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POR UM BRASIL ECOLÓGICO,
LIVRE DE TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS
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Número 490 - 21 de maio de 2010

Car@s Amig@s,

Dentro de poucos meses o Brasil deverá se tornar a cobaia global do arroz transgênico.

O herbicida a ser aplicado no arroz da alemã Bayer já está com data marcada para sair do mercado europeu por ser considerado reprotóxico, com alto risco para mamíferos.

Esta semana foi realizada em Brasília uma mesa redonda sobre o arroz transgênico Liberty link, resistente ao herbicida glufosinato de amônio. Para isso a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio convidou cinco palestrantes, dos quais quatro defenderam a liberação do produto.

A voz destoante foi a de João Wolkman, agrônomo e produtor orgânico do Rio Grande do Sul, que produz, beneficia e vende dentro e fora do país arroz com certificação biodinâmica. O segundo produtor convidado, Alfredo Rogério Martini, cultiva 2,7 mil hectares na região da fronteira oeste gaúcha. Sua posição vai de encontro à visão das representações dos arrozeiros e grandes produtores do estado, como Federarroz e Farsul, que são contrárias à liberação do produto por receio de perder mercados.

Além do representante da empresa interessada, falaram dois pesquisadores que realizam pesquisas com o arroz transgênico em questão, José Alberto Noldin, da Epagri - empresa catarinense de pesquisa agropecuária, e Ariano Matias de Magalhães Júnior, da Embrapa Clima Temperado.

Com o evento, a CTNBio procurou enterrar os questionamentos e críticas apresentadas pouco mais de um ano atrás em audiência pública, inclusive o posicionamento oficial da Embrapa, contrário à liberação da semente da Bayer.

A tônica das apresentações foi no sentido de minimizar o problema da contaminação, que parecia ser o único fiapo de dúvida que poderia eventualmente incomodar a Comissão. Deixando-se de lado a migração de sementes pela água de irrigação entre áreas diferentes, o problema foi reduzido à distância que o pólen do arroz pode viajar entre uma planta e outra. Como o arroz é planta de auto-fecundação predominante, foi dito que 3 metros são suficientes para isolar o arroz transgênico dos demais.

Quando questionado sobre as condenações judiciais que já fizeram a Bayer desembolsar mais de 4,5 milhões de dólares nos Estados Unidos por ter contaminado a cadeia de produção do cereal e prejudicado milhares de produtores, André Abreu, da Bayer, afirmou que o problema não está na contaminação, mas sim no fato de ela não estar prevista e regulamentada pelas leis de biossegurança. Na visão da maior empresa de venenos agrícolas do mundo, enquanto permanecer um regime de intolerância (sic) em relação à contaminação, problemas como esse continuarão acontecendo.

Olhando-se por outro lado, está mais uma vez dito preto no branco que a liberação de qualquer transgênico significa que a cadeia agroalimentar será contaminada e que estaremos todos obrigados a comer transgênicos que não queremos. Com o arroz nosso de cada de dia não será diferente.

Deve-se lembrar que a comissão setorial de saúde da CTNBio já aprovou o pedido em dezembro de 2009. Ontem a presidência da Comissão pediu para junho os pareceres dos demais relatores do processo.

Com esses documentos em mãos o assunto poderá ser votado e o resultado já é certo. Bom apetite.

:: - p.s.1 - Curiosamente, cinco seguranças vigiaram o evento, sendo três nas entradas do auditório e dois localizados ao lado da mesa com os palestrantes.

- p.s.2 - O Coordenador da CTNBio, que é réu em processo por crime ambiental, disse à AS-PTA que só nos remeterá as respostas da Bayer aos questionamentos apresentados na audiência pública de março de 2009 quando ele quiser, e que o acesso a informações da CTNBio funciona assim.

Saiba mais sobre o arroz transgênico

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Neste número:

1. Agricultores reclamam que Monsanto restringe acesso a sementes de soja convencional
2. Produtores não isolam milho transgênico no RS
3. Algodão transgênico mata uma praga e traz outra
4. Monsanto busca abrir mercado no Haiti alegando ajuda humanitária
5. Exposição a agrotóxicos organofosforados pode contribuir para o Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade
6. Pesquisa responsabiliza agrotóxicos por casos de câncer

A alternativa agroecológica

Ministérios apoiarão núcleos de estudo em Agroecologia

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1. Agricultores reclamam que Monsanto restringe acesso a sementes de soja convencional

A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) e a Associação Brasileira de Produtores de Grãos Não Geneticamente Modificados (Abrange) estudam recorrer ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça, contra a Monsanto. Segundo as duas entidades, a empresa norte-americana está restringindo o acesso de produtores a sementes de soja convencional (não transgênica).

