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Transgênicos - Organismos Geneticamente Modificados

 

 

Entidades fazem campanha contra MP dos transgênicos
 
Maura Campanili

Coalizão Por Um Brasil Livre de Transgênicos quer evitar que OGMs sejam liberados sem licenciamento ambiental

São Paulo - A coalizão Por Um Brasil Livre de Transgênicos, formada por entidades ambientalistas e de defesa do consumidor, junto com outras ONGs, como o Instituto Sócioambiental (ISA), lançou neste fim de semana uma campanha contra a edição, pela Casa Civil da Presidência da República, de uma Medida Provisória (MP) modificando a Lei Nacional de Biossegurança. 
Caso seja editada, a MP dará à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) plenos poderes para licenciar produtos e empreendimentos envolvendo transgênicos.

Essa medida possibilitará que a CTNBio dispense o licenciamento e o estudo de impacto ambiental para cultivos de transgênicos todas as vezes que julgar necessário. Atualmente, o licenciamento de organismos geneticamente modificados (OGMs) é obrigatório e responsabilidade do Ibama, órgão do Ministério do Meio Ambiente.

Segundo João Paulo Capobianco, coordenador do ISA, “a edição da MP será um perigoso precedente para que outros órgãos governamentais reivindiquem a prerrogativa de julgar a necessidade de licenciar empreendimentos em suas respectivas áreas. Não causar surpresa se, por exemplo, nos próximos meses o licenciamento ambiental de hidrelétricas for julgado pela Agência Nacional de Energia Elétrica, ou o de estradas, pelo DNER”.

Os organizadores da campanha pedem que os internautas enviem mensagens aos ministros da Casa Civil, da Ciência e Tecnologia, da Agricultura, da Saúde e do Meio Ambiente, pedindo que a Medida Provisória não seja editada.
O Estado de São Paulo. Domingo, 22 de outubro de 2000
Nota de Esclarecimento enviada pela Abia – Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação
 
Aos principais jornais do país, a propósito das informações publicadas sobre alimentos transgênicos.Em face das informações transmitidas pela imprensa a respeito de componentes transgênicos em produtos alimentícios vendidos no Brasil, a ABIA – Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação cumpre o dever de tranqüilizar os consumidores e fazer os seguintes esclarecimentos: 
Os produtos alimentícios que foram objeto de testes realizados por laboratórios no Exterior são considerados seguros e foram liberados para consumo pelos órgãos responsáveis por sua fiscalização.

O Brasil não produz alimentos transgênicos. O plantio comercial de organismos geneticamente modificados não foi liberado pelo Governo. 

Os produtos alimentícios são todos regulamentados e fiscalizados pelos Ministérios da Saúde e da Agricultura. 

Os produtos acabados importados pelo Brasil passam por testes muito rigorosos. Nos Estados Unidos, a aprovação é feita por um dos mais rigorosos órgãos de regulamentação do mundo na área de alimentos, o FDA.

Os produtos contendo OGMs (organismos geneticamente modificados) são comercializados nos Estados Unidos e em muitos outros países já há 5 anos, sem que tenha havido, até o presente, NENHUM caso de dano à saúde do consumidor.

Não é verdade que as indústrias estão descumprindo o Código de Defesa do Consumidor, ao não indicarem a presença de ogm na rotulagem. A verdade é esta: A ABIA é e sempre será favorável à rotulagem de alimentos geneticamente modificados; 
As indústrias se prestam a dar todas as informações exigidas pelas legislações vigentes no país;

Não há norma para rotulagem dos alimentos geneticamente modificados; 

A legislação sobre esta matéria está sendo discutida no âmbito do Ministério da Justiça; 

Tão logo a legislação, de âmbito federal, seja aprovada, as indústrias alimentícias cumprirão todas as exigências e os rótulos serão adequados à norma. 
Divulgado por Boehme Brasil Consulting 
Portal diz não aos transgênicos
 
Você já parou para pensar que os transgênicos podem aumentar a resistência dos vírus a antibióticos? Podem causar alergias? Podem contaminar plantações vizinhas? Pensando nesse propósito, o Terra, em parceria com o Greenpeace, reservou um espaço para explicar os transgênicos.

No endereço http://greenpeace.terra.com.br/transgênicos, o internauta conhece um pouco mais sobre esse polêmico assunto. A página indica alguns alimentos que possuem a substância, como também traz as perguntas mais freqüentes, como quais os riscos para a saúde.

Para aderir à campanha é simples. Você clica em "Transgênicos no meu prato não" e fica sabendo até mesmo como se tornar um embaixador.
Jornal da Tarde. Quinta-feira, 19 de outubro de 2000.

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