Boletim 512 por um Brasil Ecológico, livre de Transgênicos e Agrotóxicos

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POR UM BRASIL ECOLÓGICO,
LIVRE DE TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS
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Monsanto paga para produtores usarem mais veneno

Número 512 - 22 de outubro de 2010

Car@s Amig@s,

Nada como um dia após o outro para se derrubar um a um os embustes promovidos pela Monsanto e suas congêneres. Na sua terra natal, a empresa está pagando até 50 dólares por hectares para os produtores usarem dois outros herbicidas sobre as plantações transgênicas. Tamanho o estrago causado pela adoção massiva das sementes resistentes ao Roundup que a empresa agora tem que pagar o mico de subsidiar venenos de suas concorrentes.

As diferentes espécies de mato que ganharam resistência ao glifosato (Roundup) já se espalharam por 22 estados norteamericanos, onde outros produtos mais tóxicos são necessários para controlá-las. No Brasil, são pelo menos 4 milhões de hectares com o mesmo problema.

A Monsanto anunciou que está oferecendo abatimentos de 15 dólares por hectare para os herbicidas para a soja e aumentou para até 50 dólares os descontos para o algodão Roundup Ready, cultura onde o problema é maior. Com a medida a empresa espera conter o aumento da área com mato resistente e seguir vendendo seu Roundup. O subsídio vai para um produto da própria Monsanto, chamado de Warrant, e para um da Syngenta.

Mesmo diante do fiasco a empresa e seus especialistas segues alimentando ilusões. Tentam minimizar o problema alegando que o pacote "semente Roundup Ready + herbicida Roundup" permite que os produtores controlem o mato sem ter de arar a terra, evitando assim perdas de solo por erosão. Em 2007, relatório do Departamento de Agricultura dos EUA (National Resource Inventory) informou que "não houve progesso na redução da erosão do solo no cinturão do milho desde 1997". É nessa região no meio-oeste que se cultiva o grosso do milho e soja resistentes ao Roundup no país. E o relatório ainda informa que uma propriedade média de Iowa perde cerca de duas toneladas de solo por hectare/ano.

Onde estão os experts do CIB, da CTNBio, do governo e os ruralistas que sempre defenderam a liberação dos transgênicos alegando que eles iriam reduzir o uso de venenos e ajudar o meio ambiente? Houve até quem dissesse que os produtores estavam tendo mais tempo para pescar e ficar com a família depois que passaram adotaram as milagrosas sementes da Monsanto. De que lado afinal de contas está o obscurantismo?

Com informações de:

The Des Moines Register, 19/10/2010.

St. Louis Business Journal, 19/10/2010.

Grist, 20/10/2010.

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Neste número:

1. Ministros europeus pressionam contra transgênicos
2. Cresce apreensão de agrotóxicos ilegais
3. Bancada Ruralista perdeu 45,9% dos integrantes
4. Brasil apoia seguro para danos causados pelos transgênicos
5. Monsanto na Argentina

A alternativa agroecológica

Diversidade promove segurança alimentar de famílias assentadas em SC

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1. Ministros europeus pressionam contra transgênicos

[Ministros de Meio Ambiente europeu rejeitam proposta que abriria caminho para a liberação dos transgênicos no bloco. Decisões individuais dos países forçariam "fato consumado".]

Os ministros do Meio Ambiente europeus rejeitaram por ampla maioria nesta quinta-feira a proposta da Comissão Europeia de deixar nas mãos de governos nacionais a decisão de autorizar ou não o cultivo de plantas transgênicas nos seus territórios. Eles alertaram que os organismos geneticamente modificados (OGMs) enfrentam crescente desconfiança da opinião pública. "Na Polônia, 70% da população se opõe aos OGMs", disse o representante do país, Andrzej Kraszewski.

A União Europeia só autorizou até hoje o cultivo de dois tipos de transgênicos: o milho 810, da empresa americana Monsanto, que espera a renovação da autorização, e uma variedade de batata vendida pela Basf alemã [Já são 5 os países europeus que questionam formalmente esta aprovação]. Outros 15 OGMs, em sua maioria sementes de milho, esperam autorização para cultivo. Uma petição assinada por mais de 1 milhão de europeus pediu a suspensão das autorizações de cultivo e de venda de OGMs.

