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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS

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Número 465 - 30 de outubro de 2009

Car@s Amig@s,

Há títulos que não se comemoram. O de maior consumidor mundial de agrotóxicos, assumido em 2008 pelo Brasil, certamente é um desses. Diante desse alarmante quadro, há atores do agronegócio que querem fazer crer que tamanho derramamento de veneno é na verdade condição de país “líder em defesa vegetal”, ou ainda, reflexo do “uso intensivo de tecnologia”. Seguindo essa visão de “progresso”, Andef, CNA, bancada ruralista e outros fazem coro dizendo que sem o uso desses produtos a agricultura brasileira pára. Nessa linha chantagista, justificam a oposição a qualquer controle mais rigoroso ou mesmo o banimento de produtos já proibidos em vários países do mundo, como o inseticida e acaricida organoclorado endosulfam (Thiodan). 

Como disse recentemente o colunista Janio de Fretias, isso não é agronegócio, mas sim “agromorte”, onde “nos envenenam a todos, não só ao meio ambiente, em um genocídio lento e doentio, que nos é servido em nossa própria mesa. Sem reação de ninguém” (Folha de São Paulo, 14/10/2009). A descrição e análise do problema estão perfeitas, mas felizmente não se pode dizer o mesmo de seu reclamo.

Isso porque nesta quarta 28 foi lançado em Brasília o Fórum Nacional de Combate aos Impactos do Agrotóxicos. A iniciativa é coordenada pelo Ministério Público do Trabalho e pelo Ministério Público Federal e conta com a participação de organizações da sociedade civil de diversas áreas e órgãos governamentais. Esse espaço permanente de debate que se cria tem como objetivo implementar ações concretas de proteção à saúde do trabalhador, do consumidor e ao ambiente como forma de enfrentar os males trazidos pelo agrotóxicos.

Alguns estados desenvolvem experiências similares, como é o exitoso caso de Pernambuco, que tem à frente o procurador do Trabalho Pedro Serafim, eleito também coordenador do Fórum Nacional. O Fórum trabalhará em estreita sintonia com organizações da sociedade, comunidades e regiões afetadas pelos agrotóxicos, recebendo denúncias e acionando órgãos competentes e demais responsáveis de forma que sejam implementadas ações efetivas de controle que permitam ao Brasil se livrar o quanto antes desse agourento título.

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Participaram do ato de criação do Fórum e o integram as seguintes organizações da sociedade civil: Rede Brasileira de Justiça Ambiental; Articulação Nacional de Agroecologia - ANA; Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Brasil - FETRAF-BRASIL; Rede de Ação em Agrotóxicos e suas Alternativas para a América Latina - RAP-AL; Via Campesina Brasil; Terra de Direitos; AS-PTA Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa; SINPAF Hortaliças; Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva - ABRASCO/GT de Saúde Ambiental; Comissão Pastoral da Terra - CPT; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lucas do Rio Verde - MT; Articulação do Semiárido Brasileiro - ASA; Associação Brasileira de Agroecologia - ABA; Repórter Brasil; Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente - ABRAMPA.

O Fórum é aberto para receber outros membros cuja atuação seja afim a seus objetivos.

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Banimento dos agrotóxicos Acefato e Endossulfam – termina na próxima terça-feria (03/11) o prazo para participar da consulta pública e apoiar a proibição do uso desses produtos, conforme recomendação da Anvisa.

Saiba como participar em:http://www.anvisa.gov.br/divulga/noticias/2009/040909_2.htm

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Neste número:

1. Agenda Latino Americana Mundial 2010

2. Envenenamento diário com agrotóxicos

3. Nova apreensão de venenos na Syngenta

4. Deputado petista quer sementes estéreis e fim da rotulagem de transgênicos

5. Direito à alimentação: relator da ONU recebe documento da Sociedade Civil

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Calda de angico para controle de pragas

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1. Agenda Latino Americana Mundial 2010

