Boletim 427, Por um Brasil Livre de Transgênicos

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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 427 - 23 de janeiro de 2008

Car@s Amig@s,

Afinal, qual é a polêmica sobre a coexistência dos transgênicos? Este tema e a questão da privatização da biodiversidade e suas expressões nos biomas brasileiros e em âmbito global serão tema de seminário na próxima quarta-feira (28) no Fórum Social Mundial, em Belém.

Ao decidir pela liberação dos transgênicos o governo federal disse haver no Brasil espaço para todos tipos de agricultura (convencional, ecológica e transgênica). Mas apesar de cultivá-las legalmente em escala comercial desde 2003, o Brasil nunca adotou medidas com o objetivo de assegurar de fato a coexistência das variedades transgênicas com os cultivos convencionais e agroecológicos.

Justificativas para precaução não faltaram, especialmente quando se pensa nos inúmeros casos de contaminação que vêm ocorrendo pelo mundo desde 1996. Dentre eles merecem destaque: a contaminação de variedades crioulas no centro de origem do milho (ver Boletim 426); a contaminação nos EUA, em 2000, de alimentos destinados à alimentação humana com farinha do milho transgênico Starlink, aprovado somente para ração animal; a contaminação global de grãos destinados à alimentação humana com o milho transgênico não autorizado (Bt10), revelada nos EUA em 2005; e a contaminação de sementes de soja convencional ou mesmo de lavouras orgânicas com soja transgênica no Sul do Brasil.

Contudo, a preocupação com a contaminação somente veio à tona no Brasil recentemente, após a liberação da primeira variedade de milho transgênico, o evento Liberty Link (ou T25), pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), em maio de 2007.

Teoricamente, o objetivo das normas de coexistência deve ser a preservação da agricultura e da alimentação livre de transgênicos, reconhecendo o direito dos agricultores de cultivar tais produtos e dos consumidores de escolher alimentos sem contaminação por OGMs. As normas também devem trazer formas de prevenir a disseminação não intencional e os possíveis danos, antecipados ou não, causados pelos transgênicos, além de facilitar eventuais recalls ou operações de descontaminação dos produtos disponíveis nos mercados. Contudo, a prática vem mostrando que, mesmo se tudo isso for feito, não estará assegurada a não contaminação das sementes e dos plantios agroecológicos ou convencionais.

Como conseqüência, estão brutalmente ameaçados o modo de produção e os recursos genéticos mantidos pelos pequenos agricultores, povos indígenas e comunidades tradicionais. Os consumidores também serão afetados porque não poderão escolher alimentos livres de transgênicos.

Ou seja, fica evidente que a contaminação interessa apenas às multinacionais que buscam controlar a agricultura de ponta a ponta. Deter esse processo é desafio de todos que se preocupam com o futuro da alimentação.

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Participe do seminário “Privatização da biodiversidade e violação de direitos: transgênicos e propriedade intelectual", que será realizado durante o Fórum Social Mundial, em Belém - PA, dia 28 de janeiro de 2009.

Este seminário busca debater processos de violação de direitos relacionados ao uso e à conservação da biodiversidade pelos camponeses, agricultores familiares, extrativistas e povos e comunidades tradicionais. Toma como referência o caso brasileiro e sua ligação com o contexto internacional.

O Painel 1 tem como foco debater o problema da contaminação genética de cultivos convencionais e agroecológicos por transgênicos e analisar os atuais desafios enfrentados por camponeses e agricultores familiares no Brasil e no México.

O Painel 2 busca discutir as ameaças que hoje se colocam ao direito ao livre uso da biodiversidade em diferentes biomas brasileiros (Amazônia, Pampa e Cerrado,) vinculando esse processo ao movimento crescente de controle corporativo da biodiversidade pelas grandes empresas transnacionais e de estruturação de marcos legais que legitimam a privatização da natureza.

