Boletim 101, Por um Brasil Livre de Transgênicos

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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Car@s amig@s

Passada a folia do Carnaval, voltamos firmes em nossa mobilização sobre os deputados da Comissão Especial de Alimentos Geneticamente Modificados da Câmara dos Deputados, que deverá votar, na próxima semana, o Projeto de Lei (PL) do Dep. Confúcio Moura (PMDB/RO), que libera os transgênicos no Brasil de forma ampla e irrestrita, sem as necessárias avaliações de riscos para a saúde e para o meio ambiente e sem rotulagem plena.

Como vocês devem se lembrar, se aprovado na Comissão, este será o PL oficial sobre transgênicos para votação no plenário da Câmara.

Houve uma mudança no cronograma e a reunião da Comissão Especial está sendo convocada para votar o PL na próxima quarta-feira, 20/02 (e não mais terça, 19/02).

Na última reunião da Comissão em 2001 (em 12/12), os deputados membros conseguiram votar um requerimento pelo fim da discussão sobre o PL. Ou seja, a próxima reunião da Comissão será iniciada já com a votação.

Sabemos que as chances deste projeto ser aprovado são enormes. Mesmo assim, acreditamos que a pressão da sociedade pode interferir positivamente no processo -- sobretudo em ano eleitoral.
Neste sentido, estamos pedindo a todas as organizações e pessoas preocupadas com os efeitos negativos que uma liberação precoce e mal regulamentada de transgênicos no Brasil poderá causar, que organizem atividades de pressão sobre os deputados da Comissão, exigindo que não aprovem o Projeto de Lei do Dep. Confúcio na sua forma atual.

Achamos que uma forma segura de tornar essa pressão eficaz é a das organizações e pessoas pressionarem os deputados nos seus estados, telefonando, mandando e-mails, fax, organizando panelaços em frente às suas casas ou gabinetes locais e denunciando a sua posição sobre o tema na imprensa local.

Mais uma vez contamos com o apoio de todos vocês nesta importante missão de impedir nossos governantes de tomarem medidas contra nós.

Segue abaixo, novamente, a lista dos deputados titulares e suplentes da Comissão Especial, divididos por estados, e os links para envio de mensagens para toda a Comissão.

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Acabamos, no último número do Boletim, não relatando para vocês os resultados da participação da Campanha “Por um Brasil livre de transgênicos” no II Fórum Social Mundial.
O Seminário “Ação contra transgênicos: construindo alianças - mobilizando a sociedade” foi um sucesso! Contamos, durante as duas tardes de evento, com a participação de cerca de 400 pessoas de diversas nacionalidades. O espaço desempenhou um papel importante, tanto para a troca de informações sobre os impactos negativos dos transgênicos na saúde humana, no meio ambiente e na economia e sobre as diferentes ações de campanha contra transgênicos que vêm sendo realizadas nos cinco continentes, como para a consolidação de alianças entre estas iniciativas.

A Campanha também organizou uma manifestação, mostrando que a população não quer a liberação dos transgênicos no Brasil antes que haja certeza científica quanto à sua segurança.
Para tanto, cerca de 200 pessoas (de diversas nacionalidades) foram fotografadas empunhando cartazes com mensagens dirigidas para o Presidente Fernando Henrique.
Estas fotos foram expostas na PUC/Porto Alegre no dia 04/02 e a manifestação foi noticiada em diversos jornais brasileiros.
Estas fotos também serão enviadas para o Presidente e para o Congresso Nacional.

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Errata: Na apresentação do Boletim 100, enviado no dia 08/02, citamos a reunião interministerial convocada pelo Presidente Fernando Henrique no dia 24/01/02, onde foi instituída a “lei da mordaça” para unificar as posições do governo no discurso pró-transgênicos, com a data errada. A reunião aconteceu no dia 24 de janeiro, e não no dia 24 de fevereiro (obviamente), como escrevemos no Boletim.

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Deputados da Comissão Especial:

NORTE:

Rondônia: Confúcio Moura (PMDB), relator da comissão. Pró transgênicos. Titular.
Fone/fax: (69) 535-3500.

