Boletim 256, Por um Brasil Livre de Transgênicos

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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 256 - 10 de junho de 2005

Car@s Amig@s,

O governo do estado indiano de Andhra Pradesh anunciou que a empresa Mahyco está sob sua mira e que suas novas variedades de algodão Bt aprovadas pelo GEAC não receberão autorização para cultivo no estado.

O GEAC (Comitê de Aprovação de Engenharia Genética, em inglês) é o correspondente indiano à nossa CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança), e Mahyco é a subsidiária da Monsanto na Índia (Maharashtra Hybrid Seeds Company Monsanto Biotech India).

O governo sustenta sua decisão baseado em estudos oficiais e no fato de que a companhia forneceu sementes de baixa qualidade e se negou a indenizar os agricultores prejudicados. "Não permitiremos que firmas como a Mahyco vendam suas sementes de algodão Bt em nenhuma parte do estado", disse o ministro chefe de Andhra Pradesh ao The Hindu (04/06), um dos principais jornais do país.

Mas as medidas adotadas em função dos resultados desastrosos das lavouras de algodão modificado nos últimos três anos vão além. Experimentos a campo da Mahyco também foram proibidos. O governo do estado também criticou fortemente a decisão do GEAC de aprovar o cultivo de novas variedades no país sem que os estados fossem consultados e sem levar em consideração o desempenho do algodão transgênico em anos anteriores.

Estudos científicos independentes conduzidos por pesquisadores e por organizações da sociedade civil na Índia constataram o fracasso das sementes Bt. Um dos estudos acompanhou o desempenho das lavouras de algodão modificado entre 2002 e 2005 e mostrou que:

* A produtividade das sementes Bt é 30% menor para a média desses três anos.

* Não houve redução no uso de inseticidas. As lavouras Bt receberam em média 7% mais pesticidas que as não-transgênicas.

* Os rendimentos não aumentaram. Nos três ciclos avaliados, agricultores que não usaram sementes Bt lucraram 60% mais.

* Não houve redução dos custos de produção. As sementes Bollgard da Mahyco-Monsanto são 3 ou 4 vezes mais caras e essa diferença não foi compensada pelo barateamento de outras etapas de condução das lavouras.

* Um tipo de podridão de raízes se espalhou pelas lavouras de algodão Bt, prejudicando cultivos subseqüentes na mesma área.

Dados levantados por pesquisadores do Projeto Indiano para Melhoramento do Algodão (AICCIP, na sigla em inglês) reforçam os estudos independentes e da sociedade civil. Os técnicos governamentais especialistas em algodão afirmam que os agricultores que aplicaram técnicas de manejo integrado de pragas no algodoeiro reduziram pela metade suas despesas com inseticidas.

Nesse contexto, a organização indiana Centro para a Agricultura Sustentável parabeniza a atitude do governo de Andhra Pradesh, mas avalia que outras iniciativas mais consistentes podem ainda ser adotadas e se pergunta: quais medidas serão adotadas para compensar os prejuízos sofridos pelos agricultores? Quais novos mecanismos de monitoramento serão colocados em prática para se obter maiores informações sobre o comportamento do algodão Bt? Como será prevenida a falsificação de dados em benefício das empresas, como ocorreu no passado?

Como por aqui o governo consentiu que o princípio da precaução fosse deixado de lado para evitar qualquer tipo de percalço à produção e exportação de commodities agrícolas, teremos que guardar essas e outras questões para o momento em que o fracasso da Índia, infelizmente, aqui se repetir.

Leia mais sobre esse caso em:
http://www.gmwatch.org
http://flonnet.com/fl2212stories/20050617003010200.htm
http://www.ddsindia.com/

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Neste número:

1. Um em cada três cientistas admite má-fé
2. ONGs criticam rotulagem de transgênicos defendida por Brasil
3. Verdes querem que Governo explique boicote à regulamentação de Cartagena
4. PR embarca supercarga de farelo não-transgênico para o Japão
5. Agronegócio contamina rios da Amazônia
6. Segundo caso de contaminação de milho no Japão
7. Syngenta tenta aprovar milho Bt10
8. Monopólio na oferta de glifosato

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não solução para a agricultura
Beneficiamento de umbu: uma experiência coletiva

Dica de fonte de informação
http://www.biodiversidadla.org -- Um sítio destinado ao encontro e intercâmbio entre organizações da América Latina e indivíduos que trabalham em defesa da diversidade.

