Boletim 464, Por um Brasil Livre de Transgênicos

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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 464 - 23 de outubro de 2009
Car@s Amig@s,

Assassinato de Keno completa dois anos

Há exatos dois anos, o trabalhador rural Valmir Mota de Oliveira, o Keno, foi executado por uma milícia armada no Centro Experimental da transnacional Syngenta, no Paraná. O crime aconteceu no acampamento Terra Livre, em Santa Tereza do Oeste, quando o movimento denunciou a realização de experimentos ilegais com sementes de milho transgênico em zona de amortecimento, prática vedada pela Lei de Biossegurança.

Mesmo após a morte de Keno, as ameaças aos agricultores e à soberania alimentar do país continuam. A manutenção do latifúndio, o uso de milícias armadas, a dependência financeira causada pelas sementes transgênicas e o alto uso de agrotóxicos no campo evidenciam um modelo de desenvolvimento monopolista e violento.

Por essas questões, diversas organizações decidiram transformar o dia 21 de outubro em uma data para celebração da luta pela vida e contra os transgênicos, sendo um dia de resistência às violações aos direitos humanos promovidas pelas empresas transnacionais.

Em homenagem à memória de Keno, os trabalhadores do MST realizaram na tarde desta quarta-feira (21/10) um Ato Ecumênico no acampamento 1º de Agosto, em Cascavel. Durante a manhã, no Rio Grande do Sul, os movimentos sociais organizaram uma manifestação contra os alimentos transgênicos, com a coleta de assinaturas da população contra a liberação do plantio de transgênicos no Brasil e no mundo.

Também em celebração à causa, será inaugurado no próximo dia 14 de novembro o Monumento em Memória de Valmir Motta de Oliveira - Keno. A inauguração irá encerrar os trabalhados do IV Congresso Brasileiro de Agroecologia e II Congresso Latino-Americano de Agroecologia, que acontecerão em Curitiba de 9 a 13 de novembro.

Transnacionais agravam violência no campo

Detentora de 19% do mercado de agroquímica e terceira empresa com maior lucro na comercialização de sementes no mundo, atrás apenas da Monsanto e da Dupont, a Syngenta, junto a outras transnacionais, agrava o cenário de violência no campo com a imposição de um modelo industrial de agricultura baseado na monocultura, na super exploração do trabalhador, na degradação ambiental, na utilização de agrotóxicos e na apropriação privada de recursos naturais e genéticos.

As empresas transnacionais são um novo elemento para a análise de conflito no campo. Assim como no caso da morte de Keno, é cada vez mais comum a contratação, pelas transnacionais, de empresas de segurança que exercem o papel de milícias armadas e da pistolagem no campo. Embora muitas estejam licenciadas pela Polícia Federal, estas empresas têm servido para encobrir a imagem e a responsabilidade das transnacionais na violação de direitos individuais. Dados do MST afirmam que, desde 2005, foram mortos 18 militantes do movimento e 87 foram presos.

Estudo da Secretaria Especial de Direitos Humanos aponta que em todos os estados onde está o MST, existem militantes ameaçados de morte.

Segundo dados da CPT - Comissão Pastoral da Terra - sobre a questão agrária, de janeiro a junho de 2009 foram 12 assassinatos, 44 tentativas de assassinato, 22 ameaças de morte, seis pessoas torturadas e 90 presas em todo o Brasil. Os responsáveis pela morte do Keno ainda não foram punidos. A Syngenta não foi responsabilizada pelo assassinato e, apesar de suas práticas sócio-ambientalmente predatórias, continua exercendo monopólio sobre o setor agrícola brasileiro.

Texto elaborado pelo MST e publicado em 21 de outubro de 2009 (original disponível no site: http://www.mst.org.br/node/8436)
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Campanha recebe homenagem em São Paulo

A Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos será uma das homenageadas neste sábado (25/10) pelo Grupo Solidário São Domingos, no lançamento da Agenda Latino-Americana 2010, com o tema da preservação ambiental -- "Salvemo-nos com o planeta".

