campo", conclui.
Mário Antônio Bianquil, pesquisador da Fundação Centro de Pesquisa Fecotrigo (Fundacep), a partir dos levantamentos realizados junto aos departamentos técnicos de 24 cooperativas agrícolas do nordeste do Rio Grande do Sul, na safra 2003/04.
Perdas
Bianquil relata vários casos de usos inadequados da tecnologia que geraram perdas de aproximadamente seis sacas de soja por hectare. Ele explica que a economia gerada pela adoção da soja RR foi transferida para a aquisição de fungicidas, inseticidas e de produtos sem resultados comprovados na cultura como, por exemplo, os adubos folhares, resultando numa pequena alteração do custo final de produção e da rentabilidade da cultura RR em relação à convencional.
Dionísio Gazziero, da Embrapa Soja, destaca que "o uso da soja transgênica foi motivado pelos problemas que surgiram com a soja convencional. Alguns agricultores enfrentaram a infestação de pragas em suas culturas por usarem inadequadamente herbicidas e não realizarem as práticas de manejo necessárias. Ervas como o leiteiro, picão-preto e amedoim-bravo tornaram-se resistentes aos herbicidas que inibiam a enzima ALS relacionada ao processo de crescimento das plantas -- e passaram a exigir a utilização de herbicidas com mecanismos de ação diferentes para seu controle efetivo".

Resistência
O pesquisador afirma que "o surgimento de plantas resistentes ao glifosato acontece porque o herbicida não elimina todos os indivíduos de certas espécies, apenas os mais suscetíveis. Gradativamente os mais resistentes são selecionados e surgem as chamadas "superervas daninhas", de difícil controle. Já existem casos conhecidos nacional e internacionalmente de resistência ao glifosato, como acontece com a buva, o capim-pé-de-galinha e o azevém.
"A resistência é um problema potencial e precisamos nos preocupar com ele, mas também temos que estar atentos para as ervas daninhas tolerantes", ressalta Gazziero, referindo-se às plantas que não morrem pela ação do herbicida da Monsanto. A trapoeraba, por exemplo, muito comum em todo o Brasil e que infesta mais de 80% das propriedades com plantio de soja, não é eliminada pelo glifosato.
Gazeta do Paraná, 25/09/05.

2. Soja transgênica volta à Justiça
Está em curso na Justiça mais uma grande polêmica em torno da soja transgênica. Duas ações questionam a vigência da patente da soja Roundup Ready (RR) da Monsanto no Brasil, em tramitação na Justiça Federal do Rio de Janeiro. Uma delas foi impetrada pela Nortox, a empresa concorrente. Outra é do próprio Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi).
A questão é que já se passaram 20 anos desde que a Monsanto registrou a variedade geneticamente modificada da soja. Como esse é o prazo dado pela lei brasileira, a patente original da Monsanto para a soja RR no Brasil teria caído em domínio público no último dia 7 de agosto. A Monsanto argumenta que o Inpi concedeu prazo adicional para a vigência da patente, para até 2007. Mas o instituto teria voltado atrás e recorrido à Justiça, alegando erro e afirmando que o prazo legal para a queda da patente seria realmente 7 de agosto de 2005.
A Monsanto recorreu e, por meio de uma liminar, ainda detém o direito de cobrar royalties sobre as sementes RR. Com isso, tenta fazer valer no Brasil a legislação americana, que considera o prazo para a queda da patente em 2007. A lei americana considera válida uma patente durante 17 anos após a concessão definitiva. No Brasil, em consonância com acordos internacionais, o prazo é de 20 anos a partir do primeiro depósito de pedido de patente.
A questão é complicada, cheia de minúcias e interpretações jurídicas divergentes, e promete uma série de novos capítulos para a novela dos transgênicos no Brasil e no mundo.
O diretor de Patentes do Inpi, Carlos Pazos Rodrigues, informa que a Monsanto entrou com dois pedidos de patente para a soja RR no Brasil, em regime "pipeline" (que considera válidos no Brasil os prazos registrados no país de origem da patente, conforme tratados internacionais sobre o propriedade industrial), em 12 de junho de 1996. Os pedidos têm por números PI 1100007-4 e PI 1100006-6. Indicam como datas de depósito de pedido de patente nos EUA 7 de agosto de 1985 e 25 de junho de 1990, respectivamente. Pazos afirma que a primeira patente perdeu vigência no Brasil em 7 de agosto último, conforme a legislação brasileira, e a segunda vencerá em 2010.
Pedidos
A Monsanto diz haver depositado no Inpi três pedidos de patente relativos à soja RR: PI 1100007-4 (mencionada por Pazos), PI 1101067-3 e PI 1101045-2 (estas últimas com data de expiração em 2007, não mencionadas pelo diretor do Inpi). Pazos diz que a ação judicial que pede a expansão do prazo da primeira patente até 2007 está sub judice e prefere não comentar o assunto.
A Monsanto admite a concessão da patente pelo Inpi até agosto último, mas ressalva que o artigo 230 da Lei de Propriedade Industrial assegura no Brasil o "prazo remanescente de proteção no país de origem". Com base nisso, a companhia pede a extensão dos prazos das patentes válidas no Brasil pelo tempo em que vigorarem nos EUA. O mesmo artigo, contudo, determina a adoção do prazo de validade das patentes no país de origem da tecnologia "desde que o produto não tenha sido colocado no mercado por iniciativa do titular ou de terceiro autorizado antes do depósito de pedido de patente junto à autoridade brasileira", segundo o advogado Nelson Nery Jr., do escritório paulista Magalhães, Ferraz e Nery Advocacia.

