Boletim 443, Por um Brasil Livre de Transgênicos

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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 443 - 29 de maio de 2009

Car@s Amig@s,

Muito ainda se repete - e há os que acreditam - que a adoção de sementes transgênicas permitirá uma redução no uso de agrotóxicos. Em 2008 o Brasil atingiu a maior área plantada com sementes transgênicas, com quase sua totalidade ocupada por plantas tolerantes a herbicidas. Neste mesmo ano, o Brasil passou os Estados Unidos e se tornou o maior consumidor de venenos agrícolas do mundo. De acordo com reporagem do Valor Econômico (26/05), em volume, o consumo no Brasil cresceu 25%, saltando para 733,9 milhões de toneladas. Em 2008, os EUA registraram consumo de 646 milhões de toneladas, que correspondeu a US$ 6 bilhões.

O dado, que deveria ser um grande sinal de alera para a saúde pública, vem sendo festejado pela indústria. Em artigo recente para a revista Agroanalysis, o diretor executivo da ANDEF - Associação Nacional de Defesa Vegetal e professor da Esalq/USP José Otavio Mentem afirma que a partir dos dados resultantes do levantamento do uso de agrotóxicos no Brasil pode-se avalia que o país “tomou, corretamente, o rumo estratégico da competitividade do agronegócio”. E conclui que “... o fato de o Brasil alcançar a liderança mundial em defensivos agrícolas indica (...) que o país está construindo a tão necessária sustentabilidade – e de forma plena: nos âmbitos econômico, social e ambiental, ao gerar trabalho e renda no campo; nas cidades, ao promover a segurança alimentar e, ainda, ao fornecer energia a partir de matérias-prima renováveis.” Ao longo de seu artigo Mentem doura o uso massivo e não raramente descontrolado de agrotóxicos sob o eufemismo “emprego intensivo de tecnologia”.

De acordo com dados da Anvisa de 2009, mais 15% dos alimentos no País têm resíduos de agrotóxicos em excesso. Em 2007, foram registradas mais de 5.300 intoxicações e 162 mortes por agrotóxicos, segundo o Sisema Nacional de Informações Tóxico Farmacológicas, da Fiocruz. Estes números ainda estão incompletos, mas já apontam que foram mais de 1.500 casos de trabalhadores rurais contaminados e 1.200 casos de intoxicação acidental e 9 por ingestão de alimentos contaminados, conforme reportagem da Carta Capital (20/05).

Deve-se admitir que a argumentação é no mínimo inovadora, afinal de contas o professor consegue estabelecer relação entre uso de agrotóxicos e desmatamento ao afirmar que “o tratamento químico das lavouras no Brasil vem trazendo impacto fortemente positivo ao meio ambiente, na medida em que a tecnologia reduz a pressão pelo desmatamento por novas fronteiras agrícolas”.

Os dados do SINDAG - Sindicato Nacional da Indústria de Defensivos Agrícolas mostram que “a cultura que representa o maior mercado é o da soja, cujo consumo alcançou US$ 3,227 bilhões” e “os herbicidas representam a maior fatia do mercado, respondendo pelo consumo de 3.200 milhões de toneladas (44,9%)”. O mercado nacional de agrotóxicos movimenta 7,1 bilhões de dólares por ano no Brasil. Para a Andef, o mercado nacional tem potencial para “avanço mais consistente no futuro”. E basta olhar a pauta da CTNBio para ver como os transgênicos farão a sua parte. São 6 os pedidos de liberação comercial de sementes transgênicas, 4 delas modificadas para tolerar aplicações de herbicidas, 1 de planta Bt e 1 que é Bt e tolerante a herbicida.

Mas dizem que a “revolução biotecnológica” irá trazer novas sementes. A pauta da CTNBio, agora com as “novidades” que estão sendo testadas a campo mostra que dos 45 pedidos, 41 são para plantas tolerantes a herbicidas (91%), sendo 55% destes da Monsanto, 20% da Dow Agrochemicals e 18% da DuPont. São 31 pedidos para milho, 8 para soja, 3 para algodão, 2 para cana e 1 para feijão. Embrapa, Coodetec/Monsanto e Centro de Tecnologia Canavieira tem cada uma 1 pedido de liberação experimental. Os dados falam por si só.

