Boletim 513 por um Brasil Ecológico, livre de Transgênicos e Agrotóxicos

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POR UM BRASIL ECOLÓGICO,
LIVRE DE TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS
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Ministro Sérgio Resende desmerece representantes dos Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente na CTNBio

Número 513 - 29 de outubro de 2010

Car@s Amig@s,

Na última reunião da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança), realizada na semana passada (20-21/10), o presidente Edilson Paiva leu, em plenária, trechos de um documento intitulado "Relatório 2005-2010", encaminhado pelo ministro de Ciência e Tecnologia Sérgio Resende a outros ministros relatando as atividades da Comissão no período.

Paiva fez questão de esclarecer aos presentes que ele próprio não havia tido qualquer participação na elaboração do relatório -- um documento "do ministro", que estava sendo trazido apenas para conhecimento dos membros do colegiado.

Além de exaltar os "avanços" alcançados pela Comissão no quinquênio, como o número de liberações de transgênicos aprovadas e a redução do tempo médio das aprovações, o relatório lamentava uma série de dificuldades enfrentadas por seus membros, entre elas "a forte oposição liderada por membros representantes e indicados pelo MMA (Ministério do Meio Ambiente), MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) e MS (Ministério da Saúde)", "o patrulhamento do MPF (Ministério Público Federal) e a oposição exagerada e em alguns casos até desrespeitosa de diversas ONGs" e as "constantes ilações e ataques de grupos ideológicos travestidos de ambientalistas".

Ficam algumas perguntas ao ministro e ao presidente Paiva:

- É razoável desmerecer o fato de que justamente os ministérios envolvidos com os temas da segurança ambiental e da saúde se opõem à forma como estão sendo conduzidas as avaliações e aprovações de transgênicos?

- É razoável um ministro acusar de "patrulhamento" a ação legítima do MPF no sentido de buscar garantir a transparência e o cumprimento à lei nas ações da Comissão?

- Quem seriam os "grupos ideológicos travestidos de ambientalistas"? É razoável desqualificá-los ao invés de estabelecer discussões de mérito a respeito de suas propostas?

- Por fim, é possível o presidente da CTNBio não ter "nada a ver" com o que consta num relatório plurianual sobre as atividades do órgão? Ele concorda que as manifestações da sociedade civil e do MPF apenas atrapalham as atividades e os objetivos da Comissão?

O sigilo do sigilo

Há tempos que se sabe que a CTNBio é pouco transparente e que vem negando aos interessados acesso aos documentos que lá tramitam. A novidade agora é que seu presidente está vedando acesso aos processos até mesmo a integrantes da Comissão, que depois terão que emitir opinião votando contra ou a favor dos mesmos. Sua justificativa apresentada na última quinta 21 foi que ele não pode distribuir processos com informações confidenciais àqueles que não assinaram o termo de confidencialidade proposto em 18 de agosto último.

Acontece que as informações contidas em um dossiê só são consideradas confidenciais após decisão fundamentada tomada pelos membros da CTNBio. Sendo assim, não há como se saber, de antemão, o que é ou não confidencial em um determinado processo.

O termo de confidencialidade, que agora se tornou uma imposição à "parte comprometida", define de forma vaga quais tipos de informações podem ser consideradas sigilo industrial, fato que fez com que membros da Comissão se sentissem desconfortáveis com o ato da secretaria do órgão. Estes foram orientados pela consultoria jurídica dos ministérios que representam a não assinarem o documento antes que seu conteúdo esteja devidamente esclarecido.

Enquanto isso, vale a arbitrariedade do presidente, respaldada pela assessoria jurídica do Ministério de Ciência e Tecnologia.

Isolamento de cana transgênica

Está também em discussão na CTNBio proposta de isolamento da cana-de-açúcar, fato que anuncia liberação de variedades transgênicas da planta em breve.

A proposta em pauta estabelece bordadura de 2 fileiras de cana convencional mais 10 metros com vegetação baixa como forma de isolar plantações da cana comum da transgênica. Para as regiões Norte e Nordeste, além das 2 fileiras de cana convencional, a distância de isolamento de programas de melhoramento genético convencional da gramínea modificada será de 100 metros. Além disso, será prevista a remoção das panículas da inflorescência.

