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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS

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Número 336 - 17 de março de 2007

Car@s Amig@s,

Ontem a CTNBio divulgou a lista dos nomes que ela selecionou para apresentar palestras de quinze minutos na audiência pública sobre o milho transgênico, que será realizada em Brasília na próxima terça-feira. A seleção foi criteriosa e a Comissão fez questão de deixar de fora todos os cientistas que poderiam levantar críticas aos transgênicos. Assim, manipulando, ela pretende mostrar que "a ciência é a favor dos transgênicos" e "apenas algumas ONGs são contra".

Alguns desses cientistas que a CTNBio faz questão de não ouvir enviaram seus comentários antecipadamente, como cobrava o edital. A Comissão evitou selecionar pessoas com legitimidade acadêmica para derrubar o mito da suposta unanimidade científica em prol dos transgênicos.

Entre os escolhidos, estão quatro representantes de multinacionais de transgênicos e agrotóxicos, um da Associação Brasileira dos Produtores de Sementes, da qual a Monsanto é filiada, e um das Cooperativas de fazendeiros, que foi presidida pelo ex-ministro Roberto Rodrigues. E outros sete pesquisadores pró-transgênicos, sendo dois do CIB e dois da Anbio, entidades financiadas pela indústria dos transgênicos. Há também uma advogada ligada ao CIB na lista dos expositores.

Da sociedade civil foram escolhidas cinco organizações. O edital previa 18 palestrantes, mas a lista dos escolhidos soma 23. Além disso, ainda não se sabe qual critério será usado para se abrir a palavra para perguntas dos participantes durante a audiência. Ninguém da CTNBio falará, a não ser para eventuais perguntas aos expositores.

Em dezembro passado, o presidente da CTNBio consultou o colegiado para saber se não seria possível primeiro liberar o milho transgênico e depois convocar a audiência pública. Na mesma reunião, demonstrou preocupação com o significado político de a decisão sobre a liberação do milho ser jogada mais para a frente, como mostra reportagem reproduzida abaixo.

Assim, não surpreende a peneira feita para a audiência pública. A pressa da CTNBio não comporta os questionamentos vindos de cientistas independentes e que não concordam com o que tem sido feito em nome da ciência.

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Os comentários sobre o milho transgênico enviados à CTNBio estão disponíveis na página: http://www.ctnbio.gov.br/index.php/content/view/4131.html

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A audiência será transmitida pela Internet através do www.interlegis.gov.br .

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Neste número:

1. Walter Colli, presidente da CTNBio, admite pressão política na Comissão
2. Integrante da CTNBio é denunciado à Polícia
3. Professores da USP interpelam CTNBio
4. Nova análise de estudo com ratos e milho transgênico revela indícios de toxicidade hepato-renal
5. Holanda ordena destruição de experimento com batatas transgênicas
6. Alfafa transgênica é suspensa nos Estados Unidos

Glossário do linguajar biotecnológico, por Jean-Pierre Berlan
Neste número: "Biologia molecular", na verdade Reducionismo Molecular na Biologia

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Medicina Popular do Cerrado: sistema de saúde invisível num bioma de luz

Dicas de Fontes de Informação

Questões sobre os riscos do milho transgênico que a CTNBio ainda não respondeu. AS-PTA, março de 2007.

"Por que a CTNBio não levou em consideração os pareceres de cientistas que integraram a Comissão e recomendaram a realização de estudos prévios de impacto ambiental?
Passados oito anos, por que a CTNBio ainda não revisou suas normas e procedimentos para análise de pedidos de liberação comercial de transgênicos?"
Disponível na internet:

http://www.aspta.org.br/publique/media/cometarios milho liberty link bayer.pdf

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1. Walter Colli, presidente da CTNBio, admite pressão política na Comissão

Transcrições de reunião da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) revelam que o seu presidente, o médico bioquímico Walter Colli, admite haver pressão política sobre os membros do colegiado e teme os impactos de eventuais atrasos na liberação comercial de transgênicos sobre os cientistas.

Notas taquigráficas do encontro realizado em 13 de dezembro, obtidas pelo Valor, mostram que, ao tratar do atraso que seria causado por uma audiência pública para debater a aprovação de um tipo de milho transgênico, Colli afirmou que "essa é uma decisão política importante". "Então, significa que nós vamos ter algumas liberações jogadas para julho ou agosto, se chegar lá", disse. "Quem é que põe o guizo no rabo do gato?", indagou aos 33 membros titulares e suplentes presentes no dia do debate. "Não faço a menor idéia", respondeu o biofísico Paulo Paes de Andrade, representante do Itamaraty.