Esta semana a Monsanto divulgou nota sobre suas estimativas de lucro, revisando-as para baixo em função da concorrência com o glifosato Chinês, mais barato. Mesmo assim, o lucro operacional do herbicida Roundup [feito de glifosato] será de cerca de US$ 2 bilhões, segundo a Gazeta Mercantil (28/05). A maior sementeira do mundo tem seu lucro vinculado à venda de agrotóxicos.

O milho Bt, já na primeira safra, não está controlando as lagartas como deveria, fazendo com que o agricultor continue usando inseticidas, como mostra reportagem no Paraná.
Há quem comemore mesmo os feitos que nos fazem andar para trás.
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Nova reportagem radiofônica Agência Pulsar e AS-PTA: Agricultores orgânicos do RS relatam prejuízos sofridos pela contaminação por transgênicos e Brasil é denunciado na ONU por violar direitos humanos à alimentação e saúde.

Confira aqui: http://www.brasil.agenciapulsar.org/nota.php?id=4597

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Neste número:

1. CTNBio quer liberar transgênicos sem análises prévias
2. Comércio em risco: UE recomenda que Brasil controle melhor os transgênicos
3. Ministério Público quer comprovar fiscalização de transgênicos em SC
4. Espanha reúne mais de 8 mil pessoas em ato contra transgênicos
5. Projetos de lei incentivam o uso de alimentos orgânicos
6. Mamadeiras e garrafas plásticas podem contaminar até mesmo líquidos frios

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Organização de agricultores para eliminar atravessadores

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1. CTNBio quer liberar transgênicos sem análises prévias

(...) Em uma discussão recheada de polêmica, os membros da CTNBio avançaram [em sua última reunião, em 21/05] na construção de uma regra que poderá isentar de análise prévia produtos transgênicos originados do cruzamento de espécies já avaliadas pelo colegiado.

A regra valeria para dois ou mais transgênicos combinados por meio de melhoramento genético clássicos. Para boa parte da comissão, esses novos produtos, submetidos aos métodos tradicionais de manipulação em laboratório, mantêm características equivalentes aos transgênicos originais.

Assim, estariam dispensados de análise e da emissão de um novo parecer técnico. Outra parcela dos membros do colegiado pregam cautela porque não haveria base científica para comprovar a equivalência entre o produto original e seu cruzamento com outro transgênico.

Na fila de pedidos apresentados pelas empresas, há três "eventos" cuja avaliação já teve a tramitação iniciada (...). Existe, ainda, um pedido conjunto da Dow AgroSciences e da DuPont para o milho combinado "TC1507 + NK603". (...)

Iniciado com celeridade, o processo de criação da nova norma esbarrou em alegações de ilegalidade na isenção da análise prévia pela CTNBio. O Ministério Público Federal aguarda o desdobramento para questionar a norma na Justiça. (...)

Em parecer, o especialista Leonardo Melgarejo afirmou que os membros da CTNBio poderiam responder de forma solidária por eventuais danos causados pelos novos transgênicos cruzados. Em outro texto, o biólogo molecular Giancarlo Pasquali contestou as diferenças entre os produtos originais e o transgênico resultante de cruzamento.

A consultora jurídica do Ministério da Ciência e Tecnologia, Lídia de Lima Amaral, afirmou que, em sua opinião, não haveria motivos para preocupação: "De antemão, tranquilizo os membros sobre a legalidade do pedido. Não há motivo para temer a responsabilização civil ou penal".

Mesmo assim, diante do racha e dos questionamentos, o presidente da CTNBio decidiu retirar os pedidos das empresas da pauta da reunião de ontem e aguardar o prazo de consulta pública para retomar a avaliação de uma nova norma. Mas a discussão só deve ocorrer em julho, já que o relator do assunto, o biofísico Paulo Paes de Andrade, reivindicou mais tempo para completar seu parecer.
Fonte:

Valor Econômico, 22/05/2009.

