Idec pede à Vigilância Sanitária retirada de lotes dos supermercados Alimentos alterados no Brasil

O Idec solicitou à Agência de Vigilância Sanitária a “retirada do mercado dos lotes dos produtos”. Pediu ainda a análise, no desembarque, de todos os lotes de ingredientes e/ou alimentos de países onde são produzidos transgênicos.

Segundo a presidente do Idec, Marilena Lazzarini, os produtos estão sendo comercializados ilegalmente, já que uma liminar da Justiça impede a comercialização e o cultivo de produtos transgênicos no país. Além disso, ela argumentou que o Código de Defesa do Consumidor exige a rotulagem de todos os produtos. Ainda não existe no Brasil norma para rotulagem de transgênicos.

O Idec enviou amostras de 31 produtos para o laboratório Interlabor Belp AG, na Suíça. O critério para a escolha dos produtos foi a existência de derivados de milho e soja e a freqüência com que os itens eram encontrados nos supermercados. Do total de produtos, 18 eram nacionais. Dos 31 itens, nove contém produtos transgênicos: cinco brasileiros e quatro importados.

O Greenpeace, que enviou amostras de 11 produtos para o laboratório austríaco Umwelbundesamt, utilizou critério semelhante (as duas organizações enviaram amostras de um mesmo produto para pesquisa). Mas escolheu também produtos importados de países onde há cultivo de transgênicos.

Entre os produtos em que foi detectada a presença de transgênicos está o Nestogeno com Soja, da Nestlé Brasil (lote S2PF11). No produto, utilizado na alimentação infantil, foi encontrado menos de 0,1% de soja Rondup Ready. A assessoria de imprensa da Nestlé Brasil comunicou oficialmente que a empresa tem “atestado de laboratórios de reputação científica internacional garantindo que a soja utilizada (no Nestogeno com Soja) é isenta de organismos geneticamente modificados”. A mesma informação já havia sido enviada ao Idec.

No Cereal Shake Diet (sabor morango, fabricado em 03/12/99), da Olvebra Industrial, foi detectada a presença de 1,5% de soja Roundup Ready. A empresa afirma que fez parceria com a Cotrimaio, para fornecimento de soja e farelo de soja não-transgênicos na safra 99/2000. Admite, porém, que a safra 98/99 “ficou comprometida, visto a indecisão (sobre os transgênicos) que pairava no Brasil”.

Outro produto em que foi detectada a presença de soja transgênica (4,7%) foi o Creme de Milho Verde Knorr, da Refinações de Milho Brasil. Neste caso, foram realizados dois testes, segundo o Idec. Como o produto não contém soja em sua composição, a Refinações questionou o resultado. Um segundo teste confirmou a presença da soja, disse o Idec.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia), Edmundo Klotz, afirmou que os produtos não são ilegais, já que não há plantio comercial autorizado de grãos transgênicos no país. No caso dos importados, os produtos são controlados pelos Ministérios da Agricultura e da Saúde, disse.

Outros produtos com presença de transgênicos, de acordo com os testes foram: Bac’Os , Cup Noodles, ProSobee, Salsicha Tipo Viena, Supra Soy, Soy Milke, batata frita Pringles e Bac’On Pieces.

Testes realizados com a técnica PCR por laboratórios europeus, a pedido das ONGs, mostram que 11 alimentos à venda têm ingredientes geneticamente modificados.

"Pela primeira vez, a questão aparece na mesa dos consumidores", afirmou Roberto Kishinami, diretor-executivo do Greenpeace Brasil, na entrevista coletiva em que foram anunciados os resultados dos testes, na sede do Idec.

As avaliações foram encomendadas separadamente pelas duas organizações para dois laboratórios europeus. Os produtos analisados foram escolhidos pela presença de soja e milho, duas das culturas que mais apresentam variedades transgênicas, pela origem do produto e pelo grau de exposição ao consumidor.

