Brasil vai investigar transgênicos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária disse que não vai forçar a retirada desses produtos do mercado porque não tem apoio da lei para isso. O Ministério da Agricultura também informou que não pode suspender a importação e a venda desses produtos por falta de legislação e de distinção nos rótulos. A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) disse não ser encarregada de regulamentar e fiscalizar a importação e comércio de alimentos com transgênicos.

O Idec e o Greenpeace encomendaram a laboratórios europeus análises de 42 produtos. Onze deles (seis importados e cinco nacionais) possuíam em sua composição itens geneticamente modificados. Os resultados foram enviados para vários órgãos do Governo.

No Ministério da Justiça, está em estudos uma portaria que pode tornar obrigatória nas embalagens a menção de ingredientes transgênicos na composição dos produtos.

A presidente da CTNBio, Leila Oda, e o ministro da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardenberg, viajaram ontem para Paris, onde assistirão à reunião dos ministros da Ciência dos países do G-8 (sete países mais industrializados e Rússia) no fim de semana.

Segundo Sardenberg, a CTNBio vem examinando transgênicos caso a caso, emitindo pareceres sobre a segurança de cada alimento. De acordo com o Ministério da Agricultura, a avaliação é feita a pedido dos importadores.

Representantes do Idec e do Greenpeace disseram que pretendem ampliar a lista de produtos testados. As duas organizações julgam ilegal a presença de ingredientes transgênicos em produtos vendidos sem distinção, dizendo que isso vai contra o Código de Defesa do Consumidor. O Greenpeace planeja iniciar nas próximas semanas uma campanha de esclarecimento dentro de supermercados.

Ontem, o navio "Norsul Vitória", carregado com 37 mil toneladas de milho suspeito de ser transgênico, foi impedido de atracar em Recife. Dois agrônomos do Ministério da Agricultura retiraram 30 quilos de milho do navio para exames. Por uma decisão judicial, o plantio e a importação de sementes transgênicas estão proibidos no Brasil.

COLABOROU Letícia Lins

No comunicado, o Carrefour relata que "defende há muito tempo uma posição de cautela em relação aos produtos transgênicos". Segundo a empresa, os produtos que contenham componentes transgênicos devem apresentar identificação no rótulo, "até que este quadro fique mais nítido".

A empresa gaúcha Olvebra Industrial S/A, fabricante do leite de soja Soymilke e o cereal Shake Diet, ambos na lista do Greenpeace, divulgou nota oficial ontem informando que o lote analisado pelo Idec é de 3/12/99, apenas um dia depois da regulamentação da rotulagem de alimentos geneticamente modificados. De acordo com a nota, desde 1° de junho, todo lote de soja utilizado pela empresa recebe certificado de não-transgenia pela empresa Genetic ID.

O Idec planeja uma nova ação para discutir a questão dos transgênicos e ampliar a pressão sobre o governo e as empresas. Entre os dias 27 e 30, o Idec vai promover um encontro com 20 entidades de defesa dos consumidores na Universidade de Brasília.

Dois técnicos do Ministério da Agricultura retiraram 30 quilos de amostras do produto, que foram enviadas para análise no Centro Nacional de Pesquisa de Milho e Sorgo do Ministério da Agricultura em Sete Lagoas (MG). O resultado deve ficar pronto em três dias.

Se for confirmado o alerta da entidade ambientalista Greenpeace de que o produto é transgênico, a carga trazida pelo navio não poderá ser distribuída em Pernambuco. A avicultura tem grande importância na economia do Estado e o estoque de milho está a zero, de acordo com o delegado regional do Ministério da Agricultura, Roosevelt Gonçalves. Importado por cerca de 30 avicultores pernambucanos por meio da empresa Cargill, o milho destina-se principalmente à ração de aves e suínos.

Liminar - A Justiça Federal concedeu liminar a uma ação cautelar impetrada pela Procuradoria Federal, para impedir a entrada de milho transgênico no País. Como outras cargas de milho da Argentina já foram adquiridas em Pernambuco este ano, o Ministério Público Estadual instaurou inquérito para apurar se existem produtos geneticamente modificados já distribuídos no Recife.