Pará: Deusdeth Pantoja (Bloco PFL/PST). Pró. Suplente. Fone/fax: (91) 222-8778.

Acre: Marcos Afonso (PT). Contra. Titular. Fone: (61) 318-5366.
Nilson Mourão (PT). Contra. Titular. Fone: (68) 224-0793/ Fax: (68) 224-5877.
Márcio Bittar (Bloco PDT/PPS). Contra. Suplente. Fone/fax: (68) 224-3268.

Amazonas: Vanessa Grazziotin (Bloco PSB/PC do B). Contra. Suplente.
Fone/fax: (92) 633-8076.

Tocantins: Paulo Mourão (Bloco PSDB/PTB). Pró. Suplente. Fone/fax: (63) 215-1875.
Igor Avelino (PMDB). Pró. Titular. Fone/fax: (63) 225-1720.
Freire Júnior (PMDB). Pró. Suplente. Fone/fax: (63) 213-2000.
Osvaldo Reis (Bloco PFL, PST). Pró. Suplente. Fone: (61) 318-5835.

Roraima: Salomão Cruz (PFL). Pró. Titular. Fone: (95) 623-4944/ Fax: (95) 623-4919.

CENTRO OESTE

Mato Grosso: Celcita Pinheiro (Bloco PFL, PST). Pró. Titular. Fone: (61) 318-5529.
Wilson Santos (PMDB). Pró. Suplente. Fone/fax: (65) 642-4646/ 642-4477.
Welinton Fagundes (Bloco PSDB, PTB). Pró. Suplente. Fone/fax: (66) 423-1949.

Mato Grosso do Sul: João Grandão (PT). Contra. Titular. Fone: (67) 423-0080.
Fone/fax: (67) 423-0128.
Pedro Pedrossian (PPB). Pró. Suplente. Fone/fax: (67) 387-2200.

Goiás: Pedro Canedo (Bloco PSDB, PTB). Pró. Suplente. Fone: (62) 3111144.
Fax: (61) 318-2611.
Roberto Balestra (PPB). Pró. Suplente. Fone/fax: (62) 224-9445.
Aldo Arantes (Bloco PSS, PC do B). Contra. Titular. Fone: (061) 318-5475.

Distrito Federal: Paulo Octávio (Bloco PFL, PST). Pró. Suplente. Fone/fax: (61) 318-5446.
Alberto Fraga (PMDB). Pró. Titular. Fone/fax: (61) 318-5321.

NORDESTE

Maranhão: Francisco Coelho (Bloco PFL, PST). Pró. Titular. Fone: (61) 318-5525.

Piauí: Marcelo Castro (PMDB). Pró. Suplente. Fone/fax: (86) 233-4432.

Ceará: Sérgio Novais (PSB). Contra. Titular. Fone: (85) 252-1388. Fax: (85) 226-0267.

Rio Grande do Norte: Carlos Alberto Rosado (Bloco PFL, PST). Pró. Titular.
Fone: (61) 318-5558.

Paraíba: Carlos Dunga (Bloco PSDB, PTB). Pró. Titular. Fone: (61) 318-5238.
Adauto Pereira (Bloco PFL, PST). Pró. Titular. Fone: (83) 222-3515.
Fax: (83) 222-7275/ 222-2435.

Pernambuco: Carlos Batata (Bloco PSDB, PTB). Pró. Titular. Fone/fax: (61) 318-5334.
Joaquim Francisco (Bloco PFL, PST). Pró. Suplente. Fone: (61) 318-5425.
Fernando Ferro (PT). Contra. Suplente. Fone: (81) 3423-9274. Fax: (81) 3423-9953.

Sergipe: Cleonâncio Fonseca (PPB). Pró. Suplente. Fone: (61) 318-5824.