No último sábado, a Campanha Brasil Livre de Transgênicos foi homenageada pelo Grupo Solidário São Domingos, no Sesc Vila Mariana, em São Paulo. A celebração marcou o lançamento da Agenda Latino Americana Mundial 2010, cujo tema é Salvemo-nos com o planeta. Também foram homenageados na ocasião o Bispo dom José Maria Pires, o dom Zumbi, dom Marcelo Barros, de Recife, dona Diva, da Comunidade Quilombola Pedro Cubas, do Vale do Ribeira (SP), o promotor de Justiça de Ribeirão Preto Marcelo Goulart, a Escola Latino Americana de Agroecologia Assentamento Contestado (PR) e a cineasta Sara Vitória, autora do curta Ressignificar. Cerca de cem pessoas acompanharam a celebração, entre elas alunos de países latinos do curso de formação política da Escola Florestan Fernandes e o senador Eduardo Suplicy. A sessão de homenagens foi encerrada com uma apresentação musical do grupo Sucatas Ambulantes e seus bonecos gigantes.

Informações sobre a agenda: http://latinoamericana.org/

Fonte: http://pratoslimpos.org.br/?p=498

2. Envenenamento diário com agrotóxicos

José Faria Pinto, de 55 anos, Márcia Cristina Tayt-Sohn, 47 anos, Norival Ferreira da Silva, 39 anos, Sonia Maria de Oliveira, 39 anos.

Em reportagem publicada pelo jornal O Globo em 25/10, são expostos os dramas destes quatro agricultores da região serrana do Rio de Janeiro, que usaram agrotóxicos desde a infância e sofrem os males da intoxicação.

A matéria relata também a precariedade do monitoramento sobre o problema: “os casos de intoxicação aguda e crônica são pouco registrados. O Censo Agropecuário, divulgado no mês passado, conseguiu identificar, pelo menos, 25.008 casos de intoxicação, número que é 300% superior ao das notificações oficiais.”

Ainda assim, o jornal observa que “Os casos captados pelo Censo dão conta apenas das intoxicações agudas, quando o agricultor chega ao hospital com vômitos, diarreias e tonturas.” As intoxicações crônicas não estão registradas.

A reportagem, de Cássia Almeida, está disponível em:

http://pratoslimpos.org.br/?p=485

2. Nova apreensão de venenos na Syngenta

Operação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), realizada em 22/10 na fábrica da Syngenta em Paulínia (SP), interditou a linha de produção e apreendeu 150 mil litros do agrotóxico Priori Xtra adulterado. Os lotes eram produzidos com uma pré-mistura à base de ciproconazole sem registro. A produção, com o uso da pré-mistura não autorizada, corresponde de 15 a 20% do agrotóxico Priori Xtra formulado pela empresa.

A pré-mistura irregular chegava a ficar armazenada por mais de 2 meses para depois ser utilizada para a formulação do agrotóxico. Não há avaliação pela Anvisa sobre o que pode ocorrer neste prazo de armazenamento com a pré-mistura. Existem misturas que podem sofrer alterações nas propriedades físico-químicas que resultam em modificações do seu perfil toxicológico.

No começo de outubro, a Anvisa já havia fiscalizado a Syngenta. Na ocasião, foram interditados cerca de 1 milhão de quilos de agrotóxicos com irregularidades e adulterações (para maiores informações, ver: http://www.anvisa.gov.br/DIVULGA/noticias/2009/051009.htm)

As informações são do Valor Econômico (23/10/2009) e da Assessoria de Comunicação da Anvisa.

http://pratoslimpos.org.br/?p=473

3. Deputado petista quer sementes estéreis e fim da rotulagem de transgênicos

As polêmicas em torno da Lei de Biossegurança, editada em 2005, devem recomeçar na Câmara dos Deputados. Um projeto de lei apresentado pelo líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP), pretende alterar a lei ao prever autorização para a chamada tecnologia genética de restrição do uso (GURT, na sigla em inglês) e a eliminação da rotulagem de produtos transgênicos por meio de símbolos ou expressões que induzam a “juízo de valor”. (...)

A tecnologia permite a geração de plantas transgênicas estéreis e a manipulação genética de ativação e desativação de genes ligados à fertilidade. Na prática, o GURT impede os produtores de plantar grãos reservados de colheitas anteriores, situação bastante comum no Sul do país -- são as chamadas sementes “salvas”, cuja fatia de mercado tem sido reduzida pelo uso de sementes transgênicas “comuns”. A eliminação do “T”, de transgênico, das embalagens é comemorado como um trunfo das ONGs, mas contraria radicalmente a indústrias nacional de alimentos.