Será no SESC Vila Mariana - SP, a partir das 9:00h.

Maiores detalhes no endereço:
http://www.aspta.org.br/por-um-brasil-livre-de-transgenicos/campanhas/campanha-recebe-homenagem
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“O povo não estregará seu arroz e sua saúde para a Bayer”. Confira vídeo da manifestação realizada nesta quarta 21 em Porto Alegre, na esquina Democrática:
http://pratoslimpos.org.br/?p=453

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Neste número:

1. Câmara de Fortaleza aprova proibição de transgênicos em merenda escolar

2. Ministros europeus da Agricultura rejeitam milho transgênico

3. África do Sul veta batata transgênica

4. Índia coloca em dúvida a liberação de berinjela transgênica

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Agricultura camponesa e agroecologia para resfriar o planeta
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1. Câmara de Fortaleza aprova proibição de transgênicos em merenda escolar

A Câmara Municipal de Fortaleza (Ceará) aprovou por unanimidade a proibição de alimentos transgênicos na merenda escolar municipal, nesta terça-feira (20).

O projeto de lei, que agora aguarda sanção da prefeita, Luizianne Lins, e também prevê a utilização de alimentos orgânicos, é do vereador João Alfredo Telles (PSOL).

Fortaleza possui cerca de 340 escolas municipais e cerca de 250 mil crianças serão afetadas com a nova lei. Segundo o texto, "a administração pública municipal de Fortaleza regulamentará o levantamento dos produtos transgênicos então utilizados e o prazo para a sua substituição".

O vereador explicou que o projeto foi inspirado em sua militância no Greenpeace, onde atuou como consultor de políticas públicas. Também é fruto da "luta em defesa da biossegurança, do princípio da preocupação (sic) e da defesa de uma alimentação saudável para nossas crianças", diz ele. (...)

A nova lei surge logo após a semana internacional da alimentação e sete meses depois de sua apresentação, em março. Além de Fortaleza, Porto Alegre e Santos tiveram projetos de lei que retiram transgênicos da merenda escolar apresentados, mas ainda não aprovados, segundo levantamento do Greenpeace. (...)
Fonte:

Folha Online, 21/10/2009.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/ambiente/ult10007u641214.shtml

N.E.: O Princípio que orientou a proposição da lei é o da Precaução, e não da Preocupação.

O Princípio da Precaução se constitui no principal orientador das políticas ambientais, além de ser a base para a estruturação do direito ambiental. As Convenções Internacionais também se reportam ao Princípio da Precaução como diretriz das ações que envolvam o meio ambiente. É o caso da Convenção da Diversidade Biológica e da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, ambas assinadas, ratificadas e promulgadas pelo Brasil.

Preocupados devemos ficar todos nós ao vermos que um jornalista que publica matérias sobre o tema não faz ideia do que está dizendo.

2. Ministros europeus da Agricultura rejeitam milho transgênico

Os ministros europeus da Agricultura recusaram autorizar um pedido de importação de milho transgênico, deixando nas mãos da Comissão Europeia a responsabilidade de decidir sozinha sobre a questão.

Durante uma reunião no Luxemburgo, os ministros não conseguiram chegar a um consenso.

A comissária da Agricultura, Mariann Fischer Boel, defendeu a autorização à importação de três tipos de milho transgênico desenvolvidas pela Monsanto (MON 88017 e MON 89034) e pela Pioneer (59122xNK603). Argumentou que existem riscos de a Europa não ter soja suficiente para alimentação do gado, depois de carregamentos inteiros terem sido recusados nas fronteiras da União Europeia por terem sido detectados vestígios de milho OGM (organismos geneticamente modificados) não autorizado.

Boel disse aos ministros que a União Europeia está muito dependente da soja norte-americana, especialmente no inverno, e que o contexto mundial não é favorável: a produção argentina já caiu 30 por cento este ano devido à seca.

Mas os Governos europeus estão muito relutantes em autorizar produtos OGM devido à oposição crescente da opinião pública, que receia as eventuais consequências dos transgênicos na saúde e no ambiente.

