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Boletim 500 por um Brasil Ecológico, livre de Transgênicos e Agrotóxicos

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POR UM BRASIL ECOLÓGICO,
LIVRE DE TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS
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Número 500 - 01 de agosto de 2010

Car@s Amig@s,

Este boletim completa 500 edições na semana em que a Justiça suspendeu a decisão da CTNBio que liberou o milho transgênico da Bayer e que a principal entidade científica brasileira aprovou por unanimidade de sua assembleia uma moção por mais participação e transparência nas decisões sobre biossegurança.

A reunião anual da SBPC realizada em Natal na semana que passou estreou o "Ciência em Ebulição", espaço para debates sobre temas controversos. A questão da biossegurança de organismos transgênicos foi debatida em três momentos diferentes. Só pelo destaque dado para a discussão sobre o tema já é possível ver o quão longe da realidade estão aqueles que tentam convencer que a aprovação dos transgênicos é consenso no meio acadêmico.

O presidente da CTNBio Edílson Paiva, em debate com ex-membro da comissão, negou e taxou de mentirosos os dados oficiais e da literatura científica apresentados para mostrar que os transgênicos foram aqui liberados de forma açodada e dispensando os estudos necessários, bem como dados da literatura especializada que justificariam maior precaução.

Um minicurso para 40 participantes abordou com riqueza de informações e exemplos concretos os procedimentos adotados para avaliação e liberação de um organismo transgênico no Brasil.

E a conferência com Terje Traavik, coordenador do centro de pesquisa sobre Ecologia do Gene da Universidade de Tromso, Noruega, evidenciou o fato de que quando se trata de riscos dos transgênicos sequer sabemos qual a exata dimensão dos problemas que já se sabe que poderão ocorrer. Sua conclusão é que os governos precisam investir em pesquisas independentes e que é anticientífica a posição dos que negam a realização de estudos para desanuviar áreas onde predomina a dúvida.

Para o bom entendedor fica claro que não é bem essa a prática adota pela CTNBio, que, na dúvida, libera. Ou dito nas palavras de seu presidente, entende que seja o princípio da precaução um princípio da obstrução, debochando do conceito fundador da legislação que rege a comissão por ele presidida.

Mas a Justiça mostrou-se eficiente para corrigir esse tipo de desvio, reforçando a importância de a sociedade se organizar para atuar na fiscalização da lei e exigir seu cumprimento.

O milho transgênico da Bayer foi liberado na ausência de dados sobre seu comportamento na amazônia e caatinga, desconsiderando-se que as condições ambientais são determinantes para a avaliação de risco. No mesmo embalo a CTNBio eximiu-se de explicitar as medidas de segurança e restrições ao uso do OGM, como manda a lei, e negou acesso às informações sobre o processo.

Diante dessas irregularidades, a sentença exarada pela Juíza Federal Pepita Durski Tramontini concluiu que "(...) não se justifica a liberação de [um OGM] anteriormente à definição destas regras [de monitoramento pós comercialização e de coexistência]". Além disso, "As informações que instruem o pedido da empresa são de interesse público, devendo ser a todos os interessados disponibilizadas (...) [sendo que seu acesso] é essencial ao acompanhamento por aqueles que se preocupam com o tema". A sentença tem efeitos imediatos.

Parte da dispensa da lei pode se explicar pela soberba, e parte por acreditar a maior parte daqueles que decidem sobre transgênicos que a contaminação não é um problema já que o milho crioulo não existe, ou que, se existe, não deve ser usado porque produz pouco. Para estes, vale conhecer o caso da família Kunze, contado mais abaixo, que conseguiu se livrar das dívidas após adotar sementes crioulas, que lhes abriram as portas para um manejo eficiente e de baixo uso de insumos e, portanto, de custo reduzido.

Daí destaca-se a relevante manifestação da Vara Ambiental do Paraná ao afirmar a necessidade de medidas de coexistência como forma de se garantir não só a biodiversidade, como também o direito de agricultores e consumidores.