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1. Um em cada três cientistas admite má-fé
Pesquisa feita nos EUA identifica as condutas inapropriadas mais comuns

Numa pesquisa feita nos Estados Unidos com mais de 3.000 cientistas ligados à área médica, um terço deles admitiu, sob condição de anonimato, que cometeu alguma improbidade em seus estudos nos últimos três anos.
Os resultados, levando em conta que muitos devem ter optado por omitir suas mazelas com medo de que fossem descobertos, são tidos como conservadores pelos realizadores do estudo. Ainda assim, apontam que os pequenos casos de fraude e adulteração, em geral despercebidos, podem causar mais danos à credibilidade da ciência do que os grandes e escandalosos casos de fraude, que acabam indo parar nos jornais.
O estudo foi realizado com pesquisadores dos NIH (Institutos Nacionais de Saúde) dos EUA. De todos os formulários distribuídos, 3.247 foram devolvidos com respostas utilizáveis. Eles foram divididos em acadêmicos em início de carreira e em meio de carreira.
Curiosamente, os pesquisadores experientes (média etária de 44 anos) se mostraram menos éticos que seus colegas principiantes (com, em média, 35 anos). "Embora possamos apenas especular sobre as diferenças observadas entre os grupos, há várias explicações plausíveis", argumentam Brian Martinson, da HealthPartners Research Foundation, e Melissa Anderson e Raymond de Vries, da Universidade de Minnesota, responsáveis pelo levantamento, divulgado na edição de hoje da revista científica britânica "Nature".
O trio aponta como possíveis razões o fato de que os cientistas mais experientes já conhecem melhor o sistema e têm menos medo de serem pegos, ou o fato de que cientistas mais jovens se delataram menos nos formulários, com medo de serem expostos.
Os questionários continham 16 perguntas do tipo "sim ou não", dizendo respeito a diferentes tipos de má-conduta na qual o cientista poderia ter incorrido nos últimos três anos -que iam da mais inofensiva delas, Nº 16 ("Você manteve registros inadequados de suas pesquisas?"), à mais escabrosa, Nº 1 ("Você falsificou ou "fabricou" dados de pesquisa?").
"A pergunta mais condenadora foi a de número dez", avalia Adriane Fugh-Berman, pesquisadora americana que recentemente denunciou um caso de "ghost-writing" (recrutamento de cientistas para assumir a autoria de um estudo e ocultar os interesses dos redatores originais) envolvendo a gigante farmacêutica britânica AstraZeneca.
A questão Nº10 era: "Você mudou o projeto, a metodologia ou os resultados de um estudo em resposta a pressões de uma fonte de financiamento?". Entre todos os pesquisadores, 15,5% admitiram ter feito isso. Excetuando a quase inofensiva pergunta dos "registros inadequados", essa foi a que obteve maior resposta.
"Omitir detalhes de metodologia ou resultados se o pesquisador decide fazer isso é uma coisa, outra é se uma companhia farmacêutica decide isso", diz Fugh-Berman, dizendo que sentiu falta de mais perguntas sobre influências das fontes de financiamento e demonstrando pouca surpresa pelos números obtidos: "A única parte surpreendente da pesquisa é que eles sejam tão baixos".
Admitindo que até mesmo os maiores números tendem a ser estimativas conservadoras, baseadas em auto-admissão anônima, os autores acham que os resultados preocupam. Argumentam que essas "pequenas" mazelas do dia-a-dia científico podem ser até mais graves do que os grandes casos de fraude que, vez por outra, ganham destaque na imprensa.
"Pouca atenção se deu até agora ao papel do ambiente de pesquisa como um todo no comprometimento da integridade científica", conclui o trio. "É hora de a comunidade científica considerar quais aspectos desse ambiente são mais importantes para a integridade de pesquisas, quais aspectos são mais suscetíveis a mudanças, e quais mudanças serão as mais frutíferas para garantir a integridade na ciência."
Folha de São Paulo, 09/06/2005.
Saiba mais sobre essa pesquisa em: Nature 435, 718-719 (9 June 2005)
http://www.nature.com/nature/journal/v435/n7043/full/435718b.html
http://www.nature.com/nature/journal/v435/n7043/full/435737a.html