O efeito de alimentos transgênicos sobre a saúde humana e o ambiente ainda é objeto de debate. Variedades geneticamente modificadas de soja e milho são plantadas e consumidas em larga escala nos Estados Unidos, há pelo menos cinco anos, sem que se tenha notícia de problemas de saúde.

Não há nos EUA obrigatoriedade de rotular produtos de consumo alimentar contendo transgênicos. Na Europa, vários países exigem esse tipo de rótulo.

O teste do Greenpeace envolveu 11 produtos. Desses, 3 apresentaram ingredientes transgênicos. Já o exame feito pelo Idec foi mais amplo, avaliando 31 produtos, dos quais 9 apresentaram composição geneticamente modificada. Um produto aparece nas duas amostras.

Produtos conhecidos, como a sopa Knorr, o macarrão Cup Noodles e a batata Pringles, apresentaram traços de transgênicos. Dos 11 produtos apontados, 6 são importados, provenientes dos EUA, México e Bélgica.

"Desrespeito"

"A comercialização de produtos transgênicos é um flagrante desrespeito à legislação ambiental", disse Marilena Lazzarini, presidente do Idec. Segundo ela, "para que um produto geneticamente modificado seja colocado no
mercado, é necessário fazer um estudo prévio de impacto ambiental".

Além de não atender à Lei de Biossegurança, que exige a avaliação e aprovação do produto pelo Ministério da Agricultura antes da comercialização, segundo o Idec a venda infringiria o Código de Defesa do Consumidor, que determina a presença da composição do produto no rótulo.

A CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança), responsável pela avaliação dos organismos geneticamente modificados antes de sua liberação no ambiente, se isenta de responsabilidade. "O órgão cumpre com suas obrigações ao apresentar as avaliações. A regulamentação nunca esteve em seu âmbito de atuação", disse Simone Scholze, representante do Ministério da Ciência e Tecnologia na CTNBio.

O órgão havia emitido parecer favorável à liberação da soja transgênica Roundup Ready em setembro de 98. A Justiça Federal concedeu depois uma liminar ao Greenpeace e ao Idec impedindo o plantio do produto, com base no chamado princípio de precaução, e determinando que se realizasse um estudo de impacto ambiental.

A presença de transgênicos só está ocorrendo, segundo Lazzarini, pela "omissão grave das autoridades brasileiras". O Idec pretende com os testes chamar a atenção das autoridades para a irregularidade. "Estamos apenas pressionando para que o Estado cumpra seu papel", disse.

Outro lado

A Associação Brasileira das Indústria de Alimentação (Abia) questiona os resultados obtidos pelos laboratórios contratados pelo Greenpeace e pelo Idec. "Os procedimentos não foram feitos de maneira clara", afirma Edmundo Klotz, presidente da Abia.

Na mesma linha, a Nestlé, fabricante do Nestogeno com Soja, divulgou comunicado afirmando que a empresa possui "atestado de laboratórios de reputação internacional garantindo que a soja utilizada é isenta de organismos geneticamente modificados".

Já Letícia Beltrão, gerente de produtos da linha Supra Soy, da Jotapar, disse que o produto importado pela empresa tem de fato componentes transgênicos. "A empresa segue as regras européias de controle de transgênicos, já que o Brasil ainda não tem regulamentação definida", afirmou.

A Olvebra, que teve dois produtos apontados (Soy Milke e Cereal Shake Diet), afirma que todos os lotes produzidos a partir de junho de 2000 estarão livres da soja transgênica.

Recomendações das ONGs

A sugestão do Greenpeace para a população é o que Kishinami definiu como "ativismo de consumidor consciente". Ele defende que o consumidor deve entrar em contato com os fabricantes e supermercados, para reclamar, e evitar a compra dos produtos com conteúdo transgênico.

Para a indústria, a recomendação das ONGs é utilizar apenas materiais certificados, garantindo sua origem não-transgênica.