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Neste número:

1. SBPC: "Ciência em Ebulição" estreia com debate quente sobre biossegurança
2. Porto da Cargill em Santarém na berlinda
3. Quem é o dono do brócolis e do tomate?
4. UE aprova importação de 6 variedades de milho transgênico
5. MP quer banir agrotóxicos na cidade de Serra Negra-SP

A alternativa agroecológica

A experiência da família Kunze: construindo o futuro com autonomia

Dica de fonte de informação:

Entrevista: "As graves conseqüências do uso indiscriminado de agrotóxicos nas lavoura"

A engenheira agrônoma e consultora da Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA), Flavia Londres, fala sobre os agrotóxicos mais utilizados nas lavouras brasileiras e quais as consequências para a saúde humana e também para o meio ambiente do uso indiscriminado de alguns deles. Ela cita o papel da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na avaliação toxicológica dos agrotóxicos e explica porque muitos deles ainda não foram banidos por aqui, apesar de já terem sido proibidos em países da União Européia e China, por exemplo.

Disponível em: Mobilizadores COEP, 27/07/2010.

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1. SBPC: "Ciência em Ebulição" estreia com debate quente sobre biossegurança

O uso de transgênicos foi o tema discutido na primeira sessão do "Ciência em Ebulição", realizada nesta segunda-feira na 62ª Reunião Anual da SBPC, em Natal (RN).

A estreia da atividade "Ciência em Ebulição" na Reunião Anual colocou em confronto dois especialistas em biossegurança, com posições opostas. O presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), Edilson Paiva, e o professor e pesquisador da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Rubens Nodari apresentaram, durante sessão realizada na tarde desta segunda-feira (26/7), argumentos favoráveis e contrários à liberação de alimentos transgênicos no país.

Para Edilson Paiva, primeiro a apresentar suas argumentações, o Brasil já está atrasado no que se refere à adoção de alimentos geneticamente modificados. "Estamos atrasados 10 anos em relação a outros países. Não podemos mais esperar uma situação de meio ambiente degradado e insegurança alimentar", disse.

Já o pesquisador da UFSC Rubens Nodari deixou claro que sua posição não é contrária à tecnologia, mas sim ao modo como os produtos geneticamente modificados têm sido aprovados pela CTNBio. Segundo ele, a comissão não tem respeitado as exigências para liberação de transgênicos e não tem adotado o princípio da precaução, que na sua avaliação é a base da ciência.

Leia a íntegra da reportagem do Jornal da Ciência em: Pratos Limpos, 28/07/2010.

2. Porto da Cargill em Santarém na berlinda

O relatório de impacto ambiental - RIMA sobre o porto graneleiro da empresa Cargill não convenceu alguns analistas. A audiência pública de 14 de julho em Santarém, bastante concorrida, com forte aparato policial e seguranças, criou fatos novos, que pode levar à paralisação e até retirada do porto da Cargill de Santarém.

O Ministério Público Estadual, ao detectar sintomas de erros no EIA/RIMA, garante o seguinte: "vai determinar abertura de inquérito policial para investigar a veracidade dos dados do EIA/Rima do terminal de grãos da Cargill em Santarém. Procuradores dos dois ministérios (federal e estadual) têm fortes suspeitas de que informações contidas nos estudos (de impactos) não são verdadeiras".

A situação da empresa se complicou, porque as explicações de técnicos do MPE apresentadas na audiência pública, criaram um clima bastante constrangedor, tanto para a empresa que produziu o EIA/Rima, como para a Cargill. Afinal, a multinacional, que declarou ter grandes empreendimentos em 45 países e vários estados brasileiros, e que trabalha de acordo com os princípios das leis brasileiras, além de se preocupar com o meio ambiente e trazer desenvolvimento para a região, agora não conseguiu convencer o plenário da audiência pública de que está tudo correto em seus procedimentos.

O MPE levanta suspeita de fraude no relatório de impactos ambientais. Agora, além do inquérito policial a ser determinado pelo ministério, aguarda-se o posicionamento da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, responsável pela avaliação final do EIA/RIMA. Se realmente houve manipulação de dados no estudo de impactos, não deve ser concedida qualquer licença ao funcionamento do porto da Cargill em Santarém.