N.E.: Segundo esclarece o biológo e consultor de Biossegurança do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD/MDA), quando se cruzam duas plantas transgênicas não se pode ter certeza de que os respectivos transgenes se encontrarão localizados nos mesmos loci (posição que um gene ocupa no cromossomo) na planta resultante do cruzamento, e menos ainda se eles não estarão truncados ou alterados. Tampouco se pode garantir que as sequências genômicas do entorno destes transgenes estarão iguais, assim como seus fatores de regulação. Como resultado, não é evidente que na nova planta os transgenes irão se exprimir da mesma maneira em que nas plantas transgênicas que originaram o cruzamento (tanto qualitativamente como quantitativamente).

Nota-se, assim, que é absolutamente indispensável a verificação de todos estes fatores através de testes rigorosos, jamais podendo ser aceitável um rito simplificado para a aprovação destes novos cruzamentos (lembrando ainda que as avaliações “completas” realizadas pela CTNBio já são pra lá de questionáveis”).

2. Comércio em risco: UE recomenda que Brasil controle melhor os transgênicos

Uma missão científica da União Europeia (UE) recomendou uma ampliação nos controles do Ministério da Agricultura sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil.

Em visita de duas semanas ao país, os especialistas europeus sugeriram ao governo brasileiro, em relatório preliminar, o aumento dos investimentos públicos na rede oficial de laboratórios dedicados à análise de transgênicos no país. Também recomendaram a troca progressiva do sistema de credenciamento de instalações privadas pela estruturação de laboratórios dentro do organograma estatal.

O sistema federal de controle sobre a produção, transporte e armazenagem de transgênicos tem sido questionado ao longo dos últimos meses. O Ministério da Agricultura tem compromissos internacionais a cumprir com parceiros comerciais, em acordos bilaterais, e depende do aval de organismos internacionais, como a OCDE, clube dos países mais ricos do mundo, para reconhecer e validar métodos. (...)

A avaliação preliminar da missão apontou a precariedade da estrutura de transporte e armazenagem para eventual segregação da produção. No Rio Grande do Sul, por exemplo, 99% das lavouras são semeadas com transgênicos. Apenas alguns nichos estão isentos de transgênicos. Os especialistas da UE notaram, entre as principais carências do sistema brasileiro, a falta de legislação adequada para a segregação. (...)

Em carta de leitores publicada no Valor em 27/05, o Ministério da Agricultura declarou que “é improcedente a informação de que a União Europeia teria recomendado ao Brasil maior controle sobre os organizamos geneticamente modificados; técnicos do Mapa acompanharam missão oficial da Comissão Europeia, em abril deste ano, mas nenhuma autoridade daquele bloco apresentou relatório nesse sentido, ainda que em caráter preliminar; o Ministério desconhece a ocorrência da missão ‘científica’ mencionada na matéria”.
Fonte:

Valor Econômico, 22/05/2009.
http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=579454

N.E.: O Ministério da Agricultura tem mostrado ostensivamente sua intenção de não fiscalizar a produção de transgênicos no Brasil (aliás, comportamento que vem se prolongando desde os anos do governo FHC).

Como se vê, a falta de estrutura para segregação das lavouras, aliada à falta de controle e fiscalização por parte do governo, transformará, por bem ou por mal, toda a produção brasileira em transgênica, para desgraça dos agricultores familiares e colocando em risco o meio ambiente e a saúde dos consumidores (além de eliminar qualquer possibilidade de escolha por parte da população).

3. Ministério Público quer comprovar fiscalização de transgênicos em SC

O Ministério Público Federal (MPF) quer que a fiscalização no plantio de organismos geneticamente modificados (OGMs) seja comprovada em Santa Catarina. O órgão pede que sejam encaminhados, no prazo de 20 dias, documentos que comprovem a continuidade do acompanhamento nas lavouras de soja localizadas em municípios do Oeste do Estado.

Entre os documentos solicitados estão: relatórios de vistoria, exames realizados nos grãos, índice de contaminação de organismos geneticamente modificados (OGMs) em plantações convencionais e número de plantações transgênicas existentes em cada município.