2. ONGs criticam rotulagem de transgênicos defendida por Brasil
Organizações não-governamentais e entidades de defesa do consumidor criticaram nesta sexta-feira (3) a posição do Brasil durante a reunião do Protocolo de Cartagena de Biossegurança para Convenção de Biodiversidade Biológica, realizada em Montreal, no Canadá. A reunião tinha como objetivo discutir, entre outros assuntos, as regras para identificação de produtos transgênicos em processos de importação e exportação.
Durante as discussões, o Brasil se alinhou à Argentina, Canadá e Nova Zelândia e defendeu uma rotulagem mais genérica para transgênicos enquanto países europeus, da Ásia e da África defenderam uma rotulagem mais detalhada, com especificação exata dos tipos de transgênicos exportados.
Até o início da reunião no Canadá, o Brasil não tinha posição formada sobre o assunto, mas acabou optando pela disposição que já existe no texto do protocolo [e impedindo o avanço das negociações]. O artigo 18.2 prevê que os produtos destinados à exportação devem ser rotulados com os dizeres "pode conter transgênicos". Europeus, asiáticos e africanos -- e também ambientalistas -- defendem a mudança para "contém transgênicos", seguida da especificação de cada alteração genética dos produtos.
"A identificação detalhada permite a rápida identificação do produto em caso de problemas além de alertar cada país sobre o que estão comprando", diz Gabriel Bianconi, assessor técnico da AS-PTA -- Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa, ONG que, junto do Idec -- Instituto de Defesa do Consumidor, acompanhou a reunião em Montreal.
As duas entidades defendem a discriminação detalhada. A delegação brasileira disse que a posição tem como objetivo "não criar dificuldades para o comércio de produtos da moderna biotecnologia". A disputa ainda não está totalmente encerrada. A assunto deve voltar a ser discutido no ano que vêm em nova reunião do protocolo, prevista para acontecer no Brasil.
Estado de São Paulo, 03/06/2005.

3. Verdes querem que Governo explique boicote à regulamentação de Cartagena
O Partido Verde pediu no dia 8 esclarecimentos formais do governo sobre a atitude da delegação que foi ao Canadá, na semana passada, negociar a regulamentação do acordo [internacional] de biossegurança, conhecido como Protocolo de Cartagena. O vice-líder do PV, Edson Duarte, denunciou a posição adotada pela delegação brasileira, unindo-se aos Estados Unidos, Argentina e Nova Zelândia para impedir que seja regulamentado o trânsito de produtos entre os países. O que este grupo quer é não rotular os transgênicos, para não perder mercado, pois os transgênicos já valem menos do que produtos limpos.
A delegação brasileira simplesmente recusou-se a negociar, determinado o fracasso da reunião de Quebec e Montreal. "Trata-se de um absurdo que exige explicações, por isso estamos chamando os principais articuladores desta delegação para se explicarem em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores, e encaminhamos requerimento de informações, cobrando as razões deste posicionamento, para todos os ministérios que encaminharam seus representantes, Agricultura, Ciência e Tecnologia, Saúde, Relações Exteriores e Meio Ambiente", disse o vice-líder.
O PV quer esclarecimentos formais do governo. "O que nos espanta, conforme depoimento de observadores, e de alguns dos nossos representantes, é que a delegação brasileira, junto com a da Nova Zelândia, decidiu pela obstrução ao processo sem se permitir negociação. Isto é, a reunião redundou em total fracasso por conta da nossa posição", disse o deputado.
A reunião ocorreu entre 25 maio a 3 de junho, entre os países do Protocolo de Biossegurança, ou Protocolo de Cartagena, que trata do trânsito de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) entre as nações. Organizações não-governamentais que participavam da reunião ouviram de funcionários brasileiros que a orientação para esconder os transgênicos teria saído do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu. A ambientalista Marijane Lisboa, do Instituto de Defesa do Consumidor e da Campanha Por Um Brasil Livre de Transgênicos, enviou carta aberta ao presidente Lula denunciando a posição da delegação.
http://www.viaecologica.com.br, 08/06/2005.
http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=2016