Se isto vier acontecer, prejudica todos os beneficiados da empresa, mas protege a população da cidade de impactos sociais ainda maiores, de hoje e do futuro próximo quando, segundo informação da própria Cargill, centenas de caminhões carretas estarão chegando à cidade carregadas de soja, que além de causar graves transtornos ao trânsito da cidade, provocarão aumento de prostituição, doenças venéreas, drogas e outros conflitos sociais.

Fonte: Rádio Rural de Santarém - Pará, 23/07/2010.

3. Quem é o dono do brócolis e do tomate?

O brócolis, ou pelo menos uma de suas muitas variedades, agora é o prato principal em uma disputa que poderia ter repercussões significativas para as indústrias de alimentos, de agroquímicos e agrícola da Europa e de todo o mundo.

A questão é determinar se é permitido, ou deveria ser, patentear um vegetal. De acordo com uma diretriz da União Europeia de 1998 sobre a proteção de inovações biotecnológicas, não é permitido patentear processos biológicos na reprodução de animais e plantas. Se for demonstrado, no entanto, um novo desenvolvimento técnico na produção de um vegetal, a Agência Europeia de Patentes pode conceder a patente desse desenvolvimento específico.

O problema, portanto, resume-se a determinar se um novo sistema de produção é um processo biológico convencional ou um tecnológico patenteável. É esse princípio que está sendo colocado à prova atualmente em dois casos separados em avaliação pelo conselho de apelações da agência.

O primeiro caso envolve uma patente concedida em 2002 à empresa britânica Plant Bioscience, que desenvolveu um método para aperfeiçoar as propriedades anticancerígenas do brócolis - vegetal há muito conhecido por suas qualidades benéficas à saúde, servindo para prevenir tanto doenças cardíacas como o câncer, desde que não fervido por muito tempo.

A patente da empresa foi contestada pela Syngenta, multinacional agroquímica suíça, e pela Limagrain, uma cooperativa francesa de sementes. Elas argumentam que a patente do brócolis deveria ser revogada, já que basicamente envolve um processo biológico e, assim, não deveria ser patenteável.

O outro caso sob avaliação na agência envolve um método, desenvolvido pelo Ministério de Agricultura israelense, de produzir tomates com baixo conteúdo de água, o que os torna mais adequados para a produção de ketchup. O caso foi aberto após uma queixa da Unilever, uma grande produtora de ketchup, contra a patente israelense dos tomates.

A agência deverá dar seu veredicto sobre ambos os ainda neste ano. Mas as audiências preliminares na sede da agência já provocaram, na semana passada, polêmicas calorosas e não apenas sobre a confirmação ou revogação dessas duas patentes. Políticos, associações de agricultores, o Greenpeace e outras organizações não governamentais aproveitaram esses dois casos para questionar o princípio básico da concessão de patentes para vegetais.

O argumento desse grupo é que se as atuais patentes de brócolis e tomates forem mantidas, permitindo-se a concessão para os vegetais em geral, haverá consequências negativas para consumidores e produtores independentes. Eles acreditam que tais patentes criariam uma concentração ainda maior do mercado agrícola e de alimentos, elevando preços.

Um advogado do Greenpeace advertiu que se a agência confirmar as patentes dos tomates e brócolis estaria abrindo as "comportas", já que há milhares de pedidos na fila por patentes sobre a produção de vegetais e animais. (...)

Fonte: Valor Econômico, 26/07/2010.

4. UE aprova importação de 6 variedades de milho transgênico

A Comissão Europeia aprovou nesta quarta-feira a importação por países do bloco de seis variedades de milho geneticamente modificado (GM), como demonstração de seu interesse em acelerar as decisões da União Europeia sobre essa controversa tecnologia.

O órgão executivo da União Europeia adotou a medida unilateralmente porque em junho ministros da Agricultura do bloco não conseguiram chegar a um acordo sobre a questão. A aprovação, cuja validade é de dez anos, cobre importação de alimentos e ração animal, mas não autoriza o cultivo.

