Boletim por um Brasil Livre de Transgênicos

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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 407 - 25 de agosto de 2008

Car@s Amig@s,

Em sua última reunião, realizada na semana passada, a CTNBio liberou o plantio comercial do algodão transgênico da Bayer, chamado Liberty Link. O produto é feito para ser plantado com a aplicação do herbicida Finale, também da empresa alemã. De acordo com o sistema Agrofit, do Ministério da Agricultura, o agrotóxico é classificado como muito perigoso em termos de impacto ambiental.

Para a cultura do algodão, o herbicida tem registro para uso como dessecante. Já para o milho Liberty Link, também aprovado pela CTNBio, o produto não tem registro para aplicação como dessecante, é considerado de uso não alimentar e não tem seu intervalo de segurança determinado.

Cúmulo da eficiência
Durante a reunião plenária da CTNBio, o professor Aluízio Borém pediu vista do processo de liberação comercial de milho transgênico que estava na pauta, mas não em discussão. O presidente da Comissão atendeu o pedido do professor da Federal de Viçosa. O expediente faz com que o milho da Syngenta seja necessariamente votado na próxima reunião, em setembro.

Alguns membros questionaram a interpretação que o presidente deu ao item do regimento que trata do pedido de vista, já que o relatório ainda não tem sequer os votos das comissões setoriais da CTNBio. Por via das dúvidas, o secretário-executivo da CTNBio já tinha ao seu lado cópia pronta e empacotada do volumoso processo de liberação do milho mesmo antes de o pedido ser feito.

Surpresa
Ao abrirem a pasta com os documentos da reunião distribuídos pela secretaria da CTNBio na semana passada, os membros se depararam com uma nova publicação do ISAAA, entidade de lobby pró-transgênicos financiada pelas multinacionais de biotecnologia, como Bayer e Syngenta. A entidade é conhecida por publicar anualmente dados sobre a área global plantada com transgênicos. Os número divulgados não trazem suas fontes e costumam inflar um tanto a realidade, mas mesmo assim são reproduzidos por muitos jornais e órgãos oficiais.

Bom pra quem?
Para a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão, a semente da Bayer não deve trazer grande impacto na produção da pluma no Mato Grosso. Além disso, o algodão da Monsanto não se mostrou tão interessante economicamente. Tanto é que não ocupa nem 10% da área de algodão no estado.

Falou e disse
O Príncipe Charles declarou em entrevista recente ao jornal britânico Daily Telegraph que lavouras transgênicas arriscam provocar o maior desastre ambiental do mundo, e que os pequenos agricultores poderiam ser aniquilados com as corporações gigantescas controlando toda a produção de alimentos.

"Nós deveríamos estar falando de segurança alimentar, e não de produção de alimentos -- isto é o que realmente importa e é isto que as pessoas não entendem", disse o Príncipe.

Poucos dias depois a revista Country Life publicou uma pesquisa com mais de mil de seus leitores em que o Príncipe de Gales foi considerado o maior guardião individual das áreas rurais.

O resultado -- vindo de uma revista de orientação editorial favorável aos transgênicos -- revela a grande rejeição britânica aos transgênicos e a consciência deste público da atuação nefasta das grandes empresas de biotecnologia. E dá enorme crédito ao Príncipe historicamente ridicularizado por gostar de falar com as plantas.

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Neste número:

1. Mato Grosso do Sul fiscaliza algodão transgênico
2. Escolas e creches consumirão produtos da agricultura familiar? Colabore!
3. PL reúne 105 mil assinaturas para proibir transgênicos na Catalunha
4. Nova ação dos ceifadores voluntários de transgênicos na França

Dica de fonte de informação
Artigo "Nestlé e o escândalo da espionagem", de Franklin Frederick.

"A sede da Nestlé na Suíça contratou uma empresa de segurança particular -- SECURITAS -- para que esta infiltrasse uma pessoa -- sob o nome de Sarah Meylan -- no ATTAC Suíça. Os governos ditatoriais na América Latina nos anos 60 e 70 faziam exatamente isso, infiltravam agentes em movimentos estudantis, sindicatos, e outros grupos julgados 'perigosos', obtendo assim informações que levaram muita gente às celas de tortura e à morte. Que uma multinacional recorra a tais práticas -- e dentro da democrática Suíça -- é algo que exige uma rigorosa investigação e a condenação de toda a sociedade, pois a partir daí trilham-se caminhos que justamente nós, latino-americanos, conhecemos muito bem e sabemos aonde vai dar."
http://www.socialismo.org.br/portal/economia-e-infra-estrutura/101-artigo/509-nestle-e-o-escandalo-da-espionagem

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são a solução para a agricultura