A PCR produz muitas cópias de uma seqüência de DNA. A técnica é usada para detectar genes de qualquer origem (bactérias, vírus, plantas ou animais).

No entanto, para amplificar a seqüência, é preciso que o DNA esteja minimamente preservado. O que muitas vezes acontece, no processo de industrialização, é que na manipulação dos ingredientes o DNA pode ser
degradado (por exemplo, por calor) e, com isso, não ser mais detectável.

A invenção da PCR deu a Kary Mullis o Nobel de Química de 93.

Questão legal ainda está indefinida

MARCELO LEITE, EDITOR DE CIÊNCIA

O Brasil vive uma situação paradoxal, no que respeita à regulamentação dos alimentos transgênicos: plantar (ainda) não pode, mas importar e vender pode.

O órgão responsável pela autorização para plantar é a CTNBio, ou Comissão Técnica Nacional de Biossegurança. Ela foi criada para dar pareceres técnicos conclusivos sobre a segurança de organismos geneticamente modificados (OGMs).

Centenas de autorizações para plantio de OGMs fora de estufa já foram dadas, mas apenas em caráter experimental, para empresas e institutos interessadas em fazer testes de campo com variedades transgênicas.

Houve só uma exceção: em setembro de 98, a CTNBio autorizou o plantio em escala comercial da soja Roundup Ready, da Monsanto, modificada para resistir ao herbicida glifosato.

A licença foi contestada na Justiça pelo Idec e pelo Greenpeace. Em 10 de agosto de 99 o juiz federal Antônio Souza Prudente determinou a suspensão do plantio até que se realizasse estudo de impacto ambiental.

Resumindo: até o presente, inexiste plantação legal em larga escala (não-experimental) de OGM no Brasil. Isso não quer dizer que OGMs não estejam sendo consumidos, como comprovou o teste das ONGs.

Ocorre que importar OGMs não é proibido. Segundo a instrução normativa número 17 da CTNBio, de dezembro de 1998, a importação e comercialização de produtos derivados de OGM não é de sua competência. Regulamentá-la e fiscalizá-la caberia aos ministérios da Saúde, da Agricultura e do Meio Ambiente.

A Lei de Biossegurança (número 8.974/95), porém, não deixa muita dúvida: "Os produtos contendo OGM, destinados à comercialização ou industrialização, provenientes de outros países, só poderão ser introduzidos no Brasil após o parecer prévio conclusivo da CTNBio e a autorização do órgão de fiscalização competente".

Onze lotes foram selecionados para avaliação em um laboratório na Áustria.

Deles, três apresentaram transgênicos em sua composição: a batata frita Pringles original, os chips Bac'On Pieces sabor bacon e a sopa instantânea Cup Noodles sabor galinha. Essa sopa foi avaliada também pelo Idec, entre outros 30 produtos. Foram detectados transgênicos em nove. Seis continham mais de 1%: os chips Bac'Os, o Cereal Shake Diet, a Cup Noodles sabor galinha, a sopa instantânea Knorr sabor creme de milho, o alimento infantil ProSobee e a salsicha Swift tipo Viena. No infantil Nestogeno com soja e nos alimentos à base de soja Soy Milke e Supra Soy, havia menos de 1%.

Testes - A avaliação foi feita em um laboratório na Suíça, que realiza esse teste há mais de três anos. "Ele identifica e quantifica os transgênicos", explicou o coordenador técnico do Idec, Othon Abrahão.

Não existem estudos confirmando se os transgênicos são prejudiciais à saúde.

Mas o Idec e o Greenpeace argumentam que cabe aos produtores provar que não fazem mal. No Brasil, não há regulamentação sobre o uso de componentes transgênicos. Por isso, a Agência de Vigilância Sanitária, do Ministério da Saúde, informou que não existe fiscalização nessa área enquanto não houver uma legislação adequada. Mas ressalva que a venda de produtos transgênicos está proibida enquanto isso.