Tradicional aliado de ONGs contrárias ao uso de transgênicos no país, o PT deve enfrentar duros debates internos a partir da proposição de seu líder na Câmara. “Estou surpreso”, disse o deputado Fernando Ferro (PTPE), ex-líder do partido. “Temos que abrir esse debate. Isso vai dar uma boa polêmica porque ele terá que convencer a gente”.

As ONGs ambientalistas também prometem combater a proposta. “O PT está embarcando numa posição horrorosa. Há pouca convicção e muita conveniência”, diz o coordenador da ONG agroecológica AS-PTA, Jean Marc von der Weid. Ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) nos anos 60, o economista promete oposição ao projeto. “Vamos ter que fazer revolta interna porque o Vaccarezza joga do lado de lá. Ele vai aproveitar o cargo para passar isso”. (...)

Fonte:

Valor Econômico, 26/10/2009.

http://pratoslimpos.org.br/?p=476

N.E.: A Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos tem acompanhado a tramitação deste projeto de lei na Câmara dos Deputados. Com preocupação. Será necessária muita mobilização para fazer frente ao poderio da bancada ruralista e impedir que esta aberração seja aprovada.

4. Direito à alimentação: relator da ONU recebe documento da Sociedade Civil

Durante sua visita do Brasil, o relator da ONU para o Direito Humano à Alimentação, Olivier De Shutter, recebeu da sociedade civil um documento contendo diversas violações que impedem o acesso à alimentação. A entrega ocorreu nesta quarta-feira (14), em Brasília, em um seminário sobre programas sociais e modelo de desenvolvimento. O documento elaborado pela sociedade civil, assinado também pela Relatoria Nacional do Direito Humano à Terra, Território e Alimentação, contempla diversos temas, tais como: reforma agrária, sementes transgênicas, agrotóxicos, titulação de territórios e recursos genéticos. O objetivo foi apontar quais problemas são enfrentados pelo Brasil e que impedem o acesso e a produção de alimentos de qualidade.

A íntegra do documento entregue ao relator da ONU está disponível em:

http://www.dhescbrasil.org.br/_plataforma/pagina.php?id=2578

Fonte:

Secretaria Executiva da Plataforma Dhesca Brasil

DHESCA Brasil Informa - 22 - Boletim informativo da Plataforma Dhesca Brasil - outubro de 2009.

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Calda de angico para controle de pragas

Seu Chico e dona Maria do Socorro moram na comunidade de Massapé, em Queimadas-PB, numa região forte produtora de fava. Porém, dos anos 1970 para cá muitas pragas e doenças passaram a atacar os plantios de fava prejudicando enormemente a produção.

Estimulados pela extensão rural, muitas famílias passaram a usar venenos químicos. Mas, ao invés de resolver, essas práticas trouxeram mais problemas como desequilíbrio ambiental, doenças e até morte de alguns agricultores. Foi quando passaram a experimentar fórmulas alternativas.

Seu Chico começou a fazer testes com calda de angico há 8 anos e percebeu que poderia controlar assim as pragas da fava. Ensina que para fazer a calda é necessário juntar dois quilos de folhas de angico e macerar. Depois, juntar 20 litros de água. Deixa essas folhas de molho por 10 dias. E na hora de aplicar ele mistura o extrato de angico com um pouco de calda de fumo.

Para preparar a calda de fumo ele junta meio quilo de folha em 5 litros de água e também deixa de molho por 10 dias. Depois coloca um quilo de açúcar para que o extrato se fixe às folhas.

Mistura meio litro de calda de fumo para 16 litros de calda de angico. Prefere aplicar a mistura na época da florada entre 5 e 6 horas da manhã. Aplica de 5 em 5 dias.

A família ainda adverte que a calda de angico que por ventura sobrar deve ser guardada em garrafas de plástico bem vedadas. Assim, pode durar até três meses. Ainda aconselha não suar essa calda em hortaliças, porque deixa um gosto muito forte nas folhas.

Fonte:

Agroecologia em Rede, 2006.

http://www.agroecologiaemrede.org.br/experiencias.php?experiencia=592

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Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos

Este Boletim é produzido pela AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia e é de livre reprodução e circulação, desde que citada a AS-PTA como fonte.