Comunidade no Paraná recupera batatas crioulas

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1. Mato Grosso do Sul fiscaliza algodão transgênico
Para inaugurar a "Unidade Volante de Fiscalização da Defesa Vegetal" da Superintendência Federal de Agricultura (SFA/MS), Fiscais Federais Agropecuários do Serviço de Sanidade Vegetal e do Serviço de Fiscalização Agropecuária iniciaram na tarde de 18/08 uma fiscalização de rotina nas 10 unidades de beneficiamento de algodão dos municípios de Costa Rica e Chapadão do Sul, na região nordeste de Mato Grosso do Sul. O objetivo é coletar amostras (caroços de algodão) para análise e detecção de algodão geneticamente modificado, proveniente de variedades não autorizadas pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). O trabalho de fiscalização das algodoeiras na região norte do Estado vai até 22/08.

Os serviços de análise e detecção de organismos geneticamente modificados ganharam mais agilidade: agora as amostras coletadas nos estabelecimentos são analisadas em tempo real dentro da "Unidade Volante", equipada com instrumentos necessários para análise qualitativa do algodão.

As 10 algodoeiras que serão fiscalizadas estão localizadas na região nordeste do Estado e são responsáveis pelo beneficiamento da maior parte da produção sul-mato-grossense. A área cultivada com algodão nas regiões norte/nordeste gira em torno de 37 mil hectares, dos 45 mil hectares cultivados no Estado. A fiscalização de rotina da SFA/MS cobre anualmente em torno de 90% dessa área total de cultivo.

De acordo com o Fiscal Federal Agropecuário Ricardo Hilman, do Serviço de Sanidade Vegetal (SEDESA/SFA/MS), na safra 2005/2006 três produtores foram multados por estarem cultivando algodão transgênico numa área de aproximadamente 3.200 ha sem autorização federal. Eles tiveram a comercialização da safra suspensa e estão respondendo a processo civil junto ao Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF).

Segundo Hilman, as multas para quem cultiva organismos geneticamente modificados sem autorização variam de 60.000 a 1,5 milhões de reais, podendo pegar até dois anos de reclusão.

Fonte:
PORTALMS.COM.BR, 19/08/2008.

2. Escolas e creches consumirão produtos da agricultura familiar? Colabore!
O Consea Nacional está organizando um abaixo-assinado pedindo agilidade na tramitação do Projeto de Lei 2.877/08, sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar, que atualmente tramita na Câmara dos Deputados.

O Projeto tem um sentido estratégico para potencializar o desenvolvimento local sustentável com a valorização da cultura alimentar local e regional, a participação ativa da agricultura familiar e agroextrativista no mercado institucional (neste caso escolas e creches), e o direito humano do escolar de ter acesso a uma alimentação adequada e saudável como garantia da soberania e segurança alimentar e nutricional.

O PL define que 30% do volume de recursos do Programa sejam destinados a compra de gêneros da agricultura familiar local e sua aprovação beneficiará mais 8 milhões de estudantes do ensino médio e de escolas de alfabetização.

Para assinar o abaixo-assinado e saber mais sobre o assunto, visite o endereço:
https://www.planalto.gov.br/Consea/static/eventos/alimentacao_escolar/alimentacao_escolar.html

3. PL reúne 105 mil assinaturas para proibir transgênicos na Catalunha
No Boletim 403 divulgamos que o cultivo de milho transgênico na Espanha, concentrado na Catalunha e em Aragão, provocou o desaparecimento da produção orgânica de milho nestas regiões.

Devido a este e outros problemas, a sociedade catalã está agora reivindicando ao parlamento a proibição do cultivo dos transgênicos em toda a comunidade autônoma.

Em 20 de agosto, mais de 105 mil assinaturas contra os transgênicos foram enviadas ao Parlamento catalão. As assinaturas precisam ser validadas pelo Instituto Catalão de Estatística (IDESCAT) e, em outubro, a proposta de lei começará a tramitar no Parlamento. O processo no Parlamento incluirá debates e apresentação de moções. O debate final deverá acontecer no começo de janeiro de 2009.

A iniciativa de organizar uma campanha para declarar a Catalunha livre de transgênicos partiu de um grupo de agricultores membros da Assembléia de Agricultores da Catalunha (Assamblea Pagesa de Catalunya) em 2007. No final do mesmo ano formou-se a Plataforma "Som lo que Sembrem" (Somos o que semeamos), uma coalizão de diferentes associações ligadas à saúde, nutrição, economia, agricultura e meio ambiente, que começou a coleta de assinaturas em fevereiro de 2008.

Para que um projeto de lei popular possa ser avaliado pelo Parlamento Catalão são necessárias 50 mil assinaturas de cidadãos maiores de 16 anos, coletadas num período de 120 dias úteis. A Plataforma coletou mais que o dobro da quantidade exigida de assinaturas, revelando uma expressão democrática da rejeição geral aos transgênicos.