Bahia: Saulo Pedrosa (PSDB). Contra. Titular. Fone: (61) 318-5308.
Jaime Fernandes (Bloco PFL, PST). Pró. Titular. Fone/fax: (71) 375-4244.
José Rocha (Bloco PFL, PST). Pró. Titular. Fone/fax: (71) 342-2525.

SUDESTE

Espírito Santo: Rose de Freitas (Bloco PSDB, PTB). Pró. Titular. Fone: (27) 3223-4704.
Fax: (27) 3222-4753.
José Carlos Elias (Bloco PSDB, PTB). Pró. Titular. Fone/fax: (27) 3264-2691.

Rio de Janeiro: Fernando Gabeira (PT). Contra. Titular. Fone: (21) 2548-2044.
Jandira Feghali (PC do B). Contra. Titular. Fone: (21) 2232-8360.
Luiz Ribeiro (Bloco PSDB, PTB). Pró. Titular. Fone/fax: (21) 2742-8783.

São Paulo: Nelson Marquezelli (Bloco PSDB, PDB). Pró. Titular. Fone: (19) 561-3244.
Fax: (19) 561-335.
Xico Graziano (PSDB). Pró. Titular. Fone/fax: (11) 3255-7203.
Luiz Eduardo Greenhalg (PT). Contra. Titular. Fone/fax: (11) 3875-3384.
Iara Bernardi (PT). Contra. Titular. Fone/fax: (15) 234-1788.
Kincas Mattos (Bloco PSB, BC do B). Suplente.
Emerson Kapaz (Bloco PDT, PPS). Titular. Fone/fax: (11) 3037-7263.
Celma de Souza (PT). Contra. Suplente.
Clóvis Volpi (Bloco PSDB, PTB). Suplente. Fone/fax: (11) 4827-5951.

Minas Gerais: Elias Murad (Bloco PSDB, PTB). Pró. Suplente. Fone/fax: (31) 3225-2700.
Mário Assad Júnior (PFL). Pró. Titular. Fone: (31) 3224-1557.Fax: (31) 318-2243.
Jaime Martins (Bloco PFL, PST). Pró. Suplente. Fone: (37) 3222-8027.
Fax: 3222-8251.
Silas Brasileiro (PMDB). Pró. Suplente. Fone: (34) 3831-4800.
Fax: (34) 3831-2419.
Ronaldo Vasconcelos (PL). Titular. Fone/fax: (31) 3292-3145 / 3292-4116.

SUL

Paraná: José Carlos Martinez (Bloco PSDB, PTB). Pró. Suplente.
Fone/fax: (41) 338-4848/ 338-4636.
Odílio Balbinoti (Bloco PSDB, PTB). Suplente. Fone: (44) 223-3865. Fax: 223-2476.
Luciano Pizzatto (Bloco PFL, PST). Pró. Titular. Fone/fax: (41) 257-3164.
José Borba (PMDB). Pró. Suplente. Fone/fax: (43) 432-2355.
Dilceu Sperafico (PPB). Pró. Suplente. Fone/fax: (45) 252-1191.

Santa Catarina: Luci Choinacki (PT). Contra. Suplente. Fone: (61) 318-5282.
Hugo Biehl (PPB). Pró. Titular. Fone/fax: (49) 322-4719.

Rio Grande do Sul: Darcísio Perondi (PMDB). Titular. Fone/fax: (55) 332-6468.
Marcos Rolim (PT). Contra. Suplente. Fone/fax: (51) 3225-1702 /
3221-4337.
Fetter Junior (PPB). Pró. Titular. Fone: (53) 222-8286/ 227-6061.
Pompeu de Mattos (PDT). Contra. Titular. Fone/fax: (51) 3225-1942.
Alceu Collares (Bloco PDT, PPS). Contra. Suplente.
Fone/fax: (51) 3231-1422.
Paulo José Gouvêa (Bloco PL, PSL). Suplente.
Fone/ fax: (51) 3221-6133/ 318-2641.