Em resposta pública a questionamentos feitos pelo Ministério Público Federal acerca da audiência, o presidente foi enfático ao afirmar que os membros da CTNBio não defendem "interesses setoriais" nem mantêm "discussões políticas no âmbito dos trabalhos" da comissão. As notas mostram, ainda, que a CTNBio sugeriu a liberação comercial do milho transgênico resistente a herbicidas antes mesmo da realização da audiência pública determinada por uma liminar da Justiça Federal de Curitiba para avaliar o processo. "Vou fazer uma pergunta jurídica. Eu posso votar sem audiência? Claro, eu posso", afirmou Walter Colli. "Porque está escrito que podemos chamar audiência e não que deve chamar audiência.

O juiz [da Vara Ambiental de Curitiba] que me deu a liminar estava mal informado. Mas a minha pergunta é: tem sentido uma audiência depois de uma aprovação? Isto é, há vinculação seqüencial entre audiência e discussão em votação ou não?", perguntou. A questão foi esclarecida pela consultora jurídica do Ministério da Ciência e Tecnologia, Lídia Miranda de Lima Amaral. "Qualquer convocação, qualquer audiência pública da CTNBio deve preceder a deliberação de qualquer matéria objeto da CTNBio", disse. Colli voltou à carga: "Se a CTNBio quiser?". Em seguida, foi aparteado pelos membros Lucas de Souza Lehfeld, Paulo Paes de Andrade e Clovis Godoy Ilha.

Todos manifestaram-se favoráveis à realização da audiência antes da liberação comercial. Na reunião, houve outra polêmica. Walter Colli defendeu que o colegiado não deveria explicar os processos sob sua análise e responsabilidade. Preferia que as empresas defendessem seus produtos. "Nenhum de nós devia explicar nada. Eu acho que é o seguinte: a firma que está interessada vai mandar o seu funcionário lá que entende do assunto e explica para a turma o que eles querem e a turma retruca. Agora, se você quiser usar da palavra, você pode. Eu vou ficar quietinho".
Valor Econômico, 13/03/2007.

N.E.: Mesmo sabendo que suas reuniões são gravadas, têm sido recorrentes os casos de declarações chocantes como estas por parte destes pesquisadores -- em 03/03 divulgamos, em um Boletim Extra, uma matéria publicada pelo Correio Braziliense revelando que outro integrante da CTNBio, Vasco Azevedo, declarou em alto e bom tom ter contrabandeado bactérias sem autorização e incentivado colegas a fazer o mesmo.

2. Integrante da CTNBio é denunciado à Polícia
O deputado federal Edson Duarte (PV-BA) encaminhou solicitação à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal de que seja investigado se de fato houve conduta criminosa por parte de Vasco Ariston de Carvalho Azevedo, integrante da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, CTNBio.

Na reunião da CTNBio de 22/03/06 ele afirmou que importou, e estimulou outros a importarem Organismos Geneticamente Modificados (OGMs), sem autorização da comissão da qual faz parte. "Eu mesmo importei bactérias porque não existia a CTNBio, eu não posso parar, e eram projetos aprovados, bactérias do tipo dois", afirmou na ocasião.

De acordo com a denúncia, o cientista cometeu pelo menos três crimes: 1) importação de OGM sem autorização da CTNBio (Lei nº. 11.105/2005: "Art. 14); 2) prática de contrabando (art. 334 do Código Penal); 3) ao orientar o colega para insistir no crime ("continua fazendo porque sou seu colega e não vou te punir") ele promove a prevaricação (art. 319 do Código Penal).

Fonte: Nota à Imprensa, 15/03/07. Gabinete do Deputado Edson Duarte.
 
N.E.: O mínimo que se poderia esperar do Governo Federal após a comprovação dos atos deste membro da CTNBio seria seu afastamento da Comissão.

3. Professores da USP interpelam CTNBio
Nesta semana professores de políticas públicas da Universidade de São Paulo - USP divulgaram carta aberta na qual cobram da CTNBio respostas públicas e claras sobre as regras adotadas pela Comissão para a liberação comercial de transgênicos.

Os professores afirmam no documento que "A presidência do Conselho de Biossegurança tem utilizado reiteradas vezes o argumento da autoridade científica dos membros como garantia da legitimidade das decisões". Contudo, eles, como cientistas, sabem "que a ciência preza pela exigência de métodos e procedimentos claros e, no caso de organismos vivos, da necessidade de procedimentos éticos adequados".