O MPF também pede que seja informado qual é o órgão responsável pela fiscalização e controle de OGMs nas lavouras de milho existentes em 34 municípios da região Extremo-Oeste catarinense.

A secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Rural informou ao MPF que a Companhia Integrada de Desenvolvimento Rural (Cidasc) fez acompanhamento de lavouras de soja nas safras de 2005-2006 e 2006-2007 nos municípios do Oeste do Estado. Porém, a procuradora da República em São Miguel do Oeste, Maria Rezende Capucci, quer que as lavouras continuem sendo monitoradas. (...)
Fonte:

Jornal de Santa Catarina, 22/05/2009.
http://www.clicrbs.com.br/especial/sc/jsc/19,0,2519568,Ministerio-Publico-quer-comprovar-fiscalizacao-de-transgenicos-em-Santa-Catarina.html

4. Espanha reúne mais de 8 mil pessoas em ato contra transgênicos

Uma mobilização realizada no dia 18 de abril passado em Zaragoza, na Espanha, reuniu mais de 8 mil pessoas sob o lema “Por uma Alimentação e uma Agricultura Livres de Transgênicos”. Foi a maior já realizada na Europa.

Pouco mais de um mês depois, em 25 de maio, os organizadores do ato solicitaram aos candidatos nas eleições europeias que se posicionem publicamente em relação aos transgênicos.

A Espanha é o único país da União Europeia que cultiva transgênicos (80 mil hectares de milho transgênico em 2008) e se encontra cada vez mais isolado no contexto europeu na defesa destes produtos. Enquanto diversos países do bloco vêm proibindo o cultivo de transgênicos, o governo espanhol segue aprovando novas variedades e apoia a introdução de novos transgênicos ao nível europeu.
Fonte:

Nota de imprensa do Greenpeace, Amigos de la Tierra, COAG e CECU, 25/05/2009.
- Fotos da manifestação de Zaragoza disponíveis em:

http://picasaweb.google.es/dsancarpio/ManifestacionContraLosTransgenicosZaragoza18DeAbrilDe2009#

5. Projetos de lei incentivam o uso de alimentos orgânicos

Duas cidades brasileiras podem dar um grande passo na luta contra o cultivo de produtos transgênicos no Brasil. As evidências de contaminação de sementes, de perda de biodiversidade, de danos à saúde humana e animal levaram dois vereadores a apresentar projetos de leis que buscam eliminar o consumo de alimentos transgênicos por alunos da rede pública de ensino em Porto Alegre e em Fortaleza.

No último dia 10 de março, o vereador Beto Moesch (PP) apresentou o projeto de lei na Câmara Municipal de Porto Alegre que pode beneficiar 56 mil estudantes de 95 escolas municipais da capital gaúcha. O projeto prevê a priorização do uso de alimentos orgânicos, em busca de uma alimentação mais saudável, além de possibilitar o contato da comunidade escolar com um sistema de produção que procura manejar de forma sustentável os recursos naturais.

Em Fortaleza, o vereador João Alfredo Telles (PSOL) também apresentou um projeto de lei que exclui da merenda escolar o consumo de alimentos transgênicos, priorizando os orgânicos. O projeto segue uma diretriz da agricultura orgânica, que é o desenvolvimento local, social e econômico sustentáveis. (...)
Fonte:

Adital, 29/04/2009.
http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=38455

N.E.: É importante que estas leis municipais sejam aprovadas e que esta moda pegue. A compra de merenda pela rede pública de ensino pode ser uma grande aliada da agricultura familiar ecológica, tanto beneficiando os alunos, como favorecendo o desenvolvimento local sustentável.

Nós podemos fazer a nossa parte, procurando vereadores do nosso município e convencendo-os a apresentar projetos de lei como estes e a lutar por sua aprovação.

6. Mamadeiras e garrafas plásticas podem contaminar até mesmo líquidos frios

Em num novo estudo [Useof Polycarbonate Bottles and Urinary Bisphenol A Concentrations] da Harvard School of Public Health (HSPH) pesquisadores descobriram que os participantes que, ao longo de uma semana, beberam em garrafas de policarbonato, comumente usado garrafas plásticas e mamadeiras, apresentaram um aumento de dois terços da substância química bisfenol-A (BPA) na urina.

