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Transgênicos - Organismos Geneticamente Modificados
Aquecida a venda de soja para China
Publicada portaria sobre a rotulagem
Transgênicos acima da lei na lavoura
CONTAMINADOS POR PÓ DA CHINA TEMEM SER ABANDONADOS PELA RHODIA
Aquecida a venda de soja para China
Cláudia Lobo, Do Rio O ano mal começou e as empresas brasileiras já fecharam contrato de US$ 185 milhões para exportar soja em grão para a China. A quantia representa 44% de todo o volume comprado por aquele país no ano passado, segundo dados da Câmara de Comércio Brasil-China. Além disso, a perspectiva do presidente da Câmara de Comércio Brasil-China, Charles Tang, é de que, com a implantação de novas regras para regulamentar a importação de soja transgênica pela China, o Brasil consiga dobrar a marca de grãos exportados, atualmente em 3 milhões de toneladas.
"EUA, Argentina e Brasil são os três maiores produtores de soja do mundo, sendo que nos EUA 70% da soja é transgênica e na Argentina essa proporção chega a 90%. Já no Brasil, 90% da soja é não transgênica. Os importadores de lá (da China) já começam a firmar negócios se prevenindo, pois estão com medo das novas regulamentações", disse Tang.
Ele acredita ainda que outras commodities possam ser mais exportadas para a China. Em conseqüência da nova postura do governo chinês e do fechamento dos negócios com a soja por meio da rodada bilateral realizada em dezembro, a Câmara de Comércio Brasil-China está realizando novo encontro de negociações, que começou ontem e termina hoje no Rio de Janeiro.
Nove empresários chineses estão reunidos com cooperativas e empresas exportadoras brasileiras do ramo de alimentos, além de autoridades do governo estadual para tentar aproximar mais as relações comerciais.
"As commodities representam cerca de 40% do comércio exterior entre os dois países. É natural ter uma expectativa bastante positiva, principalmente quando também analisamos os resultados dos esforços dos últimos anos ", informou, referindo-se ao aumento do comércio bilateral entre os dois países - que subiu de US$ 1,8 bilhão, em 1999, para US$ 2,8 bilhões em 2000 e US$ 3,4 bilhões no ano passado.
Entre as empresas que estão participando do encontro o menor faturamento é de US$ 300 milhões. Entre elas estão duas da região agrícola de XianJiang: a XianJiang Produtos Agrícolas e a XianJiang Empresa de Exportação e Importação. As duas são especializadas na cultura de cereais, óleos e milho, entre outros produtos e também querem enviar produtos para o Brasil.
Também devido ao "efeito cascata", o presidente da Câmara acredita que o volume total do comércio exterior entre Brasil e China alcance a marca dos US$ 5 bilhões já nesse ano. Se realmente o montante se confirmar, o aumento em relação ao ano passado será de 47%.
fonte:Valor Econômico, Quinta-feira, 31 de janeiro de 2002
Empresas & Tecnologia, Agronegócios - Grãos
http://www.valoronline.com.br/valoreconomico/materia.asp?id=1052498
A visita do superlobista
Harrington: de conversa marcada com quem mandaEstá chegando ao Brasil nesta semana o superlobista Anthony Harrington. Embaixador dos EUA no Brasil até o ano passado, ele defende os interesses da Microsoft, da Duke Energy e da Monsanto, entre outras gigantes americanas. Marcou conversa com todo mundo que conta em Brasília - a começar por FHC. E, embora tenha sido defenestrado do cargo assim que George W. Bush assumiu o poder, Harrington tem afirmado aos seus poderosos interlocutores brasileiros que continua assessorando informalmente a Casa Branca e que pode ajudar a facilitar a comunicação entre o governo de lá e o daqui.
Por Claudio Rossi em http://www2.uol.com.br/veja/160102/radar.html
Revista Veja, Edição 1 734 - 16 de janeiro de 2002
Coluna Radar
Publicada portaria sobre a rotulagem
O Ministério da Ciência e Tecnologia publicou no Diário Oficial da União de ontem os nomes dos integrantes da comissão interministerial responsável pela rotulagem de alimentos embalados para consumo humano, que contenham organismos geneticamente modificados. A comissão deve ainda revisar, complementar e atualizar o decreto 3.871, que estabeleceu o percentual de rotulagem para os alimentos que contenham transgênicos.