Para mandar e-mails para todos os deputados da Comissão, clique nos dois endereços abaixo:

Comissão-Transgênicos1
Comissão-Transgênicos2

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Neste número:

1. Transgênico cria erva daninha super-resistente
2. Agricultores gaúchos que plantaram transgênicos são autuados
3. Contaminação de cultivos convencionais com transgênicos é cada vez mais evidente
4. Tailândia proíbe a entrada de 37 cultivos transgênicos
5. Ativistas americanos, canadenses e australianos lançam campanha sobre a Kraft Foods
6. Estudos pedem mais rigor com transgênicos
7. Cientistas japoneses afirmam que camundongos clonados vivem pouco
8. Rappa contra os transgênicos
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Fumo orgânico prova eficiência
Entrevista de Adriano Campolina à TV Comunitária

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1. Transgênico cria erva daninha super-resistente
Fazendeiros que plantam colza (também conhecida como canola) transgênica podem estar criando ervas daninhas resistentes aos mais fortes herbicidas, afirma um relatório de um grupo ligado ao governo no Reino Unido*.
O relatório do grupo English Nature, baseado no estudo de três tipos de colza transgênica cultivados no Canadá, mostrou que pólen das sementes espalhado durante a colheita pode chegar a outras variedades. Resultado: colzas resistentes a diversos herbicidas.
“As próprias plantas se tornam pragas na próxima colheita -- é muito difícil matar a colza quando ela aparece no ano seguinte e, claro, aparece em outra lavoura, como a de milho”, disse Brian Johnson, conselheiro de biotecnologia do English Nature.
“A última coisa que os fazendeiros querem é colza entre o milho. Isto está se tornando um problema agrícola e os fazendeiros estão tendo que usar herbicidas mais antigos para controlá-la -- estes herbicidas são mais tóxicos e prejudiciais ao meio ambiente”, ele acrescentou. (...)
Ele também encorajou uma revisão da recente proposta da Comissão Européia de permitir um percentual de 1% de sementes transgênicas em lotes de sementes convencionais.
“Estamos dizendo que isso é uma idéia ruim, pois, se você faz isso, aquele 1% pode ser de sementes das três variedades transgênicas”, ele disse.
“Concordando com percentuais para aquelas sementes, a Comissão Européia pode estar produzindo exatamente o tipo de problema que estamos vendo no Canadá”.
Reuters, 06/02/02.
* Na verdade, não se trata de uma suspeita, mas de fato comprovado. Não é de hoje que conhecemos este fenômeno, que noticiamos pela primeira vez no Boletim 36, em outubro de 2000.

2. Agricultores gaúchos que plantaram transgênicos são autuados
O Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento receberá, nos próximos dias, o processo de autuação de dois produtores rurais do Rio Grande do Sul que tinham soja geneticamente modificada. A apreensão do material ocorreu em novembro de 2001, mas só agora a Delegacia Federal do ministério poderá encaminhar o processo, pois faltavam
as confirmações nos testes. Do governo, a documentação segue para o Ministério Público.
Uma decisão da 6^a. Vara da Justiça Federal de Brasília impede o cultivo comercial da soja transgênica no Brasil. A Ação Civil Pública será analisada no dia 25 no Tribunal Regional Federal, em Brasília.
Foram 1,2 mil sacas de sementes - de 50 quilos - encontradas em uma propriedade rural e uma revenda de sementes no município de Palmeira das Missões (RS). Uma fonte, que não permitiu sua identificação, disse que havia muito mais soja que não foi encontrada pelos fiscais, produto que provavelmente teria sido comercializado. “Quando atendemos à denúncia, era período de comercialização de sementes. Agora, o que podemos fazer é rastrear se houve venda anterior”, afirma José Ribamar Costa Júnior, chefe da Vigilância Fitossanitária da Delegacia Federal do ministério. (...)
Com a confirmação dos testes, realizados entre dezembro e janeiro pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), os produtores serão autuados e podem receber multa de 16 mil Unidade Fiscal de Referência (UFIRs). (...)
Gazeta Mercantil - 5/02/02.