Entre outras questões dirigidas à CTNBio, os professores que assinam o documento querem saber "A quem é atribuída a responsabilidade legal, no caso de dano ou contaminação pela liberação das sementes transgênicas?" e "Qual é a responsabilidade de cada um dos membros da Comissão ou das entidades que representam, sobre suas decisões?".

Leia a carta na íntegra: http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=45311

4. Nova análise de estudo com ratos e milho transgênico revela indícios de toxicidade hepato-renal
Apesar de diversos produtos transgênicos já serem cultivados e consumidos em larga escala há vários anos, muito poucos dados de estudos toxicológicos de médio e longo prazo em mamíferos foram publicados até hoje.

Gilles-Éric Serralini (professor de biologia molecular da Universidade de Caen, na França, e membro da Comissão de Engenharia Biomolecular) e o Comitê para Informação Independente e Pesquisa em Engenharia Genética da França, do qual faz Serralini faz parte, resolveram reanalisar os estudos realizados sob a responsabilidade da Monsanto sobre o milho transgênico MON863. Estes estudos foram sujeitos a críticas por parte de órgãos regulatórios na Europa, onde o produto acabou sendo aprovado em 2005, e foram tornados públicos por um tribunal alemão em junho de 2005.

Esta análise independente revelou que, após consumirem o milho MON863, os ratos apresentaram variações de crescimento em ambos os sexos, relacionadas às doses fornecidas: 3,3% de perda de peso em machos e 3,7% de aumento em fêmeas. Mensurações químicas revelaram sinais de toxicidade hepato-renal, também marcados pela variação entre machos e fêmeas. Triglicerídios aumentaram 24-40% em fêmeas; fósforo na urina e excreções de sódio diminuíram em machos na ordem de 31-35%.

Leia o sumário executivo do estudo em inglês em:
http://www.springerlink.com/content/02648wu132m07804/

Leia a íntegra do estudo em inglês em:
http://www.agbios.com/docroot/decdocs/05-184-001.pdf 

Fonte: GM WATCH daily: http://www.gmwatch.org

N.E.: É incrível que as empresas tenham conseguido utilizar estudos fajutos e secretos, conduzidos por elas mesmas, para "convencer" governos da segurança de seus produtos transgênicos. Na ciência, tem valor o que é publicado em revistas especializadas, em artigos cujos métodos e análises foram revisados por outros cientistas (a chamada "revisão por pares"). Estudos conduzidos a portas fechadas por empresas e que não são tornados públicos por alegação de "sigilo industrial" não têm valor no meio científico.

Em todo lugar, o que se alega comprovar a segurança dos transgênicos é a autoridade de cientistas que, em voz grossa, afirmam que estes produtos são seguros. Do jeito que pretendem fazer os membros da CTNBio.

Via de regra, ao serem tornados públicos através de processos judiciais, os estudos que comprovariam a segurança dos transgênicos são desmascarados por análises independentes como grandes fraudes.

5. Holanda ordena destruição de experimento com batatas transgênicas
Na última quarta-feira (7) a Corte Holandesa julgou procedente um recurso em que o Greenpeace alega que os campos experimentais da BASF foram concedidos ilegalmente pelo Ministério da Habitação, Planejamento Territorial e Meio Ambiente (VROM). Os experimentos foram destruídos.

A decisão da Justiça baseou-se no fato de que (1) as batatas transgênicas tinham sido insuficientemente testadas em ambiente controlado (estufa) antes de serem liberadas no meio ambiente e (2) que o ministério não tinha sido capaz de realizar os estudos de impacto ambiental requeridos, uma vez que a BASF não forneceu informações específicas suficientes para a localização dos campos experimentais.

A decisão refere-se a três variedades de batatas transgênicas: duas com alterações no teor de amido e uma com resistência a murcha bacteriana. As três são resistentes a herbicidas.
Fonte: http://www.gene.ch/genet/2007/Mar/msg00031.html, 09/03/2007.

6. Alfafa transgênica é suspensa nos Estados Unidos
O Juiz Distrital americano Charles Breyer concluiu no último mês que o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA, em inglês) não cumpriu os requerimentos necessários relativos à avaliação de impactos ambientais antes de aprovar a liberação comercial de sementes de alfafa transgênica, em junho de 2005. A semente foi desenvolvida pela Monsanto e pela Forage Genetics International e é resistente à aplicação do herbicida glifosato (Roundup), da Monsanto.

