Boletim 369, Por um Brasil Livre de Transgênicos

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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 369 - 23 de novembro de 2007

Car@s Amig@s,

A CTNBio - Comissão Técnica Nacional de Biossegurança realizou esta semana sua penúltima reunião do ano. Na pauta, entre outros assuntos, estava a aprovação de pareceres sobre os planos de monitoramento pós-liberação comercial do milho transgênico, que as empresas deverão apresentar, e a formulação de uma resolução normativa definindo as exigências técnicas para a liberação comercial de um organismo transgênico.

Para quem não está familiarizado com o assunto, tudo isso pode soar bastante normal. No entanto, esses planos de monitoramento tiveram que ser refeitos por determinação judicial. Além disso, a CTNBio funciona desde 1995, mas só agora é que está criando suas regras internas sobre como avaliar os riscos de um organismo transgênico.

Este ano a Comissão aprovou o uso comercial de três variedades comerciais de milho transgênico, mesmo antes de ter definidos os procedimentos para análise de risco. Essas três liberações foram suspensas pela Justiça até que a CTNBio crie um plano convincente de monitoramento e regras de coexistência para evitar que o milho transgênico contamine o milho convencional e o agroecológico.

Com a última reunião do ano, marcada para os dias 12 e 13 de dezembro, terminará o mandato de vários dos doutores que hoje compõem a CTNBio. De 27 pesquisadores, somente o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) indica 13, sendo doze representando diferentes áreas acadêmicas e um o próprio ministério.

Em 2005, quando entrou em vigor a atual lei de biossegurança e a CTNBio foi recomposta, o MCT selecionou os pesquisadores. Este processo, além de não envolver as diferentes sociedades científicas cuja atuação tem ligação com o tema da biossegurança, foi pouco transparente. Como resultado, hoje a Comissão tem pesquisadores diretamente ligados ao desenvolvimento de transgênicos, muitas vezes em parceria com multinacionais, no lugar de especialistas em avaliação de risco dos transgênicos. Assim, vê-se lá um que é ligado às empresas de eucalipto e celulose, outra da soja, outro do milho e outro do algodão. Cada um de olho no seu quinhão. Tem também aquele que presta serviços para a Monsanto e outro que é proprietário de uma empresa de biotecnologia.

Será que para o ano que vem o MCT repetirá a dose, renovando o mandato dessas pessoas ou indicando outros biotecnológos via procedimentos pouco transparentes? Provavelmente sim se não houver nenhum tipo de movimentação por parte da academia e de suas entidades representativas. Neste caso, continuarão a se repetir na CTNBio cenas como as desta semana, em que um membro favorável à liberação dos transgênicos afirma que não há no Brasil estrutura para segregar a produção entre transgênicos e não-transgênicos e outro diz com a maior naturalidade que “todos sabem que este artigo foi a Novozymes quem colocou aí”, referindo-se a trecho da instrução normativa que estava em discussão e que era de interesse dessa empresa de microrganismos transgênicos.

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Neste número:

1. Rótulo para todos produtos transgênicos
2. Três milhões de italianos dizem não aos transgênicos
3. Empresa australiana apóia moratoria aos transgênicos
4. Relator da ONU recebe deníncia sobre caso da Syngenta no Paraná

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Cultivo agroecológico no sertão pernambucano

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1. Rótulo para todos produtos transgênicos
O Idec e o Ministério Público Federal (MPF) ganharam mais uma batalha na luta contra os transgênicos. Os rótulos de alimentos que tenham qualquer elemento geneticamente modificado deverão alertar o consumidor e informar a presença de transgênicos.

Atualmente, apenas os que possuem mais de 1% de organismos modificados em sua composição precisam alertar o consumidor. Para o Idec, isso vai de encontro ao determinado pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), que é fornecer informações claras e precisas para o consumidor escolher os produtos que prefira consumir.

A decisão judicial foi tomada em 24 de outubro e publicada no Diário Oficial da União no último dia 7. A ação civil pública foi movida contra a União, que ainda pode recorrer da decisão.

Fonte: www.idec.org.br, 13/11/2007.

2. Três milhões de italianos dizem não aos transgênicos
Mais de três milhões de italianos assinaram uma petição contra os transgênicos, segundo os organizadores da campanha Itália Livre de Transgênicos. As entidades, sindicatos e organizações que compõem a campanha esperam agora que o governo determine uma moratória indeterminada ao plantio de transgênicos.