Data: 28 de janeiro
Local: UFPA, Pavilhão Ap, sala Ap-01

Manhã - Painel 1
8:30- 12:00h

Abertura: Gabriel B. Fernandes (AS-PTA)

Exposições:

- Decisões em Biossegurança no Brasil - Leonardo Melgarejo (CTNBio)
- O caso da soja - Gilles Ferment (NEAD)
- O caso do milho - Rubens Nodari (UFSC)
- A contaminação do milho no México e as estratégias da Red en Defensa del Maiz - Verônica Villa (Grupo ETC)

Debate
Síntese: Marijane Lisboa (PUC-SP)

Lançamento de publicações do Nead

Tarde
13:30 - 17:00h - Painel 2

Abertura: A privatização da biodiversidade no Brasil: as estratégias do agronegócio e os desafios da sociedade civil - James Frank (FASE/GT Biodiversidade ANA)

Exposições:

- O avanço do agronegócio no Pampa Camila Moreno (Terra de Direitos)
- As ameaças à biodiversidade do Cerrado (Rede Cerrado)
- O cercamento da biodiversidade na Amazônia (ANA Amazônia)
- A resistência camponesa na Índia e o contexto internacional (Fundação Vandana Shiva)
- O jogo global da privatização da vida - Silvia Ribeiro (Grupo ETC)

Realização: Articulação Nacional de Agroecologia, ANA Amazônia, AS-PTA, FASE, Rede de Agroecologia do Maranhão, Rede Cerrado e Tijupá

Informações:

Gabriel B. Fernandes - 21 8124 0095
Fábio Pacheco - 98 8813 5749

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Neste número:

1. Agrotóxicos carcinogênicos, mutagênicos ou reprotóxicos banidos na Europa. Glufosinato é um deles
2. Triste liderança: Brasil supera EUA no uso de agrotóxicos
3. Justiça obriga Shell e Basf pagar plano de saúde vitalício para trabalhadores expostos à agrotóxico
4. Transgênicos longe das Unidades de Conservação, sim senhor

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Paraty: agroecologia e preservação ambiental com sistemas agroflorestais

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1. Agrotóxicos carcinogênicos, mutagênicos ou reprotóxicos banidos na Europa. Glufosinato é um deles

O Parlamento Europeu votou na última semana pela proibição de agrotóxicos classificados como carcinogênicos, mutagênicos ou tóxicos à reprodução. A permissão para 22 substâncias -- entre elas o glufosinato -- não será renovada.

A avaliação da Autoridade Européia em Segurança Alimentar (EFSA, em inglês) atesta que o glufosinato apresenta alto risco para mamíferos. A substância é classificada como reprotóxica, tendo provocado nascimentos prematuros, morte intra-uterina e abortos em ratos de laboratório. Estudos japoneses mostram que a substância também pode dificultar o desenvolvimento e a atividade do cérebro humano.

Autoridades suecas já haviam solicitado uma proibição européia ao glufosinato em 2006. A nova proibição deverá afetar também a aprovação de plantas transgênicas tolerantes à aplicação de glufosinato na União Européia.

O glufosinato é produzido pela Bayer sob as marcas Basta e Liberty, e é um dos herbicidas mais vendidos no mundo -- representou em 2007 um faturamento de 241 milhões de euros. O produto é amplamente usado nos EUA e na América Latina, especialmente em lavouras transgênicas tolerantes à sua aplicação.

Fonte:
Nota à imprensa da Coalizão contra os Perigos da Bayer, 19/01/2009.
http://www.cbgnetwork.org/2785.html

N.E.: Em 2007 a CTNBio decidiu pela autorização do milho Liberty Link, da Bayer, tolerante à aplicação do glufosinato. A autorização, repleta de falhas e omissões, foi em seguida questionada pelo Ibama e pela Anvisa. O caso foi levado ao Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS), colegiado composto por 11 ministros e responsável por decidir, em última e definitiva instância, sobre os processos relativos a atividades que envolvam o uso comercial de OGMs e seus derivados.

Em 2008 o CNBS engavetou os questionamentos de Ibama e Anvisa e referendou a decisão da CTNBio de autorizar o milho Liberty Link, determinando que a CTNBio deveria ser a autoridade máxima a decidir sobre a matéria.