"As seis aprovações de hoje são o resultado de um procedimento padrão costumeiro referente à autorização de organismos geneticamente modificados (OGM) em alimentos e ração, o qual não tem nenhuma ligação com o pacote recentemente aprovado sobre cultivo", assinalou a Comissão em um comunicado.

No mês passado, a Comissão propôs uma revisão geral das regras do bloco sobre cultivos transgênicos. Se aprovada, essa alteração iria permitir aos Estados-membros decidirem sobre plantio ou proibição de lavouras geneticamente modificadas em seus territórios.

As propostas se seguiram a um compromisso político firmado no ano passado pelo presidente da Comissão, José Manuel Barroso, de dar a Estados-membros maior poder sobre decisões de cultivo, uma medida destinada a romper o impasse entre os governos dos países do bloco na questão dos produtos GM.

Muitos verão a aprovação da Comissão, apenas um mês depois que os governos não conseguiram chegar a um acordo na questão, como evidência da determinação do órgão executivo da EU de acelerar a tomada de decisões sobre os produtos GMs.

ALÍVIO PARA O COMÉRCIO - A decisão abre caminho para importações das variedades aprovadas de milho transgênico de países como Estados Unidos, Argentina e Brasil.

Em junho a Comissão informou aos governos da UE que o fracasso na aprovação das variedades poderia conduzir à repetição das interrupções ocorridas no ano passado nas importações de ração animal. Isso foi causado pela tolerância zero da UE sobre a importação de material GM não aprovado.

Embarques de ração animal proveniente dos EUA tiveram entrada recusada no bloco depois que traços de material GM foram encontrados no carregamento.

A Comissão afirmou que para resolver a questão no fim deste ano vai propor uma pequena margem de tolerância para produtos GM não aprovados, mas até lá a única solução é a EU aprovar individualmente variedades para importação.
Uma das decisões renovou uma autorização prévia para o milho resistente a insetos Bt11 desenvolvido pela Syngenta, empresa de biotecnologia com sede na Suíça que havia expirado em 2007.

As outras cinco são novas aprovações para variedades de milho desenvolvidas com a combinação de genes resistentes a insetos e tolerantes a herbicidas.

Uma das cinco também foi desenvolvida pela Syngenta duas outras foram criação conjunta de subsidiárias das indústrias químicas DuPont e Dow Chemical e outras duas são da Monsanto.

Fonte: Reuters, 28/07/2010.

5. MP quer banir agrotóxicos na cidade de Serra Negra-SP

Em oficio datado de 22 de julho de 2010, a promotora de Justiça do Meio Ambiente de Serra Negra Verônica Silva de Oliveira recomendou ao prefeito que "se abstenha do uso dos agrotóxicos que contenham os ingredientes ativos denominados glifosato e imazapyr, ou qualquer outro, na área urbana do município".

Segundo a representante do Ministério Público do Estado de São Paulo, os dois princípios ativos são considerados fonte de exposição a agentes químicos para toda a população se utilizados em meio urbano, podendo prejudicar a saúde da população. Também cita que a impermeabilização do solo pela pavimentação ou a compactação da terra, permite a formação de focos de acumulação de agrotóxico em virtude da redução da penetração do produto no solo, conhecido com lixiviação e que a ocorrência de chuvas após a aplicação do agrotóxico acarreta a formação de poças d'água com elevada concentração de veneno criando potencial risco à saúde da população.

O documento informa o chefe do Poder Executivo que o não acatamento da recomendação levará o Ministério Público a adotar as medidas legais necessárias a fim de "assegurar a sua implementação, inclusive através de ajuizamento de ação civil pública cabível".

Na manhã de 29 de julho, a reportagem procurou a Prefeitura para que se manifestasse sobre o assunto. Até o fechamento desta edição não houve qualquer resposta.

Fonte: O Serrano, 30/07/2010.