3. Contaminação de cultivos convencionais com transgênicos é cada vez mais evidente
Agora que milhões de testes estão sendo conduzidos em resposta à crescente preocupação mundial em torno dos alimentos transgênicos, está cada vez mais claro que a contaminação dos cultivos convencionais com transgênicos é um tema sério. Afinal de contas, essas contaminações podem render ações na justiça.
Testes com transgênicos aumentaram astronomicamente nos últimos meses e atualmente é bastante freqüente os agricultores serem surpreendidos ao descobrirem que seus cultivos produzidos a partir de sementes não-transgênicas nos EUA são identificados como transgênicos em testes na Europa, disse John Fragan, criador do laboratório Genetic ID of Fairfield, Iowa. O Genetic ID foi o primeiro laboratório no mundo a oferecer testes com transgênicos em 1996. (...)
Site Redbio/FAO, 14/02/02.

4. Tailândia proíbe a entrada de 37 cultivos transgênicos
Surapol Yinasawapan, o mais antigo oficial do Departamento de Agricultura da Tailândia, revelou na última semana que em breve sairá a proibição da importação de 37 culturas transgênicas, salvo para pesquisa científica.
Yinasawapan, que trabalha na Divisão Reguladora Agrícola, disse para o jornal The Nation que “Os cultivos transgênicos são uma novela na Tailândia. Nós temos que ser mais cuidadosos antes de permitir que eles entrem, pois algumas pessoas estão preocupadas com os impactos negativos no ecossistema”. (...)
Após a proibição, todas as plantas importadas devem apresentar certificação garantindo que não são transgênicas.
Just-food, 31/01/02.

5. Ativistas americanos, canadenses e australianos lançam campanha contra a Kraft Foods
No dia 06/02, ativistas ligados à defesa dos consumidores iniciaram uma campanha em mais de 170 cidades nos Estados Unidos, Canadá e Austrália, exigindo que a empresa Kraft Foods retire os ingredientes transgênicos, não testados e não rotulados, de seus produtos. A Kraft Foods, subsidiária da Philip Morris, é a maior companhia de alimentos e bebidas dos EUA.
A coalizão americana GEFA (Alerta sobre Alimentos Geneticamente Modificados, na sigla em inglês) junto com a organização ecopledge.com e outros aliados, fez uma demonstração em lojas varejistas em todo o país num esforço de chamar a atenção para as preocupações quanto à saúde pública e o meio ambiente relacionados com os alimentos geneticamente modificados e de informar os consumidores de que os alimentos transgênicos da Kraft Foods não são rotulados em nem adequadamente testados quanto à sua segurança.
http://www.gefoodalert.org

6. Estudos pedem mais rigor com transgênicos
Testes de segurança para organismos geneticamente modificados (GMO, na sigla em inglês) devem ser aprimorados e será preciso mais controle para evitar dano ambiental, segundo conclusões de dois respeitados estudos publicados na segunda-feira no Reino Unido.
A Royal Society, principal instituição científica britânica, declarou que pesquisas recentes demonstraram que os alimentos modificados geneticamente eram seguros. Porém, ela alertou para o fato de testes baseados no princípio de "equivalência substancial", quando os alimentos transgênicos são considerados tão similares aos congêneres não-transgênicos que sua segurança é presumida, precisarem ser aprimorados e harmonizados internacionalmente.
Em uma outra publicação, a English Nature, órgão oficial para a conservação da vida animal, informou que pesquisas independentes demonstraram que as lavouras transgênicas estavam danificando o meio ambiente além do previsto pelo setor de biotecnologia.
A Royal Society afirmou que a "equivalência substancial" continuava sendo um ponto de partida aceitável para testes, mas que sua aplicação deveria ser mais transparente e objetiva. O princípio de equivalência substancial tem sido promovido pelo segmento de biotecnologia, particularmente nos EUA, embora alguns cientistas na Europa e na América do Norte tenham indicado que apresenta sérias falhas. (...)
O estudo da English Nature com as lavouras de colza no Canadá indicou que o "empilhamento de genes", a criação acidental de novas plantas transgênicas por meio de polinização cruzada, estava se tornando um problema sério. Novas plantas "voluntárias" se mostraram resistentes a herbicidas amplamente utilizados. A English Nature declarou que o assunto não poderia ser resolvido por meio da gradual separação entre lavouras transgênicas e as demais, vistas como uma opção para tornar a comercialização dos transgênicos mais aceitável politicamente.
Valor Econômico, 06/02/02.