O comissário encarregado da Saúde na Comissão Europeia, John Dalli, tornou-se alvo de críticas dos ministros por ter anunciado que é contra o congelamento do processo de homologação. Além disso, afirmou que pretende renovar a licença de cultivo do milho 810 da Monsanto no fim do ano.

"Os ministros do Meio Ambiente pediram por unanimidade, em dezembro, o fortalecimento da avaliação dos OGMs, uma análise das consequências socioeconômicas de seu cultivo e o fortalecimento da Agencia Europeia para a Segurança Alimentar. Nada disso foi feito", criticou a secretária de Ecologia francesa, Chantal Jouanno.

Pressionado, Dalli anunciou que pretende receber oficialmente a petição – uma inovação institucional prevista pelo Tratado de Lisboa, a "Constituição" da UE. O comissário prometeu ainda atender às reivindicações dos ministros até o fim do ano.

AFP/Estadão, 14/10/2010.

2. Cresce apreensão de agrotóxicos ilegais

Pouco mais de 20 mil quilos. Esse foi o volume de defensivos agrícolas apreendidos no Brasil entre janeiro e setembro, segundo estatísticas do Sindicato Nacional das Indústrias de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag). O volume representa um crescimento de 7,6% em comparação ao mesmo período de 2009, quando 18,6 mil quilos de produtos foram apreendidos.

Até agora o mês de janeiro foi o de maior número de apreensões (7.614 quilos), seguido pelo mês de agosto (4.827 quilos). Em setembro foram apreendidos "apenas" 500 quilos, mas a expectativa é que nos próximos meses os volumes aumentem diante do avanço do plantio da safra no Brasil, que começou a ser semeada a partir de outubro. A expectativa do Sindag, inclusive, é que as apreensões superem o volume de 2009 quando quase 25 mil quilos foram impedidos de chegar ao mercado.

"Consideramos que o crescimento das apreensões significa ações mais efetivas dos órgãos responsáveis contra a ilegalidade, especialmente em Estados que possuem grandes fronteiras com outros países", afirma Fernando Henrique Marini, coordenador da campanha contra agrotóxicos ilegais do Sindag.

Segundo Marino, o resultado da fiscalização em 2010 tem um diferencial em relação aos anos anteriores. Historicamente, 95% das apreensões eram de produtos contrabandeados de outros países para o Brasil e apenas 5% eram falsificações. De acordo com o Sindag, em 2010, a divisão entre produtos falsificados e contrabandeados é de 50% para cada lado. "Como está cada vez mais difícil entrar com o contrabando no país, as quadrilhas estão optando por falsificar os produtos", afirma Marini.

Entre os produtos mais procurados pelas quadrilhas os fungicidas são os preferidos. Isso porque, diante das preocupações com a ferrugem da soja, falsificadores e contrabandistas têm apostado no crescimento da demanda por fungicidas. Dos 20 mil quilos apreendidos neste ano até setembro, quase 40% foram de fungicidas.

Dados do Sindag indicam que os produtos contrabandeados e falsificados representam 9% do valor do mercado nacional de defensivos. Isso representa quase US$ 550 milhões por ano. "As quadrilhas estão cada vez mais ousadas e criativas. Na semana passada foram apreendidos cerca de 50 litros e outros 10 quilos em produtos dentro de uma ambulância da prefeitura de Santana do Livramento (RS). Ao que tudo indica, o motorista fazia um "bico" transportando produtos químicos", afirma Marini.

Valor Econômico, 18/10/2010.

3. Bancada Ruralista perdeu 45,9% dos integrantes

Análise do INESC e reportagem do Jornal de Brasília mostram encolhimento das bancadas ruralistas na Câmara e no Senado. Nomes tradicionais do agronegócio como Valdir Colatto, Silas Brasileiro, Mendes Thame, Gerson Peres, Hugo Bhiel, Bonifácio de Andrada, Odílio Balbinotti e Vadão Gomes foram reprovados nas urnas. O deputado Jerônimo Reis foi cassado e Waldir Neves, renunciou. Por outro lado, os deputados Waldemir Moka (MS) e Ciro Nogueira (PI) se elegeram senador e vão reforçar, naquela Casa, o campo agrário-empresarial com a senadora Kátia Abreu e a estreante Ana Amélia Lemos.