A alternativa agroecológica

A experiência da família Kunze: construindo o futuro com autonomia

A história da família de Wilfrit é semelhante à de muitas outras do Planalto Norte de Santa Catarina e Centro-Sul do Paraná. Após terem adotado técnicas da agricultura convencional a partir do estímulo que receberam de políticas públicas, passaram por sérias dificuldades econômicas que quase os levaram à falência. Como reação, buscaram alternativas para aumentar a sua autonomia em relação aos mercados de insumos agrícolas e manter bons níveis de produção. A maior parte dessas alternativas foi encontrada na própria região, junto a famílias que passavam por problemas semelhantes e que vinham entre si experimentando novos caminhos para construir um futuro na agricultura com prosperidade.

Um pouco da história da família

O agricultor Wilfrit, sua esposa Iracema e sua filha Eliane vivem desde 1989 em uma propriedade de 11 alqueires, ou 28,921 hectares, na comunidade de Santa Maria, município de Porto União, Santa Catarina.

Wilfrit comenta que, até meados da década de 1980, tanto seus pais como os pais de Iracema mantinham em suas propriedades uma grande diversidade de produções que garantiam a maior parte da alimentação das famílias, além de gerarem produtos para serem vendidos.

Além disso, a produção era feita com sementes crioulas e a fertilidade da terra era mantida com o descanso, com o sistema de roça de toco e com a adubação verde.

Wilfrit e Iracema se casaram e moraram certo tempo com os pais de Wilfrit. Em 1989 compraram a propriedade em Santa Maria e foram tocar a vida. Iludidos com perspectiva de lucros das lavouras e incentivados pelo credito fácil dos programas de políticas públicas para aquisição de máquinas e insumos, foram tomando crédito para adotar as técnicas da agricultura que era chamada de "moderna".

A partir daí Wilfrit passou a fazer suas lavouras em sistema convencional, utilizando sementes comerciais, adubos químicos e agrotóxicos "mata-mato". Também mantinha uma leiteria, com vacas da raça holandesa, em que a alimentação vinha da cooperativa e o pasto era formado a partir de sistema convencional, ou seja, com uma adubação química pesada. Além disso, a família tinha custos elevados com os medicamentos para os animais e com médico veterinário. Chegaram a produzir 280 litros de leite por dia, mas mesmo assim não dava para pagar todas as despesas para manter a atividade.

Por isso, dependiam de recorrer todos os anos aos bancos para conseguir o crédito para a compra de insumos. Apesar de conseguir boas produções, a família percebeu que a sua renda diminuía de ano para ano, porque os custos de produção aumentavam e o valor dos produtos caía.

Por volta de 2000, percebendo o aperto nas contas familiares e conhecendo experiências de outros agricultores, decidiram vender as vacas e fechar a leiteria. Além disso, passaram a adotar o sistema de plantio direto em suas lavouras. Mas continuaram plantando no sistema convencional, dependendo de financiamentos para aquisição de sementes híbridas, adubos e agrotóxicos.

Com o passar do tempo perceberam que os 6 alqueires de lavoura em sua propriedade não eram suficientes para conseguirem uma renda satisfatória. Decidiram então arrendar terras para aumentar as áreas de lavouras. Foi a partir daí que as coisas pioraram, porque as dívidas com insumos, maquinários e agrotóxicos começaram a aumentar. A seca de 2004/2005 foi praticamente um golpe de misericórdia. Nesse momento a dívida já estava tão grande que a propriedade estava em risco.

Em 2006, ao visitar outro agricultor para realizar uma venda de cabritos, Wilfrit conheceu uma plantação de morangos ecológicos, na qual havia sido utilizado o pó de basalto para a revitalização do solo. Essa experiência lhe chamou tanto a atenção que dias depois resolveu realizar uma experiência com o pó de basalto em uma lavoura de cebola de 2000 m2. Já no desenvolvimento da lavoura percebeu grande diferença, principalmente na saúde das plantas. Desde então, não parou mais de experimentar novidades na propriedade.