A exposição ao BPA, utilizado na fabricação de policarbonato e outros plásticos, pode interferir na reprodução, no desenvolvimento e também tem sido associada a doenças cardiovasculares e diabetes em seres humanos. O estudo é o primeiro a demonstrar que beber em garrafas de policarbonato (em garrafas plásticas o policarbonato pode ser identificado pelo código de reciclagem número 7) aumenta o nível de BPA na urina.

Estudos anteriores já haviam demonstrado que ferver garrafas plásticas acelera a liberação de substâncias tóxicas, mas este novo estudo demonstra que isto também ocorre durante o consumo de líquidos frios.

Numerosos estudos têm mostrado que o BPA age como um disruptor endócrino, incluindo o início precoce da maturação sexual, desenvolvimento e tecidos alterados na organização da glândula mamária e diminuição da produção espermática. Pode ser mais prejudicial nas etapas de desenvolvimento precoce.

Os dados do estudo são particularmente preocupantes, considerando que as crianças e adolescentes são grandes consumidores de bebidas envasadas em garrafas de policarbonato. Crianças e adolescentes são especialmente sensíveis à desregulação endócrina potencialmente causada pelo BPA.

O Canadá proibiu o uso de BPA em mamadeiras em 2008 e alguns fabricantes de garrafas de policarbonato, sob pressão dos consumidores, estão, voluntariamente, eliminando a presença do bisfenol-A em seus produtos. [Ver Boletim 390] Com a crescente evidência dos potenciais efeitos nocivos do BPA em humanos e diante da contaminação mesmo em bebidas frias, também torna-se necessário investigar o efeito do BPA em lactentes, em distúrbios reprodutivos e no desenvolvimento do câncer de mama em adultos.
Fonte:

Portal Ecodebate, 25/05/2009.
http://www.ecodebate.com.br/2009/05/25/estudo-confirma-a-contaminacao-por-bisfenol-a-bpa-a-partir-de-garrafas-plasticas/

- O estudo “Use of Polycarbonate Bottles and Urinary Bisphenol A Concentrations” foi publicado no Environmental Health Perspectives e está disponível para acesso integral no formato PDF em:
http://www.ehponline.org/members/2009/0900604/0900604.pdf

- Mais informações sobre este assunto em:
http://www.ecodebate.com.br/tag/bisfenol-a/

N.E.: Como já dissemos no Boletim 390, uma alternativa segura para a alimentação de bebês são as velhas e boas mamadeiras de vidro, ainda encontradas em algumas casas especializadas em artigos infantis.

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Organização de agricultores para eliminar atravessadores

Os agricultores de Ipubi, em Pernambuco, sempre enfrentaram dificuldades na comercialização de frutas devido ao grande número de atravessadores na região, especialmente na comunidade de Serra Branca. Por isso, em 2002, foi fundada a APROFRUTAS (Associação de Produtores de Frutas) por agricultores interessados em melhorar a qualidade da alimentação, a produção, o beneficiamento, a organização para a comercialização e o fortalecimento da comunidade.

Em parceria com outras entidades, a APROFRUTAS ajudou a implementar a Feira Agroecológica de Ipubi, em 2004. A feira conta com 7 bancas e treze famílias, que comercializam frutas, hortaliças, mel, doces e outros produtos.

Como era difícil armazenar as frutas para serem vendidas na entressafra, a APROFRUTAS passou a investir no beneficiamento, fazendo sucos, doces, polpas e geléias. A Associação agora comercializa sua produção para as escolas utilizarem na merenda, o que valoriza os produtos regionais e desperta o interesse em preservar o meio ambiente.
Fonte:

Agroecologia em Rede.
http://www.agroecologiaemrede.org.br/experiencias.php?experiencia=541

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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos

Este Boletim é produzido pela AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia e é de livre reprodução e circulação, desde que citada a AS-PTA como fonte.