O escritório foi contratado pelos produtores de sementes de soja brasileiros para assistência jurídica nos contratos para cobrança de royalties negociados com a Monsanto. Segundo Nery, a Monsanto teria impetrado mandado de segurança de número 99.00634420, em 1999, solicitando a ampliação do prazo de vigência da patente no Brasil até 2007. A Justiça teria recusado a ação com base em parecer do Ministério Público que reafirmou a expiração da patente em 7 de agosto último. A liminar que mantém o assunto em suspenso, em favor da Monsanto, tramita em instância superior na mesma Justiça Federal do Rio de Janeiro.
O advogado Luiz Henrique do Amaral, que representa a Monsanto na questão das patentes, diz que a companhia detém 7 patentes nos EUA para proteção da soja RR. Nelson Nery Jr. afirma que a lei brasileira prevê uma patente por produto e qualifica a sucessão de patentes para uma mesma tecnologia como "artifício para prorrogar o vencimento da patente original". Assim, o debate sobre a primeira patente da soja RR põe em dúvida também a validade das demais patentes requeridas pela Monsanto.
Além disso, as cultivares de soja com tecnologia RR adaptadas às condições brasileiras (tropicalização, por exemplo) por empresas brasileiras estariam sujeitas à Lei de Cultivares, e não mais à Lei de Propriedade Industrial, segundo Nery. Para o advogado dos sementeiros, o pagamento de royalties à Monsanto deveria se esgotar nas parceiras nacionais que adaptam e multiplicam as sementes, sem ônus para o consumidor final das sementes, ou seja o produtor rural.
"Quem usa a tecnologia da Monsanto para produzir cultivares deve pagar o royalty. Quem compra as cultivares estará sob a alçada da Lei de Cultivares", afirma Nery.
Incidente
A tese da Monsanto, defendida por Luiz Henrique do Amaral, é de que sua tecnologia confere à soja um 'escudo' contra a ação do herbicida glifosato, facilitando o combate de plantas daninhas pelo agricultor. "Quando o produtor rural planta uma semente RR, ele copia e usa processos de propriedade da Monsanto", afirma o advogado.
Tanto Nery quanto Amaral dizem que não há qualquer embate judicial entre a Monsanto e os sementeiros, que estão negociando amigavelmente uma forma adequada para a cobrança dos royalties, uma vez legalizado o plantio de soja RR no Brasil. A discussão sobre as patentes surgiu incidentalmente durante essas negociações. A cobrança dos direitos de propriedade da Monsanto prosseguirá até que as ações judiciais que questionam a patente sejam julgadas.
Sementeiros e Monsanto ainda não chegaram a um acordo quanto a operacionalização da cobrança. A Monsanto mantém ainda negociações com cerealistas e cooperativas, em busca de seus direitos sobre a produção de soja oriunda de sementes RR não comercializadas formalmente, aquelas oriundas do antigo "contrabando" da Argentina e as que o produtor guarda de uma safra para outra.
O Estado de São Paulo, 25/09/2005.

