STF toma decisão favorável a transgênico

Marli Lima De Curitiba

A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu ontem pedido do governo do Paraná para suspender liminar obtida pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) que autoriza o embarque de soja transgênica no porto de Paranaguá. A decisão aumentou a expectativa de empresas e produtores de que hoje, pela primeira vez, o porto paranaense seja obrigado a fazer o embarque de grãos geneticamente modificados.

Segundo a ministra, "as atividades relacionadas à soja transgênica, incluída a exportação comercial, estão, até o presente momento, dentro da plena legalidade". Antes do STF, a juíza federal substituta de Paranaguá, Giovanna Mayer, em virtude da resistência da direção do porto em liberar a entrada de caminhões com transgênicos, fixou em R$ 5 mil a multa diária por descumprimento da ordem judicial. "Se houver necessidade no cumprimento desta decisão, também poderá ser acionado o auxílio da Policia Federal", adiantou a juíza, que deu prazo de 24 horas para a liberação dos embarques.

Sob a alegação de que o superintendente do porto, Eduardo Requião, não havia sido notificado da decisão do dia 3 de abril do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que confirmou a liminar da ABTP, a administração do porto continuou na semana passada a barrar o ingresso de transgênicos. Giovanna relata que "o oficial de Justiça foi oito vezes até a administração portuária e uma vez até a residência do superintendente em Paranaguá com o intuito de notificá-lo". A assessoria de imprensa do porto informou que Requião viajou na semana passada ao Rio de Janeiro.

A situação levou a um impasse no fim de semana. Segundo o advogado Cleverson Teixeira, autor da ação, na sexta-feira 15 caminhões da Cargill e da Cotriguaçu Cooperativa Central, de Cascavel (PR), entraram no pátio de triagem do porto carregados com transgênicos e foram impedidos pela Polícia Militar de seguir até os terminais privados, de onde os grãos seriam embarcados. Os veículos deixaram o local ontem, mas estão estacionados em um posto de gasolina próximo a Paranaguá. "Eles voltarão para o porto amanhã (hoje)", disse Teixeira.

A Cargill e a Cotriguaçu não comentaram o assunto. O procurador-geral do Estado, Sérgio Botto de Lacerda, não retornou as ligações. Paranaguá é a segunda principal porta de saída da soja brasileira, atrás apenas do porto de Santos (SP). O governador Roberto Requião (PMDB) resiste ao escoamento de transgênicos, alegando não ser possível segregá-los dos grãos convencionais.

Fonte:Valor Econômico, 11/04/2006, Agronegócios, B- 14