Soja transgênica: 73.247 assinam termo de plantio

BRASÍLIA - Em todo o País, 73.247 agricultores admitiram o plantio de sementes de soja transgênica na safra 2003/04, informou ontem o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues. O levantamento leva em conta os produtores que assinaram o Termo de Compromisso, Responsabilidade e Ajustamento de Conduta (TAC), previsto na Medida Provisória 131 (que virou a Lei n.º 10.814). O prazo para assinatura terminou no dia 9. O balanço é preliminar, já que considera dados reunidos até o dia 16. "Ainda tem alguma coisa pendente, mas o número final vai mudar pouco", avaliou o ministro.

O número ficou dentro da expectativa: o ministério esperava que entre 50 mil e 100 mil agricultores assinassem o termo, como estimou, em novembro, seu secretário-executivo, José Amauri Dimarzio.

A assinatura é obrigatória para "legalizar" as lavouras geneticamente modificadas. Caso se constate transgenia sem a assinatura do termo, as lavouras serão destruídas por fiscais do ministério.

Dos 73.247 termos, a maioria foi assinada no Rio Grande do Sul, com 72.111 TACs. O Paraná está na segunda posição, com 464 assinaturas. Depois vêm:

Mato Grosso do Sul (173), Maranhão (152), Mato Grosso (112), Minas (69), São Paulo (52), Piauí (47), Santa Catarina (43), Bahia (18) e Goiás (6).

Diante dos números do Paraná, Rodrigues praticamente descartou a possibilidade de reconhecer o Estado como área livre de transgênicos, status solicitado três vezes pelo governador Roberto Requião (PMDB). (Fabíola Salvador)

fonte: O Estado de São Paulo - 20/12/2003