Europeus endurecem controle sobre OGMs

Autoridade de Segurança Alimentar terá de ser mais rigorosa em relação aos efeitos de longo prazo dos transgênicos.

Bruxelas, 13 de Abril de 2006 - A União Européia (UE) quer regras mais duras para a aprovação do plantio e consumo de organismos geneticamente modificados (OGMs), alegando que o rigor é crucial para satisfazer os críticos dos produtos transgênicos. A Comissão Européia (CE), divisão executiva do bloco, quer que a Autoridade Européia de Segurança Alimentar (EFSA, da sigla em inglês) - que até agora opera independente -, trabalhe mais próxima dos laboratórios nacionais para solucionar divergências de opiniões científicas sobre a segurança dos grãos geneticamente modificados.

Se os países do bloco e a agência supervisora concordarem, a EFSA terá de justificar porque desconsiderou as preocupações de segurança expressas pelos governos nacionais. Além disso, terá de prestar mais atenção nas suas decisões de aprovação com base em efeitos de longo prazo de safras transgênicas e o possível impacto sobre a biodiversidade.

Uma maior "consistência científica e transparência" no modo como as sementes transgênicas são aprovadas para venda e uso na UE deve servir para "tranqüilizar" os governos seriamente preocupados com a tecnologia, disse a porta-voz do bloco, Pia Ahrenkilde.

Críticas À EFSA

A desconfiança pública em relação aos alimentos geneticamente modificados converteu-se em duras críticas à burocracia da União Européia, que permite a entrada de tecnologias não testadas para agradar as grandes empresas do setor. Líderes políticos austríacos e italianos têm feito as críticas mais exaltadas contra o modo como a EFSA concede as aprovações apesar das preocupações dos governos nacionais quanto à saúde e ao meio ambiente. Áustria, França, Alemanha, Grécia e Luxemburgo continuam vetando o uso de alguns grãos transgênicos aprovados pela União Européia.

As grandes companhias do setor de biotecnologia, como a Monsanto e a Dow Chemical, informam que a oposição política aos produtos geneticamente modificados é populista e apela para a opinião pública desinformada do bloco. Lucia de Luca, porta-voz da EFSA, disse que a agência supervisora não terá problemas com as medidas. A porta-voz rejeitou as alegações de que o plano da Comunidade Européia desacreditará a EFSA. "A CE não questiona a ciência que sustenta nossos atos. É um problema de transparência. Nós vamos reforçar o modo como apresentamos nossos pareceres científicos", disse.

 

Fonte: Gazeta Mercantil, 13/04/2006