Marina diz que recusa "jardinagem"

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, aproveitou o jantar de desagravo organizado para ela na noite de anteontem para dizer ao primeiro escalão do governo e à bancada federal do PT que não será "uma ministra da jardinagem". Ela afirmou que continua no cargo e que pretende mexer em questões fundamentais, sem ficar "só na superfície".

Segundo presentes ao encontro, na casa do presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), a ministra disse que vai tentar convencer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a apoiar seus pontos de vista e que já conversa com outros colegas para que a medida provisória que trata da liberação do plantio de soja transgênica saia do Congresso com uma posição mais severa em relação às restrições de plantio e comercialização.

Contra a vontade da ministra, o governo editou uma medida provisória liberando o plantio. A idéia de que o governo estaria abandonando bandeiras históricas do PT na área ambiental foi agravada pela saída da legenda do deputado Fernando Gabeira (RJ).

O encontro foi organizado por João Paulo e pelo líder da bancada petista na Câmara, Nelson Pellegrino (PT-BA). Participaram parlamentares e a maioria dos ministros petistas, como José Dirceu (Casa Civil) e Antonio Palocci Filho (Fazenda).

"O governo acusou o golpe da saída do Gabeira e da liberação dos transgênicos e resolveu patrocinar uma inflexão", afirmou o deputado Chico Alencar (RJ).

Em discurso, Dirceu disse que falava em nome de Lula e que a ministra é considerada peça essencial para o sucesso do governo. O ministro teria reconhecido que o governo viveu um dilema na questão dos transgênicos e que novas divergências surgirão.

"A idéia geral que todos passaram é que as divergências são pequenas se comparadas ao projeto maior de governo", afirmou o deputado Paulo Pimenta (RS). "A ministra Marina saiu fortalecida", acrescentou Pellegrino.

Marina foi a última a falar. Listou ações do ministério para mostrar que não pretende se apegar apenas à "jardinagem". Citou o combate ao desmatamento, a reestruturação do Ibama e a demarcação de terras indígenas.

"Nossa, ministra. Eu não sabia que o governo era tão bom", brincou João Paulo durante o discurso de Marina, arrancando risos dos presentes.

Gafe

O presidente da Câmara ofereceu um cardápio leve -peixe e camarão-, mas acabou não agradando a Marina, que é alérgica a camarão e precisou ficar fora da sala onde era servida a comida.

Apesar de quase todos os ministros petistas terem ido ao jantar, a ministra Benedita da Silva (Assistência e Promoção Social) não compareceu. Ela enfrenta a acusação de ter viajado para a Argentina, para um encontro religioso, com recursos públicos.

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O Estado de São Paulo , Quinta-feira, 23 de outubro de 2003   
http://www.estado.estadao.com.br/editorias/2003/10/23/ger022.html

Ministra consegue impor suas teses em reunião com presidente

Ficou praticamente acertado que projeto vai incluir princípio da precaução

LUIZ RILA e VERA ROSA

BRASÍLIA - Depois de amargar uma derrota com a edição da medida provisória que liberou o plantio de soja transgênica, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, tem feito prevalecer sua posição nas discussões do governo a respeito do projeto da Lei de Biossegurança. Em mais uma rodada de debates no Palácio do Planalto, desta vez sob o comando do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ficou praticamente acertado que valerá, para o caso de alimentos resultantes de manipulação genética, o princípio da precaução, pelo qual se batem os ambientalistas que apóiam Marina.

Pelo princípio, sempre que houver dúvidas sobre os efeitos de um produto obtido a partir de transgênicos seu desenvolvimento não será autorizado até que estejam afastadas as suspeitas de conseqüências danosas. Outro ponto dado como certo no texto que deve ser divulgado até amanhã pela Casa Civil é a exigência de estudos de impacto ambiental para produtos que ainda não tenham passado por avaliações capazes de comprovar ausência de risco à natureza.

Da reunião de ontem no Planalto participaram 11 ministros, dos quais 3 adotaram posições divergentes em relação a teses defendidas por Marina: Luiz Gushiken (Comunicação de Governo), Roberto Rodrigues (Agricultura) e Márcio Thomaz Bastos (Justiça). Para surpresa de alguns dos presentes, desempenhou um papel decisivo a favor de Marina o ministro da Segurança Alimentar, José Graziano, responsável pelo Programa Fome Zero.

Um dos pontos de divergência diz respeito à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), formada por especialistas em biotecnologia. O Ministério do Meio Ambiente quer que ela seja um órgão consultivo para decisões que serão tomadas por um conselho de ministros.

Mas há no governo quem defenda a idéia de que a CTNBio tenha caráter decisório, determinando quais projetos podem ser levados adiante e quais devem esperar até que haja mais segurança do ponto de vista científico. Uma das saídas para o impasse é atribuir à comissão o poder de autorizar ou vetar o desenvolvimento de pesquisas, reservando, porém, ao conselho de ministros a prerrogativa de rever tais decisões. É provável que também ganhem força órgãos capazes de atuar no chamado licenciamento ambiental, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

fonte: Folha de São Paulo , quinta-feira, 23 de outubro de 2003 - BRASIL por RANIER BRAGON, DA SUCURSAL DE BRASÍLIA