Legislação - De acordo com a presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, Leila Oda, todo alimento com alteração genética tem de ser aprovado por essa comissão antes de ser vendido. "Até o momento, o único produto testado foi a soja da Monsanto, cuja venda está suspensa por causa de uma ação proposta pelo Idec", afirmou Leila. De acordo com ela, não há como garantir se os produtos avaliados realmente possuem componentes transgênicos. "Não há uma metodologia internacional padronizada para testes."

Empresas - A Josapar, importadora do Supra Soy, informou que o produto está de acordo com a legislação européia, que permite até 1% de transgênicos. A importadora Brystol admite que há transgênicos no ProSobee, mas afirma que segue a lei brasileira. A Gourmand Alimentos, importadora do Bac'Os, vai solicitar informações ao fabricante. A Nestlé possui atestado de laboratórios internacionais garantindo que a soja do Nestogeno é isenta de transgênicos. A Refinações de Milho Brasil disse que não há transgênicos em seus produtos. (Colaboraram Cris Angelini e Milena Buosi)

Produtos transgênicos no mercado brasileiro

CUIDADO COM ESTES PRODUTOS!

O IDEC Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor e o Greenpeace realizaram uma pesquisa onde foram analisados, em laboratório suíço, 31 produtos presentes no mercado brasileiro.

Em 10 destes produtos foram encontrados materiais transgênicos em diferentes níveis de ocorrência. São eles:

Produto - BAC´OS cobertura salada sabor bacon Lote/FAB/VAL - validade 12/Oct/00, 116 g % de soja RoundupReady - 8,7% Empresa Responsável - Gourmand alimentos Ltda.

Produto - CEREAL SHAKE DIET - alimento para dietas de ingestão controlada de açúcares, cereais, fibras e frutas sabor morango Lote/FAB/VAL - 300 g F 03/12/99 % de soja RoundupReady - 1,5% Empresa Responsável - Olvebra Industrial SA

Produto - CUP NODDLES - Macarrão instantâneo sabor galinha Lote/FAB/VAL - Validade 10/08/00, 64 g % de soja RoundupReady - 4,5% Empresa Responsável - Nissin Ajinomoto al. Ltda

Produto - KNORR - Mistura para o preparo de sopa sabor Creme de Milho Verde Lote/FAB/VAL - validade 14/01/2001 H21, 86 g % de soja RoundupReady - 4,7% Empresa Responsável - Refinações de Milho Brasil Ltda.

Produto - PROSOBEE - Fórmula não láctea, à base de proteína isolada de soja, isenta de lactose e sacarose Lote/FAB/VAL - validade DEZ2001/14:02/ lote 55480, 400 g % de soja RoundupReady - 1,9% Empresa Responsável - Bristol-Myers Squibb Brasil S.A.

Produto - SALSICHAS VIENA SWIFT Lote/FAB/VAL - fabricação 14/02/00 C, 180 g % de soja RoundupReady - 3,9% Empresa Responsável - Swift Armour S.A. Ind. E Com.

Produto - SUPRA SOY INTEGRAL - Alimento à base de soro de leite e proteína isolada de soja com ferro Lote/FAB/VAL - fabricação 24/09/99 10:08, 350 g % de soja RoundupReady - 0,7% Empresa Responsável - Josapar-Joaquim Oliveira S.A Participações

Produto - NESTOGENO COM SOJA - Fórmula infantil de seguimento à base de leite e soja, com ferro, para a lactentes, a partir 6º mês Lote/FAB/VAL - FAB: 16/02/2000-10:27H, 454 g, S2PF11 VAL: 15/05/2001 % de soja RoundupReady - menos de 0,1 % Empresa Responsável - Nestlé do Brasil LTDA

Produto - SOY MILKE - alimentos à base de soja Lote/FAB/VAL...........- fabricação 30/01/00,300 g % de soja RoundupReady - menos de 0,1 % Empresa Responsável - Olvebra Industrial SA

Produto - PRINGLES - Batata frita "Original" Lote/FAB/VAL - Val: 10/00 lote 9203EAO Resultado - Milho Bt 176, Novartis Empresa Responsável - Procter And Gamble Interamericas Inc.