4. PR embarca supercarga de farelo não-transgênico para o Japão
Desde que os Estados Unidos começaram a plantar transgênicos, a Imcopa vem trabalhando com soja não-transgênica certificada

Curitiba/PR -- A empresa paranaense Imcopa -- Importação Exportação e Indústria de Óleos Ltda.-- está embarcando hoje no Porto de São Francisco, em Santa Catarina, uma carga de 52,8 mil toneladas de farelo de soja não-transgênica destinada ao Japão. Esta carga equivale ao volume total do produto exportado anualmente pelo Brasil para aquele país. Segundo informou ontem o diretor operacional da Imcopa, Enrique Traver, mais três navios contratados pela empresa partirão ainda este ano levando farelo para o Japão.
Os contratos fechados pela Imcopa com empresas japonesas fazem o Brasil recuperar um mercado importante. De acordo com Traver, o Brasil representa apenas 5% das importações anuais do Japão. Com a venda de farelo de soja pela Imcopa, este porcentual sobe para 20%.
O diretor informa que a venda de farelo de soja para o Japão pode ser definida como uma operação lucrativa e interessante, principalmente porque a empresa paranaense está abrindo um novo nicho de mercado. A negociação começou há quatro anos. "O que nos permitiu o fechamento dos contratos foi a qualidade do nosso produto -- a soja não-transgênica -- e as condições competititivas oferecidas por nós. Estamos vendendo o farelo de soja na condição CIF (entrega dos produtos com o frete e o seguro incluídos) e não FOB (em que o frete e o seguro são por conta do cliente)".
Segundo o empresário, os japoneses consideram os fretes muito caros e temem o tempo de espera dos navios nos portos brasileiros. O embarque pelo Porto de São Francisco, ao invés de Paranaguá, deve-se ao fato de o navio MV Cap Stefanos estar sendo carregado no terminal catarinense da Terlogs. Além disso, a Imcopa precisa de um espaço segregado, por trabalhar com um produto não-transgênico.
Com os novos contratos, a Imcopa projeta crescimento de 30% no volume de negócios em 2005 quando comparado ao ano passado. Só o Japão representará um adicional de recursos de US$ 60 milhões/ano. Nada menos que 95% da soja adquirida pela Imcopa é proveniente de cooperativas paranaenses. "Compramos hoje 20% da safra de soja do Paraná", ressalta o diretor.
Segundo Enrique, a Imcopa mantém em Araucária a maior fábrica de farelo de soja concentrado do mundo e a única da América Latina. "Nós desenvolvemos uma tecnologia própria. Aproveitamos a tecnologia do álcool, que é utilizado para a extração do açúcar do farelo. Fazemos a lavagem do farelo com o álcool, o que aumenta a concentração da proteína no produto que sobrou. Este farelo é utilizado para consumo humano e animal", explica.
Desde que os Estados Unidos começaram a plantar transgênicos, a Imcopa vem trabalhando com soja não-transgênica certificada pela Cert-ID (Genetic-ID). Atualmente a empresa vende 100% de soja não-transgênica certificada. Seus primeiros clientes para a soja não-transgênica foram a Nestlé e a Kraft Foods da Inglaterra. A maior parte da exportação da Imcopa é de farelo de soja de proteína concentrada e lecitina. Esta última é largamente utilizada pelas indústrias de chocolates e biscoitos que estão preocupadas em vender produtos não-transgênicos.
Gazeta do Povo, 09/06/2005.