O processo na justiça foi iniciado pela ONG Center for Food Safety (Centro para a Segurança dos Alimentos). Produtores de alfafa convencional argumentaram que as sementes transgênicas poderiam contaminar suas variedades convencionais, colocando em risco a exportação para países que proíbem variedades transgênicas.

Leia a íntegra da matéria em:
The Oregonian, March 12 2007
http://blog.oregonlive.com/business/2007/03/sales_of_genetically_modified.html

Glossário do linguajar biotecnológico, por Jean-Pierre Berlan
Em seu livro Guerre au Vivant (Guerra aos Seres Vivos), o pesquisador francês Jean-Pierre Berlan, do Instituto Nacional de Pesquisa Agrícola da França (INRA), apresenta um glossário de termos -- ou eufemismos -- da "nova língua biotecnológica".

Estamos reproduzindo, a cada número deste Boletim, a explicação e a tradução de um dos 13 conceitos tratados por Berlan.

Neste número: Biologia molecular, na verdade Reducionismo Molecular na Biologia

Forjado em 1938 por Warren Weaver, diretor de ciências naturais da Fundação Rockefeller, o termo "biologia molecular" designa um programa reducionista de pesquisa limitado a um "controle da natureza graças à manipulação de fragmentos miniaturizados de matéria (1)". Este programa se inscreve no objetivo político das elites americanas de criar uma nova "ciência do homem" fortemente impregnada de eugenismo e fundamentada pelas "teorias atuais e futuras e pelas técnicas de controle social (2)" e de engenharia humana. De uma maneira geral, somando os sucessivos níveis de complexidade do genoma, da célula, do órgão, do organismo e da sociedade, a biologia molecular é uma nova mutação do "animal-máquina" cartesiano e o fundamento da ideologia totalitária do "tudo é genético".

(1) Lily E. Kay, The Molecular Vision of Life, op. cit., p. 49.
(2) Ibid., p. 46.

No próximo número: Gênio genético ou Engenharia Biomolecular para dissimular a Bricolagem Genética.

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Medicina Popular do Cerrado: sistema de saúde invisível num bioma de luz
A Articulação Pacari é uma rede socioambiental que reúne pessoas, grupos comunitários, pastorais e associações que trabalham com medicina popular e uso da biodiversidade em 10 regiões dos estados de Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso do Sul.

Os grupos comunitários expressam muita preocupação e receio de prestar um serviço informal de saúde à comunidade sem o seu reconhecimento por políticas públicas.

A estratégia identificada pela Pacari para começar a superar esta insegurança foi a de influenciar a formulação de políticas públicas e fortalecer a ação dos grupos comunitários através de cursos de capacitação. Um dos principais resultados dos cursos foi o início da elaboração coletiva de uma proposta política denominada "auto-regulação da medicina popular", norteada por três critérios básicos: o conhecimento tradicional sobre o uso medicinal das plantas que compõem o remédio; a qualidade da planta utilizada para se fazer o remédio; e as boas práticas utilizadas na preparação do remédio.

A experiência sobre o uso tradicional das plantas medicinais para determinados sintomas e doenças está sendo registrada num livro de linguagem fácil que descreve a ecologia, o manejo e o uso das plantas medicinais: a Farmacopéia Popular do Cerrado. Para proteger os conhecimentos tradicionais da Farmacopéia, está sendo solicitado ao IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional / Ministério da Cultura) o seu registro como Bem Cultural de Natureza Imaterial.

A certeza da qualidade das plantas a serem utilizadas na preparação dos remédios está relacionada principalmente à identificação correta da espécie, ao cultivo agroecológico ou à sua coleta com técnicas sustentáveis; ao processo de secagem com temperaturas adequadas; e ao processamento, armazenamento e transporte sem contaminações.

E os critérios mais discutidos em relação às boas práticas utilizadas na preparação do remédio são relativos às condições da estrutura da farmácia popular, aos equipamentos e utensílios utilizados, e aos procedimentos adotados, principalmente de limpeza e esterilização.

Um levantamento realizado no Território do Vale do Rio Vermelho, em Goiás, apontou que aproximadamente 2.500 pessoas são atendidas por mês através do trabalho de cinco farmácias populares de plantas medicinais. A Articulação Pacari vem tecendo uma rede de informações entre as comunidades para trazer à luz o significado deste trabalho e, através de seu reconhecimento social, contribuir para a configuração de uma política nacional de saúde que integre diretrizes ambientais e culturais.

Baseado em texto de Jaqueline Evangelista e Lourdes Laureano, da Articulação Pacari.

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