A maioria dos membros da Comissão rejeitou a proposta de se proibir pesquisas a campo (liberações planejadas) com cana transgênica nas regiões onde são realizados programas de melhoramento convencional da espécie. A medida evitaria riscos de contaminação. Mesmo a proposta de se manter uma zona de segurança de 2 ou 5 km no entorno de zonas de melhoramento genético de cana convencional foi rejeitada, sob a alegação da ala pró-transgênicos de que "essas proibições impediriam o desenvolvimento do Nordeste".

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Neste número:

1. Monsanto fecha acordos com empresas japonesa e israelense para agrotóxicos
2. Uruguai: epidemia de transgênicos
3. Chile: ativistas solicitam proibição total de cultivos de transgênicos no país
4. Análise identifica resíduos de herbicida em amostra de ovos
5. Austrália: mais um país a proibir o Endossulfam
6. CDB: sociedade civil defende moratória a experimentos de Geoengenharia

A alternativa agroecológica

Uso coletivo da terra: criação de fundo de pasto na Caatinga

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1. Monsanto fecha acordos com empresas japonesa e israelense para agrotóxicos

A Monsanto se uniu à japonesa Sumitomo Chemical e a sua subsidiária estadunidense Valent em acordo para o desenvolvimento da plataforma Roundup Ready PLUS de manejo do mato. A medida vem como nova promessa da empresa para a crescente perda de eficiência do sistema Roundp Ready. Em nota divulgada em 19/10 em seu site a Monsanto anuncia que, junto com a Sumitomo, está mirando no mercado de herbicidas à base de flumioxazin para o Brasil e a Argentina.

Os herbicidas da Valent que entram no acordo são Valor SX, Valor XLT, Gangster e Fierce (ainda em registro), todos residuais de pré-emergência.

Em outro release publicado no mesmo dia a Monsanto informa sobre outro acordo para a produção de agrotóxicos, dessa vez com a israelense Makhteshim Agan, também no âmbito da plataforma Roundup Ready PLUS.

Primeiro a propaganda dizia que os transgênicos iriam reduzir o uso de agrotóxicos. Agora a propaganda é que novos agrotóxicos poderão ser aplicados ao uso de transgênicos.

Em tempo: em março de 2010 a Milenia, filial brasileira da Makhteshim Agan, foi multada em R$ 2,3 milhões pela Anvisa por fabricar agrotóxicos adulterados.

Fonte: Em Pratos Limpos, 26/10/2010.

2. Uruguai: epidemia de transgênicos

Quase 80% de 1,2 milhões de hectares ocupados pela agricultura no Uruguai estão semeados com soja e milho. Segundo a estatal Direção de Estatísticas Agropecuárias e a privada Câmara Uruguaia de Sementes, a totalidade da soja e pelo menos 80% do milho são transgênicos.

Os transgênicos, introduzidos no final do século XX pela multinacional Monsanto e estendidos durante a presente década pela ação de grandes produtores e empresas agrícolas argentinas, estão diretamente associados ao uso abusivo de agrotóxicos de grave impacto contaminante da água, dos solos, das plantas e dos animais e com incidência sobre a saúde humana.

A ecologista María Isabel Cárcamo, da rede de Ação em Praguicidas e suas Alternativas para a América Latina (RAP-AL), recorda que a primeira semente transgênica que entrou no Uruguai, em 1998, foi de soja: "Aí começa o uso massivo dos agrotóxicos: glifosato, paraquat, endosulfan, todos altamente contaminantes e proibidos em muitos países".

Em 2003 chegou o milho geneticamente modificado em duas variedades forrageiras e uma doce, para consumo humano.

A regulamentação sobre a introdução de transgênicos está demarcada no Protocolo de Cartagena sobre Segurança da Biotecnologia - Tratado internacional que rege a transferência, manejo e uso de organismos vivos modificados geneticamente -, vigente no Uruguai desde 2003; porém, tudo o que se refere ao tema está imerso em um mar de irregularidades. As entidades oficiais encarregadas do cumprimento das normas ambientais atuam sobre esses dois produtos somente quanto ao seu uso forrageiro e nada dizem sobre o consumo humano do milho doce, que é vendido ao público desde 2004, apesar de não estar registrado no Instituto Nacional de Sementes. (...)

