Boletim 444, Por um Brasil Livre de Transgênicos

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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 444 - 05 de junho de 2009

Car@s Amig@s,

No Boletim 442 relatamos a descoberta de que a americana Dow Agrochemical busca aprovar testes de campo com uma nova variedade de soja tolerante à aplicação do herbicida 2,4-D, comercializado aqui com o nome fantasia “Tordon”. O produto integrava o herbicida “agente laranja”, fabricado pela Dow e Monsanto, que o exército americano usou para desfolhar as matas do Vietnã durante a guerra em busca das forças locais. Além das milhares de mortes, mais de 500 mil crianças nasceram com sérias má-formações em função das dioxinas liberadas pelo produto.

Da ecologia básica sabe-se que a aplicação repetida de um mesmo herbicida provoca o desenvolvimento de resistência ao produto nas plantas espontâneas (mato) e, com isso, ele perde gradativamente a eficácia. À época da legalização da soja transgênica no Brasil cansamos de alertar sobre este fato, informando inclusive que em países em que a soja RR já estava difundida os agricultores estavam usando doses cada vez maiores de Roundup e, muitas vezes, recorrendo ao 2,4-D, mais antigo e extremamente tóxico (Classe I), para controlar o mato não eliminado pelo glifosato. Ou seja, para contornar um problema criado por elas próprias, as empresas propõem uma alternativa ainda muito mais nociva.

Já a CTNBio, quando aprovou a soja da Monsanto afirmou que “A introdução de cultivares tolerantes ao Glifosate não aumentará a pressão de seleção sobre as plantas daninhas, em termos de concentração do Glifosate (produto/área)”.

De acordo com o Sindag, o sindicato da indústria de agrotóxicos, pelo menos desde 2006 o Tordon é aplicado nas lavouras de soja transgênica para controlar a soja RR que nasce voluntariamente após a colheita (serviço feito antes pelo glifosato na soja convencional).

Apenas para relembrar, a tecnologia Roundup Ready da Monsanto, que hoje domina mais da metade dos 20 milhões de hectares com soja do país, permite que o agricultor pulverize o Roundup (à base de glifosato) sobre a plantação, eliminando as plantas espontâneas, mas deixando “intacta” a soja transgênica. Se comer soja e milho com altas taxas de resíduo de glifosato já é ruim, o que se pode dizer dos grãos com alto teor de 2,4-D?

A CTNBio vem encobertando a informação da Dow, referindo-se aos pedidos como “soja geneticamente modificada tolerante a herbicidas”. Nossas solicitações de esclarecimento deram n'água.

Entre os pedidos para testes de campo, há também um milho tolerante aos herbicidas 2,4-D e haloxyfop-R. Este último não recebeu registro para uso nos EUA por causar câncer e defeitos congênitos em animais de laboratório. O EPA (Environmental Protection Agency) classificou-o como um “provável carcinogênico humano”. O milho transgênico tolerante ao haloxifop-R teria altas taxas de resíduos de um herbicida que sequer tem o registro em seu país de origem.

Os integrantes da douta CTNBio sabem muito bem o que representa o 2,4-D. Recentemente, um dos membros da Comissão - que sempre vota pela liberação dos transgênicos - levantou a preocupação de se voltar à química da década de 1960 com esse pedido que preconiza o uso do herbicida da Dow. Na discussão, a linha de frente da CTNBio de pronto procurou encerrar a polêmica ao afirmar que a análise de herbicidas cabe a outros órgãos e não a eles. Como se fosse possível separar uma coisa da outra.

Além disso, já deram o recado de que consideram segura a nova proteína a ser produzida pela planta modificada e que a eles cabe avaliar apenas isso. Ou seja, podem liberar. Para fechar o ciclo, caso sejam aprovadas as pesquisas a campo, serão grandes também as chances da aprovação posterior de seu uso comercial. Afinal, como foi dito na CTNBio, não faz sentido para a empresa fazer a experimentação sabendo que seu produto não terá chances de ser comercializado futuramente.

