Projeto proíbe agrotóxicos em alimentos infantis

As indústrias que produzem alimentos destinados a crianças recém-nascidas ou com até dois anos de idade podem ser obrigadas a utilizar apenas matérias-primas orgânicas em seus produtos, caso seja aprovado o Projeto de Lei 2445/03, de autoria do deputado Rogério Silva (PPS-MT). A Comissão de Economia, Indústria e Comércio está analisando a matéria.

O projeto determina que os fabricantes serão responsabilizados pelas conseqüências negativas sobre a saúde e a vida ou pelo risco potencial a que for submetido o consumidor, caso seja descumprida a exigência. Pela proposta, as embalagens dos produtos para bebês deverão indicar a composição e mencionar que o conteúdo é produzido exclusivamente com matéria-prima orgânica.

Mais saudável

O autor argumenta que o produto ORGÂNICO é cultivado sem o uso de adubos químicos ou agrotóxicos. "É um produto limpo, saudável, altamente recomendado para consumo pelo ser humano", afirma.

Rogério Silva ressalta que, no caso de crianças recém-nascidas ou com até dois anos de idade, o consumo de produtos ORGÂNICOs deve ser obrigatório para que haja um desenvolvimento físico adequado. "Não se deve permitir que as crianças sejam submetidas desde cedo ao consumo de produtos sobre os quais se empregou adubos químicos ou agrotóxicos, sob pena de comprometer irremediavelmente sua qualidade de vida", diz.

O projeto aguarda o parecer do relator na comissão, deputado Lupércio Ramos (PPS-AM). Como tramita em regime conclusivo, ou seja, não precisará ser apreciada em Plenário, a matéria seguirá diretamente para o Senado Federal caso seja aprovada em todas as comissões.

Da Redação
Edição - Patricia Roedel

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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