Mais de 80 mil produtores plantam transgênicos no RS

Delegacia Federal da Agricultura no Estado recebeu 81.612 termos de compromisso apresentados por sojicultores gaúchos

Governo fiscalizará lavouras

O balanço final da delegacia do Ministério da Agricultura no Estado indica que 81.612 produtores gaúchos plantaram soja transgênica nesta safra. Esse é o número de termos de compromisso recebidos pelo órgão. A assinatura desse documento era uma das exigências da medida provisória que liberou o cultivo e a venda de soja transgênica no ano agrícola 2003/2004.

Segundo o delegado federal da Agricultura, Francisco Signor, esse volume equivale a uma área de 2,3 milhões de hectares cultivados com soja geneticamente modificada.

Em Brasília, o ministério ainda não tem o número final de termos recebidos em todo o Brasil. O balanço parcial indica 574 documentos do Paraná, 555 de Santa Catarina, 170 de Minas Gerais, 158 de Mato Grosso do Sul e 105 de São Paulo. Os demais Estados que aparecem na lista somam menos de cem assinaturas no total.

O secretário executivo do ministério, José Amauri Dimarzio, revelou esses números ontem, em Porto Alegre. Dimarzio veio ao Estado para acertar a formação de comissões que irão acompanhar a aplicação de R$ 68 milhões previstos pelo governo para a defesa agropecuária e de R$ 52 milhões para o desenvolvimento rural.

Signor observa que a previsão inicial era de que 100 mil termos fossem assinados no Rio Grande do Sul, em um universo total de 130 mil produtores de soja. Como o volume foi menor, o delegado acredita que o número total de sojicultores também seja inferior à estimativa. Signor lembra o caso dos agricultores que plantam soja consorciada com outras culturas e não puderam usar as sementes modificadas, pois o herbicida aplicado nos transgênicos mataria as outras plantas.

Fiscalização começa nos próximos dias

Nos próximos dias, as equipes do Ministério da Agricultura começam a fiscalização das lavouras no Estado. As plantações são vistoriadas, e o material coletado é enviado para análise de transgenia nos laboratórios da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ou do ministério. Produtores de soja transgênica que não declararam esse plantio por meio do termo de compromisso estão sujeitos a penalidades e multa de R$ 16,11 mil.

O início das ações ainda depende da liberação de recursos por Brasília. Em dezembro, conforme Signor, foram visitadas 29 propriedades gaúchas. Todas plantavam soja transgênica. Em apenas uma o produtor não havia assinado o termo de compromisso.

O resultado
Número de termos de compromisso recebidos pelo Ministério da Agricultura:
Rio Grande do Sul: 81.612
Paraná: 574*
Santa Catarina: 555*
Minas Gerais: 170*
Mato Grosso do Sul: 158*
São Paulo: 105*
* balanço parcial

A multa
Produtores de soja transgênica que não assinaram o termo de compromisso estão sujeito a penalidades:
- Não poderão obter financiamento nos bancos oficiais
- Ficarão impedidos de participar de programas de repactuação e parcelamento de dívidas
- Pagarão multa de R$ 16,11 mil

fonte - Zero Hora, Porto Alegre, Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2004. Edição nº 14047 - Campo e Lavoura