Cobrança de royalties racha bloco pró-transgênicos

SOJA

Cobrança de royalties racha bloco pró-transgênicos

Monsanto quer cobrar taxa retroativa, de R$ 1 a R$ 1,50 por saca de soja.

Parlamentares e produtores consideram valor elevado e querem pagamento na hora da compra da semente.

Maurício Hashizume - 6/11/2003

Brasília - Os defensores da liberação do cultivo e da comercialização da soja transgênica estão divididos. Realizada nesta quarta-feira (5) na Câmara Federal, a reunião entre parlamentares e representantes da Monsanto expôs divergências com relação à forma de cobrança da taxa tecnológica sugerida pela empresa que domina o mercado de soja transgênica por deter a patente da Roundup Ready.

O presidente da Monsanto do Brasil, Richard Greubel Jr., declarou à imprensa que avisara os produtores, em setembro de 2002, por meio de anúncios em jornais, que poderia cobrar pela utilização das sementes desenvolvidas com a utilização da tecnologia da empresa, mesmo que contrabandeadas. "Cobraremos, a partir de agora, uma taxa sobre o ganho real pelo uso da nossa tecnologia no Brasil. A Monsanto investe US$ 1 milhão por dia em pesquisas", afirmou. O valor exato da taxa, segundo ele, ainda não foi definido. "Mas a nossa intenção é cobrar no momento da venda", anunciou, completando que a empresa está aberta para rodadas de negociações com os produtores.

"A questão das cobranças dos royalties suscitará um debate muito grande. A Monsanto apresentou algumas cifras provisórias que apontam para uma taxa de 25% do valor agregado pela utilização da tecnologia, que daria R$ 1 a R$ 1,50 por saca de soja", projetou o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), que convocou a reunião por ser relator da recente MP envolvendo a próxima safra de soja transgênica. "Isso ainda passará por análises jurídicas e por muitas negociações. Acho o valor sugerido (pela Monsanto) bastante elevado e não tenho convencimento jurídico de que a empresa possa cobrar royalties desde já. Quem comprou essa semente modificada já pagou a mais", argumentou o notório defensor da liberação dos transgênicos.

Árduo defensor da liberação do cultivo e da comercialização da soja transgênica no Brasil, o deputado federal Darcísio Perondi (PMDB-RS), que também participou da reunião, disse não concordar com a forma de cobrança proposta pela Monsanto. "Vou defender que eles só cobrem daqui pra frente, e não de forma retroativa, daquilo que já foi cultivado".

"Tenho conversado com a Monsanto, sei da posição deles, mas acho muito difícil eles conseguirem cobrar royalties do que já está plantado", repetiu Ezídio Pinheiro, presidente da Fetag-RS (Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul), que representa cerca de 86% das famílias produtoras de soja no Estado e apoiou a recente MP. "Concordamos com a cobrança, mas na hora da compra da semente devidamente certificada. A disposição deles é de negociar. Garanto que nós vamos procurar todas as formas de não pagar na hora da venda. Pelo que tudo indica, haverá disputa judicial."

O presidente da Fetag-RS, que foi informado dos resultados da reunião por conversa telefônica com o deputado Pimenta, completou dizendo que a recente MP assinada pelo governo provocou muita confusão para os produtores. "Muita gente que plantou soja convencional está declarando que tem transgênicos por medo da multa. A medida permite a plantação de soja contrabandeada e proíbe a certificada."

As diferentes posições a respeito da forma de cobrança dos royalties, no entanto, não impediram alguns acertos na reunião entre o relator da MP e os representantes da Monsanto. Três foram os pontos de convergência apresentados por Pimenta. A empresa se comprometeu a disponibilizar seus relatórios - incluindo estudos relativos à saúde humana, ao meio ambiente e ao aspecto da agronomia -, tanto os preliminares quanto os novos, que estão em fase de conclusão. Outro compromisso firmado foi a inclusão de um artigo no relatório da MP que responsabiliza a Monsanto por possíveis danos provocados pela sua soja transgênica, conforme estabelece a Lei de Biossegurança enviada ao Congresso pelo Executivo. Por fim, ficou acertada a realização de uma audiência pública com a presença da Monsanto e de outras empresas que desenvolvem OGMs (Organismos Geneticamente Modificados), como a Syngenta e a Bayer.

Enquanto isso, no comércio internacional...

Em 10 de junho deste ano, a Monsanto enviou um "Aviso importante a importadores de Produtos de Soja do Brasil". Diz o texto: "A partir de julho de 2003, a Monsanto vai instituir um sistema de monitoramento de embarques de produtos de soja do Brasil para assegurar que seus direitos de propriedade intelectual sejam protegidos. Se V.Sa. planeja receber embarques de produtos de soja do Brasil, recomendamos que confirme com seu fornecedor se os produtos estão totalmente licenciados para evitar a infração dos direitos de propriedade intelectual da Monsanto. A omissão neste sentido fará que V.Sa. corra o risco de ação(ões) de execução, inclusive a possibilidade de os embarques ficarem sujeitos a inspeção e testes de possível retenção em custódia no ponto de importação".

Munida de uma cópia do memorando da empresa, a deputada federal Lucy Choinacki (PT-RS), outra participante da reunião, fez contundentes comentários. "A estratégia da Monsanto ficou clara nessa reunião. Se pegarmos a história do Brasil, você vai perceber que a soja, hoje, é o nosso grande produto de exportação, como já foi a cana-de-açúcar, o café, a borracha, o algodão, etc. Eles devem cobrar uma taxa muito baixa no começo, como uma chupetinha, para anular o potencial de produção da soja brasileira. Depois, como eles mesmos disseram, a cobrança deve aumentar. A Monsanto está evidentemente de mãos dadas com o governo dos EUA para tentar dominar a soja brasileira, única competidora mundial sobre a qual eles ainda não têm controle."

O diretor de marketing da Monsanto do Brasil, Felipe Osório, confirmou que a notificação aos importadores de soja brasileira foi repassada para cooperativas de produtores. "A lei de rotulagem exige a identificação da soja na nota fiscal, mas ainda não definimos como será exatamente o nosso sistema de controle", explicou, admitindo que a empresa está estudando a viabilidade e a execução de fiscalizações e testes em portos espalhados pelo mundo. "O importante é que o produtor pague os royalties."

fonte:Agência Carta Maior, 6/11/2003