No leste do Uruguai, a Intendência de Trinta e Três - único estado do país que conta com uma Secretaria de Agroecologia e Soberania Alimentar - conserva uma grande variedade de sementes de milho crioulo que os produtores cuidam para que não sejam contaminadas com a semente GM. Nesse Departamento, tradicionalmente arrozeiro, a Direção Nacional de Meio Ambiente assegura que não será introduzido o milho transgênico. Ao mesmo tempo, os próprios produtores de arroz têm se negado a semear as sementes GM, de tal forma que Trinta e Três está em condições de ser declarada zona livre de transgênicos.

À medida em que são conhecidos os riscos da dupla transgênicos-agroquímicos, o tema ganha a sociedade. Em Villa García, um povoado próximo a Montevidéu, a capital, os Vecinos por uma Tierra Libre de Trangênicos conseguiram, em novembro de 2009, deter a implantação das sementes GM. Estão preocupados com a contaminação; porém, também com o tema trabalhista, "porque os transgênicos favorecem uma forma de agronegócio que destrói a produção familiar". (...)

Fonte: Adital, 21/10/2010.

3. Chile: ativistas solicitam proibição total de cultivos de transgênicos no país

"Não aos transgênicos!". Com essa palavra de ordem, dezenas de ativistas da organização "Chile Sem Transgênicos" realizaram, na manhã de 25/10, uma manifestação pacífica em frente à CasaPiedra, local onde acontecia o Encontro Nacional de Agro 2010 (Enagro).

Na ocasião, os manifestantes leram uma Declaração Pública direcionada a José Antonio Galilea, ministro da agricultura do Chile, quem também estava no Encontro. No documento, a organização pediu que o representante do Ministério da Agricultura solicite estudos e análises sobre as consequências da liberação dos transgênicos no Chile.

De acordo com a carta lida na ocasião, Galilea assinou, na semana passada, na reunião sobre segurança alimentar do Fórum de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec), uma declaração conjunta na qual apoia a aprovação "da biotecnologia e de outras tecnologias seguras, efetivas e ambientalmente sustentáveis para assegurar o desenvolvimento sustentável do setor agrícola e para aumentar a quantidade de oferta de alimento".

Por conta disso, a organização ressaltou os perigos do cultivo de transgênicos no país. Segundo a declaração, estudos científicos revelam "claramente que os cultivos transgênicos resultaram inseguros para a saúde da população, prejudiciais para a agricultura e ambientalmente contaminantes em todos os países que já os adotaram". (...)

"Confiamos que nossas autoridades revisarão a literatura científica disponível, aplicarão o incentivo comum e o princípio de precaução ante os iminentes danos ambientais, sociais e para a saúde que esses cultivos produzem. Pensamos que o Governo não pode ignorar a vivência mundial e a posição social nesse tema", destacaram, solicitando a "proibição total dos cultivos transgênicos no Chile".

Fonte: Adital, 25/10/2010.

4. Análise identifica resíduos de herbicida em amostra de ovos

Pesquisa apresentada na Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ) da USP identificou resíduos de herbicida em amostras de ovos comercializadas em São Paulo. A substância, possivelmente incorporada por intermédio da alimentação das galinhas, pode contribuir com o aparecimento de doenças crônicas em seres humanos. O estudo recomenda maior orientação aos produtores de alimentos, visando evitar o uso inadequado de pesticidas e medicamentos nos cultivos agrícolas e criações de animais.

A pesquisa buscou resíduos de agrotóxicos existentes nos ovos, por serem alimentos bastante consumidos pela população em geral. (...)

Os ovos foram submetidos a análises capazes de identificar de 140 a 150 substâncias tóxicas diferentes, entre organoclorados, organofosforados, carbonatos, pireticidas e alguns tipos de fungicidas e herbicidas. "Durante os testes, detectou-se a presença de herbicida, possivelmente utilizado para combater pragas surgidas no cultivo do alimento fornecido aos animais", conta. "O mais provável é que o pesticida, ao ser incorporado pela galinha durante a alimentação, tenha se translocado para o ovo." (...)