Também o Congresso Nacional tem feito sua parte para defender o mercado da Dow. Em meados de maio passado, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados - hoje tomada por ruralistas - rejeitou três projetos de lei que visavam proibir o uso de agrotóxicos contendo o 2,4-D. A medida ficou por conta do nobre deputado Marcos Montes (DEM-MG), que relatou a matéria. A proposta também já havia sido rejeitada pela Comissão de Agricultura da Câmara.

Não temos notícias de que variedades de soja transgênica tolerantes a 2,4-D tenham sido aprovadas em nenhum outro país. Parece que querem usar-nos como porta de entrada para esta tecnologia nefasta.

Se há gente do governo que afirma que “o controle [dos transgênicos] é um luxo desnecessário”, em breve toda a soja brasileira poderá estar mais alaranjada pelo 2,4-D, se assim quiserem apenas 14 doutores da CTNBio.

Aqueles que se julgam baluartes do “avanço científico” querem agora aprovar a soja laranja com tecnologias de guerra. Só podem achar que laranjas somos todos nós.

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O Boletim 443 foi enviado com alguns erros de digitação. A versão corrigida está aqui.

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Neste número:

1. Academia de medicina dos EUA pede moratória para transgênicos

2. Justiça alemã nega pedido da Monsanto contra proibição do milho transgênico

3. Holanda quer ampliar compra de soja convencional e orgânica do PR

4. Produtor é multado por uso de semente pirata

5. Governo estabelece regulamentação para orgânicos

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Fundo de pasto: criação de bodes de forma coletiva e solidária na Bahia

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1. Academia de medicina dos EUA pede moratória para transgênicos

A Academia Americana de Medicina Ambiental divulgou documento com posição sobre os alimentos geneticamente modificados, afirmando que “os produtos transgênicos representam um sério risco à saúde”, ao mesmo tempo em que pede uma moratória imediata. Citando vários estudos realizados com animais, a academia dos EUA conclui: “Há mais do que uma associação casual entre os alimentos transgênicos e os efeitos adversos à saúde”.

Os estudos citados indicam sérios riscos à saúde associados ao consumo de alimentos transgênicos, incluindo infertilidade, funções imunológicas, envelhecimento precoce, desregulação de genes associados à síntese de colesterol, regulação da insulina e mudanças nos rins, fígado, baço e sistema gastrointestinal.

Devido ao fato de os alimentos transgênicos apresentarem sérios riscos à saúde, a Academia considera ser imperativa a adoção do princípio da precaução. Ela pede também a condução de estudos científicos independentes para avaliar o papel do consumo de alimentos transgênicos na saúde humana. Como parte da moratória aos alimentos transgênicos, a organização pede a implementação imediata testes de segurança de longo prazo, além da rotulagem dos alimentos transgênicos.

“Os médicos estão provavelmente vendo os efeitos em seus pacientes, mas precisam saber como fazer as perguntas certas”, diz a médica Jennifer Armstrong, presidente da Academia. “Os alimentos geneticamente modificados mais comuns consumidos na América do Norte são a soja, milho, canola e óleo de algodão”.

A Academia é uma associação internacional de médicos e outros profissionais dedicados a mostrar os aspectos clínicos da saúde ambiental.

Fontes:

- Agência Estadual de Notícias do Paraná/Ecoagência, 03/06/2009.
http://www.ecoagencia.com.br/?open=noticias&id===AUWZFdV5mTHNlRaVXTWJVU

- Nota à imprensa da Academia Americana de Medicina Ambiental, 19/05/2009.
http://www.aaemonline.org/pressrelease.html

A íntegra do documento da Academia está disponível em inglês em:
http://www.aaemonline.org/gmopost.html

2. Justiça alemã nega pedido da Monsanto contra proibição do milho transgênico

Um tribunal alemão rejeitou um pedido da Monsanto para suspender a proibição ao milho transgênico MON 810 no país.

Em abril deste ano a ministra da agricultura da Alemanha, Ilse Aigner, proibiu a venda e o plantio da variedade no país com o argumento de que ela é perigosa para o meio ambiente (ver Boletim 437).

