EUA lideram países que tentam evitar obrigatoriedade de composição nos rótulos dos produtos

 

Grupo boicota restrições a transgênicos

O Grupo de Miami, liderado pelos Estados Unidos, está pressionando para que a 1ªConferência Mundial sobre Biosegurança, que acontece em Kuala Lumpur (Malásia), acabe hoje sem determinar restrições ao comércio de produtos transgênicos.

Os EUA e seus aliados no grupo - Argentina, Austrália, Canadá e Chile - querem evitar a obrigação de especificar no rótulo dos produtos que se trata de organismos geneticamente modificados (OGMs). A proposta é de que seja criada uma mensagem como a utilizada no caso do tabaco: ''Pode ser prejudicial à saúde''. O grupo é responsável pela maior parte da produção mundial de transgênicos.

Organizações ecológicas denunciaram ontem, durante a conferência, que o modelo proposto por Washington, país que não ratificou o Protocolo de Cartagena sobre Biosegurança, é o mesmo que os EUA utilizam no comércio com o México e que teria levado à contaminação de mais de 10 mil variedades tradicionais de milho do país.

O acordo entre EUA e México não contém nenhuma cláusula sobre responsabilidade por dano contra o meio ambiente. Canadá, EUA e México assinaram recentemente um acordo trilateral que permite a Washington exportar alimentos altamente manipulados ao México.

"Os Estados Unidos reuniram há algumas semanas os ministros da Agricultura dos países latino-americanos para oferecer-lhes uma rede de acordos bilaterais planejada para fazer o Protocolo de Cartagena sobre Biosegurança fracassar, e só o México aceitou", criticou a ecologista Silvia Ribeiro, representante do grupo ETC.

Na terça-feira, as ONGs latino-americanas denunciaram o acordo trilateral como "um modelo para burlar o protocolo", que não obriga que sejam identificados como transgênicos somente os alimentos modificados em menos de 5%, contra os 0,9% exigidos pela União Européia.

O assunto da classificação dos alimentos transgênicos como forma de prevenir possíveis riscos domina as negociações em Kuala Lumpur. A mesa de negociações deve convocar outra conferência internacional no próximo ano para tratar exclusivamente desse ponto.

união européia quer impor normas da ocde Contra os EUA, estão o bloco africano e a União Européia, que exigem que a comunidade internacional concorde que entre em vigor de maneira imediata uma documentação internacional que estabeleça claramente quais organismos modificados os produtos contêm - prática já em vigor no bloco europeu.

A União Européia solicitou que sejam aplicadas, por enquanto, as normas da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), que permitem classificar com precisão as mudanças feitas nos transgênicos.

Outro assunto discutido e aprovado nas negociações que se desenvolvem desde segunda-feira em Kuala Lumpur é a criação de um órgão, composto por 15 membros, com responsabilidade de impor sanções aos países que violarem o estabelecido no acordo sobre biosegurança.

A Conferência Mundial sobre Biosegurança também quer, sob proposta do Brasil, criar um organismo científico com jurisdição mundial para investigar a introdução de organismos geneticamente modificados no ambiente e nas transações comerciais, idéia que, a princípio, não tem o respaldo completo da União Européia.

Representantes da delegação européia disseram que temem que esse organismo seja politizado rapidamente e acabe se tornando um obstáculo em vez de uma ajuda. A União Européia acha que é mais útil instituir um mecanismo de cumprimento, como o existente na Europa, que garanta a credibilidade do acordo.

fonte:Jornal do Comércio, Rio de Janeiro - 26/02/04