Atualmente, a União Europeia autoriza a importação de algumas variedades de OGMs, mas apenas uma semente (o MON 810) foi homologada para cultivo, em 1998, por dez anos. A renovação desta autorização está sendo avaliada, o que suscita amplo debate entre os vários países da União.
Fonte:

AFP, 19/10/2009.
http://ecosfera.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1405855

3. África do Sul veta batata transgênica

O Conselho Executivo (EC), órgão do governo sulafricano encarregado de decidir sobre transgênicos, rejeitou o pedido do Conselho de Pesquisa Agrícola para autorização de uma variedade de batata transgênica. O órgão citou nada menos que 11 preocupações de biossegurança, agronômicas e socioeconômicas para justificar a decisão. Estas preocupações já haviam sido apontadas pela ONG African Centre for Biosafety (ABC), que alega que as batatas transgênicas colocam riscos inaceitáveis para a saúde humana, o meio ambiente e a comunidade agrícola.

A batata transgênica é tóxica à praga conhecida como traça-da-batata. Entretanto, além dos riscos que ela representa, ela certamente traria poucos benefícios aos agricultores sulafricanos, que enfrentam problemas muito mais fundamentais como dificuldade de acesso à água e sementes -- a traça-da-batata não é um problema prioritário para a maioria dos agricultores.
Adaptado de:

Nota à imprensa do African Centre for Biosafety, 15/10/2009.
http://www.biosafetyafrica.net/index.html/index.php/20091018245/South-African-Govt-rejects-GM-potato/menu-id-100026.html

- O documento elaborado pela ABC contra o pedido de autorização para a batata transgênica está disponível, em inglês, em:
http://www.biosafetyafrica.org.za/index.php/20091007244/Ojection-to-the-commercial-release-of-th-ARC-GM-Potato/menu-id-100023.html

- A cartilha científica do ABC sobre a batata transgênica, também em inglês, intitulada “Hot Potato” (Batata Quente), pode ser baixada em:
http://www.biosafetyafrica.org.za/index.php/20080305173/Hot-potato-in-South-Africa/menu-id-100023.html

4. Índia coloca em dúvida a liberação de berinjela transgênica

Na índia, após forte pressão de ativistas, o governo suspendeu a liberação comercial de berinjela transgênica da Monsanto -- seria o primeiro alimento transgênico a ser cultivado no país.

O Comitê de Aprovação de Engenharia Genética (GEAC, na sigla em inglês), a “CTNBio indiana”, aprovou a berinjela Bt (tóxica a insetos) no dia 14 de outubro. Mas 24 horas depois o ministro indiano do Meio Ambiente, Jairam Ramesh, declarou que a permissão para o cultivo só será dada depois da realização de uma consulta pública e de consultas a cientistas, especialistas em agricultura, organizações de agricultores, grupos de consumidores e ONGs. Segundo a previsão do ministro, este processo se estenderá até fevereiro de 2010 -- e só então se poderá decidir entre seguir adiante com a liberação ou não.

A berinjela transgênica foi desenvolvida pela Mahyco Monsanto Biotech, uma joint venture entre uma empresa indiana e a Monsanto.

A maioria dos cientistas pró-transgênicos do GEAC está furiosa com a medida. Do total de 20 membros, apenas 3 votaram contra a liberação da berinjela GM, denunciando a inadequação dos dados, fornecidos pela Mahyco, que comprovariam a segurança do novo produto.

Um estudo francês publicado pelo pesquisador Gilles-Eric Seralini, do Comitê de Pesquisa e Informação Independente sobre Engenharia Genética, demonstrou através de pesquisas que o consumo da berinjela transgênica reduziu o apetite de cabras, prejudicou a coagulação do sangue em cabras e coelhos, e que as plantas produziram uma substância que induz a resistência ao antibiótico canamicina.

Com informações de:
Nature, 19/10/2009.
http://www.nature.com/news/2009/091019/full/4611041a.html

Comentário de David Hathaway:

Na Índia, aparentemente quem se responsabiliza pelo meio ambiente não é a indústria nem o Ministério da Indústria; não é o Ministério da Ciência e nem os cientistas financiados por ele.