A comissão é integrada pelos representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia, Márcio Antonio Mazzaro; do Ministério da Justiça, Roberto Freitas Filho; do Ministério da Agricultura, Marília Nutti; do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Maria Aparecida Martinelli, e do Ministério da Saúde, Hoeck de Souza Miranda.
O decreto 3.871, de 18 de julho de 2001, que entrou em vigor em dezembro, determina que os alimentos com mais de 4% de transgênicos devem apresentar a informação em seus rótulos e embalagens. O ministro da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardenberg, deve instalar a comissão no início de fevereiro.
CORREIO DO POVO, PORTO ALEGRE, QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2002
Transgênicos acima da lei na lavoura
Mesmo com uma decisão judicial que impede o plantio comercial da soja geneticamente modificada, cerca de 15% do grão cultivado no Brasil - cuja colheita se inicia agora - é transgênica, segundo estimativa da Associação Brasileira dos Produtores de Sementes (Abrasem). O plantio do grão, apesar de ilegal, é rentável aos produtores, que afirmam ter uma redução de custos da ordem de 50%.
Somente no Rio Grande do Sul, aponta a entidade, 62% do cultivo de soja - 2 milhões de um universo de 3,2 milhões de hectares - é transgênico. Pelos cálculos dos dirigentes da Abrasem, o Centro-Oeste, hoje principal região produtora do grão, terá 2 milhões de hectares plantados com a soja geneticamente modificada na safra 2002/03 - um acréscimo de 560% sobre a atual.
O ministro da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento, Marcus Vinicius Pratini de Moraes, diz que há exagero nas estimativas. No entanto, admite que existe muito plantio de transgênicos no Sul do Brasil. ´Agora, vocês não querem que eu saia por aí queimando lavouras? O Rio Grande do Sul quer ser produtor de não transgênicos e, por acaso, é o Estado que mais produz´, afirma.
A soja geneticamente modificada que está sendo plantada no País, vem da Argentina, trazida por produtores do Rio Grande do Sul, e de lá já se espalhou até o Maranhão. Pelas denúncias apuradas pela Abrasem, há cultivo do grão ilegal no Oeste de Santa Catarina, no Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Entorno do Distrito Federal, Noroeste de Minas Gerais, Oeste da Bahia e Sul do Maranhão. Juntos, estes estados somam 2,2 milhões de hectares, ou quase 15% do plantio nacional do grão.
Os cálculos são baseados na queda de venda de sementes fiscalizadas, que, até 1997, registravam índice de comercialização ascendente. Isto representa uma diminuição na receita das empresas produtoras de sementes da ordem de 10%. O mercado de sementes de soja certificada movimenta R$ 600 milhões por ano no País. Apenas na safra 98/99 - aquela que é marcada como a primeira com o grão ilegal - as vendas de sementes certificadas caíram 40% no Rio Grande do Sul.
´Não se pode achar que cada grão certificado que deixa de vender é um transgênico que entra. Talvez exista mais agricultor fazendo sua própria semente´, afirma o secretário de Agricultura e do Abastecimento do Rio Grande do Sul, José Hermeto Hoffman. O fato é atestado pelo engenheiro agrônomo Oli Facco. Segundo ele, os produtores do Estado estão fazendo as sementes e já existem 32 variedades de soja geneticamente modificada provenientes da Argentina.
Gazeta Mercantil/Centro Oeste, 31 de Janeiro de 2002
Denúncia
Desde 1997, quando foi apreendida uma carga de sementes em Santa Rosa (RS), a Abrasem acompanha a entrada ilegal de transgênicos no Brasil. João Henrique Hummel, diretor-executivo da Abrasem, diz que apenas com os sacos que entraram em 1997 daria para cultivar 1,4 milhão de hectares no Rio Grande do Sul - isso se o contrabando não tivesse parado. No Estado, conforme apurou a Abrasem, existe uma rede de contrabando. Os produtores rurais participam inclusive de dias de campo e, como nas novas fronteiras agrícolas há muita colonização gaúcha, fica fácil a venda das variedades para outras regiões do Brasil.
De acordo com as denúncias da Abrasem, a comercialização do grão ilegal no Rio Grande do Sul se dá à noite, em postos de gasolina: na hora de abastecer, os caminhoneiros fazem o transbordo da carga. No resto do País, a comercialização ocorre, inicialmente, por contato telefônico.