Os cientistas introduziram um gene que produz uma proteína verde fluorescente, tornando fácil distinguir um mosquito alterado geneticamente de um mosquito não-transgênico, pois aqueles podem ser visualizados quando recebem luz ultravioleta. O sucesso da experiência leva a crer que, em breve, será possível injetar um gene no mosquito transmissor da malária, que permita-o produzir anticorpos contra o parasita causador da doença.

"Com o que temos é possível, pelo menos em teoria, criar um mosquito transgênico resistente à malária", disse Andrea Crisanti, do Imperial College London. Os cientistas acreditam que, em seis anos, o mosquito estará pronto.

A maior dificuldade para alterar geneticamente o Anopheles - vetor da malária - é a rapidez com que os ovos do mosquito endurecem. "Para contornar o problema, testamos várias substâncias para retardar o processo de amadurecimento do ovo. Uma delas se mostrou eficaz, permitindo-nos introduzir genes nos embriões, enquanto a casca ainda estava mole". Pesquisadores brasileiros também estão tentado desenvolver um mosquito transgênico da malária. Denise Valle, da Fiocruz, está estudando o período embrionário do Anopheles para descobrir quais das células embrionárias darão origem aos gametas (células sexuais) e em que momento isso acontece. "O gene deve ser inserido nas células que, futuramente, se transformarão em gametas. Se não, os filhotes não o receberão", disse. O projeto é financiado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Ele não quis antecipar que providências poderão ser tomadas. Conforme denúncia feita anteontem pelo Greenpeace e pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), 11 alimentos industrializados contêm soja e milho transgênicos.

Segundo Paulo Borges, no caso dos alimentos importados (6 dos 11), o pedido de importação não informa que se trata de alimento geneticamente alterado.

Essa informação também não está nos rótulos dos produtos, mas não há lei específica sobre isso no Brasil.

O problema desses alimentos, segundo Borges, diz respeito principalmente ao Ministério da Saúde, pelo fato de serem industrializados. A Agricultura cuida do alimento em sua forma bruta.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, vinculada ao Ministério da Saúde, recusou-se a comentar o assunto.

Suspeita-se que muitos dos alimentos consumidos em território britânico poderiam estar associados a certos tipos de enfermidades. O levantamento foi encomendado pela Agência de Controle de Alimentos (FSA). Ele deverá ser iniciado ainda este mês e terá a duração de 18 meses.

A principal preocupação da FSA é descobrir se existe correlação entre o aumento dos casos de doenças de gravidez, câncer, diabetes e genéticas e a maior ingestão de transgênicos.

Num primeiro momento serão analisados todos os produtos que têm como ingredientes milho, ervilha, soja e também certos tipos de substâncias incluídas na fabricação de queijos, leites, batatas e sopas. O milho e a soja in natura serão testados também.

‘‘A iniciativa é muito importante e necessária. Já deveria ter sido feita há muito tempo’’, afirmou Tim Marshall, especialista em epidemiologia da Universidade de Birmingham.

Durante a avaliação da FSA são levados em conta a quantidade de transgênicos em relação à composição total do alimento, o tempo em que vem sendo usado no mercado, problemas de saúde já registrados relacionados às
substâncias transgênicas contidas na comida ingerida e o parecer de especialistas-consultores que assessoram a equipe da FSA.

O cerco aos transgênicos também chegou ao Brasil. Na manhã de ontem, o navio Norsul Vitória foi impedido por decisão da Justiça Federal de atracar no Porto do Recife para descarregar 38 mil toneladas de milho argentino suspeito de ser modificado geneticamente.

O Ministério da Agricultura está estudando as providências cabíveis em relação aos alimentos com conteúdo transgênico que estão sendo vendidos no Brasil. A informação foi divulgada por Paulo Borges, que representa o ministério na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança(CTNBio). Borges disse que estão sendo analisados os aspectos técnicos, normativos e jurídicos da venda de alimentos importados, ou não, que contenham ingredientes geneticamente modificados. Ele não quis antecipar que providências poderão ser tomadas.