5. Agronegócio contamina rios da Amazônia
A expansão acelerada do agronegócio nos últimos anos já compromete os rios e bacias subterrâneas da chamada Amazônia Oriental, que agrega os Estados do Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e de Mato Grosso.
O avanço da fronteira agrícola, basicamente das lavouras de soja, arroz, milho e algodão, está matando os igarapés da Amazônia devido ao uso excessivo de agrotóxicos, borrifados para proteger plantações de grãos e alavancar a produção. Igarapé é um termo popular no norte do país para se referir a um riacho que nasce na mata e deságua num rio.
O tema preocupa o Ministério do Meio Ambiente e é objeto de um estudo em curso da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária). Os resultados preliminares da pesquisa sinalizam que o quadro de contaminação das águas tende a se agravar na mesma proporção com que a soja -- lavoura que salvou a pauta de exportações brasileira no último ano -- prospera na região.
"À medida que a densidade populacional for aumentando, os problemas virão, os mesmos que afetam o Tietê", afirma o pesquisador da Embrapa Ricardo Figueiredo, em alusão ao rio paulista, morto no trecho que atravessa a capital. Figueiredo é responsável pelo projeto "Agrobacias Amazônicas", que tem como objetivo traçar o perfil da hidrologia e o respectivo percentual da contaminação por agrotóxicos.
Quantificação
O projeto é realizado em parceria com outros especialistas da Universidade Federal do Pará, da USP (Universidade de São Paulo) e das Universidades da Georgia (EUA) e de Bonn (Alemanha). A previsão é que esteja concluído no final do ano que vem.
Ainda não há um número consolidado de quantos rios já estão poluídos, mas, segundo os pesquisadores, o estrago causado pela interferência humana em riachos é geralmente irreversível.
Os primeiros estudos de caso foram feitos em 24 pontos de igarapés nas agrobacias dos municípios paraenses de Paragominas (326 km de Belém) -- onde o cultivo de grãos cresceu cerca de 40% nos primeiros meses deste ano em relação ao ano passado -- e em 28 pontos de Igarapé-Açu (110 km da capital). Em ambos, os resultados são alarmantes.
Às margens da rodovia BR-153 (Belém-Brasília), Paragominas, conforme definição da Embrapa, é um exemplo emblemático da chamada "idade dos grãos", que sucede os ciclos de exploração madeireira e de pecuária na porção oriental da Amazônia. O município é cortado por rios importantes, como o Uraim e o Coraci, ambos afluentes do rio Gurupi, que separa o Pará do Maranhão.
Acidez
O potencial hidrogeniônico, conhecido como pH, é a fórmula utilizada para determinar se a água está ácida ou alcalina. A escala varia de 0 a 14. O sete representa a neutralidade. No caso dos riachos citados, o pH estava em torno de 6, ou seja, ácido.
Numa das amostragens, os pesquisadores analisaram a qualidade das águas em três agrobacias de Paragominas, com cobertura florestal de 18%, 34% e 45%, respectivamente, e compararam os resultados entre si e aos de uma bacia situada a 80 km do município, cuja mata nativa está intacta. A conclusão é que o nível de poluição dos riachos aumenta drasticamente conforme a quantidade de plantações de grãos.
No caso da análise em Igarapé-Açu, foi constatado que os agricultores utilizam os agrotóxicos em escala maior do que recomenda o Ministério da Agricultura. Segundo o estudo, 46% dos produtores fazem uma aplicação semanal de produtos químicos. Outros 29%, duas aplicações por semana. Apenas 11% deles seguem a orientação do governo de utilização quinzenal dos produtos, em doses controladas. O percentual restante usa menos ainda.
"Na bacia hidrográfica os agrotóxicos são utilizados com elevada freqüência, sem preocupação com a integridade dos recursos hídricos", diz o estudo sobre as águas de Igarapé-Açu, que lista quatro produtos químicos, entre fungicidas, pesticidas e fertilizantes: dimetoato, deltametrina, difenoconazole e mancozeb.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, não existe licença ambiental específica para plantação de grãos. O Ibama monitora apenas o desmatamento das florestas que, nos municípios citados, por exemplo, ocorreu há uma década.
Fiscalização precária
A fiscalização das lavouras cabe à Secretaria de Agricultura do Estado. No caso do uso das águas --interdição do curso do rio e represamento --, a competência é da ANA (Agência Nacional de Águas) para os rios federais. A própria Secretaria Nacional de Recursos Hídricos, entretanto, admite que a fiscalização é precária na Amazônia.
João Bosco Senra, secretário nacional de Recursos Hídricos, diz que a solução para conciliar o avanço do agronegócio aos danos ambientais é a implementação de instrumentos de fiscalização na região. "Há licenciamento da agroindústria por parte da ANA quando é um rio federal, é um instrumento novo, de 1997, mas na região do Amazônia não está bem implementado."
Apesar da ressalva de "que não se pode generalizar os empreendimentos", o secretário afirma que é preciso um mecanismo mais rigoroso para a autorização de uso da água dos rios.
Folha de São Paulo, 05/06/2005.

