Identificação de transgênicos deve ser feita ainda este mês

Economia:

7.fevereiro/2004 - Brasil – Adital* – Após 23 de fevereiro deste ano, os consumidores já terão como identificar os produtos geneticamente modificados, mais conhecidos como transgênicos. Nesta data, vence o prazo promulgado na portaria do Ministério da Justiça, publicada no dia 26 de dezembro no Diário Oficial da União, dando 60 dias para que a identificação seja feita pelos fabricantes.

O símbolo tem duas versões: um "T" maiúsculo em preto dentro de um triângulo com bordas pretas e outro semelhante, porém com fundo interno em branco, para ser utilizado em rótulos a serem impressos em preto e branco.

O símbolo vai servir como identificador de produtos destinados ao consumo humano ou animal embalados, a granel ou in natura que contenham ou tenham sido produzidos a partir de organismos geneticamente modificados (OGMs). A definição de um símbolo para identificar a transgenia nos produtos estava prevista no Decreto 4.680, de 24 de abril de 2003, que regulamenta os casos e a forma em que o consumidor deverá ser informado da presença de transgênicos.

A idéia é que o novo símbolo venha padronizar a informação da presença de transgênicos nos produtos, que até então deveria ser definida pelo próprio fabricante. O símbolo, definido pela portaria publicada, foi sugerido pelo DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor) e colocado em consulta pública durante o mês de outubro para que pessoas físicas e jurídicas pudessem oferecer suas contribuições.

Durante a consulta pública, foram enviadas 157 manifestações de pessoas físicas e jurídicas, sendo 88 favoráveis e 54 desfavoráveis. Outras 15 manifestações correspondiam a dúvidas ou comentários sobre o símbolo.

* Com informações do Ambiente Brasil.
fonte - ADITAL Agência de Informação Frei Tito para a América Latina