3. Produtores optam por plantio ilegal.
Os produtores da região do entorno da Floresta Nacional de Passo Fundo optaram pelo plantio da soja transgênica em audiência pública realizada, ontem, em Mato Castelhano. A decisão vai contra a legislação ambiental. Cerca de 1,3 mil produtores de sete municípios - Mato Castelhano, Passo Fundo, Água Santa, Gentil, Vila Lângaro, Coxilha e Marau - chegaram ao ginásio protestando contra a legislação federal, em especial a resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que proíbe plantio transgênico num raio de 10km da floresta.
A proibição atinge 1,5 mil produtores que podem ter a atividade inviabilizada, como é o caso de Mato Castelhano, onde 98% das terras agriculturáveis estão nestas áreas. Os agricultores, no entanto, descartam o retorno ao plantio da soja convencional. É o caso de um produtor que cultiva 42 hectares de soja transgênica a 8km da floresta. "A soja convencional é totalmente inviável, pois, além do custo de produção mais elevado, não existe semente no mercado (sic)".
O professor da área de plantas daninhas da Universidade de Passo Fundo, Mauro Rizzardi, reafirmou que a soja transgênica não apresenta risco ambiental. O secretário da Agricultura, Odacir Klein, disse que levará o assunto ao governador e à União. O Ibama, em ofício, afirmou que irá fiscalizar. O presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, Ronaldo Caiado, quer "informações" do Mapa e do Ibama.

Correio do Povo, 23/09/2005.
N.E.: até onde vai esse monopólio que tira do mercado as demais variedades e deixa os produtores sem opção? A Embrapa desistiu das dezenas de variedades de soja que desenvolveu para o estado?

4. Europa rejeita alimentos transgênicos
Um estudo elaborado pelo Greenpeace Internacional mostra que 90% dos maiores varejistas e 73% dos grandes fabricantes de alimentos e bebidas da União Européia adotaram uma política de não utilizar transgênicos em seus negócios no mercado europeu para atender à nova legislação européia de rotulagem.
A lei atual, que obriga a rotulagem de todos os produtos finais que tenham sido fabricados com ingredientes transgênicos, entrou em vigor em 2004 e é mais rigorosa que a anterior. Até 2004, a legislação obrigava a rotulagem apenas para produtos finais nos quais os transgênicos pudessem ser detectados. Com a nova lei, além de testes, as empresas são obrigadas a realizar todo o rastreamento da cadeia produtiva de seus produtos.
De acordo com o estudo do Greenpeace, os resultados expressam claramente uma rejeição em massa dos ingredientes transgênicos nas maiores empresas européias do setor de alimentos e bebidas. A rejeição européia é um forte argumento comercial para manter o Brasil como a principal fonte de soja não-transgênica.
"É evidente que o mercado brasileiro de exportação de soja só tem a ganhar se mantendo livre de transgênicos", afirma Gabriela Vuolo, da campanha de engenharia genética do Greenpeace.
Dos 30 fabricantes de alimentos e bebidas apontados no relatório, entre os quais estão as 20 maiores companhias do continente e 10 outros fabricantes que têm importância significativa nos mercados nacionais e global, 22 empresas responderam ao Greenpeace se comprometendo a não-utilizarem transgênicos em toda a UE, incluindo Nestlé, Unilever, Coca-Cola, Masterfoods, Heineken, Barilla, Dr. Oetker, Ferrero, Bonduelle e Kellogg.
Em relação aos 30 maiores varejistas da União Européia, que inclui grupos como Carrefour, Wal-Mart e Casino, 27 deles têm uma política de não utilizar transgênicos em toda a UE ou pelo menos em seu mercado principal. Em 2003, os negócios dessas 27 empresas representaram 91% do total de vendas dos 30 maiores varejistas europeus.
Algumas empresas estão exportando a mesma política para mercados fora da Europa. É o caso do Carrefour, o maior grupo varejista da UE, que já implementou a política de não utilização de transgênicos no Brasil e em outros países da Ásia e América Latina.
No Brasil, segundo pesquisa do ISER realizada em julho de 2004, 74% dos consumidores preferem consumir alimentos não transgênicos. Essa rejeição se traduz em resultados diretos para a lista verde do Guia do Consumidor, que aponta que 65 das 109 empresas listadas garantem produtos sem transgênicos.
Comunicado Greenpeace Brasil, 23/09/2005.
http://www.greenpeace.org.br/transgenicos/transgenicos.php?conteudo_id=2301
 