Redução
Hummel diz que os produtores gaúchos atestam uma redução de até R$ 100 por hectare no cultivo de soja transigência frente à convencional. A redução nos custos compensa o alto valor pago pela semente nos demais estados brasileiros: R$ 1,70 o quilo, o dobro da convencional. No Rio Grande do Sul, segundo Facco, o custo é igual, uma vez toda a semente geneticamente modificada foi produzida no Estado, com as ´matrizes´ que entraram a partir de 1997.
O secretário-executivo da Abrasem diz que as indústrias do setor são favoráveis à tecnologia e receiam que o contrabando acabe com os investimentos em pesquisa nacional, reduzindo o mercado. Pelos cálculos dele, só em soja, as fundações, sem a Embrapa e as multinacionais, investem R$ 18 milhões por ano em pesquisa. ´O contrabando vai enfraquecer as empresas nacionais e quando vier a aprovar será que nós vamos ter condições de competir?´ questiona.
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Questão ainda está na Justiça
31 de Janeiro de 2002 - O plantio comercial de soja geneticamente modificada no Brasil está impedido por uma decisão judicial. Desde que os experimentos iniciaram no País, em 1997, o Greenpeace e outras organizações lutam para que os transgênicos não sejam liberados.
Uma decisão de 2000, da 6ª Vara da Justiça Federal de Brasília, determinou o Estudo de Impacto Ambiental referente à saúde humana, a existência de normas de rotulagem plena e normas de segregação e armazenagem. A Ação Civil Pública será analisada, entre fevereiro e março, pelo Tribunal Regional Federal, em Brasília (DF). Antes disso, os órgãos contrários aos OGMs já haviam obtido liminares.
Neste período, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), órgão que regulamenta os experimentos no País, concedeu a liberação de 987 organismos geneticamente modificados em todo o País. No ano passado foram 86 liberações. Do total das pesquisas, 780 (79%) são referentes ao milho. Soja (57 liberações) e algodão (35) são os outros dois produtos com o maior número de pesquisas. (N.B.)
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Tendência de crescimento no Centro-Oeste
31 de Janeiro de 2002 - De acordo com o levantamento da Abrasem, a Argentina está produzindo material adequado para o Centro-Oeste e Norte do Brasil, por isso a tendência de crescimento maior da lavoura ilegal. Dos atuais 300 mil hectares, a região poderá ter dois milhões de hectares cultivados com a soja ilegal na safra 2002/03, ou seja, passa de 4,6% da área plantada atual para 31%. Hoje, o Centro-Oeste responde por 45% da produção nacional da oleaginosa.
Até recentemente, entrava nesta região apenas a soja adequada ao Sul. A soja apropriada àquela região não vinga no Centro-Oeste por causa da diferença dos dias (lá são mais longos e têm variação maior durante o ano). Deste modo, o período vegetativo das variedades do Sul e do Cerrado é diferente e, se o produtor do Centro-Oeste cultivasse uma soja do Sul, a espécie ficaria precoce, ou seja, iria maturar rápido e depois não cresceria. No entanto, segundo João Henrique Hummel, da Abrasem, com as novas variedades, pode-se cultivar soja transgênica em qualquer região do País, sem perda de produtividade.
Tentativa
O produtor Sérgio Viecili, de Primavera do Leste (MT), assegura que o contrabando de semente é bastante factível. Isto porque, segundo ele, é muito fácil trazer da Argentina agrotóxicos, como o produto Classic, que lá custa US$ 80 e aqui, US$ 250. ´Se eu tivesse como produzir, ia fazer 100%, pois há redução de custos e o agricultor já está muito deficitário´, afirma Viecili.
O produtor, que tem 10 mil hectares de soja em Mato Grosso e na Bahia, diz que gasta hoje sete sacos de soja por hectare produzido apenas com agrotóxico e, com a aplicação do glufosinato de amônio - produto ao qual a soja transgênica é resistente -, seu custo passaria a apenas dois sacos por hectare. Para ele, em função dos altos custos de produção, é uma aberração não liberar a soja transgênica. Viecili afirma que o contrabando é tão fácil que é possível ´trazer a semente no bolso´.
O engenheiro agrônomo gaúcho Oli Facco atesta que há redução nos custos superior a 50% e ganho na produtividade. Segundo ele, a soja tradicional é cultivada no Rio Grande do Sul a R$ 450/ha e, a transgênica, a valores entre R$ 120 e 170/ha. De acordo com ele, isso se dá porque o transgênico consome menos agrotóxicos - os gastos caem de R$ 180 para R$ 50 - e, com isso, há também redução nos custos com mão-de-obra.