Ontem, nos corredores dos supermercados de Brasília, poucos consumidores se importavam com a lista. ‘‘Não temos como saber se um produto é transgênico. Não existe nenhuma identificação ou selo nas embalagens’’, dizia a servidora pública Cecília Gurgel, 40 anos, ao comprar a batata frita Pringles (sabor original), da norte-americana Procter and Gamble e constante da relação (veja lista completa abaixo).

Raquel de Freitas, 23 anos, mãe de Bianca, de dois meses, é bióloga. Mesmo assim, não considera que esses alimentos causem algum mal à saúde. Nada até hoje foi comprovado pelos cientistas do mundo inteiro que se debruçam sobre o tema — seja contra ou a favor da modificação genética de determinados alimentos. Mas, por outro lado, garante que jamais daria um leite em pó à base de soja transgênica, como o Nestogeno, à Bianca. ‘‘Acho que o sistema imunológico dela não está preparado para receber algo assim’’, justifica. Ao contrário de Raquel, 45% dos brasileiros têm alguma objeção aos transgênicos, segundo a pesquisa da Angus Reid Group. Na Europa, de cada cem pessoas, 66 rejeitam o produto feito desta maneira e ressaltam que não consumiriam alimentos geneticamente modificados, segundo estudo financiado pela União Européia (UE).

Os testes foram feitos, a pedido do Idec e do Greenpeace, nos laboratórios Interlabor Belp AG, da Suíça, e o Umwelbundesamt, da Áustria. Ambos detectaram a presença de organismos geneticamente modificados em 11 alimentos vendidos no Brasil (25% dos 42 analisados). Testes semelhantes realizados em Portugal, França, Bélgica e Itália registraram, respectivamente, 10%, 6%, 7,5% e 8% de produtos com ingredientes alterados geneticamente. O alimento com maior teor de OGM (sigla usada para definir organismos geneticamente modificados) é o Bac’os, uma cobertura para saladas de sabor bacon, importado dos Estados Unidos pela Gourmand do Brasil. O exame encontrou uma percentagem de 8,7% de soja Roundup Ready, modificada pela Monsanto e cujo plantio e comercialização são proibidos no Brasil.

Porém, do ponto de vista das empresas, esse parecer diz respeito apenas à soja Roundup Ready e não para outros produtos. Como não há uma definição mais geral sobre os transgênicos no Brasil, também não há lei sobre
rotulagem. ‘‘A proposta de lei para rotulagem foi esquecida pelo Ministério da Agricultura e o Ministério da Saúde não deu andamento à regulamentação sobre os transgênicos’’, disse Marilena Lazzarini. Segundo ela, a medida cautelar da Justiça que proíbe os transgênicos no Brasil irá vigorar até que esta regulamentação seja feita.

Para Marijane Lisboa, consultora política do Greenpeace, o governo também está sendo omisso ao permitir a entrada de produtos importados que contêm transgênicos. ‘‘Todos os produtos importados comercializados no Brasil precisam possuir registro no Ministério da Saúde. Se o Brasil não possui uma regulamentação para transgênicos, como o governo pode liberar a comercialização destes produtos?’’, questiona a consultora.

O que é

Os alimentos transgênicos são resultantes da manipulações de genes de bactérias, fungos e vegetais com diversos objetivos. Entre os principais, estão melhor o valor nutritivo das plantas, amenizar a ação do tempo no amadurecimento e conservação de alimentos, ganhar maior resistência a pragas e herbicidas. Boa parte dos cientistas e biólogos garante que se trata da alimentação do futuro. Já os ambientalistas dizem que tais produtos não foram testados o suficiente para que sejam consumidos pelo homem. Por isso, fazem campanha contra sua comercialização. O crescimento da produção desses alimentos tem sido fenomenal. Em 1990, não havia lavouras transgênicas. Dez anos depois, a área de cultivo desses produtos já está perto dos 40 milhões de hectares. Os principais cultivos são de soja, milho, algodão e batata.