A Monsanto tentou suspender a proibição através de uma liminar, enquanto não acontece o julgamento final da ação judicial que demanda a suspenção definitiva da proibição. Um tribunal em Braunschweig negou a liminar em 04 de maio, e a decisão foi confirmada no dia 28 de maio por uma instância superior, no Tribunal de Lueneburg.

O tribunal de Lueneburg considerou não haver evidência de que as autoridades alemãs tenham excedido seus poderes.

A ação principal ainda tramita na justiça alemã. (...)

Fonte:

Associated Press, 28/05/2009.
http://www.forbes.com/feeds/ap/2009/05/28/ap6478242.html

3. Holanda quer ampliar compra de soja convencional e orgânica do PR

A Holanda quer ampliar a compra de soja convencional e orgânica diretamente da Agricultura Familiar do Paraná, e está disposta a pagar mais por isso.

O interesse foi manifestado pela delegação holandesa chefiada pelo representante do Ministério da Agricultura da Holanda, Peter Schmeitz, durante o Seminário de Soja da Agricultura Familiar do Sudoeste do Paraná realizado nesta quinta-feira (21), em Coronel Vivida. O encontro foi coordenado pela Emater e cerca de 600 agricultores familiares estavam presentes no seminário, que debateu as perspectivas de mercado diferenciado para a soja convencional e orgânica. (...)

Atualmente a venda de soja convencional e orgânica do Paraná está sendo feita pela Cooperativa de Comercialização da Agricultura Familiar Integrada (Coopafi) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul - Fetraf Sul. Neste ano, estão sendo exportadas 3.500 toneladas do soja convencional. Mas para 2010 esse volume será ampliado para cerca de 60 mil toneladas, disse Marcos Rochinski, secretário-executivo da Fetraf Sul.

Para concretizar essa operação, a Fetraf Sul e a Coopafi querem o apoio do governo do Estado para articular toda a logística de escoamento da soja convencional e orgânica da Agricultura Familiar do Paraná diretamente para a Holanda. (...)

Os agricultores familiares do Sudoeste do Paraná que vendem soja convencional para a Holanda receberam um cheque no valor de 17.500 euros, cerca de R$ 50 mil reais, em reconhecimento pela produção com critérios de qualidade, livre de transgênicos e respeito ao meio ambiente. O cheque foi repassado pela Associação dos Açougueiros daquele País. Eles valorizam o fato de terem condições de ofertar um produto que atende as exigências dos consumidores, disse o presidente da associação Antoine van Baars, um dos membros da delegação holandesa. Os beneficiários serão os agricultores vinculados à Cooperativa de Comercialização da Agricultura Familiar Integrada (Coopafi) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul - Fetraf Sul. (...)

A Holanda estabeleceu como critérios para compra da soja convencional e orgânica do Paraná que o produto seja oriundo da Agricultura Familiar. (...) Outro critério é não utilizar mão-de-obra infantil, e por fim eles exigem o respeito ao meio ambiente e à natureza no processo de produção. (...)

Fonte:

Agência Estadual de Notícias - Paraná, 21/05/2009.
http://www.aenoticias.pr.gov.br/modules/news/article.php?storyid=47291

4. Produtor é multado por uso de semente pirata

Em sentença de 22 de maio passado, a juíza Fabiana Matie Sato, da Comarca de Goioerê, no Oeste do Paraná, condenou um grupo de 24 produtores rurais da região a pagar indenização a título de danos materiais e morais, que em valores atualizados pode chegar a R$ 5 milhões, à Cooperativa Central de Pesquisa Agrícola - Coodetec, pelo beneficiamento, armazenagem e comercialização ilegal de sementes pirata.

A juíza utilizou como base para sua sentença a Lei 9456/1997, a Lei de Proteção a Cultivares. Segundo a advogada da cooperativa, Selemara Berckembrock Ferreira Garcia, nos autos ficou comprovado que os produtores manipulavam soja e trigo comercial de variedades Coodetec, sem qualquer tipo de controle e autorização do detentor do direito de Propriedade Intelectual, no caso a cooperativa de pesquisa. Elas eram beneficiadas, estocadas e comercializadas através da empresa Agrosul Comércio e Armazenagem em Geral, como se fossem sementes desenvolvidas pela própria estrutura de pesquisa e multiplicação.

