Uso de sementes próprias de soja poderá ser autorizado este mês>

A liberação dos recursos do custeio para os produtores de soja transgênica, que pretendem plantar nesta safra com sementes próprias, poderá ocorrer ainda em agosto. A expectativa é do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), que debateu o tema com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, na última quarta-feira (17-08).

Antes, porém, de levar o pleito à chefe da Casa Civil, o parlamentar conversou com o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues. De sugestão verbal, a reivindicação do deputado passou a tramitar, em forma de documento, no Ministério da Agricultura (Mapa). Heinze propôs ao representante do governo Lula a elaboração de um decreto para atualizar o prazo do artigo 36 da Lei de Biossegurança (11.105/05). O item autoriza o plantio com grãos reservados pelos produtores para uso próprio na safra 2004/05.

A intenção do parlamentar, com a medida, é estender o benefício para o atual ano agrícola. "Deste modo, os agricultores, que nã o têm sementes certificadas ou fiscalizadas, poderiam formalizar junto aos bancos o pedido de custeio ". A minuta do decreto já está sendo preparada pelo MAPA, informou Heinze. "Deverá, em menos de dez dias, chegar à Casa Civil".

O custo do grão certificado e comercializado pela Monsanto, única empresa que detém a patente das sementes de soja transgênica no País, também está na pauta de discussões em Brasília. A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou, em sua última reunião deliberativa (17-08), requerimento que propõe a realização de audiência pública para discutir o valor do royaltie a ser cobrado e as condições exigidas para a aquisição do grão.

Segundo Heinze, além de dirigentes da multinacional, deverão participar do encontro produtores e representantes das indústrias de sementes e das cooperativas. As informações são da assessoria de imprensa do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS).

fonte: Agrolink em 18/08/05