5. Exportadores indianos de farelo de soja prevêem grandes vendas
Com países como o Japão mostrando interesse pelo farelo de soja indiano por não ser geneticamente modificado, é esperado um aumento nas exportações depois de um início lento, disse um diretor de exportações. A Índia é o centro das exportações de farelo de soja na Ásia, vendendo tradicionalmente para países como Coréia do Sul, Vietnã, as Filipinas e Japão. (...)

Davish Jain, diretor do Indore-based Prestige Group, disse que o Japão mostrou interesse em adquirir mais farelo de soja indiano por causa da sua pureza natural: "o volume de exportações para supermercados japoneses de farelo de soja não transgênico dobrou ou triplicou nestes anos, 250.000-300.000 toneladas se os esforços corretos forem feitos para dar conta de suas exigências".

Existe uma demanda do Japão por farelo de soja não transgênico e a Índia corresponde, produzindo este tipo de farelo. (...)

A Índia cresce na produção de soja não transgênica, enquanto, antagonicamente, é permitida a produção de algodão transgênico no país. (...)

Reuters, 26/09/2005.
http://in.today.reuters.com/news/newsArticle.aspx?type=businessNews&storyID=2005-09-26T172804Z_01_NOOTR_RTRJONC_0_India-217367-1.xml

6. Porto de Paranaguá (PR) tenta driblar travas a transgênicos

O porto de Paranaguá terá de vencer a falta de tempo e a Justiça para viabilizar o embarque de soja transgênica a partir de 2006. Como o projeto da América Latina Logística (ALL) de construir um terminal específico para organismos geneticamente modificados (OGMs) está parado no judiciário, o superintendente do porto, Eduardo Requião, trabalha com outras alternativas. Ele diz que há mais duas empresas interessadas em investir em estrutura de segregação, mas outra saída começou a ser negociada nesta terça-feira (27-09) com a Paraná Operações Portuárias S/A (Pasa), que tem como sócias oito usinas de açúcar e álcool e está concluindo a construção de um silo com capacidade para 120 mil toneladas no porto.
Eduardo Requião teve um encontro pela manhã com Ricardo Rezende, vice-presidente da Alcopar e presidente da Sabarálcool, uma das sócias da Pasa, para pedir que o novo armazém seja usado temporariamente para grãos transgênicos. "A resposta do porto para os outros projetos sairá na próxima semana, mas se as empresas privadas não tiverem tempo hábil para criar a estrutura necessária para o embarque, vou requisitar o armazém da Pasa, que fica pronto em novembro", disse o superintendente. Rezende prometeu apresentar a proposta aos outros sócios da Pasa, mas saiu da reunião surpreso. "Precisamos avaliar os riscos embutidos e, se isso for feito, terá de ser de forma indolor". Hoje, a Pasa tem um silo com capacidade para 54 mil toneladas, que começou a operar em 2001, e um berço exclusivo para atracação de navios. Seus embarques em 2005 somarão 1,3 milhão de toneladas. Rezende contou que, para 2006, estão previstas até 2 milhões, por conta da ampliação em curso. No novo armazém estão sendo investidos R$ 40 milhões.