O projeto de lei defendido pela Plataforma é baseado em quatro aspectos básicos:

- Declarar a Catalunha uma região livre de transgênicos;
- Proibir imediatamente os plantios transgênicos;
- Rotular claramente os produtos que tenham usado transgênicos em qualquer etapa de sua produção e os produtos que sejam livres de transgênicos;
- Estabelecer uma moratória ao desenvolvimento de transgênicos na região e realizar pesquisas para avaliar seus efeitos.

Fonte:
GMWatch Press Release, 20/08/2008.

Maiores informações:
www.somloquesembrem.org

4. Nova ação dos ceifadores voluntários de transgênicos na França
Uma centena de ceifadores voluntários de transgênicos (ver Boletim 402), incluindo José Bové, destruíram na última sexta-feira duas lavouras de milho transgênico Mon810, da Monsanto -- variedade atualmente proibida na França.

"Os 'ceifadores voluntários' identificaram quatro plantios de Mon810 em Vienne. Dois foram destruídos na semana passada sem manifestações públicas, e lá decidimos destruir os outros dois publicamente", informou José Bové à Reuters.

Cem ativisas vieram de várias regiões da França para atacar uma lavoura de 3.000-4.000 metros quadrados próxima à usina nuclear de Civaux, no sudoeste de Poitiers. Eles então seguiram para uma área próxima a Valdivienne, onde destruíram um campo de 1.500-2.000 metros quadrados, de acordo com um ativista.

"Eram experimentos comerciais da Monsanto com milho Mon810, com genes de tolerância a herbicida. O Mon810 está proibido desde fevereiro de 2008 e a Monsanto continua tentando forçar o seu cultivo", disse José Bové.

Fonte:
L'Express.fr, 15 August 2008.
http://www.lexpress.fr/actualite/depeches/infojour/reuters.asp?id=76974

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Comunidade no Paraná recupera batatas crioulas

Na comunidade de Terra Vermelha, em São Mateus do Sul, no Paraná, há um grupo de agricultores experimentadores. Já faz alguns anos que eles vêm testando novidades. O grupo já fez ensaios de avaliação de milho, feijão e adubos verdes. Desde 1995, o grupo faz campos de multiplicação de sementes crioulas de milho, feijão, adubos verdes, hortaliças, erva-mate e outras culturas.

Em 2006, o grupo resolveu montar um ensaio de avaliação de variedades de batata. Antigamente, na comunidade de Terra Vermelha havia muitos agricultores que plantavam batata, mas a maior parte perdeu as mudas por conta da chuva, das geadas ou por causa de pragas e doenças. Muitas variedades crioulas estavam se perdendo em toda a região.

O grupo queria recuperar estas variedades e o conhecimento de como cultivar a batata, e também alternativas de adubação e controle de pragas e doenças.

Com o apoio da AS-PTA, o grupo de Terra Vermelha e outros dois grupos que se interessaram pela idéia, o de Pinhalão, em União da Vitória, e o de Água Clara, no município de Palmeira, começaram o resgate de variedades crioulas de batata. Cada um foi procurando as variedades de batata que existiam na região e assim foram encontradas 16 variedades. A AS-PTA conseguiu 4 variedades melhoradas da Embrapa para fazer parte do teste.

O grupo da Terra Vermelha montou um ensaio de avaliação de batata com essas 20 variedades de sementes na propriedade de um casal de agricultores, com a participação de 28 pessoas.

Foram testados 4 tipos de adubação orgânica: cinza, adubo da independência, esterco de galinha e restos de taquara; cinza, adubo da independência e esterco de galinha; pó de pedra (basalto); e esterco de peru. Foi plantada também uma parcela sem nenhum tipo de adubo, para servir de comparação.

Quando a lavoura já estava crescida, foi feito um Dia de Campo para avaliar o desenvolvimento das diferentes variedades.

Em toda a lavoura teve peste, mas algumas variedades crioulas resistiram muito e também produziram bem. Algumas variedades da Embrapa também apresentaram bom desempenho.

No mês de janeiro de 2007 foram feitas a colheita, a pesagem e a classificação manual. De cada variedade foram selecionadas 120 mudas para montar um ensaio na próxima safra. O resto do que se produziu foi repartido entre os participantes e cada um levou para casa a variedade que mais gostou, para multiplicar a semente e cozinhar uma parte para sentir o sabor.

Nos Dias de Campo vários temas relacionados à agroecologia também foram discutidos e se falou da importância da biodiversidade para a agricultura familiar.

Fonte:
Informativo produzido pela AS-PTA com o apoio do Grupo de Agricultores de Terra Vermelha de são Mateus do Sul - março de 2007.

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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos

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