Ministério vai lançar manual para fiscalizar transgênicos

Organismos Geneticamente Modificados - Transgênicos

Ministério vai lançar manual para fiscalizar transgênicos

Publicação deve facilitar identificação de lavouras ilegais

CAROLINA BAHIA, Sucursal/Brasília

Ainda em fevereiro, o Ministério da Agricultura vai lançar um manual para fiscalização de organismos geneticamente modificados (OGMs).

O objetivo é harmonizar as regras, em todo o Brasil, do acompanhamento das pesquisas liberadas pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e ainda o combate a áreas clandestinas, facilitando o trabalho dos fiscais, que saberão como autuar irregularidades.

O diretor de defesa e inspeção vegetal do ministério, Odilson Ribeiro, explica que o manual está praticamente aprovado, mas ainda falta uma reunião conclusiva. Depois de serem lançadas as regras, o texto final ficará 90 dias disponível para consulta pública, e somente então será editado. Para Ribeiro, são informações que darão mais confiabilidade aos fiscais.

Por enquanto, Ribeiro explica que vem recebendo denúncias de entidades ligadas ao setor de sementes de que existem áreas com plantio irregular de soja transgênica, principalmente no Rio Grande do Sul. Mas observa que em nenhum momento as denúncias indicam a área e o produtor responsável pela ilegalidade, o que dificulta o trabalho de uma equipe de fiscalização, que é reduzida.

­ Muitas vezes, as denúncias ainda são anônimas, sem um direcionamento para quem fiscaliza. Ao todo, são 13 milhões de hectares de soja plantados no Brasil. Precisamos de mais informações, não podemos saber o que é transgênico. Denúncias aleatórias só tumultuam o processo ­ reclama.

A CTNBio, órgão técnico e científico ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia que trata da análise dos produtos transgênicos, informa que não tem responsabilidade em caso de plantio de áreas clandestinas, mas que em caso de suspeita de cultivo ilegal, é o órgão fiscalizador do Estado que deve comunicar o fato ao Ministério da Agricultura.

Ao mesmo tempo, Ribeiro revela que, no ano passado, fiscais chegaram a promover algumas análises, por amostragem, em sementes de soja encontradas na região da fronteira, mas não foi constatada a presença de produto transgênico. Ribeiro ainda aposta que o produto modificado não está tão disseminado assim:

­ Caso contrário os produtos brasileiros não fariam tanto sucesso no Exterior por ainda serem considerados livres de transgênicos.

No final do mês, uma missão de japoneses estará no Brasil, e o principal interesse do grupo é a produção de alimentos livres de transgênicos. Dentro do próprio ministério, alguns técnicos já começaram a estudar a possibilidade de o país aprovar o plantio de algodão transgênico (que permitiria reduzir os custos na lavoura). A polêmica em torno dos organismos geneticamente modificados presentes em alimentos ficaria para mais adiante. A questão da liberação do plantio comercial da soja Roundup