Brasília, 26 de setembro de 2000 - A polêmica que envolveu durante quase trinta dias a Fundação de Pesquisa Mato Grosso, localizada naquele estado, e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-Embrapa, chega ao fim sem renegociação entre as entidades. O contrato, voltado à pesquisa de novos cultivares de soja, não será mais renovado e a Embrapa inicia, no próximo dia 15, parceria nos mesmos moldes com a Fundação Centro-Oeste.
Recém criada, a Fundação Centro-Oeste, a nova parceira, só estará constituída juridicamente nas próximas semanas e consiste numa iniciativa dos produtores da região para traçar novas opções de pesquisa dos produtos agrícolas e, ao mesmo tempo, dar continuidade ao material genético que vinha sendo desenvolvido no estado, como forma de evitar atrasos na distribuição de sementes para as próximas safras.
Com caráter de entidade privada, a fundação já congrega 61 produtores da região, mas pretende estender a quantidade total de membros para 80 associados, no total. A princípio, informa o atual coordenador, Wilson José de Souza, a previsão de investimento do grupo é de R$ 800 mil/ano, na pesquisa de novos tipos de soja, algodão, arroz e milho.
A Embrapa, por sua vez, colocará todo o seu banco de germoplasmas à disposição da entidade e transferirá para o setor de pesquisa a ser implantado, todos os técnicos que estavam lotados na Fundação MT. Mas exigirá a propriedade intelectual do material genético desenvolvido - principal motivo das divergências com a antiga parceria.
De acordo com Wilson de Souza, a Fundação Centro-Oeste pretende atuar em todo o Mato Grosso e, também, nos estados de Rondônia e no norte do Mato Grosso do Sul. 'Assim que a empresa for oficializada, começaremos a contratar os técnicos agrícolas e pesquisadores', afirma.
A parceria entre a Embrapa e a Fundação MT durou sete anos, resultou no desenvolvimento de vinte cultivares de soja e estava em vias de ser renovada. Mas durante as discussões para renegociação, a Embrapa passou a proibir das empresas com quem mantém trabalho integrado de pesquisa, programas próprios de melhoramento e a participação destas em programas de terceiros, o que a fundação não concordou. Nenhuma das duas instituições chegou a um acordo quanto à questão.
O presidente da Embrapa, Alberto Portugal, esclareceu anteriormente que, com o encerramento da parceria, a empresa recolheu o material em desenvolvimento da Fundação MT. Os demais cultivares poderão ser comercializados pela fundação, mediante o pagamento da devida taxa de 'royalties' por cada produto.
'A Embrapa desenvolve trabalho com instituições de pesquisa em oito estados e o Distrito Federal, esta aberta a novas parcerias, mas exige cumprimento das regras', diz. |