7. Cientistas japoneses afirmam que camundongos clonados vivem pouco
Cientistas japoneses que clonaram uma dúzia de camundongos afirmaram neste domingo que todos morreram cedo. O fato faz com que aumentem as dúvidas de que a técnica da clonagem pode ser segura. (...)
 “Os possíveis efeitos negativos em longo prazo da clonagem, assim como a grande incidência de abortos naturais e nascimentos anormais de animais clonados, aumentam a preocupação sobre as tentativas de clonar humanos para funções reprodutivas”, escreveram Atsuo Ogura e seus colegas do Instituto Nacional de Doenças Infecciosas em Tóquio, em um artigo a ser publicado na edição desta segunda-feira da revista 'Nature Genetics'. (...)
Reuters, 10/02/02.

8. Rappa contra os transgênicos
A Campanha “Por um Brasil livre de transgênicos” recebeu, em show realizado durante II Fórum Social Mundial, um apoio musical: o músico Marcelo Yuca, do grupo carioca RAPPA, gritou a frase “Não aos transgênicos!” no início de seu show na Praça Pôr do Sol, em Porto Alegre. A palavra de ordem foi aclamada pelas dezenas de milhares de pessoas que assistiam ao espetáculo.

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Fumo orgânico prova eficiência

Uma pesquisa da Afubra e da Fundação Gaia comprovou a viabilidade econômica do cultivo de fumo sem o uso de agrotóxicos. Uma lavoura experimental recebeu nove tratamentos diferentes: húmus de minhoca (cinco e dez toneladas por hectare), esterco de gado (dez e 20 toneladas), esterco de suínos (cinco e dez toneladas) e esterco de aves (cinco e dez toneladas). Em uma das partes, não houve adubação.

As dosagens foram menores do que na safra anterior. A mão-de-obra também foi reduzida. Em vez da quebra manual dos brotes, foi utilizado óleo mineral solúvel. A água foi aquecida e a aplicação foi realizada na hora mais quente do dia, para maior eficiência. Problemas como a alta incidência de pulgão, lesma e vaquinha foram contornados. Os técnicos utilizaram, além dos insumos orgânicos, armadilhas e cultivos de bordadura, que servem de isca para os insetos.

Com esses cuidados, que resultaram em uma redução nos custos, os técnicos conseguiram uma produtividade acima da média obtida com o cultivo convencional, que é de 2,1 toneladas por hectare. Na experiência orgânica, a média ficou em 2,8 toneladas por hectare. A rentabilidade também foi satisfatória. O quilo foi vendido a R$ 1,90, em média.

Correio do Povo, 19/06/01.

Entrevista de Adriano Campolina à TV Comunitária
Adriano Campolina, Engenheiro Agronômo da ONG ActionAid e membro da Campanha “Por um Brasil livre de transgênicos” fala, em entrevista à TV Comunitária, sobre a participação do Brasil na rodada da OMC em 2001, Doha / Qatar.
A entrevista será veiculada entre os dia 15 e 23 de fevereiro, em 15 cidades nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná.
Você pode consultar o cronograma e os canais de exibição no site da ActionAid: http://www.actionaid.org.br

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A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): AS-PTA (coord.), ACTIONAID BRASIL (coord.), ESPLAR (coord.), IDEC (coord.), INESC (coord.), GREENPEACE , CECIP, CE-IPÊ, e FASE.

Este Boletim é produzido pela AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa

=> Acesse a Cartilha "POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS" via Internet

http://www.syntonia.com/textos/textosnatural/textosagricultura/apostilatransgênicos
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http://www.uol.com.br/idec/campanhas/boletim.htm

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