Depois de ter resistido aos transgênicos, o governo do Paraná comprometeu-se a buscar uma saída para o problema. A ALL foi a primeira a apresentar proposta, junto com a Bunge, mas diretores da Sociedade Cerealista Exportadora de Produtos Paranaenses (Soccepar) conseguiram no dia 9 uma liminar que impede a empresa de usar o local que hoje serve como pátio para vagões. A ALL informou que vai recorrer da decisão. Enquanto isso, a Federação da Agricultura do Estado (Faep) entrou na segunda-feira com pedido de agravo para que seja reformado o despacho do Tribunal de Justiça que suspendeu a liminar que também havia sido obtida no dia 9 e que abria Paranaguá aos transgênicos.

Valor Econômico, 28/09/2005.

7. Monsanto e Cargill pedem aprovação para novo milho transgênico
As norte-americanas Monsanto e Cargill pediram ao governo dos Estados Unidos que aprove a utilização de um tipo de milho transgênico que seria um substituto da lisina, aminoácido utilizado na ração de aves e suínos. Segundos as empresas, o milho seria uma alternativa mais barata para a lisina.
O grão é o primeiro produto biotecnológico da Renessen LLC, a joint venture criada por Cargill e Monsanto para explorar variedades de milho e soja com alto valor agregado, informa Ben Kampelman, porta-voz da Monsanto.
O novo milho, disse Kampelman, vai reduzir a necessidade de suplementação com lisina sintética e, por conseqüência, abaixar os custos de produção. Embora não recomendado para consumo humano o produto é seguro, diz o executivo.
Greg Jaffe, diretor da ONG Center for Science in the Public Interest, disse ser positivo o desenvolvimento de novos produtos biotecnológicos, mas a saúde humana tem de vir em primeiro lugar. "Mesmo que seja um produto para alimentação de rebanhos, temos que assumir que ele entrará na cadeia alimentar humana em algum ponto."
A Renessen tem realizado testes de campo com o milho desde 2000 e o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) concluiu que o grão não representa risco para o ambiente. A FDA, órgão que regula os setores de alimentos e medicamentos nos EUA, ainda não deu seu parecer sobre o produto.
Jeff Schlachtenhaufen, vice-presidente da Renessen, disse que a empresa vai liderar um novo direcionamento da indústria de biotecnologia para além do simples melhoramento de produtos para os agricultores. As informações são da Dow Jones.

Agência Estado, 29/09/05.

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Embrapa produz fertilizantes orgânicos de resíduos de gramado
A Embrapa Solos do Rio de Janeiro implantou uma unidade piloto de compostagem no Aeroporto Internacional do RJ, utilizando resíduos da manutenção dos gramados do local, associados a restos de carbonização vegetal e a fosfatos de rocha. A partir deste procedimento serão produzidos fertilizantes orgânicos, condicionadores de solos e substratos.
Resíduos de manutenção de gramados são produzidos em grandes quantidades nas cidades. Estas sobras têm normalmente como destino os aterros sanitários, o que embora seja um destino seguro no curto prazo, significa uma pressão sobre os aterros, reduzindo sua vida útil. Trata-se de um processo de compostagem de aparas de grama em parceria com a Infraero, cujo produto final pode ser comercializado na forma de diferentes adubos orgânicos.
A técnica conjuga o conhecimento milenar sobre compostagem de resíduos orgânicos com novos conhecimentos obtidos a partir do estudo das "terras pretas de índio, onde a fertilidade e a utilização de carvão vegetal são considerados", diz o pesquisador e líder do projeto Vinicius Benites.
O resultado são produtos orgânicos, de baixo custo, isentos de contaminantes, de qualidade agronômica certificada e de acordo com as especificações dos fertilizantes orgânicos exigidas pelo Ministério da Agricultura. Além de representar um destino mais apropriado para estes resíduos, este processo permite a obtenção de insumos para a utilização em hortas, parques, jardins e floricultura.
O fertilizante obtido por este processo pode ser distribuído em pequenas embalagens em floriculturas nos grandes centros, substituindo produtos comercializados como terra vegetal, terra adubada, húmus vegetal, etc., (...). Além da Infraero, a PUC-Rio também é parceira no trabalho. As informações são da assessoria de imprensa da Embrapa Solos.
Agrolink, 28/09/2005.

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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos

Este Boletim é produzido pela AS-PTA -- Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa [Tel.: (21) 2253-8317 / E-mail: [email protected]]