“Eles estão impondo uma proporção de venda de 85% de sementes transgênicas para 15% de convencionais. A produção de sementes tem que atender ao mercado. Não se pode monopolizar ou fazer o mercado”, reclamou o novo presidente da Aprosoja, Glabuer Silveira.

A estimativa do setor produtivo é que aproximadamente 55% das sementes de soja plantadas no país sejam transgênicas. Silveira disse que o problema não é o uso da biotecnologia, mas sim a retirada da opção que o produtor tem de plantar a semente convencional. “A Monsanto tem uns 70% do mercado brasileiro. O problema não é ela ter o mercado, mas querer moldá-lo. Não estamos tendo direito de opção”. (...)

Silvio Munchalack, produtor de milho e soja de Nova Mutum, em Mato Grosso, disse que até há alguns anos não plantava soja transgênica, mas isso está cada vez mais difícil. “A Fundação Mato Grosso fornece sementes convencionais, mas não tem para todo mundo. Vai ter que ser tudo transgênico”, afirmou o agricultor, que na safra passada conseguiu comprar apenas 40% de sementes convencionais, do total plantado em sua propriedade.

Além do receio de uma futura dependência de uma única empresa, o que tem levado alguns produtores a preferir plantar soja convencional é que estão conseguindo mais rentabilidade, principalmente devido ao prêmio que países europeus e asiáticos pagam por esse tipo de produto.

O diretor executivo da Abrange, Ricardo Tatesuzi de Souza, reclama de abuso de poder econômico e de falta de transparência na cobrança dos royalties. “Na nota fiscal não vem quanto está se pagando de royalties. A lei de patente permite a eles cobrarem quanto quiserem”. (...)

Fonte: Agência Brasil, 18/05/2010.

N.E.: E depois dizem que a alta adoção dos transgênicos pelos agricultores é prova de suas vantagens agronômicas. Na verdade, aqui como alhures, o amplo uso de sementes transgênicas tem se dado mais por falta de opção do que por qualquer outra coisa.

2. Produtores não isolam milho transgênico no RS

A regra de isolamento entre milho transgênico e comum já nasceu fortemente criticada dentro do próprio órgão que a criou, a CTNBio, e foi objeto de ação judicial questionando sua eficácia. Mais recentemente, a Secretaria de Agricultura do Paraná demonstrou por testes moleculares que a contaminação ocorre mesmo quando a norma é cumprida. Nesse contexto, o Correio do Povo (18/05) informou que o Ministério da Agricultura autuou produtores gaúchos que não adotaram isolamento nenhum, mas que alegam que seus vizinhos não relataram danos. De acordo com a matéria, essas declarações podem servir para atenuar a pena.

Já pensou se a moda pega e a aplicação de multa passa a depender de produtores comprovarem que foram prejudicados?

Veja a matéria do Correio do Povo:

RS tem milho transgênico fora de normas da CTNBio

Produtores gaúchos respondem a processo administrativo no Ministério da Agricultura (Mapa) por descumprimento das regras de plantio de milho transgênico determinadas pela CTNBio, que têm por objetivo evitar a contaminação do produto convencional. Eles teriam desconsiderado as normas de coexistência, que exigem distância de cem metros entre a lavoura de milho transgênico e a comum, espaçamento que pode cair para 20 metros se houver um refúgio de dez linhas de convencional entre os cultivos. Os casos ocorreram em quatro propriedades em Chiapetta, Horizontina, Doutor Maurício Cardoso e Getúlio Vargas.

O Mapa determinou a colheita das plantas que estavam na área excedente. Os produtores encaminharam defesa e apresentaram imagens comprovando a retirada, além de declarações de vizinhos sobre a ausência de danos. De acordo com o responsável técnico pela fiscalização do Mapa, Francisco Gama, os documentos podem ser atenuantes na definição das penas, que variam entre advertências e multas no valor de até R$ 1,5 milhão.

N.E.: A matéria não informa se as plantas de milho foram arrancadas antes ou depois da floração. Caso tenha sido depois, de nada adiantará a medida. A contaminação já terá ocorrido.

3. Algodão transgênico mata uma praga e traz outra

A adoção de uma variedade de algodão transgênico por fazendeiros chineses permitiu controlar as lagartas que são a principal ameaça a essa cultura, mas foi vítima de uma reviravolta ecológica: um percevejo outrora inofensivo virou praga.

Presente na China há mais de uma década e aprovado para uso no Brasil só em 2009, o algodão transgênico Bt desfrutou de algumas boas safras. Agora, porém, a praga emergente afeta a produtividade do vegetal e se espalha também para o cultivo de frutas, afirma um estudo de cientistas da Academia Chinesa de Agronomia.

Em artigo na revista "Science", o grupo mostra que os algodoeiros Bt estão enfrentando problemas pelo motivo inverso ao qual vinham sendo criticados por ambientalistas.