Entretanto, segundo a Lei de Biossegurança (11.105/05), novas evidências científicas sobre riscos associados aos transgênicos podem, a qualquer tempo, motivar a revisão de autorizações comerciais já concedidas e, eventualmente, conduzir à suspensão das autorizações.

As evidências dos riscos associados ao produto não poderiam estar mais claras e cabe agora saber se a CTNBio seguirá com sua postura de que “este assunto não é de sua competência”.

2. Triste liderança: Brasil supera EUA no uso de agrotóxicos

Em 2008, o Brasil assumiu a liderança no consumo mundial de agroquímicos, posição antes ocupada pelos Estados Unidos, segundo informa o presidente mundial do instituto internacional de pesquisa em agronegócios Kleffmann Group, Burkhard Kleffmann. O resultado deve ser confirmado pelos balanços das principais indústrias do setor. Dados preliminares indicam que os produtores brasileiros compraram entre US$ 6,9 e US$ 7 bilhões em defensivos agrícolas. Já as lavouras americanas, mesmo ocupando uma área consideravelmente maior, investiram US$ 6,7 bilhões nos insumos.

No ano passado, o número de aplicações nas lavouras brasileiras de soja cresceu 5,3% e movimentou US$ 2,38 bilhões, 33% mais que na safra anterior.
Para o executivo brasileiro, a ferrugem surgida na soja brasileira em 2004 foi uma das molas propulsoras do crescimento do consumo do agroquímico.

Fonte:
Gazeta Mercantil, 20/01/2009.
http://www.agrolink.com.br/agrolinkfito/NoticiaDetalhe.aspx?codNoticia=83274

3. Justiça obriga Shell e Basf pagar plano de saúde vitalício para trabalhadores expostos à agrotóxico

A Justiça do Trabalho de Paulínia (SP) concedeu tutela antecipada em ação civil pública ajuizada contra as empresas Shell e Basf, obrigando-as a contratar um plano de saúde vitalício para os ex-funcionários expostos a riscos de contaminação na unidade de fabricação de agrotóxicos, no bairro Recanto dos Pássaros, em Paulínia. A decisão se estende para os familiares de empregados, prestadores de serviços e trabalhadores autônomos que se ativaram no local.

Cerca de 1.000 ex-trabalhadores da Shell/Basf se beneficiaram da decisão, além de outras centenas de familiares, também suscetíveis à contaminação. Além da contratação de plano de saúde vitalício por parte das empresas, o Ministério Público do Trabalho (MTP) também pede, ao final do processo, o pagamento do valor de R$ 620 milhões por danos morais coletivos, reversíveis ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). De todos os trabalhadores que tentam provar que foram expostos a substâncias contaminantes, ao menos 100 possuem ações individuais em trâmite na Justiça.

Segundo a decisão da juíza do Trabalho Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa, da 2ª Vara do Trabalho de Paulínia, "a Prefeitura Municipal de Paulínia decretou o isolamento da área do Recanto dos Pássaros e a população antes lá residente tem o custeio de seus exames e do tratamento médico quitado pela Shell. Resta, agora, que as empresas tratem de seus trabalhadores e das crianças nascidas após a exposição de seus pais aos contaminantes, situação que requer medidas, neste momento, mais do que urgentes".

A água dos poços artesianos sempre foi consumida na localidade até a empresa Shell passar a fornecê-la por meio de caminhões tanques ou tubulações. Com isso, segundo relatório do Cerest, há grandes possibilidades de que trabalhadores expostos aos contaminantes ambientais apresentem um risco adicional de adoecimento no decorrer de suas vidas.

A Shell e a Basf podem recorrer da decisão. No entanto, as rés devem cumprir a decisão assim que notificadas, sob pena de multa diária fixada em R$ 100 mil por dia de atraso, reversível ao FAT.

Extraído de:
Portal Ecodebate, 16/01/2009 (Fonte: Procuradoria Regional do Trabalho - 15ª Região).
http://tinyurl.com/ak32h4

4. Transgênicos longe das Unidades de Conservação, sim senhor

A Resolução 13/1990 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) (http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=110), assinada pelo então ministro José Lutzenbgerger, diz que "Nas áreas circundantes das Unidades de Conservação, num raio de dez quilômetros, qualquer atividade que possa afetar a biota, deverá ser obrigatoriamente licenciada pelo órgão ambiental competente". Mas, em vários pontos do país, a regra não é respeitada.