6. Segundo caso de contaminação de milho no Japão
O Ministério da Agricultura, Florestas e Pesca do Japão (MAFF, na sigla em inglês), anunciou no dia 3 de junho a detecção do milho transgênico Bt10 da Syngenta no porto de Tomakomai, Hokkaido, em um carregamento de 822 toneladas de milho para ração proveniente dos Estados Unidos. Essa foi a segunda descoberta do Bt10, não autorizado no país. A primeira ocorreu em 26 de maio no porto de Nagoya, numa carga de 390 toneladas de milho contaminado.
A Embaixada Americana no Japão informou ao governo japonês em março sobre o cultivo de milho transgênico. Desde então o MAFF começou a verificar a contaminação por Bt10 em 25 localidades. De acordo com o MAFF, a equipe de fiscalização visitou o porto de Tomakomai em maio, quando verificou a primeira contaminação. Apenas 5 regiões japonesas receberam o resultado dos testes de detecção, e em duas delas o Bt10 foi detectado.
Quando a contaminação é confirmada, o importador deve cobrir os gastos dispostos na Lei de Segurança Alimentar para evitar qualquer distribuição no país. Contudo, o MAFF comentou que "Tudo indica que não encontraremos grandes quantidades de milho contaminado. Nós temos estoques de milho e de cevada para dois meses, então isto não acarretará um impacto adverso na distribuição de ração".
O MAFF exigiu que o governo americano imponha medidas rígidas para prevenir que futuros carregamentos de milho contaminado saiam dos portos americanos. Mas este ainda não confirmou a tomada de nenhuma medida, segundo a divisão de Segurança de Saúde e Produtos Animais. O ministério continuará pressionando o governo americano para que isso aconteça.
O Japão importa 11,6 milhões de toneladas de milho para ração por ano, com 93% das importações provenientes dos Estados Unidos. A auto-suficiência do país, no que se refere a ração animal, é praticamente nula, logo, um incidente de contaminação em larga escala pode ter um grande impacto para os agricultores japoneses. (...)
http://www.gmwatch.org/archive2.asp?arcid=5341, 07/06/2005.
N.E.: O Bt10 leva genes marcadores de resistência a antibióticos, que são apontados como os principais riscos do consumo de alimentos transgênicos. Sabendo desse real risco, em 1999 a British Medical Association sugeriu o banimento dos genes de resistência a antibióticos na produção de organismos transgênicos (British Medical Association. The impact of genetic modification on agriculture, food and health. Londres, 1999).

7. Syngenta tenta aprovar milho Bt10
A multinacional suíça Syngenta AG anunciou nesta quarta-feira (08/06) que solicitará à Agência Americana Reguladora de Alimentos e Fármacos (FDA, na sigla em inglês) a aprovação do uso comercial da variedade transgênica Bt10.
"Se as autoridades norte-americanas confirmarem que é possível entrar com o pedido de aprovação, então faremos isso", disse o porta-voz da Syngenta, Rainer von Mielecki.
A aprovação da FDA solucionaria os problemas comerciais que os Estados Unidos vêm enfrentando com o Japão por causa do milho Bt10. As autoridades japonesas afirmaram ter encontrado nova carga contendo a variedade Bt10, não aprovada para consumo humano.
Em março deste ano, a Syngenta confirmou ter vendido aos EUA [durante quatro anos] o cereal geneticamente modificado misturado a cargas da variedade transgênica Bt11, já aprovada para consumo. Apesar de nunca aprovado para consumo, tanto a multinacional como o governo dos EUA afirmam que as duas variedades são praticamente iguais e não causam ameaças à saúde.
http://www13.estadao.com.br/agronegocios/noticias/2005/jun/08/94.htm, 08/06/2005.