Riscos

O contaminante encontrado nos ovos não necessariamente irá causar impacto imediato no consumidor, aponta a pesquisadora. "Seria necessário verificar a dieta de quem consome o produto, pois as quantidades encontradas não são suficientes para causar uma intoxicação aguda", observa. "Entretanto, a longo prazo, há a possibilidade do herbicida contribuir para alguma doença crônica, como alergia, reumatismo, problemas nos sistemas nervoso e reprodutivo, além do aparecimento de tumores." (...)

Para prevenir os riscos de contaminação, a pesquisadora recomenda maior orientação aos produtores de alimentos de origem vegetal e animal. "E necessário que haja monitoramento da parte do governo, para verificar a situação da alimentação e dessa forma, orientar o pessoal do campo, para que haja produção de alimentos com qualidade", enfatiza. (...)

Fonte: Agência USP de Notícias, 20/10/2010.

- Leia a íntegra da pesquisa.

5. Austrália: mais um país a proibir o Endossulfam

A Autoridade Australiana de Agrotóxicos e Medicamentos Veterinários (APVMA, na sigla em inglês) publicou em 12/10 uma nota informando sobre o cancelamento do registro do inseticida Endossulfam no país.

A proibição foi motivada por uma avaliação conduzida pelo Departamento de Sustentabilidade, Meio Ambiente, Água, População e Comunidades (DSEWPC), que concluiu que o uso prolongado do agrotóxico provoca danos ambientais que não poderiam ser mitigados através de restrições de uso ou mudanças nas instruções presentes na bula.

Também contou para a decisão o fato de o químico ter recentemente sido incluído na lista dos Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) da Convenção de Estocolmo sobre o tema.

O registro do Endossulfam já está cancelado, e os cinco agrotóxicos contendo o ingrediente em sua fórmula serão eliminados do país ao longo dos próximos dois anos.

Fonte: APVMA - Governo da Austrália, 12/10/2010.

N.E.: Em agosto deste ano a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária / Ministério da Saúde) publicou a decisão que também determina a retirada programada do Endossulfam do mercado brasileiro: o produto não poderá mais ser importado a partir de 31 de julho de 2011; um ano depois, sua produção em território nacional será proibida; e, em 2013, o ingrediente não poderá mais ser comercializado.

6. CDB: sociedade civil defende moratória a experimentos de Geoengenharia

Um dos temas controversos enfrentados pela Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), que está acontecendo em Nagoya, no Japão, é a moratória sobre os experimentos de geoengenharia, propostos como uma das soluções para o enfrentamento da crise do clima. Durante a plenária de abertura da Convenção, uma aliança de organizações da sociedade civil defendeu o estabelecimento de uma moratória a esses experimentos.

No dia 19 de outubro a ONG Grupo ETC apresentou um informe detalhado sobre o tema. Segundo a entidade, um punhado de empresas e países da OCDE estão pressionando para que estes se realizem estes "ajustes tecnológicos" em escala massiva, ao invés de reduzir internamente suas emissões de gases do efeito estufa. Mas devido à escala em que têm que ser realizados, os experimentos de geoengenharia saem completamente dos parâmetros usados em testes científicos no mundo real e ficam fora do previsto pelas legislações internacionais.

Há alguns meses já se propôs, no âmbito da CDB, a proibição de outras atividades de geoengenharia relacionadas ao clima, para além da proibição de 2008 sobre a fertilização oceânica. A nova proposta propunha proibir também as técnicas de manejo da radiação solar, como a liberação de aerosóis estratosféricos e de branqueamento de nuvens, até que todos os riscos e impactos fossem avaliados em profundidade. As organizações da sociedade civil presentes em Nagoya, entretanto, exigem que os governos dos 193 países parte da Convenção ratifiquem a proposta de moratória total a este tipo de experimentos.

Um novo informe de 52 páginas publicado pelo Grupo ETC apresenta resumos das diversas propostas de geoengenharia e detalha elas como podem afetar a biodiversidade e as verdadeiras soluções para enfrentar as mudanças climáticas.

