Movimentos sociais lançam em Porto Alegre Tribunal Popularsobre os Transgênicos

Juiz do Tribunal Regional do Trabalho presidirá o Tribunal Popular

Porto Alegre, RS - O julgamento da Monsanto já tem data marcada. Será em Porto Alegre (RS) no dia 11 de março de 2004, quando acontecerá, provavelmente no auditório Araújo Viana, o Tribunal Popular sobre os Transgênicos lançado nesta quinta-feira, 18 de dezembro, na Assembléia Legislativa gaúcha por um grupo de entidades sociais.

O julgamento será presidido pelo Juiz José Felipe Ledur, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com sede no Rio Grande do Sul. Ledur é bacharel em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e foi servidor público entre 1980 e 1985, neste ano, via concurso, passou a ser Juiz do Trabalho Substituto. O Juiz José Felipe Ledur é Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná, título obtido em agosto de 2002, com estudos e pesquisa na Universidade de Münster, Alemanha, de janeiro de 2000 a maio de 2001. No período de 1994 a 1997, presidiu a Associação Americana de Juristas, organização não-governamental com status consultivo ante o Conselho Econômico e Social da ONU. Já publicou: "Abusividade de greve: impossibilidade de sua declaração pelos tribunais" (Jornal Trabalhista nº 413, de 27-07-92, e Revista Síntese Trabalhista, nº 40, 1992); "Terceirização no serviço público" (Direito em Revista nº4, Amatra IV, 1994); "Comissão de Conciliação Prévia e Conselho de Empregados no Direito Alemão: um estudo comparado" (em parceria com Flávio Antonello Benites, Revista Síntese Trabalhista, nº 147, 2001). "A realização do Direito do Trabalho" (Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1998). Tomou posse na última sexta-feira no TRT4, em vaga destinada a juiz de carreira.

Além da Monsanto, também deverá sentar simbolicamente no banco dos réus a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), entidade que lidera a campanha pela liberação da soja resistente ao herbicida glifosato.

Na próxima semana deve entrar no ar o site www.transgenicosnotribunal.org.br para receber denúncias que ajudarão a embasar os processos . O Tribunal Popular sobre os Transgênicos está sendo organizado pela Via Campesina, CUT, Movimento Estudantil, Movimento dos Trabalhadores Desempregados, Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Campanha por Um Brasil Livre de Transgênicos, Associação Americana de Juristas e dezenas de outras entidades sociais.

O juiz do TRT que irá presidir o julgamento simbólico, José Felipe Ledur, explica que o Tribunal Popular sobre os Transgênicos é uma iniciativa cidadã que tem respaldo nas constituições do Brasil e do Rio Grande do Sul, pois ambas garantem o princípio da democracia participativa.

Este é um bom combate. Uma luta que vale à pena. Ninguém tem segurança sobre as conseqüências desta nova tecnologia. O parlamento não é mais o único espaço para discutir as coisas públicas. Também não há espaço suficiente na mídia, que muitas vezes está comprometida com interesses econômicos que a impedem de cumprir o seu papel de informar. Os que não tem voz na imprensa também tem o direito de se expressar. Este é um momento de esclarecimento , afirmou ao tomar posse o presidente do Tribunal Popular sobre os Trangênicos, juiz José Felipe Ledur, do TRT gaúcho.

O presidente da Associação Americana de Juristas, Cláudio Hiran Alves Duarte, também prestigiou o ato político organizado pelos movimentos sociais. A lei é como a serpente. Só pica os descalços. Tirar as presas desta serpente é o nosso compromisso no Tribunal Popular sobre os Transgênicos , ressaltou Cláudio Hiran, que também é procurador do município de Porto Alegre.

Queremos que haja na sociedade muito mais estudo para apontar o mal e o bem que fazem os transgênicos , defendeu no encerramento da cerimônia de lançamento do Tribunal Popular sobre os Transgênicos Isnar Borges, um dos militantes da Via Campesina que estava presente.

O canto entusiasmado dos militantes que lotaram a sala Sarmento Leite, no terceiro andar da Assembléia Legislativa, já antecipou qual será o veredicto dos julgamentos programados para o dia 11 de março de 2004 em Porto Alegre: Queremos plantar sem matar, e comer sem morrer. Transgênico é veneno, transgênico é veneno!!!

Sites relacionados:
Tribunal Popular sobre os Transgênicos: www.transgenicosnotribunal.org.br (a partir de 22 de dezembro)
Associação Americana de Juristas: www.aaj.org.br
Via Campesina: www.viacampesina.org
Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos: www.aspta.org.br.
EcoAgência de Notícias - www.ecoagencia.com.br
Texto do Jornalista Roberto V

fonte: Villar Belmonte [email protected] para a EcoAgência de Notícias - www.ecoagencia.com.br em 19/12/03