Por muito tempo, transgênicos dessa variedade foram acusados de prejudicar insetos carismáticos, como a borboleta-monarca. Os percevejos mirídeos que viraram praga na China, porém, bem poderiam ter entrado nessa categoria antes.

As plantas Bt são resistentes a algumas pragas porque têm incorporado em seu DNA um gene da bactéria Bacillus thuringiensis, produtora de toxina letal para certos insetos. Percevejos mirídeos, porém, não são afetados pelos transgênicos.

"Antes da adoção do algodão Bt, um inseticida de amplo espectro contra [a lagarta] Helicoverpa armigera reduzia as populações de mirídeos; plantações de algodão atuavam como armadilhas sem saída", escrevem o cientista Yuyuan Go e seus colegas na "Science".

O grupo, porém, não defende que a solução para o problema seja uma volta ao uso de agrotóxicos químicos do tipo mata-tudo, que costumam gerar danos ambientais mais graves. A solução, dizem, é investir no "manejo integrado de pragas" para não ter de abrir mão dos benefícios que o Bt trouxe, como evitar pragas resistentes.

(...)

Fonte: Folha de São Paulo, 14/05/2010.

4. Monsanto busca abrir mercado no Haiti alegando ajuda humanitária

“Sementes transgênicas estão sendo doadas ao Haiti pela empresa estadunidense Monsanto”. A denúncia foi feita no último dia 10 de maio em artigo escrito pelo Padre inglês Jean-Yves Urfié, ex-professor de química do Collège Saint Martial, em Porto Príncipe. “A empresa transnacional Monsanto está oferecendo aos agricultores do país um presente mortal de 475 toneladas de milho transgênico, junto com fertilizantes associados e pesticidas, que serão entregues gratuitamente pelo Projeto WINNER [Vencedor, em inglês], com o respaldo da embaixada dos Estados Unidos no Haiti”, alertou Urfiè. Segundo ele, a multinacional Monsanto já começou a distribuir sementes de milho transgênicas nas regiões de Gonaives, Kenscoff, Pétion-Ville, Cabaré, Arcahaie, Croix-des-Bouquets e Mirebalais.

A forte repercussão dessa denúncia obrigou o Ministro da Agricultura do Haiti, Joanas Ford, a convocar uma coletiva de imprensa no último dia 12 de maio em Porto Príncipe. “O Haiti não tem a capacidade para gerenciar os OGMs [Organismos Geneticamente Modificados]” afirmou o Ministro Ford antes de desmentir que a doação da Monsanto fosse de milho transgênico.

“Nós tomamos todas as precauções antes de aceitar a oferta feita pelo multinacional Monsanto para fazer uma doação de 475,947 kg de sementes de milho híbrido e 2.067 kg de sementes de hortaliças. Devemos também mencionar que, na ausência de uma lei que regulamenta a utilização de Organismos Geneticamente Modificados (OGM) no Haiti, não posso permitir a introdução de sementes ‘Roundup Ready’ ou qualquer outra variedade de transgênicos“, enfatizou o Ministro.

Segundo Ford, as sementes híbridas oferecidos pela Monsanto são adaptadas às condições tropicais do Haiti. A doação integra uma campanha do Ministério da Agricultura para revitalizar o setor agrícola depois do terremoto de 12 de Janeiro. Para tanto, informa o Ministro, mais de 65 mil hectares de terra estão sendo beneficiados com tratores para o preparo do solo, fertilizantes, defensivos agrícolas e formação para os agricultores. (...)

- Leia a íntegra da matéria de Thalles Gomes no blog Em Pratos Limpos.

5. Exposição a agrotóxicos organofosforados pode contribuir para o Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade

Uma equipe de cientistas da Universidade de Montreal e da Universidade de Harvard descobriu que a exposição a agrotóxicos organofosforados está associada ao aumento do risco de Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) em crianças.

Publicado na revista Pediatrics, a pesquisa [Attention-Deficit/Hyperactivity Disorder and Urinary Metabolites of Organophosphate Pesticides] descobriu uma ligação entre a exposição a pesticidas e a presença de sintomas de TDAH. O estudo foi realizado com 1.139 crianças, de acordo com uma amostra da população geral dos EUA, e mediu os níveis de pesticidas em sua urina. Os autores concluíram que a exposição a pesticidas organofosforados, em níveis comumente encontrados em crianças nos EUA, pode contribuir para o diagnóstico de TDAH.

“Estudos anteriores mostraram que a exposição a alguns compostos organofosforados causar hiperatividade e déficit cognitivo em animais”, diz o autor Maryse F. Bouchard, da Universidade de Montreal, Departamento de Meio Ambiente e Saúde do Trabalho no Sainte-Justine Hospital Research Center. “Nosso estudo encontrou que a exposição a organofosforados no desenvolvimento de crianças pode ter efeitos sobre os sistemas neurais e pode contribuir para comportamentos tipicamente diagnosticados em TDAH, tais como desatenção, hiperatividade e impulsividade.”