Interessante ainda notar que a adesão à causa ruralista do reeleito Aldo Rebelo (PCdoB-SP) foi festejada pelo presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antonio Nabhan Garcia: "Foi uma grande conquista".

Rebelo liderou a ofensiva de desmonte do Código Florestal e angariou o dobro de recursos para sua campanha, mas perdeu 47 mil votos em relação a 2006.

As informações completas estão em http://pratoslimpos.org.br/?p=1837

4. Brasil agora apoia seguro para danos causados pelos transgênicos

A Poítica Nacional de Meio Ambiente já impõe ao poluidor obrigação de recuperar ou indenizar danos causados. O que o recém-criado protocolo suplementar ao Protocolo de Cartagena procura fazer é garantir que haja recursos disponíveis para indenização, e que estes saiam do bolso de quem lida com transgênicos e não da sociedade como um todo.

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Sob forte pressão dos outros 158 países signatários do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, o governo brasileiro aceitou incluir regras mais rígidas na Convenção da Biodiversidade que podem elevar custos do comércio e transporte internacionais de organismos geneticamente modificados.

Em reunião em Nagoya, no Japão, os negociadores do Itamaraty aceitaram a criação de um "seguro" para cobrir eventuais responsabilidades e compensações financeiras por danos ambientais causados por países exportadores de transgênicos, como o Brasil.

A mudança de postura do Brasil dividiu o governo. O Ministério da Agricultura era contra o seguro, mas o Meio Ambiente insistiu na criação de um novo mecanismo de proteção à biodiversidade. Diante do impasse, que se arrastava desde 2004, a Casa Civil interveio para garantir "voz única" ao governo na reunião. O texto foi aprovado na sexta-feira.

Empresas e produtores rurais temem o uso do seguro como uma barreira não-tarifária no comércio internacional de grãos. Cálculos preliminares indicam que o seguro poderia elevar em até US$ 500 milhões os custos apenas na cadeia produtiva da soja. Além disso, alega a indústria brasileira, os principais concorrentes nacionais – como Estados Unidos, Argentina, Austrália e Canadá – não ratificaram o acordo internacional, o que poderia prejudicar o comércio.

Nos bastidores, formuladores do governo informam ter aceito os termos do "protocolo suplementar" para evitar um "isolamento internacional" do país em um dos principais fóruns globais ambientais. Ao rejeitar a pressão de ONGs como determinante, fontes do governo admitem que foi necessário mudar a posição original de evitar qualquer compromisso financeiro. O governo avalia que, antes de vigorar, o "seguro" dependerá de legislações nacionais e terá que ser submetido ao crivo do Congresso.

"Não foi nada compulsório. É só um indicativo. Tínhamos que dar um passo. Éramos refratários, mas diante do cenário de tendência de isolamento internacional, optamos por admitir o seguro em leis nacionais", informou uma fonte do governo. O governo avalia não ter havido "ruptura nem mudança drástica" na posição.

A reunião do Japão não entrou em outros detalhes polêmicos. Os negociadores não incluíram diferenciações entre o grão transgênico e seus derivados ou subprodutos. O texto tratou de forma vaga esta definição e prevê, antes de uma criação efetiva, a realização de estudos sobre modalidades de seguro e seus impactos ambientais, econômicos e sociais. "Eles também deixaram em aberto o conceito de "operador". Quer dizer, se a responsabilidade é da cadeia produtiva, da empresa exportadora, de quem desenvolveu a tecnologia ou do produtor", afirma o especialista Gabriel Fernandes, da AS-PTA. Assim, ainda está indefinida a responsabilidade por eventual indenização. "Esse acordo tem pouca consequência prática. O Brasil pensa mais como exportador de grãos do que como um país megadiverso".