A Comercialização de produtos com insumos geneticamente modificados é ILEGAL!

* Não atende às exigências previstas na Lei de Biossegurança nº 8974 de 1995.

* Viola o Código de Defesa do Consumidor por omitir informação sobre a composição do produto no rótulo da embalagem.

RISCOS DOS TRANSGÊNICOS PARA A SAÚDE DO CONSUMIDOR:

M AUMENTO DE ALERGIAS
M DESENVOLVIMENTO DE RESISTÊNCIA BACTERIANA À ANTIBIÓTICOS
M POTENCIALIZAÇÃO DOS EFEITOS DE SUBSTÂNCIAS TÓXICAS NATURAIS DAS PLANTAS
M AUMENTO DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS NOS ALIMENTOS, NOS RIOS E NO SOLO

Entre os alimentos em que foi encontrada a presença de OGMs estão os salgadinhos Bac’Os, com 8,7% de soja transgênica, a sopa Knorr (4,7% de milho transgênico) e o macarrão instantâneo Cup Noodles (4,5% de soja transgênica). A Lei de Biossegurança brasileira (8.974/95) proíbe a comercialização de produtos transgênicos no país.

Violação - "Os testes mostram que há empresas infringindo a lei", disse Mariana Paoli, coordenadora da campanha de transgênicos do Greenpeace no Brasil. Segundo o consultor técnico do Idec, Sezifredo Paz, a venda de produtos à base de organismos geneticamente modificados também viola o Código de Defesa do Consumidor, que exige a especificação da composição no rótulo dos alimentos. "Estes produtos não indicavam a presença de OGMs em suas embalagens", contou. Ao todo foram analisados 42 produtos.

"O que nos surpreendeu foi encontrar alimentos nacionais com transgênicos. Talvez a importação de matéria-prima de países onde os transgênicos são liberados, como a Argentina e os Estados Unidos, sejam a origem da ‘contaminação’", disse Mariana. Além de pedir que os fabricantes retirem os alimentos de circulação, o Idec vai pedir que o governo federal notifique as empresas sobre a proibição da venda dos produtos e vai exigir
fiscalização mais rigorosa dos produtos importados.

Rotulagem - O representante do Ministério da Agricultura na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), Paulo Borges, disse que a CTNBio, órgão ligado ao Ministério de Ciência e Tecnologia que responde
pelos transgênicos, vai avaliar o resultado dos testes para tomar as devidas providências. Ele acredita que o resultado irá agilizar a aprovação do projeto de lei que prevê a rotulagem de produtos transgênicos. Na União Européia, os produtos que apresentam composição acima de 1% de OGMs devem indicar a presença de transgênicos no rótulo.

Na segunda-feira, o juiz federal Hélio Silvio Ourem Campos concedeu liminar a uma ação impetrada pela Procuradoria Federal, proibindo a descarga de 38 mil toneladas de milho, supostamente transgênico, vindas da Argentina. O navio argentino está aportado no Porto de Recife, em Pernambuco. A decisão será mantida até que se comprove a inexistência de OGMs na carga.

Riscos - Os riscos causados pelo cultivo de transgênicos à saúde humana e à natureza são motivo de polêmica. Aqueles que os defendem alegam que a biotecnologia pode acelerar a produção agrícola e acabar com a fome no
mundo. Os contrários aos OGMs alegam que a alteração genética dos grãos pode criar resistência a remédios.

O milho BT, por exemplo, tem um gene que o deixa resistente a certos antibióticos. Em pessoas e animais que comem produtos feitos com este milho, tais antibióticos podem simplesmente não surtir efeito. O milho também produz uma toxina que mata insetos, podendo causar desequilíbrio no ecossistema.