8. Monopólio na oferta de glifosato
A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça sugeriu a aprovação de contratos de fornecimento de matéria-prima pela Monsanto para concorrentes no segmento de defensivos com a condição de que a companhia retire a cláusula de exclusividade para a venda de seu glifosato.
Os contratos aprovados envolvem a multinacional americana e as companhias Pilarquim, Fersol, Agripec, Helm e Nortox. O glifosato da Monsanto, conhecido como Roundup, é usado pelas empresas que adquirem produtos agrícolas transgênicos da companhia. (...)
A SDE concluiu que a exclusividade pode causar três danos ao mercado. Primeiro, a elevação de barreiras à entrada de novas empresas produtoras de ácido glifosato no Brasil, pois grande parte da demanda nacional pelo produto está comprometida, de forma exclusiva, com a Monsanto. O segundo seria o aumento dos custos das empresas rivais, sejam elas excluídas dos contratos para o fornecimento do ácido glifosato, ou simples adquirentes. E, em terceiro plano, viria a possibilidade de aumento abusivo de preços.
"Deve-se considerar que a Monsanto é a única empresa produtora de ácido glifosato no Brasil com capacidade de comercializá-lo com terceiros, ocupando, portanto, posição de monopólio", diz o parecer assinado pelo secretário Daniel Goldberg. "Nesse sentido, a celebração dos contratos de fornecimento com o maior número possível de empresas produtoras de glifosato formulado, será, em princípio, benéfica ao mercado, pois um maior número de empresas terá acesso ao ácido glifosato produzido pela Monsanto", completou o secretário. Por outro lado, as cláusulas de exclusividade podem dificultar o ingresso de concorrentes no setor, concluiu a SDE.
A secretaria considerou que o glifosato responde, hoje, por 25% das vendas de defensivos no Brasil, fatia que pode triplicar com a aprovação definitiva dos transgênicos.
José Inácio Gonzaga Franceschini, advogado da Monsanto, considerou o parecer da SDE uma interferência em acordos privados. Ele alegou que os contratos para o fornecimento de glifosato foram negociados livremente entre partes com poderes equivalentes, e que o parecer pode influenciar negativamente os acordos. Segundo o advogado, a Monsanto repassa tecnologia no desenvolvimento de glifosato para outras empresas. "É um mercado competitivo e aberto, com disponibilidade internacional (...) Não há monopolização, mas disseminação de biotecnologia para empresas e entidades de respeitabilidade nacional, como a Embrapa, e internacional".
Valor Econômico, 09/06/2005.

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não solução para a agricultura
Beneficiamento de umbu: uma experiência coletiva

Em Remanso (BA), a maior parte das frutas do umbuzeiro é perdida ou oferecida como alimento para os animais. Recentemente, algumas organizações de agricultores decidiram incentivar o beneficiamento de umbu na região com os objetivos de minimizar o desperdício, valorizar a fruta, que é nativa da região, abastecer as famílias e escolas, gerar renda e melhor aproveitar a caatinga. A partir disso foi estabelecido contato com o IRPAA, que já desenvolvia um trabalho semelhante em Canudos, Uauá e Curaçá. Em 2002, foram promovidos encontros de capacitação para um grupo de monitores de entidades de Remanso, que passou a atuar como agente multiplicador dos conhecimentos adquiridos. Entre o final de 2002 e o início de 2003 foram feitas mais de trinta capacitações, o que culminou na formação de novos monitores em comunidades dos municípios de Remanso, Campo Alegre e Pilão Arcado. Os equipamentos utilizados nas capacitações são suqueiras, panelas, peneiras e vasilhames para armazenar a produção (sucos, geléias, doces e compotas). A primeira etapa do trabalho consistiu no processo de sensibilização dos agricultores. A etapa seguinte será o incentivo à produção e beneficiamento de umbu nas comunidades, juntamente à iniciativa do IRPAA na implantação da marca Sabor do Sertão.
http://www.agroecologiaemrede.org.br/experiencias.php?experiencia=32, 09/06/05.

Dica de fonte de informação
Encontram-se disponível em http://www.biodiversidadla.org informações sobre a recente reunião das partes do Protocolo de Cartagena, em Montreal, onde mais uma vez os governos frustraram as esperanças frente a uma legislação efetiva sobre biossegurança, e também as respostas e ações da sociedade civil em toda América Latina.

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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos

Este Boletim é produzido pela AS-PTA -- Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa [Tel.: (21) 2253-8317 / E-mail: [email protected]