Semana passada, o juiz da Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual de Porto Alegre, Cândido Alfredo Silva Leal Junior, determinou que a norma vale também para plantio e cultivo de organismos geneticamente modificados no entorno das reservas federais no Rio Grande do Sul. De quebra, derrubou o Decreto 5.950/2006 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5950.htm), da Presidência da República, que abria essas áreas aos transgênicos. A medida vale a partir de 1º de junho.

Fonte:
OECO, 20/01/2009.
http://www.oeco.com.br/curtas/38-curtas/20789-transgenicos-de-fora-sim-senhor

Maiores detalhes:
http://www.jfrs.jus.br/noticias/noticia_detalhes.php?id=19890

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Paraty: agroecologia e preservação ambiental com sistemas agroflorestais

Composta por 6 pessoas, a família Ferreira reside no Sítio São José, na Comunidade do Sertão do Taquari, no município de Paraty/RJ, a uma hora de caminhada mata adentro. O Sítio São José visa o trabalho de agricultura ecológica para a auto sustentabilidade com qualidade de vida, visando melhorar o desenvolvimento da agricultura familiar com um sistema que seja produtivo sem agredir o meio ambiente. O maior interesse é produzir para o sustento da família através do consórcio da produção de alimentos com as plantas medicinais.

Antes de criar este projeto de sustentabilidade a renda do sítio só garantia 18% da despesa da família. “Nós tínhamos que completar a renda com trabalho fora ou tirar palmito”, diz José Ferreira.

Em 2001 a história começou a mudar. A renda passou de 18% para 32%. Já em 2002, a renda do sítio foi de 48%, passando para 61% em 2003 e para 82% em 2004. A qualidade de vida foi alcançada em 2005, quando 100% da renda da família passou a vir das atividades realizadas no próprio sítio.

Além de melhorar a renda da família, as agroflorestas contribuíram muito para a preservação e conservação do meio ambiente. Ainda em 2004 foi realizada a primeira Vivência de Agrofloresta, com o objetivo de reunir amigos e pessoas interessadas em conhecer o estilo de vida da família para manejos agroflorestais e plantios de mudas. As vivências agora são anuais, acontecendo todos os novembros.

Entre 2000 e 2005 foram produzidas e plantadas 31.844 mudas de espécies arbóreas e frutíferas, sendo que 80% são espécies nativas da Mata Atlântica. No mesmo período foram plantadas 52.474 mudas de palmito, num total de 84.318 mudas plantadas em 5 anos.

Em 2006 a família resolveu parar a produção de mudas para cuidar de outras atividades, como a pesquisa do desenvolvimento das árvores e fruteiras. Porém, a idéia é plantar mais 68.580 mudas na recuperação de uma área de pasto.

Para garantir o abastecimento no período da entre-safra, a família utiliza um processo de fabricação caseira que permite armazenar a produção agrícola em conservas, sem conservantes artificiais! Este sistema de armazenamento garante que as conservas durem até 2 anos. Eles utilizam esse processo em batatas, legumes, grãos, frutas, sucos, etc.

A meta do trabalho da família é mostrar que para preservar o meio ambiente não é necessário tirar o ser humano do campo, mas sim educá-lo e orientá-lo para que viva em harmonia com a natureza e contribua para a preservação ambiental. Outro objetivo do trabalho é conservar a tradição agrícola que cada dia mais está deixando de existir, devido à falta de conhecimento e às pressões ambientais.

Fonte: Agroecologia e Preservação Ambiental com Sistema Agroflorestais. In: Agroecologia no Rio de Janeiro, Nº 1 - Outubro de 2008. Rio de Janeiro: Articulação de Agroecologia do Rio de Janeiro. 12 p.

Mais informações, fotos e o vídeo da IV Vivência no endereço:
http://agroflorestaferreira.blogspot.com

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