As pulverizações nas lavouras passam de cinco para duas. Facco diz que há informações no Rio Grande do Sul de produtividade de até 3 toneladas por hectare, quando a média na região é de 2,4 toneladas/ha. (N.B.)
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Os caminhos da soja
31 de Janeiro de 2002 - Uma das denúncias feitas à Abrasem, a que a Gazeta Mercantil teve acesso, foi apurada pelo secretário-executivo da instituição, João Henrique Hummel. Em um telefonema feito a um agricultor gaúcho, radicado em Balsas (MA), identificado como Dirceu, Hummel detalha um pouco do procedimento de compra da semente ilegal de soja que se alastrou pelo Brasil, via Rio Grande do Sul.
No telefonema, o secretário-executivo se faz passar por um produtor interessado na compra da semente transgênica. Do outro lado da linha, o agricultor Dirceu diz que tinha encomendado semente de Mato Grosso, pago antecipado, inclusive, mas que não recebeu (houve problema na germinação) e por isso, não tem como ajudar. O produtor rural diz que veio do Sul e que lá praticamente 100% do plantio é transgênico e o resultado tem sido excelente. ´Só que o problema aqui é conseguir semente´.
Hummel pede então dicas de como adquirir a soja geneticamente modificada. O agricultor afirma que na Bahia e em Mato Grosso tem, mas que por telefone é difícil conseguir. Segundo ele, é preciso ir pessoalmente às regiões e procurar com os sementeiros. A ligação telefônica seria somente o primeiro contato. (N.B.)
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Ministério conclui manual de fiscalização
31 de Janeiro de 2002 - Apesar de haver denúncias da entrada dos transgênicos ilegais no Brasil desde 1997, a fiscalização não foi reforçada. Para se ter uma idéia, apenas ontem a Comissão de Biossegurança do Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento conclui o texto do manual de fiscalização. Segundo Odilson Ribeiro, diretor do Departamento de Defesa e Inspeção Vegetal, era o que faltava para regulamentar a fiscalização tanto de áreas de pesquisa quanto ilegais.
O texto será levado a consulta pública por 90 dias e posteriormente publicado. Mesmo sem o manual, Ribeiro diz que existem ações de fiscalização. ´Tanto que fizemos apreensões no Rio Grande do Sul´, afirma.
Segundo Mariana Paoli, coordenadora da Campanha de Engenharia Genética do Greenpeace, cabe ao Ministério da Agricultura a fiscalização. ´No caso do Rio Grande do Sul, como existe legislação estadual, há dupla competência´, afirma. A Lei de Biossegurança (8974/95), em seu artigo 7º, determina a fiscalização aos ministérios da Saúde, Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, dentro de suas competências.
Hoffman diz que a disseminação no Rio Grande do Sul ocorreu na primavera de 1998 - ´quando o PT ainda não era governo´, justifica. Segundo ele, em 1999, a secretaria identificou nove lavouras, que foram destruídas. Hoffman não vê problemas quanto à fiscalização estadual. Segundo ele, a questão é o contrabando. ´Nossa fronteira é uma casa da mãe Joana´, afirma. Por isso, o grande medo do governo é a entrada de semente ilegal de milho geneticamente modificado.
Para Hoffman, houve problema na fiscalização entre novembro de 1999 e dezembro de 2000, quando a Assembléia Legislativa aprovou um projeto que tirava do governo estadual esta incumbência - revogada via ação judicial no Superior Tribunal de Justiça. Em 2001, foram realizadas coletas em 150 produtores de sementes e seis tinham transgênicos - a denúncia foi encaminhada ao Ministério Público e à Polícia Federal.
Além de fiscalizar, a Secretaria de Agricultura e do Abastecimento do Rio Grande do Sul trabalha na ´premiação´ àqueles que estão dentro da lei. A liberação do crédito rural pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) para sojicultores se dá somente com a declaração da não utilização da semente ilegal. Do mesmo modo, só podem utilizar os silos da Companhia Estadual de Silos e Armazéns (Cesa) produtores que comprovem a não transgenia. (N.B.)
Diferença pouco perceptível31 de Janeiro de 2002 - Um produtor rural do Rio Grande do Sul, que não quer se identificar, contou à Gazeta Mercantil como se deu a disseminação da soja geneticamente modificada naquele estado e as diferenças entre o grão convencional e o transgênico.