Até o momento, 14 das 20 regiões da Itália já se declararam com áreas livre de transgênicos.

Agence France-Presse, 13/11/2007.
http://afp.google.com/article/ALeqM5ilYy-BSyF-ciEmZqLEElugFoX5pg

3. Empresa australiana apóia moratoria aos transgênicos
Esta semana, a maior empresa autraliana exportadora de carne de carneiro, Tatiara Meats, apoiou a manutenção da moratória aos transgênicos. A posição da empresa soma-se à da multinacional alimentícia Goodman Fielder, que diz que a moratória deveria estender-se por mais cinco anos.

Para Bob Phelps, diretor da Gene Ethics, essas declarações são um xeque-mate nos planos das empresas de biotecnologia, já que mais de 250 empresas apóiam a moratória.

ABC, November 14/11/2007.
http://www.abc.net.au/news/stories/2007/11/14/2090495.htm?site=riverland

4. Relator da ONU recebe deníncia sobre caso da Syngenta no Paraná
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Via Campesina e a organização de direitos humanos, Terra de Direitos, entregaram documento com denúncias do assassinato do trabalhador Valmir Mota de Oliveira (Keno), de 34 anos, por uma milícia armada, contratada pela multinacional Syngenta Seeds, ao Relator Especial da ONU sobre Execuções Arbitrárias, Sumárias ou Extrajudiciais, Philip Alston, durante audiência em Brasília, no dia de ontem.

Além de assassinar Keno, no ataque ao acampamento da Via Campesina, que aconteceu em 21 de outubro, no campo experimental de transgênicos da empresa, em Santa Tereza do Oeste, no Paraná, mais cinco trabalhadores foram gravemente feridos, entre eles Isabel do Nascimento de Souza, que levou um tiro na cabeça, à queima roupa, atingindo o olho, perfurando o pulmão e alojando-se próxima à coluna vertebral. Ela ainda foi espancada e arrastada pelos pistoleiros. Em conseqüência, perdeu a visão de um olho.

Keno e os outros militantes já vinham sofrendo ameaças de morte há seis meses, de milícias a serviço do consórcio entre Sociedade Rural do Oeste do Paraná (SRO), Movimento dos Produtores Rurais (MPR) e Syngenta.

As organizações de direitos humanos e os movimentos sociais de todo Brasil, solicitam apreciação da Relatoria da ONU sobre as denúncias e exigem punição dos responsáveis e mandantes dos crimes, a desarticulação da milícia armada no Estado, principalmente na região Oeste, o fechamento imediato da empresa de segurança NF que praticou o ataque, além da garantia de segurança e proteção das vidas dos dirigentes Celso Barbosa e Célia Aparecida Lourenço, e de todos os trabalhadores rurais da região.

Fonte: Terra de Direitos, 14/11/2007.

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Cultivo agroecológico no sertão pernambucano

José João de Souza (Deda) e Genedite dos Santos Souza (Ester) realizam cultivos de maneira agroecológica em sua propriedade na comunidade de Poço do Moleque, em Afogados da Ingazeira, sertão de Pernambuco. A diversidade de culturas é grande, com fruteiras, hortaliças e flores.

Em uma área experimental plantam mamona e algodão. Possuem um minhocário que produz húmus e produzem o biofertilizante que, segundo eles, dão bons resultados para as plantas. Para combater pragas e doenças usam defensivos naturais (como, por exemplo, a flor do cravo de defunto para as plantas e a folha de nim para os animais).
O casal utiliza os restos da planta aquática conhecida como Baronesa (recolhidas no rio Pajeú) não aproveitadas pelos animais do curral. Misturam os restos das plantas com esterco e urina de vaca e transforma em adubo natural. Esse adubo é utilizado no plantio das flores ornamentais que são vendidas em uma banca na feira agroecológica local. As forragens são guardadas em um silo de cimento que eles próprios construíram.

Para Ester, vale o esforço de dar conta de todo o trabalho, pois antes eles trabalhavam no alugado. Agora eles trabalham para eles mesmos, na hora que eles querem e cuidando como eles gostam.

Fonte: www.agroecologiaemrede.org.br

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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos

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