A hora e a vez dos orgânicos

 

Aldo Demarchi*

Uma das principais lições que aprendi nesses quase doze anos de mandatos consecutivos na Assembléia Legislativa é a de que a atuação do parlamentar, seja ele estadual, federal ou mesmo municipal, deve estar voltada a projetos cujos benefícios atinjam a maior parcela possível da sociedade. Exemplo disso é a Lei 12.518, promulgada no dia 2 deste mês e que institui o Programa de Incentivo ao Sistema Orgânico de Produção Agropecuária e Industrial no âmbito do Estado de São Paulo.

Considera-se sistema orgânico de produção todo aquele em que se adotem tecnologias que otimizem o uso de recursos naturais e sócio-econômicos, respeitando a integridade do solo e tendo por objetivo a oferta de produtos saudáveis e de elevado valor nutricional, isentos de qualquer tipo de contaminação que ponha em risco a saúde do consumidor, do produtor e do meio ambiente.

Também deve promover a auto-sustentação no tempo e no espaço, a maximização dos benefícios sociais, a minimização da dependência de energias não renováveis e a eliminação do emprego de agrotóxicos, organismos geneticamente modificados OGM/transgênicos, ou radiações ionizantes em qualquer fase do processo de produção, armazenamento e de consumo.

Poderão se candidatar a receber os benefícios da lei os produtores que comprovem, por meio de documentação legal, possuir certificação e controle de qualidade orgânica fornecidos por instituições certificadoras credenciadas nacionalmente pelo Órgão Colegiado Nacional, estabelecido por norma específica do Ministério da Agricultura e Abastecimento. Quem atender esses requisitos receberá incentivos fiscais e terá prioridade na obtenção de créditos agrícolas administrados por instituições estaduais

Confesso que, embora tivesse consciência da importância desta iniciativa para um segmento considerável da população de São Paulo, não imaginava que sua repercussão pudesse atravessar os limites do Estado e até do País. Além de merecer dezenas de reportagens em veículos de comunicação locais, regionais e nacionais, a Lei de minha autoria será incluída num dos painéis da BioFach, o maior evento voltado aos produtos orgânicos do mundo, a realizar-se na segunda quinzena de fevereiro na Alemanha.

Recebi essa informação na última quarta-feira, durante reunião com a diretora do portal de internet Planeta Orgânico, Maria Beatriz Costa, que há cinco anos organiza no Brasil a BioFach América Latina, cuja edição 2007 está programada para o período de 16 a 18 de outubro, no Transamérica Expo Center. Nos encontramos em São Paulo, na sede da Fundação Mokiti Okada, entidade voltada à pesquisa e difusão de métodos naturais de produção dos alimentos.

A Fundação Mokiti Okada, aliás, desenvolve em conjunto com a Prefeitura de Rio Claro e a Korin Agropecuária o projeto "Semente Esperança", numa área ao lado da Escola Municipal Agrícola Engenheiro Rubens Foot Guimarães, em Ajapi. Essa prática que iniciamos em 1982 e foi retomada no atual governo do prefeito Nevoeiro Júnior também deverá ser mostrada na Alemanha pela senhora Maria Beatriz, que brevemente visitará Rio Claro para conhecer de perto nossa experiência pioneira no cultivo de legumes e verduras sem adubos químicos ou agrotóxicos.

*Aldo Demarchi, O colaborador é deputado estadual pelo PFL.

Fonte: Jornal da Cidade - http://www.jornalcidade.net/jc em 27/01/2007