Na Índia, ao que parece, quem se responsabiliza pelo meio ambiente é o Ministério do Meio Ambiente, que tem poder e, quando quer, o exerce.

Não foi este o caso no lançamento do algodão inseticida da Monsanto, mas com a berinjela o processo se dá de outra maneira, por enquanto. A briga ainda não acabou.

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Agricultura camponesa e agroecologia para resfriar o planeta

Para muitas pessoas o solo é uma mistura de minerais e poeira. Mas, na verdade, os solos são um dos ecossistemas vivos mais assombrosos da terra, onde milhões de plantas, fungos, bactérias, insetos e outros organismos vivos -- a maioria deles invisíveis ao olho humano -- estão em constante processo de criação, composição e decomposição de matéria orgânica e vida. São também o ponto de partida inevitável para qualquer um que queira cultivar alimentos.

Os solos contêm também enormes quantidades de carbono, sobretudo na forma de matéria orgânica. Em escala mundial, os solos retêm mais que o dobro do carbono contido na vegetação terrestre. O surgimento da agricultura industrial no século passado, pela sua dependência aos fertilizantes químicos, provocou uma queda generalizada na fertilidade natural dos solos e uma perda massiva da matéria orgânica neles presente. Grande parte da matéria orgânica que se perde termina na atmosfera, na forma de dióxido de carbono (CO2) -- o mais importante gás do efeito estufa.

A forma com que a agricultura industrial trata os solos é um fator crucial para atual crise climática. Entretanto, os solos podem ser parte da solução. Segundo os cálculos desenvolvidos pela ONG Grain, se pudéssemos devolver aos solos agrícolas do mundo a matéria orgânica perdida por causa da agricultura industrial, poderíamos capturar pelo menos um terço do excesso de dióxido de carbono que atualmente se encontra na atmosfera. Se continuássemos incorporando matéria orgânica ao solo nos próximos 50 anos, dois terços de todo o excesso de dióxido de carbono poderia ser capturado pelos solos do planeta. Neste processo poderíamos formar solos mais sadios e produtivos, e seríamos capazes de abandonar o uso de fertilizantes químicos, que hoje são outro potente produtor de gases do efeito estufa.

A agricultura de pequena escala, baseada em métodos agroecológicos de produção e orientada aos mercados locais, pode resfriar o planeta e alimentar a população.

Mas o enfrentamento à crise do clima requer uma resposta política, envolvendo amplas mudanças sociais e econômicas. Embora a recuperação dos solos seja uma maneira viável e segura de resfriar o planeta, as mudanças climáticas irão se agravar a menos que mudemos radicalmente nossos padrões de produção e consumo. O processo de devolver matéria orgânica ao solo não será possível se continuarem as tendências atuais de concentração de terra e homogeneização dos sistemas alimentares.

Isto, antes de tudo, requer reformas agrárias fundamentais que dêem aos camponeses -- a vasta maioria de agricultores no mundo -- acesso à terra e meios para possibilitar métodos adequados de produção. Isto requer também que se reorientem as atuais políticas anti-camponeses, que expulsam os agricultores da terra, como é o caso das leis que incentivam a monopolização e a privatização das sementes, ou as regulamentações que protegem as grandes corporações ao passo que arruínam os sistemas agrícolas e alimentares tradicionais.
Extraído de:

GRAIN. Cuidar el Suelo. In: Seedling - Climate Crises Special Issue, October 2009.

- Este tema é tratado com profundidade tanto na íntegra deste artigo, como nos diversos artigos da edição especial da revista Seedling (outubro de 2009) dedicada a examinar o papel dos sistemas agrícolas e alimentares, tanto enquanto causas para as mudanças climáticas, como enquanto potenciais para enfrentá-las.

Os artigos estão disponíveis em espanhol, inglês e francês no endereço:
http://www.grain.org/seedling/?type=78

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Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos

Este Boletim é produzido pela AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia e é de livre reprodução e circulação, desde que citada a AS-PTA como fonte.