Ele começou o cultivo há três anos, com sementes oriundas da Argentina. Com o contrabando de meio saco a três sacos, ele multiplicou as sementes e começou a testá-las, comparativamente, com a soja convencional. De acordo com o produtor, depois de feito os testes, conseguiu variedades superprodutivas (em média 70 sacos por hectare), com valores superiores aos alcançados na Argentina.
Por esta razão, na região Central do Rio Grande do Sul já se fala na exportação destas variedades àquele país. Segundo o produtor, em algumas regiões do Estado não existem problemas com nematóides (praga) - comum na Argentina - e, por esta razão, poderiam transferir as variedades àquele país.
Apesar disso, o agricultor diz que continua a plantar alguma coisa de soja convencional porque certas variedades, cultivadas em solos mais férteis, não necessitam da aplicação de muitos defensivos.
Para o agricultor, não há muita diferença física entre uma soja e outra. Apenas existem modificações no manejo do plantio na época da germinação, pois no caso da convencional é preciso aplicar dois produtos e na transgênica, apenas um.
De acordo com ele, no ´olho´ não haveria como distinguir, apenas com a pulverização ou em testes no laboratório. Mas, poderia-se deduzir pela ´limpeza da lavoura´, sem a presença de invasoras. ´O pessoal tem deixado de limpar bem para dar uma camuflada´, afirma. (N.B.)
CONTAMINADOS POR PÓ DA CHINA TEMEM SER ABANDONADOS PELA RHODIA
Com o anúncio de que a empresa desmontará sua fábrica em Cubatão (SP) centenas de trabalhadores que contraíram o pó da China por causa da poluição da fábrica da Rhodia, temem serem vítimas de outra forma de violência: o abandono. Como a empresa anunciou que desmontará sua fábrica, eles acreditam que a multinacional se prepara para deixar a Baixada Santista.
Integrantes da ACPO - Associação de Consciência à Prevenção Ocupacional, lembram que a Rhodia assinou um termo de ajustamento, no Ministério Público, e não pode fugir a esta responsabilidade.
O termo previa, entre outros compromissos, a garantia de emprego, assistência médica e a despoluição da área ambiental. João Gomes, um dos trabalhadores atingidos, informou que a Rhodia, inclusive, já retirou a unidade de Cubatão da relação de áreas operacionais, em sua página na Internet. "Só nos resta a solidariedade dos parlamentares, porque o Ministério Público disse que não pode fazer nada enquanto não se confirmar a saída da empresa e a quebra do termo de compromisso", declarou Jeffer Branco, outra vítima.
Seqüelas
Quase nove anos depois que a fábrica da Rhodia foi interditada, por causa da contaminação com o Pó da China, as conseqüências do contágio ainda perseguem as vítimas. A ACPO não tem contato com as centenas de trabalhadores afastados, mas afirmou ter conhecimento de 14 mortes nesses nove anos, e perde as contas de quantos já ficaram hospitalizados. Relatam que a doença acaba afetando-os psicologicamente e lembram que quatro contaminados já ficaram internados em unidade psiquiátrica.
A mesma angústia é sofrida em relação aos filhos dos empregados da empresa, pois não sabem se o problema foi transmitido geneticamente. A literatura médica fala que isso é possível e que o organismo leva de 20 a 30 anos para expelir o produto químico, e que não existe garantia de que não deixará seqüelas.
Apesar de todo o comprometimento à saúde provocado pela contaminação, a ACPO reclama que a Rhodia desrespeita um dos mais importantes tópicos do termo assinado no Ministério Público, que é a realização de exames médicos semestrais. A entidade afirmou que desde 1995 até hoje, os trabalhadores não fizeram dois exames médicos completos. Denunciam que a situação ainda é pior para os ex-funcionários da Rhodia e os trabalhadores das empreiteiras, que também estão contaminados e até agora não realizaram um exame completo.
A ACPO pede para que os contaminados entrem em contato com a entidade (Rua Júlio de Mesquita, 148, conjunto 203, telefone 3234-6679) para que possa orientá-los de como agir para defender seus direitos.
(ambientebrasil - informações da tribunal digital)
Ambiente Brasil, 28/01/2002
http://www.ambientebrasil.com.br/agenda/index.php3?action=ler&id=3445
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