O estudo foi financiado pelo Canadian Institutes for Health Research e pelo National Institute of Environmental Health Sciences (EUA). (...)

- O artigo está disponível para acesso gratuíto.

Fonte: Portal Ecodebate, 18/05/2010 (de Henrique Cortez, com informações de Sylvain-Jacques Desjardins, Université de Montréal).

6. Pesquisa responsabiliza agrotóxicos por casos de câncer

Limoeiro do Norte, Ceará. Foram 42 as mortes causadas por câncer nesse município, a maioria entre agricultores, somente no ano passado. O número é considerado alto demais para um município com pouco mais de 50 mil habitantes. O registro não difere muito dos outros anos na mesma cidade.

Porque ainda não se pode dizer "com toda clareza", especialistas evitam ser categóricos sobre relação de efeito e causa entre o uso indiscriminado de agrotóxicos na Chapada do Apodi e os óbitos por neoplasia (câncer).

Mesmo assim, mais de dois anos de levantamento científico da Universidade Federal do Ceará (UFC) na região leva a médica e professora Raquel Rigotto, que lidera o grupo de pesquisa, a dizer que "a relação entre câncer e agrotóxicos está muito estabelecida, com diversos ativos e contaminantes, e não só câncer". Os estudos servirão de instrução ao Ministério Público em ação judicial, que poderá resultar na possível suspensão no município do manejo de pulverização aérea dos venenos no cultivo de culturas, principalmente de frutas como abacaxi, melão e banana.

Os agrotóxicos são utilizados na Chapada do Apodi de forma indiscriminada e desconhecida. Pelo menos 68% das pessoas que aplicam o produto para combater as pragas não sabem que tipo de veneno estão usando.

Não bastasse isso, alguns dos produtos utilizados, considerados "extremamente tóxicos" e "muito perigosos" ao meio ambiente, estão na relação de venenos em "reavaliação" pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Apesar de permitidos no Brasil, esses pesticidas não o são na maioria dos países do mundo. O "Gramoxone", um herbicida, é um deles.

Desde 2007 o Núcleo Trabalho, Meio Ambiente e Saúde para a Sustentabilidade (Tramas), da UFC, realiza levantamentos sobre saúde humana e do meio ambiente na Chapada do Apodi, bem como interpreta os levantamentos feitos por instituições públicas.

De dez poços subterrâneos analisados, pelo menos em cinco foram encontrados venenos. Falam por si só os números levantados pelo relatório da Companhia de Gestão de Recurso Hídricos (Cogerh), sobre a qualidade da água do aquífero Jandaíra, a segunda maior reserva subterrânea da Região Nordeste, situada entre os estados do Ceará e do Rio Grande do Norte.

Extraído de: Diário do Nordeste, 12/05/2010.

A alternativa agroecológica

Ministérios apoiarão núcleos de estudo em Agroecologia

Instituições federais de educação profissional e escolas técnicas vinculadas a universidades que ofereçam cursos na área de ciências agrárias podem apresentar projetos de implantação e consolidação de núcleos de estudo em agroecologia. Os projetos devem ser encaminhados ao Ministério da Educação (MEC) até 4 de junho. A iniciativa tem a parceria dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e de Ciência e Tecnologia (MCT).

Os núcleos têm a missão de ampliar a produção científica de pesquisas relacionadas a agroecologia e a sistemas orgânicos de produção e de contribuir para a formação de professores e estudantes. A eles também cabe ampliar o acesso da comunidade escolar a conhecimentos, tecnologia e material didático específicos da área.

Segundo Luiz Augusto Caldas Pereira, diretor de políticas da educação profissional do MEC, no processo de ensino e aprendizagem devem ser repassados princípios e valores tais como consumo responsável ou sustentável, valorização da biodiversidade e da cultura local e respeito às questões de gênero e etnia. Caldas enfatizou que assim pode ser suprida a carência de profissionais preparados para conduzir trabalhos em agroecologia e agricultura orgânica.

Como estabelece a carta-convite, serão selecionados 30 projetos, agrupados de acordo com as cinco regiões geográficas do país - pelo menos cinco projetos de cada região. A análise de viabilidade será feita por equipe designada pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC.

Os projetos devem ser encaminhados ao endereço eletrônico [email protected], com cópia para [email protected]. Podem ser enviados também por Sedex para Ministério da Educação, Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, Diretoria de Formulação de Políticas de Educação Profissional e Tecnológica. Esplanada dos Ministérios, bloco L, anexo l, sala 200. CEP 70047-900, Brasília, DF.

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Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos

Este Boletim é produzido pela AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia e é de livre reprodução e circulação, desde que citada a AS-PTA como fonte.