Ministro interino da Agricultura disse que venda da soja modificada pode não ser prorrogada
A comercialização da safra de soja transgênica pode não ser prorrogada até o final de março de 2004. A informação foi do ministro interino da Agricultura, José Amauri Dimarzio, ontem em entrevista coletiva no Centro de Convenções do Hotel Serrano, em Gramado. 'Estamos pensando em não conceder a prorrogação até 31 de março', revelou.
A medida provisória 113, que disciplinou a comercialização da safra de soja geneticamente modificada, previa, em sua redação original, a venda da soja até janeiro de 2004. Na votação da MP, ela recebeu emenda estendendo esse prazo por mais 60 dias, contados a partir de 31 de janeiro. Na sua avaliação de Dimarzio, a probabilidade maior é de não alongar essa data. Alguns produtores consideravam apertado o prazo de janeiro, o que poderia provocar uma concentração das vendas pouco antes do término da data limite.
O ministro reforçou a posição do governo de que o plantio transgênico não será liberado na safra 2003/2004. Ele lembrou que o governo trabalhou em busca de uma solução 'econômica, social e política' para a atual safra de soja - cultivada ilegalmente - e disse acreditar no bom senso dos produtores ao planejarem a próxima colheita. 'Não podemos admitir que continue o plantio desse grão geneticamente modificado', afirmou. 'Vou falar de novo: grão não é semente', enfatizou. Dimarzio explicou que o plantio legalizado depende de aprovação e registro das variedades liberadas no Ministério da Agricultura. 'Esse grão não é registrado.'
O governo também pretende disciplinar as questões de biossegurança e caminhar, no futuro, para a liberação, mas com regras bem definidas, disse Dimarzio. Ele lembrou que a Embrapa já tem mais de 20 variedades de soja geneticamente modificadas que estão em condições de serem liberadas para a multiplicação. O ministro estimou que, com dois ou três plantios das sementes, haverá disponibilidade do produto nacional no mercado no próximo ano. Dimarzio disse que o ministério fiscalizará o cumprimento da lei no estágio de plantio e na comercialização. 'A indústria que comprar soja geneticamente modificada também será penalizada', informou. A Monsanto será aliada na fiscalização, já que detém a patente do gene e cobrará royalties pela utilização, previu. 'De uma maneira ou de outra, nós vamos descobrir que estiver ilegal', resumiu
Fonte: Correio do Povo, 24/06/03
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