Em sua sentença, a Juíza disse que o "agricultor que não respeita a lei não merece consternação ou a preocupação do Poder Judiciário, que deve sim, zelar por aquele que teve seu direito lesado". Para ela, "a punição exemplar pelo comportamento reprovável dos réus tem o propósito de desencorajar a reiteração e ressarcir a autora pelo dano causado pela comercialização, estocagem e distribuição ilegal, com perda para o nome e qualidade dos produtos da Coodetec". (...)

Fonte:

Gazeta Mercantil, 28/05/2009.
http://www.seagri.ba.gov.br/noticias.asp?qact=view&notid=18099

5. Governo estabelece regulamentação para orgânicos

O governo encerrou em 28 de maio a primeira etapa da regulamentação do setor de orgânicos com a assinatura de três instruções normativas que estabelecem normas técnicas para os produtos processados, a certificação para o extrativismo sustentável orgânico e os mecanismos de controle para esses alimentos. (...)

As exigências para que os alimentos recebessem o selo de orgânico podiam variar de acordo com a certificadora, mas agora serão unificadas. (...)

De acordo com o ministério, as normas devem estar na edição de sexta-feira (29) do Diário Oficial da União. Toda a cadeia produtiva de alimentos orgânicos terá até dezembro deste ano para se adequar às regras estabelecidas.

Fonte:

Agência Brasil, 28/05/2009.
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/05/28/materia.2009-05-28.5716395120/view

- As três novas Instruções Normativas estão disponíveis em:

IN Conjunta no. 17, de 28/05/2009 - Extrativismo Sustentável Orgânico:
http://www.agricultura.gov.br/pls/portal/url/ITEM/6B1092278C79A6C2E040A8C075025050

IN Conjunta no. 18, de 28/05/2009 - Processamento, Armazenamento e Transporte:
http://www.agricultura.gov.br/pls/portal/url/ITEM/6B12499306CD4E13E040A8C075025D65

IN no. 19, de 28/05/2009 - Mecanismos de Controle e Informação:

http://www.agricultura.gov.br/pls/portal/url/ITEM/6B0CA21C1E55838DE040A8C075027AE0

 

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Fundo de pasto: criação de bodes de forma coletiva e solidária na Bahia

Na comunidade de Várzea Grande, em Oliveiras dos Brejinhos - BA, um grupo de 23 famílias tentou mudar o modo de produção de cabras e ovelhas. A criação de caprinos e ovinos é uma antiga tradição na comunidade, e lá existe o Fundo de Pasto, uma forma coletiva de uso da terra e dos recursos naturais, com relações baseadas na solidariedade e coletividade.

A organização começou nos anos 1980 com a luta do bode solto durante a implementação da lei dos 4 fios, que determinava que toda a criação deveria ser presa. O primeiro passo foi a regularização e a titularização das terras, quando foi criada a Associação das Comunidades de Fundo de Pasto e, posteriormente, a Central das Associações.

No final de 2001 foi realizado um diagnóstico onde foram apontados os principais problemas da criação e tiveram início as experiências com práticas de manejo sanitário e alimentar para melhorar o rebanho.

As famílias desenvolvem práticas de vermifugação, descorna, castração, formação de piquetes, cercas vivas, cerca elétrica, construção de coberturas e apriscos, limpezas das instalações, aproveitamento do esterco na adubação e armazenamento de forragens nativas e cultivadas através de feno e silagem. Ainda plantam em consórcio várias forrageiras como palma, andu, sorgo, girassol, leucena, gliricídia, melancia caiana, milho, feijão-de-porco, cana etc.

Esta experiência inovadora só gerou benefícios para a comunidade, que agora já pode viver da renda vinda da criação de bodes.

Fonte:

Agroecologia em Rede.
http://www.agroecologiaemrede.org.br/experiencias.php?experiencia=395

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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos

Este Boletim é produzido pela AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia e é de livre reprodução e circulação, desde que citada a AS-PTA como fonte.