Extraído de release divulgado pelo ETC Group em Nagoya - Japão em 19/10/2010.

A alternativa agroecológica

Uso coletivo da terra: criação de fundo de pasto na Caatinga

A Caatinga é um bioma genuinamente brasileiro, rico em plantas e animais. Quando bem administrado, pode ser a base segura de vida, sem precisar temer as irregularidades climáticas. Mas está sendo devastado, desde os primórdios da colonização.

A atividade agropecuária tem relevante papel dentro do contexto de formação e desenvolvimento de uma infraestrutura econômica e social que promove a melhoria contínua das condições de vida da população do semiárido. A caprinocultura e a ovinocultura, como atividades tradicionais do semiárido, associadas a objetivos diversos ligados à satisfação das necessidades socioeconômicas de curto prazo, segurança e sobrevivência, se apresentam como uma das alternativas mais apropriadas para gerar crescimento econômico e benefícios sociais.

Formas tradicionais de criação de caprinos e ovinos são encontradas em comunidades denominadas Fundo de Pasto, no Estado da Bahia. Nestas comunidades, em que a terra é de uso comum, é praticada a agricultura, frequentemente utilizando corte e queima da caatinga, e a pecuária, com criação extensiva em pastagem nativa de uso coletivo, geralmente superpastejadas.

A produção é fortemente dependente das condições climáticas. Na estação chuvosa, época em que ocorre a produção agrícola e há maior oferta de forragem nativa para os animais, há também o excesso de pastoreio. Como a crescente pressão sobre os recursos naturais compromete a existência destas comunidades e de seus meios de produção, torna-se importante adotar um manejo racional da caatinga.

Os sistemas de produção agrossilvipastoris que integram a exploração de lenhosas perenes com culturas e pastagem vêm sendo propostos como alternativas ecologicamente sustentáveis para o semiárido. O uso de espécies arbóreas, tanto no campo agrícola, como no pastoril, constitui garantia de manter ativa a circulação de nutrientes e o aporte significativo de matéria orgânica, condição essencial para se cultivar, de maneira continuada, os solos tropicais. Para o Nordeste, as técnicas de manipulação da caatinga utilizadas nos sistemas agrossilvipastoris, como raleamento, rebaixamento e/ou enriquecimento, proporcionam o desempenho sustentado da pecuária.

Na comunidade de Pau Ferro, em Uauá - BA, um grupo de 12 famílias tentou mudar o modo de produção de cabras e ovelhas. Na comunidade a criação de caprinos e ovinos é uma antiga tradição, e lá existe o Fundo de Pasto, uma forma coletiva de uso da terra e dos recursos naturais, com relações baseadas na solidariedade e coletividade.

A organização começou nos anos 1990 com a luta do bode solto durante a implementação da Lei dos 4 Fios, que determinava que toda a criação deveria ser presa. O primeiro passo foi a regularização e a titularização das terras, quando foi criada a Associação das Comunidades de Fundo de Pasto e, posteriormente, a Central das Associações. No final de 2001 foi realizado um diagnóstico onde foram apontados os principais problemas da criação e iniciadas as experiências com práticas de manejo sanitário e alimentar para melhorar o rebanho.

As famílias desenvolvem práticas de vermifugação, descorna, castração, formação de piquetes, cercas vivas, cerca elétrica, construção de coberturas e apriscos, limpezas das instalações, aproveitamento do esterco na adubação, armazenamento de forragens nativas e cultivadas através de feno e silagem. Ainda plantam em consórcio várias forrageiras como palma, andu, sorgo, girassol, leucena, gliricídia, melancia caiana, milho, feijão-de-porco, cana e outras.

Esta experiência inovadora só gerou benefícios para a comunidade, que agora já pode viver da renda vinda da criação de bode. O foco é que fique um pasto natural que dê alimentos não só para os animais mais para as famílias.

Fonte: Agroecologia em Rede, 2010.

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Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos

Este Boletim é produzido pela AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia e é de livre reprodução e circulação, desde que citada a AS-PTA como fonte.