Em 2007 começou a participar de encontros regionais com grupos de agricultores que vinham experimentando práticas de manejo ecológico dos solos. Essa participação fez com que ele ganhasse ainda mais motivação para ampliar suas experiências na propriedade. Como tinha a intenção de baixar custos, a família substituiu as sementes de variedades híbridas de milho por sementes crioulas. Em seguida, eliminou o adubo químico de suas lavouras, passando a cuidar da saúde do solo a partir do uso do pó de basalto combinado com o esterco produzido na propriedade e adubações verdes. Como já praticava plantio direto desde 2000, essas novas práticas se complementaram perfeitamente.

A partir dos resultados que conseguiu nas lavouras, a família não precisou mais arrendar áreas para plantio. Apenas mantém uma parceria com um vizinho para o cultivo de um alqueire fora da propriedade. Para manejar a terra, realiza adubação verde de inverno com ervilha, azevém, aveia, trevo, nabo, tremoço e chícharo. Muitos desses cultivos de adubos verdes são feitos nas áreas de pastagem dos cabritos com a intenção de produzir sementes. Dessa forma, a família não depende da compra dessas sementes e ainda tem a possibilidade de vender o excedente para ampliar a renda.

Uma das maiores dificuldades da família para continuar construindo sua autonomia é se livrar totalmente dos agrotóxicos para a limpeza das lavouras, principalmente nas áreas de feijão e cebola. No caso das lavouras de milho já conseguiu esse objetivo ao realizar um bom manejo da palhada da adubação verde e melhorar as condições do solo. Mas como o próprio Wilfrit diz, "um dia eu chego lá".

Fazendo as contas

Apesar de a família estar há poucos anos adotando práticas de manejo ecológico em suas lavouras, os resultados econômicos positivos são muito claros quando paramos para fazer as contas. O valor da produção de milho na última safra foi de R$ 1.700,00 e os custos para produzir esse milho foi de R$ 242,00. Ou seja: a família obteve uma recita líquida de R$ 1.458,00. Isso significa que para cada real investido na lavoura, recuperou seis reais e dois centavos -- uma rentabilidade muito positiva quando comparada com a época em que produzia no sistema convencional. Apenas para se ter uma ideia, a análise da rentabilidade de lavouras convencionais na região tem apontado para receita líquida de R$ 800,00, ou seja, para cada real investido no cultivo em sistema convencional, tem-se um valor de 15 centavos de retorno ao agricultor. Mas para que isto ocorra, o clima tem que favorecer. Caso contrário o prejuízo é imenso, como ocorreu na safra 2008/2009, quando agricultores da região tiveram prejuízos equivalentes a 150 sacos de milho por alqueire (por volta de R$ 2.500,00). Esses casos tenderão a se repetir daqui para frente com a crescente irregularidade do clima. Por isso, os que mantêm o plantio nos sistema convencional correm riscos muito maiores. Além de perderem as lavouras, ficam endividados nos bancos.

Na região do Contestado como no resto do país

Esses resultados da cultura convencional do milho na região do Contestado não são diferentes das lavouras realizadas pelo país afora. Estudos têm demonstrado que os agricultores têm pago para produzir milho no sistema convencional. No município de Unaí, em Minas Gerais, o prejuízo é de R$ 2,62 por saco. Em Sorriso no Mato Grosso, o prejuízo por saco foi de R$ 13,13.

Considerando que este ano não foi de quebra de safra, só podemos explicar esses prejuízos pelo fato de que os custos de produção estão cada vez maiores e os preços do produto estão baixos. Alguns poderiam dizer que esse é um problema desse ano. Mas o fato é que os custos de produção no sistema convencional deverão continuar subindo sem parar, porque eles dependem de produtos químicos produzidos a base de petróleo e de outros recursos naturais que estão se esgotando.

Isso que vemos para o caso do milho está se repetindo para outras lavouras convencionais como a soja, o trigo, o arroz e o feijão. Ou seja: o futuro da lavouras convencionais está condenado. A agricultura familiar somente poderá se manter se seguir os passos de famílias como a de Wilfrit: construir sua autonomia por meio da Agroecologia.

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Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos

Este Boletim é produzido pela AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia e é de livre reprodução e circulação, desde que citada a AS-PTA como fonte.

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