Em 2006, o Protocolo de Cartagena já havia desatado forte confronto no governo ao obrigar o uso da expressão "contém" para identificar um determinado tipo de transgênico, a partir de 2012, em todos os documentos de trânsito. Até então, a exigência restringia-se ao termo "pode conter". A bancada ruralista da Câmara exigirá a ratificação pelo Congresso das modificações feitas no texto para evitar potenciais travas comerciais.

Valor Econômico, 19/10/2010.

5. Monsanto na Argentina

A Monsanto quer aumentar sua cota de sementes de milho na Argentina, que deve ter um plantio sem precedentes. A expectativa é ter 52% do mercado este ano, frente a 50% de 2009. O país é o 2º maior exportador de milho.

Valor Econômico, 21/20/2010.

A alternativa agroecológica

Diversidade promove segurança alimentar de famílias assentadas em SC

No dia 28 de setembro, as famílias receberam a visita de representantes da AS-PTA e da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), bem como professores e estudantes da escola Estanislau Schumann, de Bela Vista do Toldo, e do Curso Técnico em Meio Ambiente do Colégio Estadual Túlio de França, em União da Vitória.

O objetivo era proporcionar aos visitantes, principalmente aos estudantes, a oportunidade de testemunhar como as famílias assentadas têm conseguido manter sua autonomia e garantir sua segurança alimentar por meio do cultivo e da conservação da diversidade, do resgate e valorização das sementes crioulas de diversas espécies, da recuperação do solo com plantio de adubos verdes para cobertura, do uso de caldas caseiras, da diversificação de árvores frutíferas e do planejamento da safra de verão.

Já na recepção, foram oferecidos diversos tipos de bolos e doces produzidos no assentamento com alimentos ecológicos. Após as boas-vindas e a abertura do evento por dona Iraci, uma das assentadas, foi feita uma divisão dos participantes em quatro grupos para dar início à visita às propriedades em forma de carrossel.

Para Jurandir Bassani, um dos agricultores visitados, nesses momentos de intercâmbio é importante explicar que aquela situação nem sempre foi assim.

Sempre gosto de contar um pouco da história do assentamento, que antes era plantação de pinus e ficávamos debaixo da lona. O que me entristeceu foi ver quando começaram a derrubar todo o pinus e a retirar a camada mais preciosa do solo com trator de esteira. Dois anos após, não nascia nem mato, mas hoje com adubação verde já estamos produzindo alimentos e tirando o nosso sustento.

O agricultor João de Lima complementou:

No início sofremos muito, mas hoje temos uma boa produção para nos alimentarmos e para vender gerando renda. O importante é ter a diversidade de alimentos para por na mesa, temos autonomia e não precisamos de financiamentos.

Encerradas as visitas, os grupos se reuniram e apontaram os aspectos que lhes chamaram mais atenção. Para a maioria, o grande destaque foi a conservação das sementes crioulas e a forma coletiva de trabalhar das famílias, que organizam mutirões e formaram um banco de sementes comunitário para atender a todos.

Mas os agricultores não se dão por satisfeitos e pensam em novas estratégias para melhorar cada vez mais a qualidade de vida no assentamento. Para tanto, pensam em montar campos de multiplicação de adubos verdes de verão, realizar mutirão para a colheita dos adubos verdes de inverno, iniciar plantios de milho e mandioca consorciados com adubos verdes de verão, conduzir experimentos com as diversas espécies de hortaliças tradicionais, em parceria com a Embrapa, e de adubos verdes de verão, como feijão de porco, mucunas, guandú anão, crotalárias de quatro tipos e girassol.

A agricultora dona Iraci de Lara fala com orgulho das práticas adotadas pelas famílias no Assentamento Mimo e que podem servir de referência para outros agricultores, pesquisadores e estudantes:

A maior riqueza que temos dentro do assentamento é a grande diversidade de sementes crioulas que estamos conseguindo produzir e receber sempre pessoas, principalmente professores e alunos, que serão o nosso futuro para a Agroecologia.

Por: http://www.aspta.org.br

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Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos

Este Boletim é produzido pela AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia e é de livre reprodução e circulação, desde que citada a AS-PTA como fonte.